Nacionais

A movimentação de turistas durante o feriado de Corpus Christi superou as expectativas, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). O estado recebeu 2,7 milhões de turistas, 18% acima do esperado, e registrou uma movimentação financeira de R$ 5 bilhões. Os municípios que compõem o Circuito das Águas: Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro receberam, no total, mais de 800 mil turistas, maior índice já registrado pela Secretaria. 

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem no estado ficou em 70%, sendo que municípios como Águas de São Pedro, Brotas e Louveira tiveram 100% de seus quartos ocupados. Águas de Lindoia, que no feriado recebeu um evento de carros antigos, teve ocupação total da rede hoteleira e 650 mil visitantes. Serra Negra ficou com 90% de ocupação. 

A ocupação também foi alta em Campos do Jordão (90%), com atrações típicas de inverno e Guararema (95%), que sediou um festival de jazz e blues durante o feriado. “Os registros estão compatíveis com um estado que se abriu para o lazer e tem despertado o interesse não apenas dos paulistas, como também de visitantes de outros estados e países”, afirma o secretário. “São Paulo tem opções de destinos consolidados que agradam todos os perfis de visitantes”, afirma Lucena. 

Economia do Turismo 

O Estado de São Paulo é o maior mercado emissor de turistas do Brasil – e também o estado que mais recebe visitantes. O desempenho do turismo paulista este ano deve registrar o maior dos últimos cinco anos: a estimativa é de que a economia do setor cresça 7,8% em 2023, segundo o CIET. Puxado pelo turismo doméstico, o PIB do turismo paulista vai bater os R$ 299,4 bilhões. 

Este ano, são esperados 45 milhões de turistas nacionais no estado; um milhão a mais que em 2019, último ano antes da pandemia. O turismo internacional também cresce: 2,3 milhões de turistas estrangeiros, contra 2,1 milhões de 2019.  Os três maiores aeroportos de SP devem registrar 77 milhões de passageiros, na maior movimentação desde 2019, considerando voos domésticos e internacionais.  

O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

Apontado como traficante pela polícia, Da Vinci estava preso no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, mas já foi solto, de acordo com ofício do ministro publicado no sistema do STJ na segunda-feira (12).

O magistrado entendeu como ilegal a abordagem dos policiais militares em São Paulo. Pela ocorrência, os militares informaram um “comportamento estranho do réu”, o que causou suspeita na equipe e motivou que ele fosse abordado.

“Transitava com a motocicleta prata, quando se deparou com patrulha da polícia militar, momento em que subiu na calçada e parou, deixando transparecer o nervosismo, o que ocasionou a abordagem. Com Leonardo, havia R$ 1.010,00 e celular, o qual, durante a averiguação, ele tentou quebrar e correu rumo à viela, sendo, no entanto, alcançado. Questionado, informalmente, admitiu aos policiais que pertencia à facção criminosa e comercializava entorpecente, detalhando que contabilizava o tráfico e distribuía drogas em três dos pontos de venda que havia na favela de Paraisópolis e, também, em bairros da região do ABC”, diz o documento do STJ ao absolver o réu.

Essa não é a primeira vez em que o traficante tem embate jurídico. Em maio de 2020, a Justiça de São Paulo determinou a prisão domiciliar ao suspeito, mas a decisão foi revertida e ele foi mantido preso no presídio de segurança máxima. Logo depois, Da Vinci foi condenado à pena de 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, pela qual estava preso.

Críticas à soltura

“Causa preocupação esta interpretação do STJ, que relativiza o alcance da fundada suspeita, absolvendo e dando liberdade a criminosos de alta periculosidade, como é o caso do chefão do PCC Leonardo da Vinci Alves de Lima, encontrado com dois quilos de cocaína”, declarou à CNN a delegada Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).

Segundo a investigadora de São Paulo, “o policial lida diariamente com análises comportamentais’. “Que se registre: policial, estudante, professor, juiz, criança — todos percebem o nervosismo, seja esta definição subjetiva ou não”.

A delegada conta, também, que é crucial que os ministros do STJ considerem ‘a realidade das ruas’ e a experiência dos policiais ao interpretar a fundada suspeita e outros conceitos jurídicos relacionados à segurança pública.

“Não podemos permitir que a defesa dos direitos individuais seja usada como desculpa para enfraquecer o combate ao crime e proteger criminosos de alta periculosidade. É preciso equilíbrio e bom senso nessa discussão”, reforça a delegada.

A CNN também ouviu a promotora de Justiça em São Paulo Celeste Leite dos Santos. Para ela, existem nuances do caso concreto que afastariam essa conclusão. “Isso porque, na narrativa do v. acórdão se extrai que não houve uma “mera suspeita” fundada no nervosismo, mas acrescida do fato de que o autor do fato desrespeitou as leis de trânsito, subindo na calçada, o que, em tese, justificaria sua abordagem pessoal. Não menos importante: o tráfico de drogas constitui grave ofensa à saúde pública, com vítimas individuais e coletivas”, explicou.

“A ausência de um estatuto específico que regule os direitos das vítimas faz com que o Direito Penal deixe de exercer uma de suas funções mais emblemáticas: a prevenção à prática de crimes”, comenta a promotora e presidente do Instituto Pró-Vítima.

Fonte: CNN Brasil

Imagem Divulgação STJ

Após operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (1º/6) para levantar provas sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fontes ligadas à investigação afirmaram que 67% do orçamento do material foi enviado a apenas uma empresa, ligada a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As informações foram obtidas com exclusividade pelo Correio.

A PF já havia confirmado que o valor teria um único direcionamento, a Megalic, empresa fornecedora dos equipamentos de robótica que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiúca, em Maceió, e com capital social de R$ 1 milhão.

Um assessor de Lira foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF. Ao todo, foram 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas. Todos os alvos da operação são aliados do presidente da Casa, como Luciano Ferreira Cavalcante, lotado na liderança do PP na Câmara. A esposa de Cavalcante, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. As informações são da Folha de S. Paulo.

Pernambuco também recebeu verbas

A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e recebeu o nome de Operação Hefesto. O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o segundo estado que mais recebeu foi Pernambuco, que foi destino de 13% da verba investigada.

No endereço de um dos alvos, em Brasília, agentes apreenderam uma grande quantidade de dinheiro em cédulas de R$ 50 e de R$ 100, dentro de uma mala. Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões, e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Polícia Federal/Divulgação PF 

Depois de um dia de protestos indígenas ao redor do país — e no próprio Congresso —, os deputados aprovaram o texto do Marco Temporal na Câmara ontem à noite, enquanto você estava jantando.

O que é esse Marco? Basicamente, ele define que a demarcação de terras indígenas só pode acontecer em comunidades que já estavam nessas respectivas regiões em 1988, quando a Constituição foi promulgada.

Na prática, uma vez que não se comprove que estavam lá antes de 1988, os povos podem ser expulsos das terras que ocupam. Além disso, indígenas que já foram expulsos de seus locais de origem não podem voltar para as terras.

Mais do que isso, o texto também permite uma maior atuação do Poder Público em terras indígenas, incluindo a instalação de equipamentos, redes de comunicação e vias de transporte, além de construções voltadas à prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

• Quem defende diz que, sem ele, haveria uma “expansão ilimitada” de territórios indígenas, alegando que abriria espaço para inúmeros conflitos e contestações sem um limite;
• Quem é contrário diz que o Marco coloca em risco a sobrevivência de diversas comunidades indígenas, afirmandoque a lei reconhece que o direito do indígena a terras é originário — ou seja, anterior à Constituição.

Coincidência ou não, essa pauta também estava sendo julgada no STF. Apesar de ter tido uma pausa, ela estava marcada para voltar na semana que vem. Sim, o mesmo tema está correndo nos dois poderes.

O que acontece agora? O julgamento segue no Supremo normalmente. No Legislativo, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado. Se for aprovado por lá também, segue para o Lula sancionar ou vetar.

Ainda assim, mesmo com uma possível aprovação pelo presidente, se o STF tiver um entendimento contrário, há chances da Corte avaliar o texto aprovado pelo Congresso e votar se ele é constitucional ou não.

