Haddad diz que alta do imposto de importação é medida regulatória e nega impacto para consumidores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25/2) que o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos não tem caráter arrecadatório, mas regulatório. Segundo ele, a medida busca proteger a indústria nacional e atingir apenas empresas estrangeiras que não produzem no Brasil ou que comercializam itens já fabricados no país.

“Essa medida impede que uma empresa estrangeira consiga concorrer com uma empresa que está instalada aqui”, declarou o ministro. Questionado sobre o impacto fiscal, Haddad confirmou que a mudança pode representar R$ 14 bilhões, mas reforçou que o efeito não deverá ser sentido pela população.

De acordo com o ministro, cerca de 90% dos celulares comercializados no Brasil são produzidos na Zona Franca de Manaus, o que os deixaria fora da nova tributação. Ele acrescentou que, caso o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços identifique empresas com produção nacional ou itens que não sejam fabricados no país, mas que estejam sendo taxados, a alíquota poderá ser revista imediatamente.

O governo federal elevou, no último dia 6 de fevereiro, as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Parte das mudanças passa a valer a partir do próximo domingo (1º/3). As taxas variam entre 7,2% e 25%, conforme resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado à Câmara de Comércio Exterior. O objetivo declarado é fortalecer a indústria nacional diante do que o ministro classificou como comércio internacional desleal.

Segundo o Ministério da Fazenda, o grupo de produtos atingido pela medida está relacionado à redução do superávit comercial brasileiro, que caiu de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024, com projeção de US$ 68 bilhões em 2025. No mesmo ano, o país registrou déficit recorde nas contas externas, totalizando US$ 68,8 bilhões — resultado que considera, além da balança comercial, despesas como gastos de brasileiros no exterior.

Fonte: Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo