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Rio: PM de folga é preso por usar a farda para entrar sem pagar ingresso

Um policial militar foi preso em flagrante no estádio de São Januário, em São Cristóvão, durante a partida entre Vasco e Portuguesa, nesse domingo, pelo campeonato Carioca. Ele, que estava de folga, usou a farda da corporação para conseguir entrar sem ingresso e assistir à partida.

Dentro do estádio ele chegou a tirar parte da farda para não ser percebido, mas, de acordo com a Polícia Militar, policiais que realizavam patrulhamento a pé no estádio notaram a situação.

O PM foi preso administrativamente e conduzido à Coordenadoria de Polícia Pacificadora onde prestou depoimento. O caso está sendo acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar.

Fonte: CBN

França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição

A França deu o último passo, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto em sua Constituição.

O Congresso francês, que reúne as duas casas do Parlamento em Versalhes para votação quando há mudanças na Constituição, aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o aborto. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.

Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”.

Raízes históricas por trás da mudança

A decisão, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, é uma construção de séculos.

A defesa dos direitos femininos na França tem raízes históricas. Já no século XV, a escritora Christine de Pizan defendeu o direito das mulheres à educação. Três séculos depois, Olympe de Gouges criticou a exclusão das mulheres da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” na Revolução Francesa de 1789. E em 1949, no livro “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir estruturou as bases que definem o feminismo moderno ao discutir a opressão da mulher em um mundo dominado pelo homem.

A França também é o país que, ainda no início do século passado, separou a Igreja do Estado ao aprovar em 1905 a Lei da Laicidade, afastando a religião das discussões políticas.

Esses são alguns dos fatores que explicam por que 86% dos franceses apoiam a constitucionalização do aborto, como demonstrou uma pesquisa do final de 2022 – taxa bem superior à do Brasil, onde a aprovação ao aborto é de 39%.

Com o apoio massivo da população francesa, senadores admitiram que votaram a favor do texto para evitar críticas. No último dia 28 de fevereiro, o Senado francês, de maioria direitista, aprovou o projeto por ampla maioria, com 267 votos a favor e 50 contra.

Resposta à revogação do direito nos EUA

O aborto foi legalizado na França em 1975, com a aprovação da lei proposta pela então ministra da Saúde Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Para ser aprovado à época, o projeto se centrava na saúde pública e não nos direitos das mulheres de dispor sobre os seus corpos.

Desde então, a “Lei Veil”, inicialmente bastante restritiva, passou por várias mudanças. A mais recente, em 2022, passou a permitir abortos até a 14ª semana de gravidez, financiados pelo sistema de seguridade social, sem necessidade de justificativas.

As mudanças levaram a França a ser considerada um dos países que mais apoiam o acesso ao aborto no mundo. Desde 2001, uma em cada quatro grávidas interrompem a gestação por aborto na França, de acordo com um relatório parlamentar de 2020.

Mas o gatilho para incluir o acesso ao aborto na Constituição na França veio após a decisão do Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar o direito federal ao aborto, em junho de 2022. E também após o retrocesso dos direitos ao aborto em países como a Hungria e a Polônia.

A experiência de outros países levou a discussão da constitucionalização do aborto a sair dos círculos feministas. Políticos progressistas passaram a defender que o acesso ao aborto fosse incluído na Carta Magna para blindar o tema de eventuais tentativas de revisão também na França, sobretudo diante do avanço da extrema-direita no país.

Na sequência da decisão da Suprema Corte americana, seis projetos de lei para constitucionalizar o direito ao aborto foram apresentadas no Parlamento francês.

Liberdade x direito

O projeto de Mathilde Panot, presidente do La France Insoumise (LFI), foi o que avançou entre eles e foi aprovado na Assembleia Nacional em novembro de 2022. Mas o texto foi alterado no Senado em fevereiro de 2023, por iniciativa de partidos de direita, que substituíram o termo “direito” por “liberdade” da mulher de interromper a gravidez.

