Política

Arábia fará compra de carros voadores da Embraer

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Arábia Saudita nesta quarta-feira, 29, com o primeiro-ministro do país, Mohammed bin Salman, em Riad, começa a render anúncios de investimentos.
O primeiro deles é que a Embraer, gigante do setor aeroespacial brasileiro, assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas daquele país. No total, Lula e bin Salman estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais 8 bilhões de dólares para 20 bilhões de dólares até 2030.⁣

No caso da Embraer, cujos detalhes serão revelados na tarde desta quarta-feira, os memorandos de entendimento assinados “permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil”. ⁣

1. Memorando de entendimento de Cooperação e Parcerias com o Governo saudita (Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o GACA – Autoridade Aeronáutica saudita)⁣

2. Memorando de entendimento com a SAMI – empresa saudita de Defesa e Segurança⁣

3. Memorando de entendimento da EVE, o “carro voador”, com a FlyNas, sobre operações de taxi aéreo naquele país.⁣

Fonte: Exame
Foto: Ricardo Stuckert

Conexão Alpha entrevista Danilo Miquelin, presidente do Partido Republicanos Botucatu

Na noite de terça-feira (28), o Complexo Alfa recebeu o presidente do Partido Republicanos, Danilo Miquelin para conhecer mais sobre o partido e saber das intenções para eleições de 2024.

História do Partido Republicanos

O Republicanos é um movimento político conservador, fundamentado nos valores cristãos, tendo a família como alicerce da sociedade, preservando a soberania nacional, a livre iniciativa e a liberdade econômica, encorajando o progresso tecnológico como caminho inevitável para o desenvolvimento humano.

A sigla nasceu como Partido Municipalista Renovador (PMR) e, por sugestão do então vice-presidente da República José Alencar, mudou para Partido Republicano Brasileiro (PRB), e em 2019, decorrente de um estudo amplo, alinhado à evolução, transformação e a modernização, que fazem parte da sociedade, da vida humana e das instituições, o partido passou a se chamar Republicanos.

Mudança essa homologada em Convenção Nacional histórica, realizada no dia 7 de maio de 2019. Não foi apenas uma mudança de nome e de logotipo, mas de manutenção de postura republicana, ética e ímpar no zelo com a coisa pública.

Com a criação da Faculdade Republicana, o Republicanos passou a ser o único partido brasileiro, por meio de sua Fundação Republicana Brasileira (FRB), a ter uma faculdade autorizada pelo Ministério da Educação e em plena atividade no Brasil.

A Faculdade Republicana oferece diversos cursos superiores de graduação e pós-graduação.

– Direito (graduação);

– Ciência Política (graduação);

– Tecnólogo em Gestão Pública (graduação);

– Direito Eleitoral (pós-graduação);

– Gestão Pública em Alta Performance (pós-graduação);

– Assessoria Parlamentar (pós-graduação).

Em Botucatu representado pelo Danilo Miquelin, que assumiu a presidência do Republicanos em 2019 e nas eleições de 2020 inseriu à Câmara Municipal três vereadores, sendo eles, Abelardo da Costa Neto, Erika Cristina Liao Tiago (Liga do Bem) e Silvio dos Santos.

Hoje, os Republicanos contam com 04 Senadores, 42 Deputados Federais, 08 Deputados Estaduais, 02 Governadores e 02 Vice-governadores.

Em setembro, o Republicanos teve a filiação do Doutor André Spadaro o ex-secretário municipal de Saúde da Cidade, que se lançou pré-candidato a Prefeito de Botucatu.

Entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/tvalpha/videos/753016176654513

Tarcísio promete PM e punição individual para quem participar da greve

São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o Estado irá identificar nominalmente quais servidores deixarão de trabalhar nesta terça-feira (28/11), data em que está programada uma greve unificada de funcionários do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Sabesp.

A ideia da administração estadual é “sancionar” aqueles que descumprirem a decisão judicial da tarde desta segunda-feira (27/11) que garante percentual mínimo operação de 80% e 85%, respectivamente, nas duas empresas.

“Os sindicatos se dão ao direito de desrespeitar as decisões do Judiciário. Ou seja: para eles, a decisão do Judiciário não vale nada, porque não têm o risco do descumprimento da decisão. O Judiciário multa, o sindicato não paga a multa, não tem dinheiro para pagar e fica por isso mesmo. E eles se abrigam na coletividade”, disse Tarcísio, nesta tarde, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Então, o que a gente vai fazer dessa vez? Vamos designar os servidores que terão de cumprir a ordem judicial. Quem vai ter que cumprir aquele percentual? (Serão os servidores) A, B, C, D. Vamos fazer essa designação. Porque é importante a gente descobrir quem descumpriu a ordem judicial. Não o sindicato, não a coletividade. Qual é o servidor que se recusou a cumprir a ordem judicial”, afirmou.

Os sindicatos dos funcionários do Metrô e da CPTM marcaram a greve como forma de protesto contra o plano de privatizações do governo paulista. Trabalhadores da Sabesp e professores também devem cruzar os braços. Em outubro, em uma paralisação com o mesmo objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia estabelecido um percentual mínimo de operação que não foi cumprido.

A identificação desses servidores será feita a partir das lista de escala de trabalho das duas empresas. O governador prometeu que aqueles que fizerem a greve irão sofrer sanções, mas disse que o governo ainda “vai ver” qual será a punição.

PMs nas estações

O governador afirmou também que, nesta terça, deve colocar 4 mil policiais militares para atuar na segurança das estações e linhas de trens e metrô para evitar atos de sabotagem que possam interromper a circulação do transporte coletivo.

Segundo o governo, na greve passada, em 3 de outubro, um ato de sabotagem teria sido a causa da queda de energia que suspendeu a circulação de trens da Linha 9-Esmeralda, operada pela empresa privada ViaMobilidade.

“Realizada pelas equipes do 27º Distrito Policial (Campo Belo), a investigação ouviu diversas testemunhas, incluindo funcionários da empresa, que relataram terem encontrados vários objetos que foram arremessados tanto na rede aérea de energia do sistema quanto na linha férrea”, informa o governo, em nota.

Fonte: Metrópoles

Foto: Marcello Casal Jr

 

Marina Silva se irrita com pergunta sobre cargo em ONG

Na segunda-feira, 27, durante uma audiência da CPI das ONGs, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ficou irritada quando o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), mencionou o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), onde a ministra ocupa o cargo de conselheira honorária.

“Vossa excelência quer repetir isso de forma retórica e política”, rebateu Marina, após a fala de Valério. “Eu já havia respondido.”

Apesar de Valério tentar passar a palavra para outro parlamentar, Marina ficou irritada e continuou falando, alegando que estava respondendo a uma pergunta feita pelo relator da CPI, Marcio Bittar (União Brasil-AP), sobre uma doação milionária do Fundo Amazônia a uma ONG que impediu obras no Acre.

Valério percebeu que a ministra estava presente na CPI das ONGs em vez de estar na COP28.

Marina Silva e ONG na mira da CPI

Segundo André Guimarães, diretor-executivo do Ipam, Marina é membro honorário do conselho da organização não-governamental, que recebeu uma quantia de R$ 35 milhões do Fundo em 2022. Deste valor, 80% foi destinado para cobrir despesas com folha de pagamento, viagens e consultorias. Durante o depoimento na CPI, Marina confirmou sua posição no cargo, porém afirmou que os gastos da ONG estão de acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União. As informações são da Revista Oeste.

 

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos.

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

Fonte: Agência Brasil

Professor Silvio Vieira de Miranda, um novo Cidadão Botucatuense

Na noite desta sexta-feira (24/11), a Câmara de Botucatu realizou uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Botucatuense Senhor Silvio Vieira de Miranda.
De autoria da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), o projeto foi aprovado por unanimidade dos votos, dando origem ao Decreto Legislativo nº 405 de 08 de agosto de 2023, e representa uma das mais altas honrarias que o Poder Legislativo pode conceder. O título de “Cidadão Botucatuense” é destinado a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas que tem grande e reconhecida contribuição à cidade.
Na sessão solene, acompanharam a entrega da homenagem vereadores, familiares, amigos e a Secretária de Educação, Cláudia Gabriel, representando o poder Executivo Municipal.
Quem é Silvio Vieira de Miranda?
Silvio Vieira de Miranda nasceu em 1968, na cidade de Conchas (SP). Desde jovem, já demonstrava amor pela docência, tanto que cursou Magistério, Pedagogia, Licenciatura em Geografia e Mestrado em Docência para a Educação Básica.
Na década de 80, chegou em Botucatu, onde teve o primeiro contato com a chamada “Pedagogia Waldorf” (método de ensino que tem como base os princípios da filosofia “espiritual”, a qual enxerga o ser humano como um conjunto harmônico em três dimensões: física, anímica e espiritual). Foi dessa maneira que começou a atuar na Escola Aitiara.
Depois de alguns meses morando na Europa, retornou para Botucatu e passou em um concurso público para professor de Geografia do Estado, onde trabalhou por dez anos. Também atuou como Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino de Botucatu, onde participou da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Botucatu 2014 – 2024 e contribuiu com textos sobre o Ensino Médio e a Pedagogia Waldorf, da qual nunca se distanciou. Desde 2013, Silvio atua como Diretor Pedagógico frente à Secretaria Escolar da Escola Aitiara, no Bairro Demétria.