Segundo os organizadores, “a apresentação será feita pela Rainha dos Mares Atlântico Sul, Deia Moreno. A noite começará com o momento solene em homenagem às Bodas de Esmeraldas, de concursos de beleza internacional e nacional, que contará com a presença de Solange Durante Maemura, têm 27 títulos de Miss a nível nacional e internacional e é Embaixadora da ONU desde 2020”.

“A noite de gala acontecerá no dia 04 de junho com a Edição Especial Limosine Luxo Nacional @parisvegaslimo, do “Projeto New Face São Paulo”, com a entrega do “Troféu ODARCIO DUCCI” (Melhores do Ano), com a presença de Empresários, Autoridades, Jornalistas, Embaixadoras, Musas, Misses, Modelos e Convidados Especiais” de acordo com os organizadores.

“O evento será realizado na Casa dos Artistas (Japan Tawer) de propriedade da empresária, a Diva Lilian Gonçalves). A noite contará também com a participação de modelos internacionais e nacionais. A apresentação da noite será feita por Deia Moreno, que é a Rainha dos Mares Atlântico Sul”, concluiu.

Convidadas Especiais:

Deia Moreno é Rainha dos Mares Atlântico Sul e Apresentadora do evento

Suzanitta é Embaixadora das Américas e que estará vindo da Bolívia.

Anastácia é modelo internacional de Cochabamba, cidade da Bolívia.

Credenciamento através do e-mail: projetonewfacesaopaulo@gmail.com

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos do 8/01 foi instalada em Brasília. A abertura estava engavetada há quase um mês, já que integrantes e aliados do governo eram contra a instalação da mesma.

• O objetivo é trazer à tona mais informações e esclarecimentos sobre os envolvidos, financiadores e todo o entorno que ocasionou a invasão de Brasília na data.

O prazo inicial dos trabalhos é de 120 dias, mas pode prorrogar. Segundo o presidente da CPMI, as sessões da comissão serão somente às quintas, pela manhã — evitando atrapalhar a agenda de outras pautas e votações.

Vamos às duas teses iniciais:

🏴 Na visão dos aliados do governo, houve uma tentativa clara de golpe, e achar que poderes públicos tiveram responsabilidade pelos ataques não passa de uma “teoria conspiratória”.

Segundo eles, há uma ligação entre integrantes e apoiadores da gestão de Bolsonaro além com os financiadores dos atos. Jair, inclusive, deveria ser convocado para prestar esclarecimentos na CPMI.

🏳️ A oposição, por sua vez, quer demonstrar que houve incompetência por parte do governo Lula, principalmente do ministro da Justiça, Flávio Dino, e envolvimento de Gonçalves Dias, que sumiu depois da divulgação dos vídeos do dia.

Para eles, mesmo cientes de que uma quantidade grande de ônibus chegaria a Brasília na manhã daquele domingo, nada foi feito por parte de Dino ou pelo GSI.

Você já ouviu esse termo antes… 🤔

O termo CPI ficou mais conhecido para os leigos no ano de 2021, quando a CPI da COVID dominou as manchetes e investigou ações e omissões do governo federal da época. O resultado foi um relatório mil páginas e sugeriu o indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas.

Caso queira aprofundar e ver alguns trechos da primeira discussão do 08 de Janeiro, é só clicar aqui. Se preferir ver o nome dos 32 integrantes, use este caminho aqui.

Fonte: The News

Dois cursos do SENAI Botucatu voltados à área da Construção Civil estão com inscrições abertas. O oferecimento das vagas ocorre em parceria com o CIESP – regional Botucatu, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e Mobiliário de Botucatu, a Prefeitura de Botucatu, o Sebrae, e as empresas Rustic e Lilian Inácio Arquitetura.

As vagas são para:

– Construtor de Alvenaria

Início: 5/6/23

Aulas às segundas e quartas-feiras, das 13h às 16h.

– Assentador de Revestimento Cerâmico

Início: 6/6/23

Aulas às terças e quintas-feiras, das 13h às 16h

*Aulas de gestão SEBRAE – 21 e 28 de julho (sextas-feiras), das 13h às 16h

Os cursos atendem à demanda levantada pelo CIESP Botucatu referente à mão de obra disponível na cidade.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na secretaria do SENAI Botucatu, localizada na Av. Dr. Jaime de Almeida Pinto, 1332 – Jardim Reflorenda.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (14) 3811-3600.