Destaque

A OAB SP conquistou mais uma importante vitória em defesa da advocacia paulista, com a obtenção de decisão favorável pela 19ª Vara Cível da subseção judiciária de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) à proposta de ação pública, na qual a entidade pleiteou a suspensão imediata de divulgação e prestação de serviços privativos da advocacia pela empresa de consultoria Fórmula de Gestão, sob multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

No último dia 15 de outubro, o TRF-3 concedeu, em parte, a antecipação da tutela e determinou aos réus que “suspendam a divulgação de serviços jurídicos de qualquer material de mídia televisiva, falada ou impressa, por meio eletrônico ou qualquer outro, que informe no portal eletrônico da empresa que não fazem indicação de advogados e não prestam serviços privativos da advocacia, bem como suspendam as atividades jurídicas prestadas, deixando de indicar quaisquer advogados para prestar serviços advocatícios aos clientes”.

Na decisão, o juiz destacou a vedação de divulgação da advocacia em conjunto com outra atividade, de acordo com o Estatuto da OAB, Lei 8.906/94, e a Lei nº 13.247, de 2016: “Não são admitidas a registro, nem podem funcionar todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ou características de sociedade empresária, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que incluam como sócio ou titular de sociedade unipessoal de advocacia pessoa não inscrita como advogado ou totalmente proibida de advogar (…). O estatuto da OAB prevê a obrigatoriedade de registro de sociedade de advogados junto ao Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede, devendo prestar exclusivamente serviços de caráter jurídico. Portanto, resta vedada a prestação de serviços jurídicos por sociedades sem o devido registro na Ordem dos Advogados do Brasil”.

A OAB SP já moveu cerca de 30 ações públicas contra empresas classificadas como consultorias, que oferecem serviços específicos de advocacia, ato que é incompatível com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

O projeto de lei que estima um orçamento de cerca de R$ 462 milhões de reais para o município em 2022 é o primeiro item da pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Botucatu, na segunda-feira, 22/11. A plenária semanal começa às 19h com a entrega do Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e de Órgãos” e após o Pequeno e o Grande expedientes os vereadores vão apreciar a Proposta Orçamentária e outros dois projetos de autoria do Legislativo. A noite termina com a apreciação de dois projetos do Executivo em Sessão Extraordinária. Eles tratam de prorrogação de concessão para explorar o estacionamento rotativo e pago na cidade e alteração na lei Complementar das Diretrizes orçamentárias para abrir crédito suplementar.
Respeitando os protocolos de segurança sanitária e a limitação de ocupação do plenário, os trabalhos são abertos ao público e podem ser acompanhados também nas transmissões ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
Confira as pautas:
Sessão Ordinária (19 horas)
1) Projeto de Lei Nº 61/2021, de iniciativa do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu, em R$ 461.958.970,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais) – Proposta Orçamentária para o exercício de 2022.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

2) Projeto de Lei Nº 62/2021, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

3) Projeto de Lei Nº 79/2021 – de iniciativa do vereador Cula, que denomina de “José Duartes” as Ruas 12, 13 e Vielas de Interligações localizadas no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu.
discussão e votação únicas/ quórum: 2/3

Sessão Extraordinária (após a Ordinária)

1) Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.935.551,00.
discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 89/2021, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de concessão onerosa n° 682/2011, celebrado entre município e a empresa Autoparque do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda., que tem por objeto a outorga da implantação, exploração, administração e gestão das áreas destinadas ao estacionamento rotativo e pago nas vias, áreas e logradouros públicos.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

O NAPE – Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para mais um Curso de “Língua Brasileira de Sinais” (Libras), direcionado para a comunidade em geral e a todos os interessados em se comunicar com deficientes auditivos.

O curso, que terá duração de 20 horas, será realizado no período de 29 de novembro a 10 de dezembro. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas através do telefone (14) 99731-0754.