Rachadinha do Janones: em áudio, deputado cobra salário de assessores

O deputado federal André Janones cobrou que assessores da Câmara lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. Conhecida como rachadinha, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem saber que estava sendo gravado, Janones não fez cerimônia ao dizer como pretendia gastar a grana oriunda da remuneração de servidores públicos: “Casa, carro, poupança e previdência”, revelou, em áudio obtido pela coluna. O deputado recebeu 238 mil votos e foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais em 2022.

A reunião com assessores ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido de Janones. Antes de pedir os salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito.

Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.

O deputado continuou: “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.

Em seguida, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

Em 2016, Janones foi candidato a prefeito da cidade mineira de Ituiutaba e ficou em segundo lugar, com 13 mil votos.

Ao mesmo tempo que tentava dar ares de legalidade à rachadinha, Janones demonstrou saber que a revelação da prática poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em sua fala, o parlamentar buscou passar a impressão de que pouco se importaria caso fosse denunciado.

“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse, numa tentativa de desmobilizar qualquer tentativa de a equipe de denunciar.

O áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.

“Sei de muita coisa que acontecia por lá”, diz Cefas Luiz.

Em 2021, o TSE decidiu que a prática de rachadinha configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio. Na ocasião, a Corte cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de uma postulante a vereadora em São Paulo e a declarou inelegível por oito anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda definirá se rachadinha configura crime, seja de peculato ou corrupção. O julgamento envolve o deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas.

Fora de contexto

Procurada, a assessoria de Janones disse ter conhecimento de que um ex-assessor gravou o deputado. Contudo, afirmou que os áudios são “tirados de contexto”. O parlamentar não se manifestou sobre o assunto.

André Janones alcançou protagonismo na política nacional em 2022, quando anunciou a intenção de se lançar candidato à Presidência da República. Contudo, o parlamentar se retirou do pleito para coordenar as redes sociais da campanha de Lula, que venceu a eleição.

No segundo turno, o deputado teve atuação marcante nas redes. Ele chegou a admitir, em seu livro, fazer uso de fake news para tentar desestabilizar o então presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles

 

Plenário deve debater sete projetos em sessões ordinária e extraordinária na próxima segunda-feira, 27 de novembro

Na noite da segunda-feira (27/11), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessões ordinária e extraordinária para deliberar sete projetos de autoria tanto do Poder Legislativo quando do Poder Executivo.

Na sessão ordinária, estão na pauta projetos que tratam do Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município, instituição do uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta, declaração de Utilidade Pública à Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida – Renascer, correção burocrática em legislação de 2020 e concessão de Título de Botucatuense Emérito a Claudenir Celestino de Jesus (conhecido como Sargento Celestino).

Já na extraordinária, há dois projetos de alterações orçamentárias que pretendem usar excesso de arrecadação e superávit financeiro (pouco mais de R$ 315 mil) para atender demandas das Secretarias de Segurança e Zeladoria.

As plenárias começam às 19h, são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 109/2023 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com Mensagem

2) Projeto de Lei nº 129/2023 – de iniciativa dos Vereadores Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman, Lelo Pagani e Palhinha, que institui o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei nº 136/2023 – de iniciativa do Vereador Palhinha, que declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida – Renascer.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

4) Projeto de Lei nº 139/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que altera a Lei nº 6.188/2020, visando corrigir erro material constatado na redação da norma.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 32/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas das Secretarias de Segurança e Zeladoria, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 140/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70, para as Secretarias de Segurança e Zeladoria.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples