Política

Rua de Vitoriana já tem verba destinada para asfalto, mas obra ainda não foi feita

Há cerca de 30 anos a população de Vitoriana, mais especificamente os moradores da Rua João Jacob Karan (conhecida como Rua Belém da Vala), no Distrito de Vitoriana, vêm esperando pelo asfalto.
Mesmo a prefeitura anunciando que 100% da cidade estava asfaltada, antes da eleições, esse é um dos vários lugares que ficaram esquecidos pelo poder público.

Há quase 1 ano, o jornalista Fernando Bruder e a equipe da Rede Alpha acompanham a situação destes moradores.

“Minha equipe de jornalismo foi contactada, a primeira vez, pelo morador Ronaldo que expôs a situação de descaso da prefeitura e a falta de apoio dos vereadores sobre o caso. Ele informou que mora há cerca de 6 anos nesta rua e tentou contato com todos os vereadores e todos os presidentes da Câmara Municipal, mas ninguém deu atenção para a situação dos moradores que sofriam com a lama em épocas de chuva, que impossibilitava as crianças irem para a escola; os idosos de serem atendidos no posto de saúde; e os pais e mães de família, de irem trabalhar, informou o jornalista Fernando Bruder.
“Em outras ocasiões sofriam com a terra e a poeira dentro de casa, em épocas de seca”, ressalta Fernando Bruder.

O morador expôs ao jornalista Fernando Bruder que há 1 ano, a prefeitura iniciou a construção das valetas para águas pluviais, mas a obra não foi concluída e estava sendo entupida por entulhos e terra inviabilizando o que já tinha sido feito, uma vez que a Prefeitura não concluiu as benfeitorias.

“Em visita ao local, pude conversar com vários moradores e uma delas, uma idosa moradora das primeiras casas da rua, informou ter caído dentro de uma dessas valetas inacabadas que foi deixada, sem tampa, causando múltiplos ferimentos.

Esta mesma idosa ainda relatou sobre o lixo que constantemente fica aglomerado na rua, sem a devida coleta pelo serviço de zeladoria do município e ainda, da falta de iluminação, deixando as ruas escuras durante a noite, aumentando os riscos de violência no logradouro.”

Naquela ocasião, o jornalista Fernando Bruder procurou o secretário de obras em exercício, Taborda e o prefeito Pardini. E foi informado pelo secretário, via WhatsApp, que os recursos para o asfaltamento desta rua seriam encaminhados pelo governo do Estado, mas nada até aquele momento, havia sido concretizado.

O jornalista Fernando Bruder retornou ao bairro, após 6 meses, e pode verificar que foram colocados apenas pedras britas na extensão da rua, mas nem as galerias foram concluídas e muito menos o asfalto foi instalado.

No entanto, ontem o vereador Laudo, que já tinha sido procurado anteriormente pelos moradores sem sucesso, solicitou requerimento para esclarecimentos junto ao executivo sobre a verba destinada ao asfaltamento da rua, que foi encaminhada pela Deputada Dani Alonso e o Deputado Capitão Augusto.

O que mais espanta é que a universalização do asfalto em Botucatu foi até motivo de campanha, o que não pudemos constatar em diversos bairros do nosso município. Agora em final de mandato, diversas ruas principalmente da área central da cidade receberam recapeamento, mas infelizmente casos como esse do Distrito de Vitoriana, ainda sofrem à duras penas, a falta do asfalto.

“Vou continuar acompanhando o caso”, ressalta Fernando Bruder.
“Espero que em breve, realmente, essa comunidade seja contemplada nas suas demandas. Continuarei acompanhando e cobrando.”

 

 

Prefeitura abre processo eleitoral para o Conselho da Cidade de Botucatu

Estão abertas as inscrições para a eleição para formação da composição dos membros do Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade, em conformidade com a Lei Municipal nº. 6.613 de 14 de maio de 2024. O ConCidade terá até 10 representantes titulares, incluindo a sociedade civil, durante o biênio 2024/2026.

As inscrições devem ser realizadas previamente com o preenchimento do formulário constante no anexo I do edital – link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTU3NTQ3. Depois disso, com o formulário preenchido, o candidato deve juntar os documentos necessários apontados no anexo II, e protocolar no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Botucatu, localizada à Praça Professor Pedro Torres, nº 100 – Centro, de 11 de outubro a 25 de outubro de 2024, durante horário de expediente (das 8 às 16h30).

Confira as vagas, com seus respectivos suplentes:

– Representante de entidades de classe do comércio municipal: 01 vaga para titular e respectivo suplente;
– Representante de entidades de ensino superior: 01 vaga para titular e respectivo suplente;
– Representantes do mercado imobiliário, construção civil e/ou incorporadores atuantes no Município de Botucatu: 01 vaga para titular e respectivo suplente;
– Representantes dos Conselhos de Classe e/ou associações profissionais ligadas ao planejamento urbano: 01 vaga para titular e respectivo suplente;
– Representantes de entidade Civil que represente as indústrias do Município: 01 vaga para titular e respectivo suplente;
– Representantes dos Conselhos Municipais: 04 vagas para titular e respectivos suplentes;
– Representantes de órgãos, entidades, ONGs e/ou associações da sociedade civil: 01 vaga para titular e respectivo suplente.

Confira o edital completo do ConCidade AQUI (a partir da página 3).

Eleições: Cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

Fonte: Agência Brasil
Foto:  Bruno Peres

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e predadores sexuais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e torna público o nome dos condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual.