Movimentos feministas criticam a expressão, argumentando que a propriedade sobre o corpo deveria ser um direito, não uma liberdade. Também afirmam que a liberdade é a capacidade de fazer algo, enquanto o direito é a garantia de que se a mulher desejar, terá meios para interromper a gravidez. Portanto, o termo liberdade permitiria mais facilmente a um governo restringir as condições de acesso ao aborto.

Para seguir adiante, o projeto de Mathilde Panot precisaria ser aprovado novamente na Assembleia sem alterações, além de passar por um referendo, por ser uma iniciativa do Parlamento e não do governo.

A perspectiva de um referendo, que poderia ser arriscado, levou o governo de Emmanuel Macron a elaborar seu próprio texto, pressionado por movimentos feministas. Dois dias depois da aprovação do projeto de Panot no Senado, o governo chegou ao texto atual com o termo “liberdade garantida”. Uma expressão próxima da formulação do Senado, mas mais vinculativa em termos legais.

Mas imerso em crises políticas, provocadas pela Reforma da Previdência, apenas em outubro do ano passado o governo enviou o texto ao Parlamento.

O projeto foi aprovado então pela Assembleia Nacional em janeiro, por 493 votos e 30 contra. E no dia 18 de fevereiro Senado.

Liberdade não tão garantida

Em seu discurso no Congresso em Versalhes, nesta segunda-feira (4), o primeiro-ministro francês Gabriel Attal citou a aprovação do projeto como um “passo fundamental” que “ficará na história”. Mas ele mesmo ponderou que a constitucionalização não é um ponto final. “Ainda estamos longe de estar no fim do caminho, mas passo a passo a igualdade está cada vez mais próxima ”, disse Attal.

Movimentos feministas e políticos da oposição afirmam que em uma sociedade que aprova o aborto, o governo busca colher os dividendos do projeto, mas apontam retrocessos práticos sobre o direito das mulheres à interrupção da gravidez.

De acordo com o “Movimento Francês para o Planejamento Familiar”, 130 clínicas de aborto foram fechadas em 15 anos, o que leva mulheres a fazer longas viagens para realizar o procedimento, dificultando o acesso.

Fonte: CNN

EUA: Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais, que acontecem em novembro.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano –ele é o favorito para concorrer pela sigla.

A decisão ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea para escolher os candidatos. A expectativa é que Trump amplie a vantagem sobre a adversária Nikki Haley e praticamente assegure sua candidatura à Casa Branca.

A sentença da Suprema Corte reverte uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o paísNa prática, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump e derruba uma sentença da Justiça do estado do Colorado, segundo a qual Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington (leia mais abaixo). E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Na decisão da Suprema Corte desta segunda, no entanto, os juízes, de maioria conservadora, avaliaram que cabe não cabe aos estados determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições.

“Nós concluímos que os estados podem desqualificar pessoas (…) para ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder sob a Constituição para fazer cumprir a Seção 3 (da Constituição dos EUA, sobre quando políticos não podem voltar a ocupar cargos públicos) em relação aos órgãos federais, especialmente a Presidência”, diz sentença assinada pelos juízes.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores; desse, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão também acontece no mesmo dia de início do processo no qual o ex-presidente norte-americano é acusado de ter conspirado para alterar os resultados das eleições de 2020, quando ele perdeu para Joe Biden. O caso é o principal processo entre os quatro que o ex-presidente norte-americano atualmente responde na Justiça dos EUA.

Ainda assim, a decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontado como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro.

No domingo (3), ele havia sofrido sua primeira derrota nas prévias republicanas, quando sua única rival na corrida, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, venceu as prévias da capital Washington.

Em todas as prévias anteriores, Donald Trump havia vencido Haley: Nevada, Ilhas Virgens, Michigan (onde há duas primárias), Idaho, Missouri, Iowa, New Hampshire e Carolina do Sul, este último berço político da rival.

