Política

Governador de São Paulo sanciona lei que proíbe manter cães e gatos em correntes

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (25) uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o acorrentamento de cães e gatos no estado.

A lei nasceu de um projeto de lei autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil) e também veda a permanência de animais em alojamentos inadequados.

O texto sancionado pelo governador diz que “acorrentamento é o meio de restringir a liberdade do animal, utilizando-se correntes, cordas ou similares, impedindo-o de se movimentar livremente no espaço em que se encontra”.

Enquanto os alojamentos inadequados, segundo o texto, são “qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do animal, ou que não atenda às dimensões adequadas ao seu tamanho e porte, ou que desrespeite as normas e condições de bem-estar animal”.

A nova legislação permite o uso temporário de correntes apenas em situações de impossibilidade momentânea de outro tipo de contenção, desde que o animal tenha condições adequadas de abrigo, água limpa, alimentação, higiene e mobilidade mínima.

O uso de enforcadores de qualquer tipo também está proibido.

A lei não informa que tipo de punição direta o dono do animal pode ter. Informa apenas que o descumprimento está sujeito às sanções previstas na legislação federal de crimes ambientais (Lei 9.605/1998).

A lei federal fala dos tipos de situações em que é possível o enquadrando no crime de maus tratos aos animais e prevê pena de reclusão, multa e até perda do animal.

“Foram anos vendo animais com feridas no pescoço, condenados à solidão de uma corrente curta. Hoje, como ativista e deputado, sinto que cada um deles foi finalmente ouvido. Esta lei é um marco para a causa animal e uma esperança para todos que dedicam suas vidas a essa luta. Ninguém nasce para viver acorrentado. São Paulo dá um passo histórico ao garantir que cães e gatos tenham uma vida de liberdade e respeito, fruto da mobilização de protetores, ONGs e milhares de pessoas que não aceitam mais ver animais sofrendo”, disse o deputado Rafael Saraiva.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Nem Lula, nem Bolsonaro: Maioria quer próximo governador independente, aponta pesquisa Quaest

58% são contra a candidatura de Lula. 65% acham que Bolsonaro deveria desistir e apoiar outro nome.

A segunda parte da Pesquisa Quaest, divulgada sábado,(02), mostra que a maioria dos eleitores não quer nem Lula nem Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.

Entre os estados, a rejeição a Lula é majoritária em todos, menos na Bahia e em Pernambuco – ainda assim, 42% dos eleitores locais são contra sua candidatura. Já no caso de Bolsonaro, a rejeição supera 60% em todos os estados pesquisados.

Para 74% dos goianos, Lula não deveria se candidatar à reeleição: é o maior percentual entre os estados analisados. O percentual também fica próximo desse patamar no Paraná: 72% opinaram que Lula não deveria se candidatar em 2026. No Rio Grande do Sul, esse total chega a 69%; Em Minas, 68%; no Rio de Janeiro, 67% e em São Paulo, 66%.

A pesquisa também incluiu possíveis candidatos da direita em um contexto no qual Jair Bolsonaro (PL) não seja candidato.

O levantamento perguntou: “Se Bolsonaro não for candidato em 2026, quem deveria ser o candidato da direita?”

Entre os governadores considerados presidenciáveis, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), assumiu o posto de principal nome da oposição à reeleição de Lula, pela primeira vez na série histórica das pesquisas que acompanham as intenções de votos para 2026 — até então, o nome de oposição direta era Bolsonaro. Apesar do destaque, o governador paulista oscilou dois pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, saindo de 37% para 35% na preferência dos eleitores no cenário estimulado de segundo turno. Lula aumentou a vantagem para oito pontos percentuais ao subir de 41% para 43%.

Na avaliação do cientista político e presidente da Quaest, Felipe Nunes, a associação com Bolsonaro durante a crise internacional entre Brasil e Estados Unidos, após anúncio do tarifaço pelo presidente Donald Trump, pode ter desgastado a imagem de Tarcísio, enquanto favorece Lula na tentativa de reversão da queda de popularidade.

