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Um morador de Botucatu denunciou situação de constrangimento e desrespeito vivida no Pronto-Socorro Adulto do município ao buscar atendimento durante uma crise de fibromialgia. O relato foi feito pelo Sr. Oséias Néres, que afirma ter tido negado, inicialmente, o direito à prioridade no atendimento, garantido por leis municipais e federais.
Segundo Oséias, Botucatu possui desde 2022 uma lei municipal que assegura prioridade no atendimento a pessoas com fibromialgia em serviços públicos, incluindo unidades de saúde, mercados e repartições públicas. Além disso, em 2023, outra legislação passou a obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer medicamentos necessários ao tratamento da doença — o que, segundo ele, não vem sendo cumprido de forma efetiva.
O paciente relata que chegou ao pronto-socorro em crise, com fortes dores, e explicou à equipe de enfermagem que possuía fibromialgia e necessitava da medicação intravenosa normalmente utilizada nesses casos. No entanto, teria ouvido de uma enfermeira que não se enquadrava como atendimento prioritário. “Eu questionei, disse que era lei, mas a resposta foi que ela estava seguindo o protocolo”, afirmou.
Diante da negativa, Oséias acionou a Guarda Civil Municipal, que acompanhou a ocorrência. Durante o atendimento, o assessor da Prefeitura, Sr. Carmoni esteve presente no local. Segundo o paciente, inicialmente o secretário defendeu a conduta da profissional de saúde, mas mudou de posicionamento após ter acesso à legislação que garante a prioridade ao paciente com fibromialgia. Após a intervenção, Oséias foi, então, classificado como atendimento prioritário e recebeu a medicação necessária.
Apesar da resolução do caso, Oséias afirma que o episódio gerou desgaste emocional e físico. “Além da dor, você passa por constrangimento, fica se explicando, as pessoas olhando, questionando algo que não é visível”, relatou. Ele também destacou que a assistente social da unidade demonstrou desconhecimento da legislação e não soube orientá-lo adequadamente.
O paciente ressaltou que o procedimento adotado naquele dia sempre foi simples em atendimentos anteriores: triagem, apresentação da carteirinha de fibromiálgico, classificação como prioridade, aplicação da medicação e liberação. “Não é cura, porque a fibromialgia não tem cura, mas o medicamento amortece a dor e permite que a gente volte para casa”, explicou.
Oséias também criticou a falta de informação entre profissionais da saúde e a dificuldade para acessar medicamentos gratuitos pelo SUS, apontando burocracia excessiva e falhas administrativas. Segundo ele, mesmo com laudos, receitas e protocolos médicos, o fornecimento acaba não ocorrendo, obrigando pacientes a arcar com altos custos do tratamento.
Durante o depoimento, Oséias lembrou que fevereiro é o mês de conscientização sobre a fibromialgia e destacou a importância da divulgação dos direitos garantidos por lei.
Por fim, Oséias informou que pretende levar o caso ao Ministério Público, buscando orientação e providências para evitar que situações semelhantes se repitam. “Lei é para ser cumprida. Não é favor. É direito. A gente já convive com dor todos os dias, não precisa passar também por humilhação”, concluiu.