Especialistas ouvidos pelo g1 também apontaram, no entanto, que Haley poderia vencer em alguns dos estados que votarão na Superterça, nesta terça-feira (5), por conta do perfil dos eleitores locais, com formação universitária e mais resistentes a propostas radicais de Trump.

O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça.

Fonte: G1

Belo Horizonte: Adolescente gasta R$ 10 mil do pai para ‘comprar figurinhas’

Um adolescente de 15 anos foi apreendido pela Polícia Civil de Minas Gerais na última quinta-feira (29), após usar o aplicativo do banco instalado no celular do pai para comprar R$ 10 mil em ‘figurinhas’, sem autorização.

O jovem é investigado por atos infracionais análogos a furto, invasão de dispositivo eletrônico e estelionato. Ele foi encontrado pelas autoridades em horário de aula numa escola do bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte.

Ao ser apreendido, o adolescente alegou que o usava o aplicativo do banco do pai para comprar figurinhas, explicou a delegada Carolina Máximo, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional (Deai).

“O ato infracional análogo ao crime de estelionato foi praticado por meio do aparelho celular do próprio pai, ele acessou o aplicativo do banco, fez o uso das senhas e efetuou as transferências bancárias. A versão dele continua sendo apurada”, disse Carolina.

De acordo com a polícia, a apreensão ocorreu de forma discreta e sem resistência. Eles investigam a possibilidade do envolvimento de adultos no caso

Após uma audiência de apresentação, adolescente segue à disposição da Justiça para novos esclarecimentos.

Fonte: O GLOBO

Nesta segunda (04), a Câmara debaterá projetos de iniciativa da Prefeitura

Na segunda-feira (04), a Câmara de Botucatu realiza sessões ordinária e extraordinária para debater projetos de iniciativa da Prefeitura.

Na sessão ordinária, estão em pauta um projeto de lei que trata da inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e um pedido de autorização à doação de rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento Parque Tecnológico de Botucatu.

Já na sessão extraordinária, constam matérias que instituem o Regime Especial de Trabalho Policial, assim como gratificação aos que ocupam cargos na Guarda Civil Municipal, e criam o cargo de Agente de Trânsito na cidade. Projetos que viabilizam as propostas no orçamento também estão em pauta.

A plenária é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara (site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu) a partir das 19h. Acompanhe! Confira abaixo a ORDEM DO DIA na íntegra:

Sessão Ordinária

1) Projeto de Lei nº 03/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

Com mensagem

Com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

2) Projeto de Lei nº 04/2024, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Sessão Extraordinária

1) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 – de iniciativa do Prefeito – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), – Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 13/2024 – de iniciativa do Prefeito – que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00, para viabilizar o Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei Nº 14/2024 – de iniciativa do Prefeito – que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00, visando dar suporte para a criação do cargo de Agente de Trânsito.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

4) Projeto de Lei Complementar Nº 35/2023 – de iniciativa do Prefeito – que altera a Lei Complementar n° 911/2011, instituindo o Regime Especial de Trabalho Policial à Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

5) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 – de iniciativa do Prefeito – que altera quadro pessoal visando a criação do cargo de Agente de Trânsito.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

Câmara Municipal de Botucatu

Dengue: Ações no Monte Mor domingo mobilizou cerca de 140 servidores

A Prefeitura de Botucatu, através da Vigilância Ambiental em Saúde realizou neste domingo, 3, no Jardim Monte Mor, região norte da Cidade, mais uma ação de bloqueio de criadouros do mosquito Aedes Aegypti. O trabalho reuniu cerca de 140 servidores entre agentes da VAS, servidores de diversas secretarias e recrutas da Guarda Civil Municipal.

Neste domingo a ação também contou com servidores e  cinco caminhões da Zeladoria que percorreram todo o bairro para recolher os materiais inseríveis que poderiam se tornar criadouros de mosquitos.

