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O Governo Federal atualizou a classificação indicativa de redes sociais, jogos eletrônicos e plataformas digitais após a entrada em vigor do chamado ECA Digital. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entre as principais alterações está a reclassificação de jogos populares como Fortnite, Roblox e Free Fire, que passaram a ser considerados não recomendados para menores de 16 anos.
Segundo o governo, a decisão levou em consideração fatores como sistemas de recomendação algorítmica, mecanismos de engajamento contínuo e formas de interação presentes nas plataformas.
O jogo Minecraft, anteriormente classificado como livre, agora passa a ser indicado apenas para maiores de 14 anos.
Outros títulos também sofreram alterações na classificação indicativa devido à presença de “loot boxes”, sistema de recompensas aleatórias semelhante a apostas digitais. Jogos como EA Sports FC 26, NBA 2K26 e WWE 2K26 receberam classificação para maiores de 18 anos.
Já MLB The Show 25 e MLB The Show 26 foram reclassificados para maiores de 14 anos por conta da possibilidade de compras dentro do jogo.
As mudanças também atingem redes sociais e plataformas de vídeos curtos. TikTok e Kwai passaram a ter recomendação para maiores de 16 anos.
Outras plataformas tiveram as seguintes alterações:
* WhatsApp e Messenger: de 12 para 14 anos;
* Instagram e Threads: mantidos em 16 anos;
* LinkedIn, Pinterest e Snapchat: de 12 para 16 anos;
* Quora: de 12 para 18 anos;
* X, Discord, Twitch e Bluesky: mantidos em 18 anos.
De acordo com o Ministério da Justiça, os novos critérios consideram fatores como exposição a conteúdos violentos, linguagem imprópria, conteúdo sexual, publicidade direcionada e interação com desconhecidos.
A reavaliação também atingiu a televisão. O reality show Big Brother Brasil 26 recebeu classificação indicativa para maiores de 16 anos, restringindo sua exibição na TV aberta para após as 22h.
Segundo a análise técnica do governo, a presença de publicidade relacionada a apostas esportivas e jogos de azar dentro da dinâmica do programa foi um dos fatores que motivaram a mudança.
O Ministério afirma que as atualizações buscam incentivar plataformas e serviços digitais a adotarem ferramentas de proteção e controle mais eficientes para garantir maior segurança a crianças e adolescentes brasileiros.
