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Para compensar as contas do governo, Lula e sua equipe econômica estão preparando uma Medida Provisória para taxar os chamados fundos onshore ou fundos de super-ricos.
Explicando… Nesta semana, a Câmara passou a medida que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem faz até R$ 2.640 por mês.
Com isso, acaba sendo necessário compensar em alguma outra ponta para manter as contas do governo em dia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e atingir as metas do arcabouço fiscal.
Inicialmente, a “ponta” escolhida foi a taxação de offshores e trusts, ou seja, das aplicações financeiras fora do Brasil feitas por residentes brasileiros — mas a proposta não foi bem recebida pelo Congresso.
Agora, a nova escolha foi os chamados fundos de super-ricos, ou fundos exclusivos — aqueles em que há apenas um único cotista e que o investimento mínimo é de R$ 10 milhões. Hoje, esse tipo de fundo é menos tributado do que os fundos comuns no país.
- Em 2017, Michel Temer chegou a tentar aprovar uma medida desse tipo, mas ela sofreu resistência do Congresso e não foi para frente na época.
O impacto: A expectativa é de que essa novidade seja responsável por uma arrecadação anual de 10 bilhões de reais.
