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Proprietários de bares são conduzidos para delegacia por jogo de azar

Fernando Bruder 14 de março de 2024 Destaque, Segurança Comentários desativados em Proprietários de bares são conduzidos para delegacia por jogo de azar

Operação Policial encerrada nesta quarta-feira(13), executada por policiais civis da Delegacia Especializada DIG de Botucatu, e relativas com combate ao jogo de azar e em especial jogo do bicho, foram suficientes para identificar e prender três criminosos envolvidos nesse tipo de delito.

Foram apreendidas maquinas de jogo de azar, boletos de jogo do bicho, valores em dinheiro e outros equipamentos e documentos que serão analisados para a continuidade das investigações.

Os fatos foram registrados nos Boletins de Ocorrência (B.O.) que registrou a detenção dos indiciados.

A operação foi executada pelo Delegado de Policia Dr. Luís Fernando e coordenadas pelo Delegado Dr. Geraldo Franco.

Os policiais deram cumprimento aos 07 Mandados de Busca, exarados pela autoridade policial em ordem de serviço, tudo após trabalho de levantamento de informações e conferência de denúncia.

Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta-feira (13)

Fernando Bruder 13 de março de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta-feira (13)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.

Na semana passada, esse mesmo tema foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não houve conclusão. Nesse caso, o que está em análise é a possibilidade de de fixar um critério que diferencie o usuário de traficante quanto ao porte (leia mais abaixo)

Por que Supremo e Congresso tratam do mesmo assunto?

O STF e o Congresso abordam o mesmo tema nos limites das competências de cada um, definidas pela Constituição.

O Supremo foi provocado a se manifestar a partir de um recurso que chegou à Corte em 2011, que discute se é crime uma pessoa ter consigo uma quantidade de entorpecente destinada ao consumo individual.

O caso envolve um homem que foi flagrado com 3 gramas de maconha dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP). Pela acusação, ele foi condenado a prestar serviços comunitários por dois meses.

A Defensoria Pública então questionou decisão da Justiça de São Paulo, que sentenciou o homem. Entre outros pontos, o órgão diz que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade e à privacidade.

Esses direitos fundamentais estão previstos na Constituição. Como a matéria envolve a Carta Magna, cabe ao Supremo se pronunciar.

Já no Congresso tramita uma proposta de mudança na Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Para passar a valer, ela deve ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e posteriormente promulgado.

Deputados e senadores também tratam do assunto porque legislar sobre direito penal é competência do Parlamento, assim como votar alterações no texto constitucional.

O que o Supremo julga?

A partir do caso de São Paulo, o Supremo julga:

  • se é necessário fixar um critério que diferencie o usuário do traficante, já que a Lei de Drogas, de 2006, não estabelece um requisito para distinguir as duas situações. Até o momento, a maioria dos ministros concluiu que esse critério é necessário, já que sem uma definição a lei pode ser aplicada às pessoas de forma desigual e injusta.
  • se é crime alguém portar uma quantidade de drogas para consumo próprio. A Lei de Drogas prevê a conduta como um delito, mas não prevê prisão para a prática — são estabelecidas medidas alternativas como advertência, prestação de serviços à comunidade e curso educativo. Nesse ponto, ainda não há maioria. Cinco votos seguem no sentido de que o porte da maconha para uso pessoal não é infração penal.

Ainda não há conclusão do julgamento. Quando isso ocorrer, os ministros vão elaborar uma tese, um resumo de suas conclusões que serve como uma espécie de guia a ser aplicado em processos na Justiça que tratam da mesma questão.

O que o Congresso discute?

Em paralelo, tramita no Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas de qualquer tipo, em qualquer quantidade.

A PEC foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em setembro do ano passado, como resposta à retomada da votação do STF naquela ocasião. O texto foi levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, em um novo momento de retomada do caso na Corte, volta à pauta do colegiado nesta quarta-feira (13).

