Política

Governador João Doria aumenta impostos e descumpre a palavra publicamente empenhada diz FIESP

Os decretos sobre ICMS publicados nesta sexta-feira (15/01) pelo governo de São Paulo são uma decepção para todos os contribuintes do estado. Pressionado pela ameaça de protestos, o governador João Doria havia se comprometido publicamente a rever a alta generalizada de impostos. Chegou a dizer que não permitiria que a “população mais vulnerável” fosse penalizada com o aumento da carga tributária.

Infelizmente, o que o governador Doria fala, não se escreve.

Os três decretos publicados hoje são um tímido recuo diante da ruinosa tragédia fiscal que o governo Doria quer colocar em prática.

Foi anulado de imediato o aumento de impostos de forma integral apenas para quatro operações, dentre as DUZENTAS atingidas pela medida do governo Doria.

As operações de venda de insumos agrícolas, por exemplo, tiveram suspenso o aumento de alíquotas, mas apenas para vendas dentro do estado de São Paulo. Nas vendas das empresas paulistas para todas as outras 26 unidades da federação, a alta de impostos segue valendo — o que gera problemas óbvios de competitividade.

Para algumas operações como venda de carne bovina e eletrônicos, o aumento do tributo permanece, mas há uma previsão de redução do aumento para o dia 1º de abril, popularmente conhecido no Brasil como o dia da mentira. Piada pronta.

As medidas de hoje deixam claro que o governo quer manter o aumento para produtos como DERIVADOS DE LEITE, CARNE, INSUMOS HOSPITALARES (inclusive seringas) e INSUMOS DAS INDÚSTRIAS, entre tantos outros.

Numa época de agravamento da pandemia, forte crescimento dos infectados e mortos pela COVID, e que milhões de pessoas que perderam seus empregos enfrentam dificuldade na obtenção do sustento de sua família, se esse plano seguir em frente, viver em São Paulo ficará mais caro. Produzir em São Paulo ficará mais caro. Gerar empregos em São Paulo ficará mais caro. É dramático que o governo tente impor um plano desses em plena pandemia.

Até agora, a única manifestação pública do governo sobre o assunto limita-se a um infantil jogo de palavras, por meio do qual tenta gritar aos quatro ventos que “aumento de alíquota praticada” ou de “base de arrecadação” é diferente de “aumento de imposto”. Não é diferente. Qualquer um que pague impostos sabe disso, aqui ou em qualquer outra parte do mundo.

Aumentar qualquer imposto é inaceitável. Por isso, a Fiesp luta na Justiça para reverter os aumentos de tributos de todos os setores atingidos, pois ameaçam o consumo das famílias e os empregos de São Paulo. Iremos até o fim contra essa tirania praticada por aqueles que deveriam zelar pelo bem de nosso estado.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Assessoria de Jornalismo Institucional

foto: Pleno.News

Parque Tecnológico Botucatu recebe vereadores da nova legislatura e propõe parceria para ações inovadoras

Assumindo seu papel como um dos principais responsáveis pelas ações que movimentam o Ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação na região, o Parque Tecnológico Botucatu recebeu, na quarta-feira, 13, parte dos vereadores eleitos para a 18ª legislatura. O objetivo foi abrir as portas para os legisladores conhecerem a estrutura do Parque, entender sobre sua atuação e identificar possíveis projetos que poderão ser desenvolvidos em conjunto.

 

Estiveram presentes os vereadores Alessandra Lucchesi, Cula, Érika da Liga do Bem, Marcelo Sleiman, Palhinha, Silvio e o ainda a ser empossado Lelo Pagani.

 

O diretor executivo do Parque Tecnológico Botucatu, Carlos Alberto Costa, fez uma breve apresentação institucional sobre a estrutura, mostrou estatísticas das empresas residentes no local e nas duas incubadoras ligadas ao Parque Tecnológico. Comentou sobre as perspectivas para o futuro, inclusive quanto a necessidade de recursos para viabilizar os projetos já elaborados, como é o caso da construção de um Centro Empresarial.

 

“O Parque Tecnológico Botucatu está totalmente aberto aos vereadores para trazerem demandas da população para serem colocadas como desafios para nossas empresas. Queremos ser uma plataforma de apoio para a Câmara Municipal”, destaca Carlos Costa.

 

O diretor executivo do Parque ainda destacou os diferenciais e a importância do programa NEI (Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Parque Tecnológico) e, em seguida, Jefferson Vendrametto e Luciane Somera, explicaram aos vereadores o projeto CHIS – Cidade Humana, Inteligente e Sustentável. Foram apresentados, inclusive, os indicadores, por área, utilizados no ranking das Smart Cities (Cidades Inteligentes). Ao final, houve espaço para perguntas e os vereadores ficaram entusiasmados com a possibilidade de propor iniciativas que contribuam para transformar Botucatu em uma CHIS.

