Importante pontuar que as doações a campanhas eleitorais feitas por pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família não são proibidas, mas devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilização dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.
Ainda na nota, o ministério frisa que o foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
Eleições de 2024
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro em 5.569 municípios brasileiros. Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês. De acordo com dados do TSE, há mais de 155 mil eleitores aptos a votar nas eleições municipais.
Fonte: Metrópoles
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