O texto a ser discutido insere no artigo 5º do texto constitucional — principal ao prever os direitos e deveres da sociedade — que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

A proposta também prevê que deve ser feita uma “distinção entre o traficante e o usuário, aplicáveis a esse último penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.

Ao mudar o texto da Constituição, os parlamentares estabelecem uma regra que está em nível superior ao de uma lei. Ou seja, a legislação sobre drogas terá de obedecer ao que está previsto na Carta Magna. Até então, o tema é tratado apenas em leis infraconstitucionais.

Além disso, com a modificação no artigo 5º, na prática, a nova regra ficará no âmbito de proteção das cláusulas pétreas — trechos da Constituição que não podem ser abolidos nem sofrer restrição, nem mesmo por outra mudança via PEC.
O que já está decidido?

Ainda não há uma definição de cenário. O julgamento do STF ainda não foi encerrado e, no Congresso, além da etapa do Senado, a proposta precisa passar por votações na Câmara e ser promulgada para passar a valer.

O julgamento no STF ainda não tem data para ser retomado, porque está correndo o prazo de 90 dias do pedido vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli.

Já no Congresso, a CCJ tem o tema na pauta nesta quarta-feira (13). Mas a PEC precisa também passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Quando seguir para a Câmara, vai tramitar pela CCJ, comissão especial e outras duas votações no plenário. Para essas etapas posteriores, ainda não há datas.

Quais são os possíveis efeitos das decisões?

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal deverá passar pela chamada “modulação de efeitos” dos próprios ministros. A modulação fixa o alcance da decisão do plenário ao longo do tempo.

Ou seja, fixada uma tese, o tribunal vai decidir a partir de quando ela será aplicada. Geralmente, os ministros concluem que devem ser preservados os processos já encerrados e que a decisão da Corte deve valer para os casos em andamento e os futuros. Mas tudo dependerá do que for decidido.

O que diz a lei atualmente?

A Lei de Drogas, de 2006, estabelece, em seu artigo 28, que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas educativas (essas duas últimas pelo prazo máximo de cinco meses).

Ou seja, embora seja um delito, a prática não leva o acusado para prisão. Os processos correm em juizados especiais criminais e a condenação não fica registrada nos antecedentes criminais.

A norma não diz quais são as substâncias classificadas como droga — essa informação é detalhada em um regulamento do Ministério da Saúde.

Além disso, determina que cabe ao juiz avaliar, no caso concreto, se o entorpecente é para uso individual.

Para isso, o magistrado terá de levar em conta os seguintes requisitos: a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as circunstâncias da apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais da pessoa que portava o produto, além de suas condutas e antecedentes.

Ou seja, não há um critério específico de quantidades estabelecido em lei. Com isso, a avaliação fica a cargo da Justiça.

A lei de 2006 substituiu a regra que vigorava desde 1976. Na antiga Lei de Drogas, carregar o produto para uso individual era crime punido com prisão — detenção de 6 meses a dois anos, além de multa.

Quais as diferenças entre descriminalização, despenalização e legalização?

A discussão sobre o porte de drogas traz ao debate as diferenças entre três mecanismos: descriminalização, despenalização e legalização.

  • Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo).
  • Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Essas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições — regras de produção, venda, por exemplo. Também pune quem descumpre o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra.
  • Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis, como já é previsto na legislação.

No caso do julgamento no Supremo, os ministros discutem a descriminalização. Não há na mesa propostas de legalização das substâncias, nem de despenalização.

Já o Congresso discute escrever na Constituição que a conduta deve ser um crime, prevendo que a lei vá detalhar a prática e diferenciar usuários e traficantes.

Em 2006, quando aprovou a Lei de Drogas, o Legislativo despenalizou o porte de drogas para consumo próprio, mas também não legalizou a conduta.

Fone: G1

Imagem Ilustrativa freepik.com

Barra Bonita: Homem é preso por falsificação e comércio de agrotóxico

Fernando Bruder 13 de março de 2024 Destaque, Região Comentários desativados em Barra Bonita: Homem é preso por falsificação e comércio de agrotóxico

As equipes de Polícia Civil da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jaú, deflagraram uma ação na tarde desta terça-feira, (12), contra um indivíduo pelo crime de comércio e falsificação de defensivos agrícolas na cidade de Barra Bonita. Anteriormente o investigado, identificado como J.L.A. de 54 anos já havia sido detido em flagrante no dia 5 de setembro do ano passado.

