Política

Diretório de SP do Podemos determina expulsão de Marco Feliciano

O diretório estadual de São Paulo do Podemos expulsou nesta segunda-feira (9) o deputado federal Marco Feliciano do partido. A executiva Nacional disse que irá aguardar prazo de recurso para medida definitiva.

O documento, assinado por Mario Covas Neto, vereador e presidente estadual da legenda, afirma que o político foi expulso por “infração e violação à disciplina, à ética, à fidelidade e aos deveres partidários”.

O texto também menciona a utilização de “recursos públicos para fins particulares” por parte de Feliciano.

“Parece-nos, outrossim, importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que em pleno ano de 2019 um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares vide o caríssimo tratamento dentário feito pelo representado e pago com dinheiro do povo.”

Em nota, o deputado federal alega não ter tido direito de defesa, mas aceita a decisão.

No texto, ele ainda defende que foi expulso “por apoiar o presidente Jair Bolsonaro”. “Ser expulso de um partido por apoiar o presidente Bolsonaro é para mim motivo de orgulho. Por isso aceito a decisão.”

Feliciano também nega ter cometido irregularidades e afirma que a decisão foi tomada por interesses políticos de lideranças do partido.

“Nesse sentido, afirmo que jamais cometi qualquer irregularidade na minha vida pública, e quem disser ao contrário será devidamente processado civil e criminalmente. Por fim, deixo claro que tudo isso é uma trama do presidente estadual do Podemos, Mário Covas Neto, que colocou o partido a reboque dos interesses de seu parente Bruno Covas.”

Ao G1, o diretório nacional da legenda disse inicialmente que iria verificar a regularidade da expulsão. Entretanto, após tomar conhecimento do posicionamento do deputado, a executiva nacional afirmou, em nova nota, que irá aguardar prazo de recurso para medida definitiva.

“Diante da manifestação em nota oficial do deputado federal Marco Feliciano pelo aceite em relação à expulsão pelo diretório estadual de São Paulo, a nacional aguardará o decurso do prazo recursal cabível ao parlamentar para manifestação em respeito ao estatuto partidário.”

fonte: G1

Moro avalia prisão perpétua e pena de morte para crimes no Brasil

Questionado por Boris Casoy sobre o que pensa em relação à prisão perpétua e pena de morte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, citou, em entrevista exibida nesta sexta-feira (11), um exemplo para o primeiro caso e afirmou não saber “se é necessário tudo isso”, mas que o sistema atual gera insatisfação.

“Olha, eu vejo que vários países europeus têm penas de prisão perpétua. Não sei se é necessário tudo isso, mas é absurdamente insatisfatório quando se vê, no Brasil, pessoas condenadas, por exemplo, por homicídio qualificado, às vezes com requintes de crueldade, ficando menos de dez anos na prisão. É uma pena que parece desproporcional a gravidade desses crimes”, defendeu.

Comentando a pena de morte, o ministro fez uma reflexão sobre as implicações de aderir esse tipo de condenação. “O problema da pena de morte sempre envolve a questão do erro judiciário. Quando se erra é impossível voltar atrás, então isso é realmente um problema apontado inclusive nos países que adotam [a pena de morte]”, avaliou.

Moro ainda avaliou a progressão de pena e disse ser favorável da mudança dos critérios para essa mudança, que ele considera muito generosa. “Além da pessoa acabar respondendo por uma pena desproporcional ao crime, isso gera descrédito do sistema de justiça”, pontuou.

fonte: www.redetv.uol.com.br | foto: A Gazeta

 

Prefeitura e Sabesp assinam autorização para Barragem do Rio Pardo

A Prefeitura de Botucatu e a Sabesp assinaram nesta quinta-feira, 21, a autorização para o início das Obras da Barragem de Acumulação de Água do Rio Pardo. O investimento vai garantir a segurança hídrica de Botucatu pelas próximas décadas.

O evento de assinatura contou com a presença do Governador em Exercício, Rodrigo Garcia, do Secretário de  Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, do Deputado Federal, Samuel Moreira, do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e lideranças regionais.

 “Estamos aqui para comemorar mais uma conquista do Governo Estadual. A época da crise hídrica chamou atenção para o problema e hoje estamos assinando a autorização que vai garantir maior segurança hídrica para o Município”, destacou o Governador em Exercício do Estado de São Paulo,
Rodrigo Garcia.