O curso será disponibilizado no horário da tarde, das 16 às 18 horas.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi desenvolvida a partir da língua de sinais francesa. As línguas de sinais não são universais, cada país possui a sua.  A Libras possui estrutura gramatical própria, onde os sinais são formados por meio da combinação de formas e de movimentos das mãos e de pontos de referência no corpo ou no espaço.

Segundo a legislação vigente, Libras constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas com deficiência auditiva do Brasil, na qual há uma forma de comunicação e expressão, de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria.

Serviço:

NAPE (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” )

Rua Amando de Barros, 1520, Centro

Telefone: (14) 3811-3160

O Executivo protocolou na Câmara dos Vereadores de Botucatu um projeto de lei que institui políticas de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo à posse responsável e incentivo a adoção e proteção de animais domésticos.

Entre os destaques do projeto, estão a garantia dos direitos dos animais domésticos, prevenção e redução das causas de sofrimento, preservação do bem-estar da população humana, e preservação da vida e saúde das populações de animais bem como seu controle populacional. Também é objetivo do projeto prevenir, reduzir e eliminar a morbidade e a mortalidade, bem como os sofrimentos causados pelas zoonoses.

“É fundamental a participação do poder público municipal no oferecimento de condições de bem estar aos animais, e na punição de infratores. Em breve teremos também o nosso canil totalmente revitalizado, oferecendo melhores condições para o atendimento dos animais e também para o desempenho profissional dos veterinários”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

O projeto de lei prevê ainda multas para infrações contra animais, classificadas como moderadas, graves e gravíssimas, nos valores de R$500,00, R$1.000,00 e R$3.000,00 por animal doméstico, respectivamente.

A Câmara Municipal votará o PL em momento oportuno e assim que aprovado o mesmo retorna ao Executivo para sanção do Prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde continua em busca de vacinar quase 4 mil adolescentes de 12 a 17 anos que ainda não receberam a 2ª dose do imunizante contra a Covid-19 em Botucatu. Um novo “Dia D” de vacinação será realizado neste sábado, 20, com todas as Unidades de Saúde abertas das 8 às 12 horas.

A Saúde relembra ainda a diminuição do prazo de espera para 2ª dose para o grupo dos adolescentes, a partir do próximo sábado, 20. Quem tomou a 1ª dose, deve retornar aos postos de saúde 21 dias depois para tomar a 2ª dose.

Além da vacinação contra a Covid-19, as Unidades de Saúde também realizarão a Campanha de Multivacinação. O objetivo é atualizar a carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias).

Quem também poderá se imunizar são idosos e profissionais de saúde, que ainda não tomaram a 3ª dose da vacina.

A Secretaria Municipal de Saúde antecipou o prazo para a 3ª dose (dose de reforço) dos idosos com 60 anos ou mais e profissionais de saúde que se imunizaram em Botucatu com a 2ª dose da vacina Astrazeneca nos meses de maio, junho e julho. Idosos com 60 anos ou mais e profissionais de saúde que se imunizaram com a 2ª dose da vacina Astrazeneca nos meses de maio, junho e julho, não precisarão seguir o prazo estipulado anteriormente de 6 meses.

Todas as pessoas pertencentes a esses grupos devem comparecer as Unidades portando CPF, um documento de identificação com foto (RG ou passaporte) e a carteirinha que comprova o recebimento de dose anterior.

No caso de adolescentes, devem estar acompanhados de um adulto responsável, podendo este proceder com a autorização verbal para o ato de vacinação. Caso não haja a presença de um adulto responsável, a vacinação poderá ocorrer diante da apresentação de termo de assentimento devidamente preenchido e assinado pelos pais e/ou responsáveis legais, em acordo com o disposto no art.142 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual recomenda-se que seja retido pelo serviço de saúde que procederá com a vacinação. O termo de assentimento está disponível no site da Prefeitura de Botucatu (https://www.botucatu.sp.gov.br/arquivos/termo_de_assentimento_livre_e_esclarecido_-_representante_le_17093325.pdf

).

