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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o parecer favorável da relatora, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta foi aprovada por votação simbólica, sem manifestações contrárias. O texto seguiu à sanção presidencial.

“Trata-se de disposição que reforça a proteção conferida pela Lei Maria da Penha às vítimas para que, mediante tal auxílio, possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares”, justificou Buzetti.

O auxílio-aluguel deverá ser pago pelos estados, municípios ou Distrito Federal com os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.

Segundo a relatora, a limitação de seis meses permite a viabilidade da medida. “O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro orçamentário”, justificou Margareth.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022. Em média, as mulheres vítimas de violência foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022.

Fonte: Agência Brasil

Foto Reprodução

Ana Clara é atriz é Miss Brasil Infantil Teen – Curitiba, Miss Brasil Mirim Café 2020, Rainha das Misses 2023 e Musa da beleza 2023. Com experiências nas passarelas, teve participação em novelas e séries desde os seus 4 anos de idade, no curta metragem, “Com Amor e Letras” da produtora BR People, onde contracenou com o ator Paulo Goulart Filho e com Marianna Santos da novela “Carrossel” do SBT; em 2022 interpretou “Safira” em “Enigma 3” da produtora GS Casting, e atualmente está em fase de gravações para viver “Lanna”, personagem que interpretará em “Patrulha do Bem” da Agency Select Brazil, com estreia em breve nas plataformas digitais.
Para falar sobre sua recente conquista do segundo lugar, no Miss Brasil Infantil Teen em Curitiba, eu tive um bate-papo com a Atriz e modelo mirim, Ana Clara.

Como foi ter participado e conquistado o 2° lugar no Miss Brasil Infantil Teen em Curitiba?
R: Foi a realização de um sonho, nem acreditei quando ouvi, chorei muito, rs. Foi uma grande conquista para mim e um momento de muito aprendizado.
Qual a sua avaliação do Miss Brasil Infantil Teen e qual a importância dos seus patrocinadores?
R: Sem o apoio dos patrocinadores seria impossível participar, por isso valorizo e sou muito grata pela colaboração de todos. Participar do evento foi uma oportunidade de grande aprendizado que vou levar para a vida toda.
Quais foram as conquistas obtidas a partir da sua participação no Miss Brasil Infantil e Teen Curitiba?
R: Além do aprendizado e classificação para o Internacional Miss Little Nations, ganhei visibilidade e bagagem para participar de outros eventos e, estou recebendo vários convites.
Como foi para você, representar a sua cidade de Três Pontas – Minas Gerais?
R: Amo a minha cidade, e toda vez que represento, Três Pontas, é uma grande emoção e responsabilidade.
Qual a importância dos seus pais na sua carreira?
R: Meus pais são tudo para mim, devo tudo a eles, representam força, proteção e amor.
Quais são as suas perspectivas para o futuro enquanto Miss?
R: Quero aprender cada vez mais, buscar experiência e me aprimorar para seguir participando de outros concursos.
Quais as suas redes sociais?
R: Tenho meu Instagram anaclara.oliveira.miranda

A Defesa Civil do Estado informa que, entre sexta-feira (18) e segunda-feira (21), a
aproximação e passagem de uma frente fria causará pancadas de chuva forte, seguidas por raios,
vento e até mesmo granizo, no Estado de São Paulo.

Mesmo não havendo previsão de acumulados expressivos, em torno de 45mm na
Região Metropolitana da Capital e nas Regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto, em
torno de 50mm na Baixada Santista, Para as Regiões de Campinas e Sorocaba, a previsão é em torno de
60mm no Vale do Ribeira e Paraíba, Litoral Norte e Região de Itapeva, em torno de 35mm nas
Regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos, além de acumulados expressivos em torno de
120mm nas Regiões de Presidente Prudente e Marília e em torno de 80mm nas Regiões de
Bauru e Araraquara, somado ao fato de não serem descartados momentos de intensa
precipitação, ressaltando-se a importância de atenção às áreas vulneráveis, pois haverá risco de
transtornos como deslizamentos, desabamentos, alagamentos, enchentes e ocorrências
relacionadas a raios, vento e granizo.

Imagem Ilustrativa

O Centro Paula Souza, com apoio do Parque Tecnológico Botucatu e do seu Núcleo de Empreendedorismo e Inovação (NEI), está com inscrições abertas para a 17ª edição da Escola de Inovadores/Desafio Empreenda. Este é um curso de extensão gratuito, organizado pela Inova CPS, com o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em modelos de negócios.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site https://inova.cps.sp.gov.br/inscricao-escola-de-inovadores-17/

Em formato on-line, o curso tem duração de 40 horas, distribuídas por sete encontros semanais.  As aulas serão ministradas ao vivo, aos sábados pela manhã, por professores de Etecs e Fatecs que atuam como agentes de inovação.

O Desafio Empreenda é uma iniciativa do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Parque Tecnológico Botucatu (NEI). Integram o grupo instituições ligadas a ensino, pesquisa, empreendedorismo e inovação. A metodologia utilizada é da Escola de Inovadores, gerenciada pela Inova CPS, do Centro Paula Souza.

Mais informações podem ser obtidas pelo site https://inova.cps.sp.gov.br/

Um dos principais cartões postais da Estância Turística de Avaré se encontra em estado de abandono. A afirmação é de turistas que frenquentam o Camping Municipal, na represa de Jurumirim.