“A crise hídrica impôs um planejamento e fez com que buscássemos alternativas. A barragem do Rio Pardo foi a solução encontrada e hoje, com o apoio da Sabesp, daremos já início a essa obra tão importante para garantir o futuro para a cidade de Botucatu”, afirmou Prefeito Mário Pardini, recordando a crise hídrica de 2014.

Com as obras, a represa ocupará uma área de 150 hectares e tem por finalidade armazenar água para atendimento das demandas de abastecimento público. A barragem terá a função de regularizar a vazão de água bruta do Rio Pardo à sua jusante a um patamar de 800 litros por segundo, sendo que a necessidade de consumo da população atual de Botucatu é de 520 l/s.

O investimento será de R$ 53,5 milhões e a previsão é que os trabalhos para a construção da represa sejam concluídos no primeiro semestre de 2022. Após o término da construção da barragem, haverá ainda as etapas de enchimento do reservatório, plantio compensatório de 160 mil mudas de árvores nativas e manutenção. Com isso, a Barragem do Rio Pardo deve entrar em operação até o final de 2023.

Atualmente, a captação de água é feita diretamente no curso do rio, deixando o município vulnerável na época de falta de chuvas. Com a nova barragem, se houver uma crise hídrica como a que ocorreu em 2014 – a mais severa da história do município -, Botucatu terá reserva durante um ano sem necessidade de medidas drásticas, como o racionamento de água.

 

fonte: Comunicação Prefeitura Botucatu

Governo do Estado aumenta repasse e Hospital Estadual passará a atender com capacidade total

Na última terça-feira, 19, foi firmado um convênio entre Governo do Estado de São Paulo e Hospital das Clínicas de Botucatu para a ampliação do teto de repasses para a unidade. O investimento de R$ 11 milhões anuais será utilizado para a ampliação de 20 leitos clínicos no Hospital Estadual e mais 40 leitos no Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas, o Sarad.

 A assinatura ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e reuniu o Governador em Execício, Rodrigo Garcia, o Prefeito Mário Pardini, o Superintendente do Hospital das Clínicas, André Baldi, e o Secretário Municipal de Relações Institucionais, Junot de Lara Carvalho.

 “Em nossa reunião no Palácio dos Bandeirantes no último dia 29 de agosto foi encaminhado pleito ao Comitê Gestor do Gabinete do Governador João Dória para ampliação do teto orçamentário do Hospital das Clínicas, responsável pela operação do Estadual e do Sarad. Tivemos a autorização do Convênio, o que é uma excelente notícia. Minha gratidão a todos que trabalharam incansavelmente para essa conquista para nossa Cidade”, destacou o Prefeito Mário Pardini.

 Desde sua inauguração, em 2014, o Hospital Estadual estava operando com 60% de sua capacidade, e com a abertura dos novos leitos, haverá a redução do prazo para a realização de cirurgias eletivas e cirurgias de baixa complexidade, como de vesícula e catarata, que têm longas filas e grandes prazos para agendamento.

 Com a ampliação desses leitos, serão contratados cerca de 300 novos funcionários, entre médicos, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, entre outras funções.

 “Minha gratidão a Deus em primeiro lugar, ao Dr. André Balbi, figura humana indispensável à saúde de nosso Estado, ao amigo e Vice-governador Rodrigo Garcia, ao nosso Secretário de Saúde André Spadaro, homem de elevado espírito público, aliás como seu pai, nosso eterno prefeito Joel Spadaro, e ao nosso Deputado Estadual, Fernando Cury, sempre presente nas principais discussões de nossa cidade e região”, completou o Prefeito Mário Pardini.

 

fonte: comunicação Prefeitura de Botucatu

Collor comenta sobre governo Bolsonaro: “Estou revendo um filme que a gente já viu”

Trinta anos depois de sua eleição, o ex-presidente Fernando Collor diz que Jair Bolsonaro está cometendo os mesmos erros que o levaram ao impeachment. “Continuando do jeito que está, eu não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários”, afirma.