A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), volta para o Senado porque teve o conteúdo alterado pelos deputados.

O texto altera o Código Penal para prever que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, o sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, seu CPF e o crime que ele cometeu, inclusive com os dados da pena imposta.

Segredo de justiça

Atualmente, o Código Penal estabelece que esses crimes devem tramitar em segredo de justiça. Se o réu for absolvido em segunda instância, os dados voltarão a ser colocados sob sigilo.

“A iniciativa é necessária, porque muitas vezes enquanto o processo vai passando por várias instâncias a gente vê a vítima desprotegida e a pessoa, um pedófilo, fica livre e vai trabalhar em escolas, hospitais infantis, igrejas”, afirmou a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

“É importante que pessoas, por exemplo, donas de escolas, tenham direito a consultar se aquela pessoa que se apresenta como professor está condenado por pedofilia”, afirma a relatora.

A proposta determina também que quem for condenado por crimes contra a dignidade sexual deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Além disso, o texto define que o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais será alimentado por um sistema desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Fonte: G1
Foto: Reprodução/Freepik

Sorocaba: Prefeito reeleito convida Marçal para assumir Secretaria

O prefeito de Sorocaba, em São Paulo, Rodrigo Manga (Republicanos), convidou o ex-candidato à prefeitura da capital paulista Pablo Marçal (PRTB) para assumir uma secretaria no município após a derrota deste domingo (6).

Nesta segunda-feira, após os resultados, o chefe do Executivo de Sorocaba, que foi reeleito com 73,75% dos votos válidos, publicou um vídeo nas redes sociais em que faz um convite para que o ex-coach exerça o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na cidade.

Fonte: O GLOBO

Plenária deve votar projeto que determina proteção do entorno de ferrovias

Na próxima segunda-feira (07/10), a Câmara de Botucatu realiza uma sessão ordinária para análise e deliberação do PL 103/2024, de iniciativa parlamentar, o qual pretende determinar a proteção e a segurança do entorno das ferrovias e das travessias com passagens em nível no município de Botucatu.

A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Com o fim das imposições eleitorais, a sessão volta a ser transmitida ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Nº 103/2024 – de iniciativa parlamentar, que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com emenda

Câmara Municipal

Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2025 já está em tramitação na Câmara

Desde a última segunda-feira (30/09), já tramita na Câmara de Botucatu o Projeto de Lei nº 115/2024, que estima a receita e fixa as despesas municipais para o exercício de 2025. Conhecida como LOA, a Lei Orçamentária Anual possibilita que os objetivos e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sejam cumpridos.

O referido projeto estima a receita e fixa a despesa em R$ 747.499.000,00 (Setecentos e Quarenta e Sete milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove mil reais) para o ano que vem. A partir de agora, a matéria será remetida à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, que receberá as emendas que forem apresentadas pelos vereadores no prazo de 30 dias.

Neste ano, novamente, os parlamentares poderão apresentar emendas individuais impositivas, conforme prevê a Constituição Federal. De acordo com a Lei Orgânica de Botucatu, até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior poderá ser usada para consignação de recursos voltados ao atendimento das emendas individuais impositivas.

Sendo assim, cada um dos onze vereadores terá o limite de R$ 662.500,00 para destinar como emendas no orçamento de 2025, já que a receita corrente líquida apurada no exercício de 2023 alcançou o montante de R$ 607.601.443,12 e o Executivo alocou na peça orçamentária o valor de R$ 7.287.500,00 para acolher as emendas parlamentares. Lembrando que 50% desse valor que cada vereador tem deve, obrigatoriamente, ser destinado à área da saúde municipal.

Na tramitação da matéria, a Câmara ainda deverá realizar audiências públicas para demonstração dos valores e demais considerações, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A primeira delas já tem data: dia 22 de outubro (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara.

O projeto deve ser apreciado e aprovado até o encerramento de 2024 para já vigorar em 2025.

Câmara Municipal

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza simulador de votação

A eleições municipais de 2024 acontecem no domingo (06/10), e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma ferramenta online que permite aos eleitores praticarem o voto na urna eletrônica de forma virtual. O Simulador de Votação está disponível no site oficial do TSE e é uma oportunidade para que todos os eleitores se familiarizem com o processo antes do primeiro turno, marcado para o próximo domingo, dia 6 de outubro.

O Simulador de Votação criado pelo TSE é uma plataforma interativa que recria o ambiente da urna eletrônica. Ao acessar a ferramenta, o eleitor pode simular o processo completo de votação, seguindo a mesma ordem da eleição real: primeiramente, escolhe-se o candidato a vereador, seguido pelo candidato a prefeito. Para aqueles que desejam antecipar a experiência do segundo turno, a simulação permite a escolha de candidatos a prefeito nesta fase decisiva.

A simulação é feita com candidatos fictícios organizados por temas divertidos e inusitados. O TSE criou partidos e candidatos com base em áreas como esportes, ritmos musicais, profissões e até festas populares. Exemplo disso são partidos como “Esportes”, “Ritmos Musicais” e “Festas Populares”, com candidatos fictícios como Beisebol, Rock e Páscoa. Essa abordagem lúdica permite que o eleitor pratique sem influências externas, focando apenas no funcionamento do sistema.

Além de permitir a prática para as eleições municipais de 2024, a ferramenta também está preparada para simular o processo eleitoral de eleições gerais, que acontecerão em 2026. Nessa modalidade, o eleitor poderá simular a escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e até do presidente da República.

Fonte: ONDA DIGITAL

Foto: Divulgação