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Equipes dos núcleos regionais do @proconsp no litoral e interior fiscalizaram, durante os dias 13 a 15 de julho, o segmento de postos de combustíveis e lojas de conveniência em 24 municípios do estado de São Paulo com o objetivo de combater infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Foram encontradas irregularidades em 46 estabelecimentos dos 104 visitados.
As principais irregularidades encontradas foram: produtos com prazo de validade vencido/inadequação do prazo de validade; não colocar informação clara nas bombas sobre o distribuidor/origem do combustível e falta ou inadequação na informação dos preços dos produtos.
Essas fiscalizações ocorreram nos seguintes municípios: Aramina, Barretos, Bebedouro, Buritizal, Cerquilho, Diadema, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulista, Mauá, Mirassol, Novo Horizonte, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente, Urupês.
Os fornecedores onde foram encontradas irregularidades serão multados, e responderão a processo administrativo, com direito a ampla defesa e contraditório.
Na capital
A Operação Postos de Combustíveis para verificar a qualidade do produto, o preço e eventual publicidade enganosa também está sendo executada na capital, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. “É o @proconsp atuando para impedir que a população seja prejudicada e para que alguns fornecedores queiram levar vantagem nesse grave momento de crise econômica provocado pelo coronavírus”.
As ações de fiscalização, mesmo durante a pandemia do Covid-19, continuam sendo realizadas em todo o estado de São Paulo. O proconsp está atuando em várias frentes nesse período, seja verificando o preço do botijão de gás para não ser vendido acima do que o poder aquisitivo da população pode aguentar, seja nos supermercados, mensalidades escolares, garante Capez.