 

Mas o que são CHIS?

 

Uma Cidade mais Humana, Inteligente e Sustentável (CHIS) pode ser definida como uma comunidade que promove sistematicamente o bem estar de seus habitantes proativamente de forma sustentável, é capaz de se transformar num lugar cada vez melhor para as pessoas morarem, trabalharem, estudarem e se divertirem.

 

Vereadores no primeiro mandato saíram do encontro motivados

 

Para o vereador Silvio dos Santos, eleito para o primeiro mandato, revisitar a estrutura do Parque o fez ter a certeza de que tem sido trabalhado com muito sucesso o conceito de Tecnologia, Ciência e Inovação. “Acredito que temos aqui um centro de referência que poucas cidades têm. É importante, inclusive, para atrair novos empreendimentos, gerando emprego e renda para o município”, afirma.

 

Silvio ainda comenta que o conceito das Smart Cities (Cidades Inteligentes) é uma grande oportunidade para que os homens públicos, sejam eles representantes do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, empreguem essa metodologia na resolução dos problemas da cidade. “Penso que podemos, por meio da cocriação, do trabalho conjunto, em parceria com o Parque Tecnológico Botucatu e outras grandes lideranças, transformar Botucatu em uma cidade ainda mais admirada, bem avaliada e com qualidade de vida para as pessoas”, acrescenta.

 

O vereador Rodrigo Rodrigues, o Palhinha, presidente da Câmara Municipal de Botucatu, garante que saiu da visita com “as melhores impressões possíveis” sobre o Parque Tecnológico Botucatu. “Nunca se falou tanto em Ciência e Tecnologia como atualmente. Não tínhamos noção da grandeza do trabalho que é desenvolvido pelo Parque, do apoio que é dado a tantas empresas, que vão agregar muito ao nosso município. Hoje, foi dado um primeiro passo para uma grande parceria que será firmada entre a Câmara Municipal e o Parque Tecnológico Botucatu para buscar soluções para os problemas com os quais nos deparamos no dia a dia”, frisa.

 

De acordo com Palhinha, cada vereador que participou da visita saiu do encontro com o objetivo de transformar Botucatu em uma cidade CHIS. “Como foi dito aqui, não é necessário inventar a roda, mas, sim, compreender as necessidades e buscar soluções. Nossa cidade está no caminho certo para se tornar mais humanizada, inteligente, sustentável e criativa”, completa.

Casas do Residencial Bem Te Vi 2 já estão em fase de acabamento

Em ritmo acelerado de construção, as casas do Residencial Bem Te Vi 2 já estão em fase de acabamento. São 334 unidades habitacionais, construídas na região do Jardim Continental, que nos próximos meses receberá centenas de famílias realizando o tão esperado sonho da casa própria.

Além das casas, que já receberam o revestimento interno, o bairro como um todo já possui infraestrutura instalada, como rede de esgoto, iluminação, asfalto, e sistema de drenagem da água da chuva.

As residências terão de 47 a 52 metros quadrados de área construída, em terrenos de 200 metros cada. Cada unidade conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.

Tanto o Residencial Bem Te Vi 2, quanto o 1, com 328 unidades entregues em 2020, foram construídas pela Ecovita Incorporadora e Construtora.

“Essas unidades fazem parte das 5 mil que conseguimos viabilizar nos últimos 4 anos. Para os próximos 4, nosso sonho é conseguir mais 3 mil, e oferecer às pessoas a oportunidade da casa própria. Parabenizo a construtora Ecovita e todos os futuros moradores do Bem Te Vi 2”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

Deputado Federal Coronel Tadeu visitou Botucatu nesta quinta-feira, dia 14 de Janeiro

O Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu recebeu a visita do Deputado Federal Coronel Tadeu. O encontro visou o foco na geração de novos empregos na cidade.

Izaías Colino que intermediou a visita, entrou em contato com o deputado, para auxiliar na emenda parlamentar que prevê a construção do Distrito Industrial 4 na cidade de Botucatu.

Com este novo espaço, novas empresas virão para Botucatu e novos empregos serão gerados.

Coronel Tadeu também esteve em sua agenda na cidade nos estúdios da Rede Alpha de Comunicação onde foi entrevistado por Fernando Bruder e Renato Acerra no Jornal Alpha Notícias.