Atualmente Botucatu contabiliza 2097 casos e a região norte até esta data registrou 542 casos da doença, demandando mais ações de combate ao mosquito.

De acordo com a Vigilância Ambiental em Saúde a população deve aproveitar as ações da Prefeitura e intensificar as ações de prevenção em combate ao Aedes aegypti.

NEBULIZAÇÃO COSTAL

Nesta segunda-feira, 4, a Vigilância Ambiental em Saúde realizará a nebulização costal no Jardim Monte Mor, dando continuidade e reforçando o trabalho realizado neste domingo. A ação será realizada das 08h30 às 11h30.

Sobre a nebulização:
A atividade de nebulização consiste na aplicação de inseticida a ultra baixo volume que tem por objetivo matar os mosquitos adultos possivelmente infectados com o vírus da dengue. O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto a eliminação de condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, através da manutenção adequada de recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combater a dengue.

Os agentes de combate às endemias visitarão os imóveis previamente e orientarão quanto à preparação do ambiente para receber a aplicação do inseticida. Após 20 minutos, os agentes retornarão para confirmar se o ambiente já está preparado para o bombista aplicar o produto.

O tempo mínimo de espera para retornar ao imóvel após a aplicação do inseticida deverá ser de 30 minutos. Em hipótese alguma, os bombistas retornarão aos imóveis que estavam fechados ou não preparados para receber o inseticida, portanto é importante que a preparação do ambiente seja seguida dentro do prazo estipulado.

Como preparar o imóvel para receber a nebulização:
– Guarde em local fechado ou mantenha cobertos os alimentos, utensílios de cozinha, roupas limpas ou penduradas no varal, bebedouros de animais e aquários;
– Retire ou mantenha levantadas roupas de cama e toalhas de mesa para que o inseticida possa atingir todos os locais;
– Mantenha abertas as portas, janelas e cortinas para facilitar a entrada do inseticida;
– Retire ou mantenha em cômodo fechado os animais domésticos (cães, gatos, aves, entre outros);
– Pessoas impossibilitadas de aguardarem a aplicação do inseticida do lado de fora, deverão permanecer em cômodo com portas e janelas fechadas.

Acesse a página sobre a dengue e tire as suas dúvidas sobre prevenção, combate e cuidados sobre a doença. Acesse aqui!

Mais informações:
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Major Matheus, 07 – Vila dos Lavradores
Telefone: (14) 3811-1609

 

Acolhimento, assistência e saúde oferecem atendimento às mulheres

Na próxima sexta-feira, 08 de março, é o Dia Internacional das Mulheres, data que celebra a luta feminina por direitos e conquistas. Por isso, nesta semana, a Prefeitura de Botucatu lembra quais os serviços gratuitos oferecidos às botucatuenses. São serviços que variam de atendimento especializado em saúde, acolhimento social, até atividades esportivas exclusivas.

Segurança:

Desde 2017 a Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Segurança e da Guarda Civil Municipal, conta com uma patrulha especializada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

A Patrulha Maria da Penha é um serviço criado para garantir maior efetividade às Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei nº 11.340/ 2006.

Depois que a mulher registra o boletim de ocorrência junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o caso é encaminhado à equipe da Patrulha Maria da Penha e uma guarnição realiza entrevistas e rondas constantes próximas à residência, trabalho e locais mais frequentados pela pessoa atendida.

E desde 2022, a Patrulha Maria da Penha ganhou um reforço importante, que foi a criação do botão de pânico, em um aplicativo de celular que é liberado exclusivamente para vítimas de violência doméstica que tenham medida protetiva expedida e sejam assistidas pela Patrulha especializada da GCM. Através deste aplicativo, a vítima pode acionar a viatura da Guarda em caso de descumprimento da medida protetiva de maneira discreta e ágil.

A Guarda Civil Municipal atende pelo telefone 153.

