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O Alpha Notícias recebeu nesta sexta-feira (19), o vereador Abelardo da Costa Neto, para falar sobre emenda impositiva, que foi direcionado para a área da saúde.
Abelardo comentou também sobre transparência no processo da prestação de contas do dinheiro público que as entidades recebem através dos deputados.
O que são emendas impositivas;
Quando chega o final do ano, os dois poderes do município – Executivo e Legislativo – discutem o Projeto de Lei Orçamentária, ou seja, como serão destinados os recursos do ano seguinte. E um dos principais instrumentos do orçamento são as emendas impositivas.
Elas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elaboração da lei orçamentária. Aprovado o Projeto de Lei Orçamentária, o qual as emendas impositivas integra, compete à Prefeitura executar as emendas.
Vereadores da Câmara Municipal receberam o valor de R$ 646 mil da emenda, que devem ser destinando 50% à saúde e outros 50% instituições que o vereador entender que é importante.
Abelardo destinou o valor total para área de saúde, sendo R$ 289 mil para compra de uma ambulância de resgate para o Corpo de Bombeiros, R$ 164 mil para exames de intra colonoscopia (devido a longa fila de espera), e R$ 100 mil para máquina de fracionamento de remédios (faz o cálculo exato da quantidade de medicamento que o paciente vai usar), e também R$ 20 mil para cada entidades; ADEFIB, AFRAPE, APAPE e APAE, e R$ 13 mil para Projeto CRESCER SEGURO para ajudar na compra de um veículo.
“Eu destinei todo o valor para a saúde por saber das necessidades que essa área tem, são sofrimentos para os pacientes que dela precisam. Essas pessoas me ligam de madrugada para pedir ajuda, por estar esperando há anos por um atendimento médico, pacientes que aguardam há muito tempo por cirurgias“. disse Abelardo
Além da pauta que trata da emenda impositiva, o vereador comentou também sobre a obrigação da lisura e transparência das entidades que recebem verbas públicas através de deputados. Ainda segundo vereador, ele é um fiscal da população quando se trata dessas doações, e exige a prestação de conta para a população.
Acompanhe a entrevista completa através do link
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