 

Fernando Cury consegue liminar que suspende processo disciplinar do partido por importunação sexual na Alesp

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) conseguiu nesta quarta-feira (13) uma liminar na Justiça de Brasília para suspender o processo disciplinar interno que corre contra ele no partido. Ele foi acusado de ferir o código de ética da legenda depois de ter tocado nos seios da deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em dezembro do ano passado

Neste domingo (10), o Conselho de Ética do Cidadania recomendou ao diretório nacional a expulsão de Cury do partido e considerou que o episódio de importunação sexual na Alesp foi “desrespeitoso, afrontoso e deve ser combatido” (leia mais sobre o crime de importunação sexual ao final desta reportagem).

A expulsão de Cury seria decidida na reunião do diretório nacional nesta quarta, mas o encontro foi suspenso por causa da decisão judicial.

A juíza Thassia de Moura Guimarães, da 20º Vara Cível de Brasília, entendeu que o processo contra o deputado deve ser primeiro direcionado ao conselho de ética no âmbito estadual do Cidadania em São Paulo. Depois disso é que ele deve ser analisado no âmbito nacional.

Apesar da liminar favorável, Cury continua afastado das tarefas do partido, incluindo a de liderança da sigla na Alesp.

Deputada do PSOL assediada em sessão da Alesp diz que colega estava alcoolizado

Deputada do PSOL assediada em sessão da Alesp diz que colega estava alcoolizado

O saber do parecer favorável ao afastamento dele no Conselho de Ética do Cidadania no domingo (10), Fernando Cury disse que não tem “dúvidas de estar sendo submetido a um julgamento ilegal, sumário e de exceção, que viola o Código de Ética do próprio partido e a Constituição Federal”.

“Dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde respeita-se o direito de defesa e o devido processo legal, irei demonstrar que não violei o decoro parlamentar, bem como jamais assediei nem tive, em nenhum momento, a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna, a quem respeito e sempre respeitei”, afirmou.

Histórico do caso

Deputado denuncia colega por assédio na Alesp - Fernando Cury e Isa Pena — Foto: Reprodução

Deputado denuncia colega por assédio na Alesp – Fernando Cury e Isa Pena — Foto: Reprodução

Fernando Cury foi afastado das funções dele no Cidadania em 18 de dezembro, após a repercussão do caso de importunação sexual nas redes sociais. Na ocasião, o Cidadania declarou em nota que “a acusação refere-se a uma conduta absolutamente incompatível com os princípios defendidos pela legenda”.

O deputado também é alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética da Alesp. Os membros do conselho decidiram que o caso de importunação sexual só será analisado pelo colegiado em fevereiro, após o fim do recesso.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp é composto por oito membros, mas apenas uma é mulher, a presidente do colegiado Maria Lucia (PSDB). O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que cederá sua cadeira para a colega de partido Erica Malunguinho, com o objetivo de aumentar a representatividade.

Em dezembro, a deputada Isa Penna e suas advogadas foram à Procuradoria-Geral de Justiça para abrir outra investigação contra Cury – em razão do mandato de deputado, ele tem foro privilegiado.

O procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo afirmou que o deputado receberá uma intimação para prestar depoimento, o que estava previsto para acontecer a partir de janeiro. O crime investigado é o de importunação sexual, conhecido popularmente por assédio sexual. Em caso de condenação, a pena vai de um a cinco anos de prisão.

“Eu não aceito e nem as mulheres brasileiras aceitam a desculpa do deputado. O que ele cometeu foi crime ele precisa, no mínimo, começar a reconhecer que cometeu um crime, pra gente começar a debater qual é a retratação cabível à altura do que ele fez. O corpo nosso não é público. Só toca no corpo de uma mulher quem ela quiser”, disse Isa ao Fantástico.

Cidadania afasta deputado acusado de importunação sexual na Assembleia de São Paulo

Cury e Penna discursaram em plenário

Na noite após a divulgação dos vídeos que mostram o caso de importunação sexual da Alesp, os dois deputados discursaram sobre o caso no plenário. Isa Penna disse que a situação demonstra a “violência política e institucional contra as mulheres”.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

No plenário, Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação sexual.

“Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda”, afirmou.

“Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”

Em outro momento do discurso, Cury disse que a chefe de gabinete dele é mulher e que está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho.

“Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar femininas aqui. De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher”, afirmou.“Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar.”

Importunação sexual

O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ele prevê pena de reclusão de um a cinco anos, em caso de condenação. Em razão da pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Assédio sexual é diferente. Ele requer que o agente – ou seja, o acusado – use “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Pela lei, portanto, uma situação entre pares (como a ocorrida entre um deputado e uma deputada) não se enquadraria – em tese – em crime de assédio sexual.

O Código Penal prevê uma pena mais baixa para assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em flagrante somente com base nesse delito.

fonte: G1

Foto: Divulgação/Agência Alesp

Vereadores e gestores da Câmara participam de mais uma etapa de programa de integração

Dez vereadores e os gestores das áreas administrativas participaram, nesta segunda-feira, 11 de janeiro, de mais uma etapa da integração “De Mãos Dadas”, promovida pela Câmara Municipal de Botucatu.