Segundo informações, após novas investigações, foi averiguado que J.L.A, junto de outros envolvidos, estariam praticando o comércio ilegal de agrotóxicos, que eram falsificados pelos mesmos.

Foi averiguado também pelos Policiais que três endereços vinculados ao indiciado, no município, eram usados para adulteração dos produtos ilegais, além de manipulados de forma errada e depois comercializados. Um dos endereços, fica a residência de J.L.A, localizada na Rua Antônio Ventura, além de uma outra residência na Rua Armando Aparecido Dotto, e um imóvel comercial, na Rua Severino Bigliassi.

Em decorrência das investigações, foi cumprido os mandados judiciais, na terça, em um dos endereços, onde J.L.A foi surpreendido em sua casa pelas equipes da DIG, onde também foi achado vários galões dos defensivos agrícolas, se tratando da substância ‘Roundup’ e outras embalagens vazias, que possível seriam usadas para a realização da falsificação do agrotóxico e de outros pesticidas.

No outro endereço, na Rua Armando Aparecido Dotto, havia várias embalagens vazias que eram de herbicidas, pesticidas e inseticidas, produtos como o Engeo pleno S, um regente 800 WG. Também foi localizado apetrechos, tipo rótulos falsificados e até um quadro para produção desses rótulos falsos.

Pardinho: Polícia Civil prende ladrão que furtou 4 estabelecimentos

Fernando Bruder 13 de março de 2024 Destaque, Região Comentários desativados em Pardinho: Polícia Civil prende ladrão que furtou 4 estabelecimentos

A Polícia Civil de Pardinho, localizou o autor de 4 furtos em estabelecimentos comerciais ocorridos no final do ano, na cidade de Pardinho.

Segundo boletim de ocorrência, o homem, de 34 anos, contou que é especialista em furtos a estabelecimentos comerciais e que já havia sido preso 6 vezes por esse motivo, na cidade de Franca/SP, onde também teve passagem por roubo, chegando a ficar 8 anos preso.

Em Pardinho há pouco tempo, contou que entrou nos 4 estabelecimentos, quebrando o miolo da fechadura da porta, em três dela e escalando uma janela, no outro local. A maioria dos produtos furtados foi recuperada e devolvida às vitimas.

O trabalho foi desenvolvido pela equipe do Delegado Paulo Buchignani, com a participação fundamental do investigador Machado e escrivães Edson Gibi e Daniel.

Os crimes ocorreram em loja de roupas, perfumaria, floricultura e mercearia.

 

 

 

Itatinga: Operação da Polícia Civil captura foragidos da justiça

Fernando Bruder 13 de março de 2024 Destaque, Região Comentários desativados em Itatinga: Operação da Polícia Civil captura foragidos da justiça

A Polícia Civil de Itatinga, deflagrou na manhã desta terça-feira (12), sob coordenação da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, a operação “Longa Manus“, cuja finalidade precípua, era localizar e prender indivíduos foragidos da justiça. Participaram da operação, policiais civis do Setor de Investigações Gerais – SIG e Grupo de Investigação em Área Rural – GIAR II, ambos da Delegacia de Polícia de Itatinga.

Após levantamento prévio, os policiais civis, se dividiram, logrando êxito na captura de 3 pessoas que se encontravam foragidas da justiça. O primeiro procurado, foi localizado e preso enquanto caminhava pelo bairro Vila Nova Itatinga, que pesava sobre ele, um mandado de prisão expedido pela Vara Única do Fórum da Comarca de Itatinga, em razão de sua condenação pela prática do crime de furto.

