Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

O Jornal Alpha Notícias apresentado pelo jornalista Fernando Bruder, recebeu o presidente da câmara de Botucatu, vereador Cula, nesta quinta-feira dia 11/04 e entre outros assuntos, foi abordado a ida do secretário Rodrigo Taborda para o MDB.

Alpha Notícias: “O senhor é uma das pessoas mais importante hoje no cenário político, está no MDB  (Movimento Democrático Brasileiro), como vocês receberam o nome do Rodrigo Taborda no partido?. Até o dia 06 de abril pertencia ao Partido Social Democrático (PSD), partido do então do prefeito e agora se filiando ao MDB, com uma oportunidade de ser um vice-prefeito na chapa. O senhor achou justo essa vinda do Taborda ao grupo”?

Cula: “Primeiro que o João é muito sério em suas condutas, segundo que o Rodrigo Taborda é mais um no partido, terceiro que ele não é nenhum pré-candidato a vice do MDB, quarto que no partido existe eu o vereador Marcelo Sleiman e outros nomes possíveis pré-candidatos, e isso ainda continua, porque não houve ainda uma reunião, não deram a satisfação o porquê que às 22 horas do sábado, pediram para filiar o Rodrigo Taborda no MDB. Já na segunda-feira já haviam anunciado quem seria o pré-candidato do Pardini. Repetindo o que eu disse anteriormente, Rodrigo Taborda é apenas mais um no partido, hoje ficam eu o Marcelo à disposição do partido quando fomos para o MDB.

Com certeza o João virá para esclarecer o porquê Rodrigo Taborda veio para o partido e se for nesse sentido não seria o MDB que estaria indicando, quebrando qualquer tipo de acordo que foi feito, que é o partido que estará indicando. O João não é uma pessoa ligada ao Rodrigo Taborda, pois está sendo ligado hoje na política. Seria então um pedido de quem pediu para ele ir para o MDB.

Alpha Notícias: “O senhor sabe de quem foi a indicação do Rodrigo Taborda para o MDB, se foi Pardini ou o próprio João?”

Cula: “Hoje se existiu uma indicação foi do Pardini, porque com certeza quando anunciou o Fábio Leite, e alojando ele de um lado e Taborda do outro, tenho certeza que não veio do João. Foi surpresa a filiação do Taborda às 22 horas do sábado no MDB, e até agora não nos explicaram nada sobre isso.

Alpha Notícias: “O senhor não acha que foi uma imposição do Pardini no momento, e se sim, não pode causar um “racha” dentro do MDB?”

Cula: “O João como liderança dentro do MDB, vai ser discutir sobre isso dentro do partido, as pessoas envolvidas vão querer satisfação do João e do próprio presidente do partido que é o atual vice-prefeito que é André Peres. E com certeza não veio da cabeça do Rodrigo Taborda e sim de alguém para alojar ele dentro do MDB, mas não com a finalidade dele ser o vice-prefeito.

Acompanhe a entrevista completa através do link

Toda semana uma discussão na tribuna da Câmara de Botucatu envolvendo os vereadores Abelardo da Costa Neto (MPD) e Erika Liao (PSD). O motivo aparentemente é sempre o mesmo, prestação de contas de verba enviada à ONG Liga do Bem, presidida em outra gestão pela vereadora Érika.

Em entrevista ao Jornal Alpha Notícias, o presidente da Câmara, vereador Cula acabou falando sobre o assunto polêmico.

Alpha Notícias: “Ouvinte está perguntando aqui via whatsapp, é com relação as discussões entre o vereador Abelardo com vereadora Erika, se essa situação não denigre a imagem da Câmara Municipal?

Cula “Sim, Fernando, cai sobre os outros vereadores também. Primeiramente quero dizer aqui que, o vereador Abelardo é corajoso e eu gosto do jeito dele. Tenho recebido várias ligações de pessoas pedindo para tomar uma atitude com relação a essa discussão, que trata-se de dinheiro público. Foi mandado uma verba por uma emenda para a ONG Liga do Bem. Dizem que está no portal, e eu como presidente da Câmara digo que, qualquer munícipe que queira que o assunto seja esclarecido de fato, tem que entrar com um pedido junto à Câmara para que o presidente crie uma comissão para apurar os fatos de onde foi gasto esse dinheiro”.

Cula completa dizendo que: “a única  forma para acabar com esse assunto, é a Erika prestar conta na Câmara antes mesmo que o munícipe peça, porque é certeza que vão pedir uma comissão para apurar essa situação. É o assunto mais debatido hoje pelos vereadores Abelardo e Erika, que se defende, mas não apresenta o documento“.

