Após recordes de apreensões de agroquímicos ilegais realizadas no ano passado, 2023 já começa com a retirada de circulação de grandes quantidades do produto. Em São Paulo, recentemente, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com a Polícia Civil do estado, apreenderam cerca de 75 toneladas de agroquímicos contrabandeados no município de Americana. O material, avaliado em R$43 milhões, teria como destino os estados de Mato Grosso e São Paulo. No estado de Mato Grosso, também há poucos dias, o Mapa, em conjunto com a PRF, apreendeu 8 toneladas de pesticidas de origem chinesa, sem nota fiscal, em um caminhão na BR-163, em Rondonópolis.
O Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (MS) e Diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Wagner Ferreira da Silva, comenta que no primeiro e terceiro trimestres do ano sempre aumentam as apreensões, o que se conecta ao cenário das pré-colheitas. Com isso, em geral, dependendo da época de plantio, que pode ter variações, há a tendência de haver maior transporte de agroquímicos ilegais entre os meses janeiro e março, período de pré-colheita em estados como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e norte de São Paulo.
No caso da operação realizada em São Paulo, peritos criminais e agentes do Ibama e Mapa fizeram a análise das substâncias apreendidas, com indícios de Paraquat, Tiametoxam e Glifosato. De acordo com o estudo “O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil”, produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), os herbicidas representaram, em 2021, 47% da venda de produtos formulados no Brasil, seguido de inseticidas (22%) e fungicidas (22%). O agrônomo Alexandre Barros explica que o Paraquat é um herbicida “não seletivo” e sua utilização – até 2020 era liberado no Brasil – tinha um custo relativamente baixo para os agricultores brasileiros. “O produto é muito utilizado com o objetivo de antecipar e uniformizar a colheita, para dessecar as lavouras de soja, feijão e algodão, entre outras. Além disso, auxilia no controle de algumas ervas daninhas que escaparam ao controle anterior. Esse produto também tem utilização em pré-plantio ou pós emergente em jato dirigido, entre linhas, com o objetivo de manter a lavoura no limpo e evitar competição da erva daninha com a lavoura”. Alexandre também destacou a proibição de utilização do Paraquat no Brasil, além de outras substâncias, e o imediato aumento nas importações e contrabando do produto principalmente pelo Paraguai, onde é liberado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a utilização do Paraquat no Brasil em 2020. A monografia descritiva do produto destaca a “toxicidade aguda, sua associação com a Doença de Parkinson, seu potencial de mutagenicidade”.
Uso de agrotóxicos ilegais representa 25% do mercado
O estudo realizado pelo IDESF em 2021 já indicada que 25% do mercado de agroquímicos é ocupado por produtos de origem ilegal. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto, explica tal cenário crescente.
“É um mercado altamente ‘especialista’, é muito específico. Por meio dos levantamentos de dados produzidos pelo IDESF, vimos que há uma logística criminosa atuante, que leva esses produtos das fronteiras para todo o país, principalmente para os estados de SP, MS, MT e PR, que faz com que muitas vezes os agricultores nem tenham conhecimento daquilo que vão aplicar nas lavouras”.
Isso porque em muitos casos, rótulos são falsificados, há a atuação ilegal de distribuidoras e roubos, como o que ocorreu no dia 16 de fevereiro em Sorocaba (SP), quando uma quadrilha fortemente armada assaltou dois galpões de um complexo logístico e levou diversos agroquímicos. Em 2021, o estudo já apontava que entre as práticas mais comuns do mercado ilegal de agroquímicos estão roubo, falsificação, desvio da finalidade do uso previsto no domissanitário e contrabando.
Luciano ainda destaca os cuidados que quem vai comprar estes produtos deve ter: “Para não correr risco de aplicar produtos falsos, os agricultores devem adquiri-los de distribuidores, cooperativas ou diretamente de fabricantes confiáveis. Além disso, um dos principais indícios os quais os agricultores têm que ficar atentos é em relação ao preço, que se for muito baixo, não condiz com a realidade de mercado. Importante também observar a nota fiscal e o receituário agronômico e ficar atento às compras realizadas pela internet. Outros indícios de ilegalidade podem ser rótulos sobrepostos, descrição do produto em outros idiomas, lacres com sinal de adulteração e até a limpeza das embalagens, visto que a logística dos produtos ilegais se utiliza, muitas vezes, de meios como rios e lagos transfronteiriços e a armazenagem e transporte até seus locais de destino ocorrem em diversas situações”.
Ameaças
De acordo com o Mapa, por não ter registro no órgão, os agrotóxicos considerados ilegais constituem risco para agropecuária pela ausência de procedência e eficácia do produto para o controle e combate às pragas. Também constituem risco para saúde dos usuários, durante a aplicação do produto, e dos consumidores de alimentos pela exposição a ingredientes ativos e componentes desconhecidos, além de risco ao meio ambiente pela exposição da fauna e da flora às substâncias químicas desconhecidas, que podem causar mortes ou danos graves ao equilíbrio ambiental.
Apreensão recorde em 2022
As apreensões de agroquímicos ilegais realizadas pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) em 2022 foi 10 vezes maior do que em 2021 na fronteira Oeste dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) também registrou números alarmantes: aumento de 540% na quantidade de apreensões em 2022 em comparação com 2021.
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