Em São Paulo, o governador venceria Lula com uma margem de 17 pontos, o que também aponta para o favoritismo de Tarcísio de Freitas no estado, caso opte pela reeleição ao comando do Palácio dos Bandeirantes. Ele é o único dos governadores presidenciáveis no primeiro mandato.

Tarcísio é o governador que ganha de Lula em mais estados no 2º turno

O governador de São Paulo mantém a liderança entre os chefes do Executivo com pretensão ou possibilidade de enfrentar Lula no próximo ano.

Tarcísio é o governador que ganha do petista em mais estados, dentre os analisados pela Genial/Quaest: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. Nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, Tarcísio e Lula ficam na margem de erro da pesquisa. Em contraponto, Tarcísio perderia de Lula em Pernambuco e Bahia, se as eleições fossem hoje.

Faltando um ano e quatro meses para o primeiro turno das eleições 2026, é natural que a pesquisa Geanial/Quaest comprove a percepção de que muita opinião pode mudar até a hora do voto nas urnas. No recorte da pesquisa espontânea — que é quando nenhum nome é apresentado previamente para a escolha do eleitor — nenhum governador hoje considerado presidenciável tem pontuação relevante (máximo de 1%), com os eleitores indecisos chegando a um total de 66%.

Metodologia da Pesquisa

A pesquisa Genial/Quaest fez entrevistas presenciais entre os dias 13 e 17 de agosto, aplicando questionários estruturados com 12.150 eleitores.
A pesquisa Genial/Quaest foi realizada em oito estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Somados, esses estados correspondem a 66% do eleitorado do país, o que permite uma análise representativa, de acordo com o instituto de pesquisa.

Em São Paulo foram 1.644 entrevistas), Minas Gerais 1.482, Rio de Janeiro 1.404, Bahia 1.200, Goiás 1.104, Paraná 1.104, Rio Grande do Sul 1.104 e Pernambuco 1.104. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiabilidade de 95%.

A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (21) sondou como está a intenção de voto do brasileiro a presidente da República.

Pesquisa Quaest mostra que 51% dos brasileiros desaprovam a gestão do Presidente Lula

Saiu a pesquisa Quaest revelalndo que a desaprovação ao governo Lula continua alta

Foi publicada ontem, 20, a nova pesquisa Quaest sobre a popularidade do governo Lula e a disputa presidencial em 2026.

A Quaest é uma empresa brasileira especializada em inteligência de dados, focada em pesquisa e análise de redes sociais. Ela é conhecida por suas pesquisas e análises sobre o cenário político brasileiro, incluindo estudos de intenção de voto.

Essa é a primeira parte do levantamento, que monitora a aprovação do governo. Já os cenários eleitorais serão revelados hoje, 21.

A pesquisa, contratada pela Genial Investimentos, foi realizada presencialmente com 12.150 entrevistas realizadas em todas as regiões do Brasil entre os dias 13 e 17 de agosto, e possui uma margem de erro de ±2 pontos percentuais.

A pesquisa Genial/Quaest revela que a desaprovação ao governo Lula permanece elevada, com 51% dos brasileiros rejeitando sua administração, mesmo diante de uma ligeira recuperação na aprovação.

A margem entre as avaliações segue estreita: 46% aprovam o governo, resultando em uma diferença de 5 pontos percentuais.

Esse número de 51% de desaprovação, embora seja uma queda em relação ao patamar anterior de 53% em julho, reflete que muitos eleitores ainda mantêm uma visão negativa da gestão federal nas mãos do governo petista.
Entre os beneficiários do Bolsa Família, a desaprovação também se mantém em 37%, apesar de a aprovação subir para 60% .

No entanto, em outras grupos, os números negativos continuam substanciais.

Em regiões específicas, os resultados mostram claros sinais de desgaste.
No Sudeste, a desaprovação atingiu 55%.

No Centro-Oeste/Norte, não houve destaque sobre a desaprovação, mantendo em 66% .

No Sul, a aprovação subiu discretamente de 35% para 38%, mas a desaprovação persiste como dominante.