Não defendo um e nem o outro, mas o sistema da Câmara, porque a Câmara não é um circo. Essa situação não me incomoda particularmente, mas percebo que a população está sim incomodada com isso. Mas as pessoas que se sentem de alguma forma prejudicada por ser um dinheiro público, e quiser formular um pedido junto à Câmara que eu darei encaminhamento para que seja tomada providência”.

Tal troca de “farpas” gerou nesta semana um vídeo que está viralizando com a fala dos dois vereadores, onde o vereador Abelardo solicita as informações da vereadora Érika e ela ao mesmo tempo rebate com palavras não condizentes ao ambiente de uma Câmara Municipal.

Vale ressaltar que tal conduta da vereadora em omitir da população onde o dinheiro público foi aplicado pode gerar a criação de uma comissão especial de investigação dentro da própria Câmara.

Assita a entrevista:

O Alpha Notícias recebeu nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Botucatu, o vereador Antônio Carlos Vaz de Almeida – Cula (MDB), para falar dos primeiros três meses de 2024.

Segundo Cula, “foram três meses de muito trabalho. Foram 50 projetos de lei, tanto do executivo quanto do legislativo. Tivemos 6 projetos que estão em andamento, 180 requerimentos que foram feitos pelos 11 vereadores. Tivemos três sessões solenes, 6 audiências públicas e 30 moções.”

Em entrevista, Cula relata um início de ano com muito trabalho, atendento os munícipes e realizando audiências importantes como a da SABESP e do Meio Ambiente. Buscamos atrair a presença da população dentro da Câmara, sempre com um bom público.

Cula destaca o trabalho feito nesta gestão nos dois primeiros meses por outro vereador e esses dois últimos por ele, trabalhando como base do governo atual, ressaltando a responsabilidade do cargo para levar até o final do ano de 2024 muito trabalho para a cidade de Botucatu

Acompanhe a entrevista:

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um dispositivo que altera o arcabouço fiscal e permite ao governo antecipar a ampliação de R$ 15,7 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Esse valor será incorporado à base de cálculo do arcabouço fiscal e poderá ser usado todos os anos com acréscimo da inflação. O texto vai para o Senado.

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A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News. A ideia foi sugerida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira (9).

Dessa forma, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará do zero, com a construção de um novo relatório.

Segundo relatos, há uma avaliação de que o parecer proposto por Orlando Silva (PC do B-RJ) foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Isso não significa, no entanto, que o parlamentar não participará do novo processo ou que não possam ser aproveitados pontos de seu relatório.

A proposta de Orlando está travada há quase um ano, sem consenso sobre o tema. Agora, a ideia é que os líderes possam indicar nomes para compor o grupo de trabalho nos próximos dias para, num segundo momento, ser escolhido quem será o novo relator e o novo coordenador.

O projeto de lei visa, entre outros pontos, responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas. Após ser aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre do ano passado após a oposição ganhar terreno no debate e o cenário de derrubada da proposta ganhar força.

Membros do governo e parlamentares defendiam retomar a discussão do tema diante do atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

Musk acusou Moraes de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais brasileiras. O ministro, por sua vez, incluiu o empresário como investigado em inquéritos do Supremo.

A necessidade do avanço na tramitação do projeto foi ressaltada na segunda (8) tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto por integrantes do governo Lula (PT).

Líder do PP na Casa, Doutor Luizinho (RJ) diz que a Câmara não será pautada por “uma discussão dessas”, referindo-se ao embate entre Musk e Moraes, e afirmou ser necessário consenso sobre o tema antes de levá-lo ao plenário -a avaliação de líderes é que o projeto não tem votos para avançar e que há muita dificuldade no texto proposto atualmente.

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) participou, na última quinta-feira, 4, da cerimônia em que o governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o sistema de saúde estadual e melhorando a assistência à população paulista.

A nova norma abrange os Hospitais de Clínicas de São Paulo (USP), Botucatu (HCFMB), Ribeirão Preto (HCFMRP), Marília (HCFAMEMA) e Campinas (HC Unicamp), além do Hospital de Base de São José do Rio Preto, Instituto do Coração (Incor) e Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese.

“Com esta lei, o governo do Estado reitera a importância das fundações e hospitais universitários para o sistema público de saúde, aperfeiçoando a gestão com a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e a formação de pessoas no campo da saúde pública”, disse o Superintendente do HCFMB, José Carlos Souza Trindade Filho.

Além do Superintendente, participaram do evento o Chefe de Gabinete do HCFMB, João Henrique Castro; o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp), Antonio Rugolo Júnior e o Vice-Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), Pedro Lourenção.

Os objetivos da legislação compreendem, ainda, a possibilidade de contratações para as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência e inovação; promoção do desenvolvimento institucional; execução de contratações de obras, serviços e aquisição de materiais, equipamentos e outros insumos relacionados às atividades ligadas ao desenvolvimento de tecnologia na área da saúde.