Centro de Referência da Mulher:

Botucatu tem um Centro de Referência da Mulher que oferece todos os dias atendimento humanizado a vítimas de violência doméstica na Cidade.

Ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social, o CRM tem como objetivo realizar o atendimento especializado através de uma equipe que presta atendimento social, psicológico e orientação jurídica.

O Centro de Referência da Mulher atendeu 350 casos em 2023.

O Centro de Referência da Mulher está localizado na Avenida Paula Vieira, 511 na Vila Jahu. E o telefone é (14) 3811-1580 ou WhatsApp (14) 98177-7551

Programa Tem Saída:

O Tem Saída é um programa que tem como objetivo promover a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência doméstica. Através de uma parceria entre o Centro de Referência da Mulher e empresas da Cidade, mulheres atendidas pelos serviços públicos e pelo Poder Judiciário são encaminhadas para entrevistas de emprego.

Tempo de Despertar:

O Projeto Tempo de Despertar é um grupo reflexivo para homens agressores que estejam cumprindo medida protetiva da Lei Maria da Penha.

Através de uma parceria entre Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Projeto busca a ressocialização de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Estes homens são encaminhados pelo Poder Judiciário para participar de reuniões de duas horas, uma vez por semana, durante oito encontros com o objetivo de desconstruir o machismo tóxico.

Drink de La Penha:

Desde o ano passado, está em vigor o Drink de La Penha, uma lei municipal que ajuda a prevenir crimes de violência contra as mulheres.

De acordo com a legislação, mulheres que estão em um bar ou restaurante e se sentem em perigo ou situação de ameaça, podem pedir ao garçom o “Drink La Penha”, este pedido simboliza que ela precisa de ajuda para sair do local e da presença da pessoa que a acompanha.

A partir deste pedido de ajuda, funcionários de bares e restaurantes podem auxiliar a mulher, acionando até mesmo a GCM ou a polícia se necessário.

Botucatu em Frente:

Programa “Botucatu Em Frente” é uma inciativa coordenada pela Secretaria de Assistência Social e pelo Fundo Social de Solidariedade com o objetivo de promover oportunidades de trabalho, qualificação profissional e renda para pessoas vulneráveis que são atendidas pelos Centros de Referência a Assistência Social (CRAS) de Botucatu.

Atualmente, são 256 pessoas atendidas, sendo que quase 80% destas são mulheres, ou seja, são as responsáveis por prover o sustento familiar. Elas podem ficar no programa por 18 meses, recebendo auxílio bolsa, mantimentos e qualificação profissional para retornarem ao mercado de trabalho.

Saúde:
Botucatu conta com serviços especializados para a saúde feminina. Todas as unidades de saúde do município oferecem exames como o Papanicolau, que ajuda na detecção precoce do câncer de colo de útero, e mamografias.

Enquanto o Ministério da Saúde preconiza a mamografia preventiva a partir dos 50 anos, em Botucatu mulheres a partir dos 40 anos podem realizar o exame pelo menos uma vez por ano. Basta procurar uma unidade de saúde e solicitar um encaminhamento para o exame. O atendimento é gratuito.

Esporte:

A Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida oferece diversas modalidades esportivas para as mulheres que desejam praticar atividades físicas de graça. Entre as opções estão: ginástica, dança, yoga, lutas, atletismo, entre tantas outras opções de atividade física. Todas modalidades são gratuitas.

Consulte aqui as opções, escolha a que mais te agrade e pratique exercícios! Clique aqui.

Peru: Pedras gigantes despencam de montanha e esmagam caminhões

Imagina estar dirigindo por uma #estrada e ser atingido por uma #rochagigante e pesada? Pois, é. Foi isso que aconteceu com dois caminhões que transitavam por uma rodovia no #Peru.

O acidente aconteceu no distrito de San Mateo, em Huanchor, segundo a agência Reuters. Os veículos ficaram totalmente destruídos, mas seus ocupantes saíram ilesos, de acordo com a imprensa local.

Fonte: G1