Em resumo, os pontos mais relevantes sobre as desaprovações hoje:

51% dos brasileiros desaprovam o governo Lula, mantendo-se acima da aprovação.

A diferença de apenas 5 pontos (51% contra 46%) é a menor desde janeiro, o que sugere uma situação política cada vez mais equilibrada, mas ainda desfavorável no aspecto negativo.

Regiões como o Sudeste e o Sul continuam com índices de desaprovação expressivos, respectivamente em 55% (Sudeste) e significativa no Sul.

Mesmo entre segmentos que registraram alta na aprovação, como Bolsa Família e Nordeste, a desaprovação de 37% ainda aponta para desafios consolidados.

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprova novo Código Eleitoral, com retorno do voto impresso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o texto do novo Código Eleitoral, que prevê, entre outras mudanças, a implementação do voto impresso.

O novo Código Eleitoral busca unificar a legislação, que tem mais de 900 artigos, e a medida agora vai para votação no plenário da Casa antes de retornar para a Câmara de Deputados, uma vez que houve alterações no texto.

No novo texto, a ideia é que o voto impresso funcione da seguinte maneira: depois de colocar o voto na urna, o eleitor recebe um comprovante impresso e, para que o processo eleitoral seja finalizado, e precisa confirmar que o documento condiz com a sua escolha.

O voto impresso havia sido incluído na minirreforma eleitoral de 2015, mas em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) o declarou inconstitucional, o que caracteriza um impasse jurídico. Com a oposição tentando novamente impor o voto impresso, a mudança foi aprovada na CCJ por 14 a 12.

A aprovação da implementação do voto impresso foi mais uma derrota para o governo, mas o Código Eleitoral tem vários outros pontos, como a participação feminina na política. Um dos artigos reserva 20% das cadeiras em parlamentos, tanto na Câmara quanto em Assembleias Legislativas nos estados, para as mulheres.

Além disso, as parlamentares conseguiram garantir que continue em vigor a reserva de 30% das vagas também na disputa eleitoral, depois de alguns senadores cogitarem mudanças neste ponto.

Outro ponto importante é a quarentena para integrantes do Ministério Público, do Judiciário e policiais poderem ingressar na política. O relator do texto, Marcelo Castro (MDB-PI), sugeriu um período de quarentena de quatro anos, que caiu para dois anos e, na véspera da votação, ficou em um ano para que houvesse aprovação.

Fonte: GLOBONEWS

Foto: Reprodução

Governo anuncia nova prova nacional que poderá ao levar fechamento de cursos de Medicina

O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta terça-feira (19), que cursos de medicina mal avaliados poderão ser suspensos, a partir do ano que vem, se não se adequarem às exigências impostas.

O objetivo, segundo os ministros, é tentar “moralizar e garantir qualidade” nos cursos de medicina oferecidos no Brasil.

“Caso os problemas encontrados nos cursos e instituições de ensino não sejam solucionados, as faculdades podem ser obrigadas a reduzir a oferta de vagas no vestibular. Outra possibilidade é a desativação permanente dos cursos que não alcançarem resultados satisfatórios”, disse Santana.

A avaliação será feita por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), ferramenta específica para medir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, que vai ser aplicado pela primeira vez no dia 19 de outubro. Mais de 96 mil estudantes já se inscreveram.

A prova segue os moldes do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que avalia o desempenho dos estudantes em cursos de graduação.

Segundo o governo, as instituições que pontuarem abaixo do esperado serão alvo de medidas cautelares imediatas, que incluem o impedimento de ampliação no número de vagas ofertadas, a suspensão de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e a suspensão do Prouni (Programa Universidade para Todos).

As faculdades que obtiverem nota abaixo de 2 também poderão sofrer redução de oferta de vagas para novos estudantes e, em casos mais críticos, ficarão proibidas de matricular novos alunos.

A partir das notificações do MEC, as instituições de ensino terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.

Segundo o ministro da Educação, o principal insumo para a revisão das medidas será o Enamed do ano seguinte. Caso não sejam provadas melhorias, o MEC poderá fechar os cursos com resultado insatisfatório.