Também será necessária a apresentação de um comprovante de endereço dos pais ou responsável legal.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Major Matheus, 07, Vila dos Lavradores

Telefone: (14) 3811-1100

Na manhã de hoje (17), a Guarda Civil Municipal foi solicitada por municipes de forma anônima, informando que na rodovia Marechal Rondon, mas proximidades de um posto de combustível, um caminhão estaria abandonado há dois dias.

Desta forma, foi feito o deslocamento de uma guarnição que chegando ao local, se depararam com um caminão com placas de Guarulhos-SP.

Foi verificado que as placas estavam soltas e sem o lacre, cuja numeração estava diferente ao do chassis.

Foi feito contato com a transportadora responsável e informaram que o último contato com o motorista fon na noite do dia 13/11.

De imediato, foi feito o contato com a 1º Central de Polícia Judiciária e foi constatado que o motorista que é o proprietário do caminhão teria feito um Boletim de Ocorrência por roubo do caminhão no 1º Distrito de Carapicuíba.

Os fatoso foram apresentados na delecacia em Botucatu, onde foi elaborado um Boletim de Ocorrência de natureza Auto Localizado e o veiculo foi encaminhado ao pátio conveniado.

Fonte : Guarda Civil Municipal 

Já está em vigor a Lei 14.229/21 que modificou alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras legislações sobre veículos. entre as novidades, agora um motorista parado em blitz pode se livrar o guincho e ser liberado para seguir com o carro. Ele não escapa da multa, mas tem até 15 dias para regularizar o veículo.

A Lei que muda a regra do guincho foi sancionada no final de outubro, após ter sido aprovada pelos senadores. Além dessa mudança, o texto aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades.

A Lei 14.229/21 também admite tolerância superior para os veículos com peso bruto total (PBT) igual ou inferior a 50 toneladas, desde que respeitada a tolerância de 5% sobre os limites de PBT. O assunto será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Sobre a remoção de veículos com irregularidades, a lei alterou o artigo 271 do Código de Trânsito. Pelo texto atualizado, agora o agente de trânsito deve permitir que o condutor parado pela fiscalização siga viagem se a irregularidade constatada não puder ser corrigida no local e o veículo oferecer condições de segurança para circular.

Se o condutor não regularizar a situação no prazo, o Detran deverá registrar uma restrição no Renavam até a regularização, sujeitando o condutor à remoção do veículo ao depósito.

Veículos pesados

No caso de o veículo de até 50 toneladas, a Lei 14.229/21 determina que ele também seja fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo, aplicando-se as penalidades de forma cumulativa. Todas as regras referentes ao peso já estão valendo.

A lei teve origem na Medida Provisória 1050/21, aprovada pela Câmara dos Deputados com base em parecer do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). As mudanças são feitas na Lei 7.408/85.

O governo alega que os novos limites atendem a reivindicação de empresas do setor de transporte rodoviário e de caminhoneiros e não afetam a segurança no trânsito. Afirma ainda que 43% das multas aplicadas por problemas com peso referem-se a excesso inferior a 12,5%.

Outro ponto da nova lei que afeta o setor de transportes é a fixação do prazo de 12 meses para que o caminhoneiro cobre do contratante a indenização a que tem direito (de duas vezes o valor do frete) se não receber adiantado o valor do pedágio.

Igual prazo valerá para a cobrança da multa administrativa pelo órgão competente por descumprimento da Lei do Vale-Pedágio. A lei obriga o embarcador – ou seja, empresa que contratou um serviço de transporte de mercadorias por meio de um autônomo ou transportadora – a pagar antecipadamente o pedágio. As regras do vale-pedágio terão vigência somente em seis meses.

Recall

A nova lei também traz medidas sobre recall e a remoção de veículos com irregularidades. No primeiro caso, a norma fixa uma data (1º de outubro de 2019) a partir da qual deverá ser incluída no certificado de licenciamento anual informação sobre campanhas de recall não atendidas pelo proprietário do veículo.

A novidade tinha sido introduzida no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 14.071/20, mas não impunha um limite temporal para as campanhas passadas. Caberá ao Contran regulamentar a inserção dos dados das campanhas antes dessa data. Se o consumidor não atender ao recall para a correção do problema, o veículo não poderá ser licenciado. (Fonte: Redação e Câmara)

Guincho e CTB: leia a lei na íntegra

Artigo 271, do Código de Trânsito Brasileiro

Art. 271. …………………………………………………………………………………………………

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§ 9º-A. Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) dias, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.

§ 9º-B. O disposto no § 9º-A deste artigo não se aplica às infrações previstas no inciso V do caput do art. 230 e no inciso VIII do caput do art. 231 deste Código.

§ 9º-C. Não efetuada a regularização no prazo referido no § 9º-A deste artigo, será feito registro de restrição administrativa no Renavam por órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, o qual será retirado após comprovada a regularização.

§ 9º-D. O descumprimento da obrigação estabelecida no § 9º-A deste artigo resultará em recolhimento do veículo ao depósito, aplicando-se, nesse caso, o disposto neste artigo.

fonte: carroesporteclube.com.br

Quem possui uma ou mais linhas telefônicas já deve ter recebido alguma vez na vida uma chamada na qual o outro lado está completamente mudo. Além de irritante, isso pode atrapalhar bastante as pessoas, pois faz com que deixemos de atender ligações que podem ser importantes.

Muitas vezes, as chamadas possuem gravações que podem ter origens diversas, desde ofertas da sua operadora de telefonia até golpes que podem tirar muito dinheiro das pessoas. Nos Estados Unidos o problema é ainda pior do que aqui no Brasil, que ainda não entrou muito nessa onda (e já irrita bastante mesmo assim).

Vítimas de golpes

De acordo com a YouMail, empresa que reúne informações sobre robocalls e oferece proteção contra elas, apenas os norte-americanos receberam cerca de 4,1 bilhões dessas ligações apenas em maio.

Evitar atender é impossível para muita gente, especialmente quem trabalha usando o telefone

Esse número não para de crescer e fazer vítimas de todos os tipos – de médicos que deixaram de atender seus pacientes achando tratar-se de uma ligação automática a imigrantes chineses que perderam milhões com chamadas falsas de um suposto consulado para acertarem sua situação nos Estados Unidos.

Resolver esse problema é complicado. Rastrear as chamadas é algo praticamente impossível, pois elas usam números falsos de identificação e as ligações atravessam diversas operadoras e suas redes que formam um verdadeiro labirinto impossível de desvendar.

Difícil de escapar

Quem precisa estar esperto com alguma emergência, quem aguarda contato de outras pessoas ou qualquer um que tenha necessidade de usar as boas e velhas chamadas pode ser muito prejudicado.

É quase impossível nunca mais receber essas ligações, visto que mudam sempre de origem

As robocalls, para piorar a situação, têm ficado ainda mais “inteligentes”. Um dos meios usados pelas ligações para fazer com que as pessoas não deixem de atendê-las é usar um número de identificação local, às vezes copiando até o prefixo da linha para onde estão ligando. Quem recebe a chamada acaba atendendo achando que pode ser algum vizinho, por exemplo.

Como se proteger?

Existem algumas maneiras de se proteger contra o incômodo que são essas ligações e não cair em nenhum possível golpe veiculado pelas chamadas. Ainda assim, é quase impossível nunca mais receber essas ligações, visto que mudam sempre de origem e você vai ser obrigado a bloquear aquele número novo sempre que receber uma robocall.

A primeira coisa a se fazer ao perceber que se trata de uma gravação é encerrar a ligação. Muitos smartphones possuem serviços pré-instalados de bloqueio de chamadas de números específicos. Caso o seu não possua, basta baixar aplicativos como o TrueCaller ou o Mr. Number. Com aquele número bloqueado, as chamadas daquela fonte vão parar imediatamente. Isso o impede de cair em algum golpe ou de ser incomodado pelas ligações insistentes.

fonte: Techmundo