O segundo indivíduo foragido, foi localizado e preso pela Equipe Giar II, em sua residência, no bairro do Santo Inácio no município de Botucatu, pois contra o mesmo, pesava um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única do Fórum da Comarca de Itatinga, por transgressão ao artigo 217-A Estupro de Vulnerável.

Por fim, minutos antes do encerramento da operação, os policiais da Equipe GIAR II, localizaram e prenderam uma mulher foragida da justiça, contra a qual, pesava um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única do Fórum da Comarca de Itatinga, por transgressão ao Artigo 33 da Lei 11.343/2006 – Tráfico de Drogas.

A operação chegou ao final, tendo como saldo, a captura de 3 pessoas foragidas da justiça, além da realização de abordagens a veículos e pedestres transitando por locais de maior incidência criminal, conforme plano de ação elaborado pela Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu.

Os presos foram apresentados às autoridades policiais titulares da Delegacia de Polícia de Itatinga e da Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Botucatu DIG, que ratificaram as prisões dos capturados, encaminhando-os para a Cadeia Pública de Itatinga, local em que permanecerão à disposição da justiça.

 

Rio de Janeiro: Homem armado faz 17 reféns em ônibus na Rodoviária

Fernando Bruder 12 de março de 2024 Brasil, Destaque Comentários desativados em Rio de Janeiro: Homem armado faz 17 reféns em ônibus na Rodoviária

Um criminoso invadiu um ônibus da Viação Sampaio, na Rodoviária do Rio, no Centro, e fez 17 reféns, incluindo crianças e idosos, e disparos na tarde desta terça-feira (12).

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar, foi acionada para a ocorrência. A área foi isolada, e um negociador chegou ao local para tentar fazer contato com o sequestrador.

Por volta das 17h, o criminoso fez mais dois disparos, dessa vez, contra os agentes do Bope. Nenhum agente se feriu. Não se sabe a motivação do sequestro.

Segundo a polícia, duas pessoas foram baleadas. Uma das vítimas levou três tiros e foi encaminhada para o Hospital Souza Aguiar. O homem, identificado como Bruno Lima de Costa Soares, de 34 anos, foi atingido no tórax e no abdômen. Ele foi encaminhado à cirurgia e, segundo o hospital, corre risco de vida.

A segunda pessoa ferida foi atendida inicialmente no posto médico da própria rodoviária e não havia sido identificada até a última atualização desta reportagem.

“Nós não sabemos até esse momento porque essa pessoa armada entrou no ônibus. Mas fato é que até o presente momento nós temos duas pessoas feridas, uma com três tiros foi socorrida ao Hospital Souza Aguiar. Uma segunda foi atendida aqui mesmo no posto médico apenas com estilhaços”, disse o porta-voz da PM, coronel Marco Andrade.

O objetivo dos negociadores agora é fazer com que o sequestrador se entregue e os reféns possam ser liberados.

“A equipe do Bope está em negociação efetiva para que a gente possa, ao longo da negociação, fazer com que esse criminoso se entregue e as pessoas sejam liberadas”.

Um homem disse que viu o momento em que o bandido sacou a arma.

“Eu estava na passarela quando o rapaz sacou a arma, começou a trocar tiros, baleou o rapaz e entrou no ônibus. Tenho dois amigos que estão dentro do ônibus. Todo mundo desesperado, a gente não sabe o que vai acontecer”, disse Carlos Saraiva.

Uma passageira disse que o ônibus percorreu 500 metros quando o ar-condicionado quebrou. O motorista decidiu, então, retornar ao terminal para fazer o reparo.

Já na rodoviária, alguns passageiros decidiram descer porque estava muito quente. Foi quando o sequestrador, que, segundo ela, já estava no veículo, fez os disparos.

Um dos passageiros contou que o ônibus, de dois andares, tinha como destino Juiz de Fora (MG), mas foi rendido pelo criminoso, que fez disparos. Os tiros atingiram Bruno.

“A gente estava dentro do ônibus, mas ele quebrou, não chegou nem a sair, e como estava quente nós descemos. Do nada, um homem começou a atirar de dentro do ônibus e atingiu ele.”