A expansão desordenada e a queda na qualidade do ensino, segundo o governo, motivou a elaboração de medidas a serem aplicadas.

Segundo o governo, houve uma expansão desordenada do mercado nos últimos 10 anos, especialmente em faculdades particulares, promovida pela judicialização de vagas.

De acordo com dados do MEC, o número de vagas ofertadas em faculdades particulares subiu de 7.424 em 2012 para 46.152 em 2023. Enquanto que, nas universidades públicas, o número de vagas subiu de 10.217 para 14.403, no mesmo período.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o crescimento da oferta de vagas e quantidade de faculdades ocorreu, em muitos casos, por via judicial e sem critérios de infraestrutura e corpo docente, o que gerou queda da qualidade do ensino.

No Enade de 2023, apenas seis dos 305 cursos avaliados atingiram nota máxima.

“Virou um vácuo regulatório, esse vácuo abriu a avenida para a metástase de escolas médicas sendo criadas por meio de judicialização”, disse Padilha.

Visitas presenciais

Para melhorar a fiscalização da qualidade do ensino nas faculdades de medicina, o MEC também anunciou que em 2026, realizará visitas presenciais em todos os cursos de medicina do país sem aviso prévio às instituições.

Os resultados das visitas poderão levar à processos de supervisão nos cursos com indicadores abaixo da qualidade mínima.

Fonte: CNN

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TCU recebe representação contra Hugo Motta por supostas irregularidades na contratação de servidores

O Ministério Público de Contas encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, por supostas irregularidades na contratação de servidores, no gabinete dele.

O documento, obtido em primeira mão pela CBN, é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pede que a Corte de Contas investigue as movimentações financeiras no gabinete do parlamentar, diante de indícios apresentados pelo portal Metrópoles, de rachadinha, funcionários fantasmas e acúmulo irregular de cargos públicos.

De acordo com a representação, a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, recebeu procurações registradas em cartório que davam amplos poderes para movimentar salários de pelo menos 10 funcionários e ex-funcionários. O montante movimentado por Ivanadja teria ultrapassado 4 milhões de reais, desde a primeira legislatura do deputado. Há ainda relatos de servidores que não exerciam suas funções de forma regular ou sequer tinham pleno conhecimento sobre suas remunerações.

O Ministério Público também aponta situações de possível incompatibilidade de cargos, como o caso da ex-funcionária Maria Socorro de Oliveira, que teria acumulado funções no gabinete do deputado e em outro órgão do governo da Paraíba, o que é proibido pela Constituição Federal. A representação lembra ainda que Ivanadja Velloso já havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por operar esquema semelhante no gabinete do deputado Wilson Santiago, também do Republicanos da Paraíba, partido de Motta.

O documento pede que o TCU determine a apuração das responsabilidades, identifique eventuais atos de improbidade administrativa e encaminhe cópia das conclusões ao Ministério Público Federal. Também sugere que a Câmara dos Deputados adote medidas para reforçar os mecanismos de controle e evitar a repetição de irregularidades.

Fonte: CBN

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Justiça autoriza Ricardo Nunes a afastar diretores de escolas com baixo desempenho

A Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar uma liminar e obteve autorização para afastar novamente 25 diretores de escolas da rede municipal, sob a justificativa de que eles não teriam promovido avanços significativos no desempenho dos estudantes em avaliações externas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os afastamentos haviam sido determinados pela gestão Ricardo Nunes (MDB) no fim de maio, com a convocação dos profissionais para participar, até o encerramento do ano letivo, de um programa de “requalificação”. Porém, em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia ordenado o retorno imediato dos diretores aos cargos, acatando parecer do Ministério Público e pedido do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município).

Na última terça-feira (12), a desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público, suspendeu a decisão de julho. Em seu despacho, afirmou que os afastamentos “parecem bem motivados e voltados à eficiência, visando melhorias no serviço de educação pública prestado pelo município”.

Ainda segundo a magistrada, a convocação para cursos de capacitação, sem prejuízo salarial e por tempo determinado, “não aparenta configurar qualquer tipo de sanção aos servidores, tampouco prejuízo aos administrados”.