Ao lembrar a campanha de 1989, o senador diz que se arrepende de ter explorado acusações de uma ex-namorada de Lula em sua propaganda eleitoral. “Eu me senti mal depois que assisti ao vídeo”, afirma. Aos 70 anos, faz mistério sobre o livro de memórias em que promete revelar segredos do poder. Os originais ainda estão armazenados num disquete. “Preciso tirar isso de lá, porque estraga. Mas está num lugar bom, refrigerado”.

fonte: O Globo

Botucatu apresenta em Brasília projeto de novo Centro Empresarial do Parque Tecnológico

O prefeito de Botucatu, Mario Pardini, ao lado do secretário municipal de Desenvolvimento, Junot de Lara Carvalho, e do diretor do Parque Tecnológico Botucatu, Carlos Costa, estiveram nesta última terça (12) no Ministério da Ciência, Tecnologia Inovação e Comunicações – MCTIC, em Brasília. A comitiva de Botucatu foi recepcionada pelo secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, e parte de sua equipe de trabalho.

O objetivo foi o de apresentar o projeto de construção do Centro Empresarial e Incubadora no Parque Tecnológico Botucatu. O projeto prevê um prédio de aproximadamente 5.600 metros quadrados e com possibilidade de abrigar por volta de 40 novas empresas no Parque Tecnológico. Para concretizar a obra calcula-se um investimento, no mínimo, R$ 12 milhões.

Na reunião foi feita uma breve apresentação da Cidade, seu potencial para geração de startups, principais empresas instaladas, além de um breve histórico do Parque Tecnológico Botucatu, que já soma 25 empresas. Sejam elas instaladas em salas e espaço coworking ou mesmo com concessão de terrenos para construção (mais 90% das áreas já reservadas).

Após a apresentação, Semeghini afirmou que Botucatu e o Parque Tecnológico reúnem todas as condições técnicas e de maturidade de implantação para entrar como um dos ambientes de inovação a receber apoio dos programas do MCTIC.

Para viabilização do projeto foram sugeridas três possibilidades: uma com aporte 100% do Governo Federal; outra com divisão de contrapartidas, incluindo emendas parlamentares; e uma terceira hipótese de parceria público-privada com utilização de uma linha de crédito especial.

“Ficou definido que as alternativas apresentadas serão estudadas em busca da solução mais viável, considerando a atual situação econômica do País. De qualquer maneira é um passo importante que Botucatu dá na busca de tirar do papel mais um ambiente de estímulo à inovação, empreendedorismo e riqueza”, enfatiza o diretor do Parque Tecnológico Botucatu.

fonte: parquebtu.org.br

Aras manda pedido de prisão de Lula pra MP de São Bernardo

A mando de Bolsonaro, deputados do PSL recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN) para pedir novamente a prisão de Lula, alegando que ele incitou a violência em seu discurso sábado (9) em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Alçado por Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras informou aos deputados do PSL que protocolaram um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (12) que o caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde o ex-presidente tem residência fixa.

A mando de Bolsonaro, os deputados recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN) para pedir novamente a prisão de Lula, alegando que ele incitou a violência em seu discurso no último sábado (9), em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Em entrevista ao site O Antagonista, porta-voz da Lava Jato e de Sergio Moro, Bolsonaro já havia ameaçado usar a LSN contra Lula. “Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”.

O medo de Bolsonaro é que o país vá às ruas, como acontece no Chile, onde manifestantes reivindicam mudanças no governo Sebastián Piñera. O filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse em entrevista que se ocorrer no Brasil o que acontece no país andino, é possível reimplantar um novo AI-5.

fonte: Revista Fórum

Conselho de Políticas para Mulheres realiza 1º Encontro de Promotoras Legais Populares de Botucatu

No próximo dia 22, o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres realiza o 1º Encontro de Promotoras Legais Populares de Botucatu, na Casa dos Conselhos.

Representantes das turmas de 2008, 2018 e a turma de 2019, se reunirão para debater assuntos de relevância para a proteção da mulher na sociedade.

O curso de PLPs é destinado exclusivamente a mulheres maiores de 18 anos, militantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, estudantes e trabalhadoras, dentre outras categorias de mulheres interessadas na temática.

O objetivo da formação é estimular e criar condições para que as mulheres conheçam direitos, leis e mecanismos jurídicos, tornando-as capazes de tomar iniciativas e decisões no sentido de promover o acesso à justiça e a defesa dos direitos humanos.

O 1º Encontro de Promotoras Legais Populares de Botucatu está marcado para às 19 horas do dia 22. A Casa dos Conselhos de Botucatu fica na Rua Antônio Bernardo, 45, na Vila Guimarães, ao lado da Semutran.

Mais informações:
Assessoria de Políticas de Inclusão
Telefone: 3811-1522
E-mail curso.plp.botucatu@gmail.com

 

fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Botucatu