O A Voz do Vale recebeu diversas fotos que revelam sérios problemas na área dos campistas. Recentemente, a Prefeitura aumentou o valor de R$ 35,00 para R$ 50,00 para cada barraca instalada no Camping.

Apesar do aumento do valor, os problemas são muitos. Em diversos pontos da área dos campistas é possível encontrar fiação elétrica exposta, gerando grande perigo aos turistas.

Além disso, a área das churrasqueiras estão com problemas estruturais. Na área de levar louça, as torneiras estão quebradas e a encanação entupida.

Outra reclamação dos turistas é o banheiro sujo. “Não tem cuidado nenhum naquele lugar e ainda aumentaram o valor. Tinha uma família com mais de 20 pessoas se luz no quiosque. Tudo largado”, relatou uma munícipe que acampou no Camping no último fim de semana e preferiu não se identificar.

Além dos banheiros, também estaria faltando limpeza nas demais áreas destinadas aos campistas. Existem problemas na estrutura da cerca, que estão cedendo.

Segundo a turista, existem tocos de árvores espalhados pelo local, o que acabou gerando danos a veículos, principalmente devido a iluminação precária, que acaba deixando os restos de árvores escondidos na escuridão.

“Lamentável, pois era para ser um lugar bem cuidado, que acolhe campistas de muitos lugares, mas a situação é essa, com o Turismo de Avaré abandonado”, lamentou.

Ela relatou, ainda, que turistas reclamaram da situação e teriam afirmado que não retornariam mais para o local devido o estado de abandono.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica.

“Falei hoje pela manhã cedo com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira]. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, declarou o ministro.

Ele lembrou que, em outras situações, o país viveu apagões, mas por crise de geração de energia. “Ou seja, os reservatórios de água estavam em baixa e havia mais demanda que oferta de energia. Isso levava ao colapso do sistema. Não é o caso nesse momento. Estamos com sobra de energia. Os reservatórios estão cheios e temos um parque eólico e solar gerando muita energia. Então não há razão nem de oferta, nem de demanda para ter tido esse colapso”, acrescentou.

“Foi erro ou falha técnica”, emendou. “Precisamos agora identificar o que aconteceu. Espero que, o mais rápido possível, consigamos dizer à sociedade”, complementou ao informar que Alexandre Silveira já solicitou investigações inclusive policiais sobre o episódio, caso não haja, por parte dos operadores do sistema, uma “resposta firme” que esclareça a todos sobre o que causou a queda de energia.

PAC

Durante a entrevista, Rui Costa respondeu algumas perguntas sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele reiterou as garantias dadas pelo presidente Lula, de que todas obras serão tocadas independentemente de partido ou grupo político ao qual governadores e prefeitos estejam ligados.

Ele disse que há vontade política por parte do governo em ajudar empresas a retomarem seu equilíbrio financeiro para finalizarem obras paralisadas. Nesse sentido, foi elaborado um roteiro com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU) para reabilitar contratos ou, se for o caso, viabilizar a relicitação.

Rui Costa acrescentou que alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional podem influir diretamente para o bom andamento do PAC, e que eles estão sendo acompanhados de perto pelo governo federal. “Fizemos uma lista desses projetos. Vamos agora chamar autores e relatores para dialogar”.

Segundo o ministro, a experiência adquirida nas edições anteriores do plano ajudarão na implementação da nova etapa, inclusive para viabilizar os investimentos privados planejados para a atual edição.

“Temos plano de investimentos que envolve todas as áreas e estados. O PAC 1 foi o primeiro plano, e muitos estados e municípios não tinham projeto naquele momento. Tivemos portanto um período inicial, até decolar as obras. No PAC 2, o desempenho foi muito superior, e teve um percentual de execução bastante elevado”, disse.

“Agora lançamos o novo PAC. Ele se diferencia dos outros dois porque tem um peso muito maior no investimento privado, via parcerias público privado (PPPs). Contamos com muitos projetos de concessão pública nas áreas de saúde, educação, estradas, infraestrutura. Estimamos um total de investimento privado da ordem de R$ 1,7 trilhão”, complementou.

Juros

Rui Costa disse que a queda da taxa básica de juros (Selic) tem papel relevante para dar viabilidade aos investimentos no país e, consequentemente, na geração de emprego e renda.

“Espero que continue cair de forma acelerada a economia brasileira. Ela estava absurda no patamar de 13,75%. Caiu 0,5 [ponto percentual] e esperamos que caia mais na próxima reunião do Copom, porque isso é o que gera emprego”, disse.

Segundo Costa, as pessoas não investem em empreendimentos produtivos porque preferem aplicar seu dinheiro no mercado financeiro, quando este oferece retorno mais alto por meio de juros. “Aí gera toda essa crise de desemprego, fechamento de lojas e de empresas. Mas quando a taxa de juros começa a cair, todo mundo volta a desejar fazer investimento e gerar emprego”.

“Por isso que nós queremos aproveitar essa queda dos juros para organizar o plano de investimento privado e público. Queremos estimular todo mundo a fazer seu investimento e, assim, retomarmos o crescimento e a esperança no Brasil”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Foto Joédson Alvees