Respeitando todos os protocolos de segurança em razão da pandemia, este primeiro encontro depois da posse oficial dos vereadores foi dividido em duas partes: primeiro, o grupo refletiu e trocou experiências sobre o sentido de trabalho, propósito e missão e conversou sobre os diferentes papeis assumidos ao longo da vida. Depois, vereadores e gestores receberam informações práticas e puderam tirar dúvidas a respeito dos tipos de sessões do Legislativo, fases das sessões ordinárias e transmissões ao vivo.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Palhinha (DEM), aproveitou a oportunidade e reforçou o convite para que o grupo prestigie a posse do vereador Lelo Pagani, suplente que assumirá a vaga do vereador Curumim, licenciado para exercer a função de Secretário Municipal de Participação Popular e Comunicação.

A posse acontece na próxima segunda-feira, 18/01, de forma restrita, mas será transmitida ao vivo pelo site, facebook e pela TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta, canal 2 da Claro NET TV) às 18 horas.

Vereador Lelo Pagani (PSDB), suplente do vereador Curumim (PSDB), será empossado dia 18/01 na Câmara

Mudança à vista no corpo de vereadores da Câmara Municipal de Botucatu: com a nomeação do vereador Curumim (PSDB) para o cargo de Secretário Municipal de Participação Popular e Comunicação, quem assume seu lugar, como suplente, é o vereador Lelo Pagani (PSDB).

O suplente de vereador é convocado e nomeado sempre que o titular do cargo se licencia por motivos previstos pelo Regimento Interno da Casa (artigo 287), por exemplo, para encabeçar função de Secretário Municipal ou equivalente. Com a saída de Curumim do Legislativo, o próximo candidato mais votado de seu partido é convocado. No caso, Lelo Pagani, que recebeu 1308 votos na última eleição.

O ato de posse poderá ser assistido por meio de transmissão ao vivo no Facebook, site e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV). Acompanhe! O evento acontece dia 18 de janeiro, a partir das 18h, de maneira resumida e com acesso restrito aos vereadores em razão das medidas de segurança contra a covid-19.

Huck rebate deputado Fernando Cury que o citou ao se defender de assédio: ‘Repúdio’…

Luciano Huck se posicionou contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP), que o citou em defesa contra acusação de assédio levantada pela colega de Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Isa Penna (PSOL). Aos assediadores, o rigor da lei. E o repúdio público.

A luta das mulheres por igualdade é uma luta de todos nós. É uma questão de toda a sociedade, muito além das disputas partidárias, crenças ou ideologias.”…

Em peça de defesa endereçada à comissão de ética do seu partido, que abriu processo para investigá-lo, o deputado Cury citou uma possível candidatura de Luciano Huck à presidência em 2022, pelo Cidadania, como motivo para a sua condenação.

“Nada justifica (nem mesmo a eventual candidatura pelo Cidadania de Luciano Huck à presidência da República) o desrespeito da Constituição da República e das regras procedimentais do código de ética por parte do próprio partido e de seu presidente nacional, Roberto Freire, prejulgando e prejudicando as regras de competência”, escreveu ele no documento.

Isa Penna tuitou em reação à defesa de Cury: “[Ele] e seus assessores não irão usar um caso de assédio para fazer espetáculo com cortina de fumaça, citando até Luciano Huck. Tenho certeza que Huck também não quer seu nome associado a um assédio. A Alesp e os meus colegas precisam abrir já uma sessão extraordinária. É repugnante saber que estes assessores agem a sangue frio, colocando maquiagens para desviar um assunto criminoso. É um desrespeito com as mulheres no Brasil, enquanto eles ganham tempo mulheres são estupradas, assediadas e assassinadas”

Penna registrou queixa contra Cury em 17 de dezembro por um incidente, filmado pelas câmeras da Alesp, em que ele se aproximou por trás da deputada, colocou e manteve as mãos em sua cintura, na altura dos seios.

Nas cenas, Penna reage e afasta o deputado com as mãos. Ele, então, põe a mão sobre o ombro da deputada, que reage novamente. Os dois gesticulam e conversam com o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), até que Cury se afasta

Dias depois, Cury negou que houve tentativa de assédio em seu gesto, pedindo desculpas a Penna “se ela se sentiu ofendida com o abraço que ele a deu”. A deputada, por sua vez, disse que só aceitaria as desculpas se o colega reconhecesse que houve assédio.

Por enquanto, nem a direção do Cidadania nem o Conselho de Ética da Alesp chegaram a um veredito no processo contra Cury.

Imagem: BEATRIZ ORLE/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

fonte: tvefamosos.uol.com.br