Trinta e sete pessoas compraram passagem para Juiz de Fora, mas não se sabe quantas chegaram a embarcar.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada às 15h.

Todas as lojas do terminal foram esvaziadas, e várias ruas da região foram interditadas.

O que dizem a empresa e a concessionária

Nota da Viação Sampaio:

“A Viação Sampaio informa que o ônibus sequestrado na Rodoviária Novo Rio é da linha Rio de Janeiro-Juiz de Fora (MG), operada pela Viação Útil, que partiria às 14h30 da tarde de hoje.

Foram vendidas 37 passagens para a parte superior do ônibus, que é da categoria executiva, e 6 passagens para a parte inferior, que opera na categoria leito.

São Manuel: Guarda Civil Municipal encontra veículo furtado em Botucatu

Fernando Bruder 12 de março de 2024 Destaque, Região Comentários desativados em São Manuel: Guarda Civil Municipal encontra veículo furtado em Botucatu

Na última sexta-feira (08), a equipe da Guarda Civil Municipal de São Manuel, composta pelos GCMs Braga, Medeiros e Coutinho, após receber denúncia anônima, localizou um veículo Gol de cor vinho que havia sido furtado no município de Botucatu. O referido veículo encontrava-se em uma área de mata de difícil acesso próximo à Aparecida de São Manuel.

Foi acionada a Delegacia de Polícia de São Manuel, que entrou em contato com a vítima para proceder à entrega do referido veículo. A Polícia Civil realizará investigações para apurar a autoria do crime.

Alpha Notícias entrevista a médica nefrologista Drª Vanessa

Fernando Bruder 12 de março de 2024 Destaque, Saúde Comentários desativados em Alpha Notícias entrevista a médica nefrologista Drª Vanessa

O Alpha Notícias desta terça-feira (12), recebeu a médica nefrologista do Hospital das Clinicas e Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Drª Vanessa dos Santos Silva para falar do “Dia Mundial do Rim”.

Em comemoração a esse dia, será realizada algumas ações com o objetivo de informar, acolher e esclarecer a população acerca das doenças renais

O Dia Mundial do Rim, celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, que este ano será no dia 14 de março, foi instituído com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância dos rins para nossa saúde e destacar a prevenção e o tratamento das doenças renais.

Segundo a médica nefrologista do HCFMB, Drª Vanessa dos Santos Silva, pessoas com hipertensão, diabetes, obesidade, histórico familiar de doença renal, histórico pessoal de doença cardiovascular ou circulatória, infecção urinária, litíase e idosos devem procurar os seus médicos na Unidade Básica de Saúde para realizar avaliação de creatinina e urina tipo 1, buscando o diagnóstico e melhor orientação em relação ao tratamento da doença renal.

Programação:

Data: 14/03/24
Horário: das 10 às 13 horas
Local: Praça do Bosque
Público-alvo: População em geral
Ação: Orientações, entrega de panfletos, aferição de Pressão Arterial e de glicemia.

Data: 16/03/24
Horário: das 14 às 18 horas
Local: Shopping Botucatu
Público-alvo: População em geral
Ação: Orientações, entrega de panfletos, aferição de Pressão Arterial e de glicemia.

Data: 21/03/24
Horário: das 7h30 às 9h30 e das 13h30 às 15h30
Local: Auditório do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Botucatu. Rua General Telles, 1021, Centro
Público-alvo: Servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu
Ação: “Saúde Renal e Rastreamento de Risco de Servidores”. Orientações, entrega de panfletos, aferição de Pressão Arterial e de glicemia.

Data: 27/03/24
Horário: das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas
Local: Sala da UNIBR.

Av. Paula Vieira, 624, Vila Jahu (no fim da rua do Curtume Pioneiro)
Público-alvo: e-Multi, Equipe de Enfermagem, Médicos e Agentes Comunitários de Saúde da Rede Básica de Saúde de Botucatu
Ação: Oficina de Capacitação “Educando para a Saúde Renal”

Acompanhe entrevista completa através do link

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