Com a nova decisão, a Secretaria Municipal de Educação informou que retomará o programa de formação, o que significa que os diretores deixarão novamente as funções de gestão escolar. A pasta destacou que “não se trata de afastamento das funções, como mencionado na reportagem, mas sim de uma formação inédita destinada a 25 diretores de escolas municipais de tempo integral, com o objetivo de aprimorar a gestão pedagógica e elevar a aprendizagem dos estudantes”.

Melhores cursos online

De acordo com a secretaria, a seleção dos profissionais considerou, além dos resultados no Ideb e no Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana, aplicado pelo município), o tempo mínimo de quatro anos de atuação na direção de unidades consideradas prioritárias. A remuneração será mantida durante o período de capacitação.

No entanto, um estudo divulgado em junho pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu) questionou os critérios adotados pela prefeitura. A análise apontou que apenas 12 das escolas cujos diretores foram afastados figuram entre as 25 com pior desempenho no Ideb em uma das etapas de ensino, e apenas três estão entre as que não atingiram suas metas individuais no indicador nacional.

À época, a gestão municipal afirmou que a escolha foi baseada em “critérios técnicos e transparentes”, utilizando o Ideb e, nos casos em que este não foi divulgado por falta de participação mínima de 80% dos alunos, o Idep municipal, além do tempo de permanência do diretor na mesma unidade escolar.

Fonte: Portal Felipeh Campos

Foto: Wilson Dias

Prefeito de Avaré critica empresa por retirada de merenda e alimentos de baixa qualidade

Avaré – O prefeito Roberto de Araújo, junto ao secretário municipal de Educação, César Augusto de Oliveira, e o vereador Pedro Fusco, líder do Executivo na Câmara Municipal, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (14) para se posicionar sobre a troca da empresa responsável pela merenda escolar no município. A medida ocorreu após denúncias de alimentos de “baixa qualidade”.

No vídeo, o prefeito exibiu alimentos que continham pedaços de plástico e afirmou:  “Isso é muito sério e jamais vou admitir que façam isso com as nossas crianças. Vocês acham justo servir merenda de baixa qualidade? Algumas unidades escolares, infelizmente, diminuíram a qualidade da merenda, e nós tivemos que intervir.”

Ele garantiu que a nova empresa contratada, Konserv, só permanecerá caso cumpra os padrões exigidos. “Jamais iremos admitir que volte merenda de baixa qualidade. E se essa nova empresa não fornecer comida de boa qualidade, será também trocada. Senhores pais e mães, fiquem tranquilos, nós vamos cuidar das suas crianças.”

O secretário César Oliveira explicou que a empresa anterior, Sólida Nutrição Ltda., retirou os alimentos, deixando as escolas desabastecidas. “Infelizmente, eles levaram todos os gêneros alimentícios, deixando as crianças sem comida hoje. Mas quanto às cozinheiras, que trabalharam com dedicação, não se preocupem: a nova empresa vai contratar todas que quiserem continuar.”

Nota da Sólida – Em nota, a Sólida Nutrição afirmou que agiu conforme a determinação da Prefeitura, que encerrou o contrato antecipadamente e comunicou a substituição por outra empresa a partir de 14/08/2025. A empresa disse ter sido surpreendida pela decisão.

Já a Konserv, que assumiu o fornecimento, divulgou comunicado assegurando que todos os colaboradores serão mantidos, com direitos preservados. No sábado (16), haverá entrega de uniformes, EPIs e treinamento, com local a ser divulgado nesta sexta-feira (15).

O vereador Pedro Fusco reforçou que a medida foi necessária para garantir a segurança alimentar dos alunos. “Pai, mãe, não era isso que gostaríamos, mas foi para proteger seu filho. Todas as medidas para normalizar a situação estão sendo tomadas.”

A Prefeitura prometeu regularizar a distribuição da merenda o mais rápido possível. Enquanto isso, pais e responsáveis aguardam soluções para evitar novos transtornos.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução