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O discurso oficial da Prefeitura de Botucatu sobre o renascimento do antigo Cine Teatro (Cine Neli) acaba de colidir frontalmente com a realidade do Diário Oficial do Município. No início do ano, a promessa da administração municipal foi categórica: a restauração do histórico espaço cultural seria “bancada integralmente pelo Grupo Araújo”, empresa responsável pela rede de cinemas. À época, o Prefeito Fábio Leite celebrou o acordo como um “presente para Botucatu e símbolo de como a cultura pode avançar com apoio privado”, destacando expressamente que a cooperação nasceu de uma “simples conversa” — uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP) informal, sem custos para o erário.
No entanto, um ato oficial publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira, 26 de maio de 2026, acendeu o alerta sobre a real transparência e os verdadeiros custos dessa operação.
Sob o Ato nº 04470/2026 (decorrente do Processo Administrativo nº 9.663/2026), a Secretária Municipal de Cultura, Maria Cristina Cury Ramos, homologou e autorizou a contratação direta de uma empresa especializada especificamente para a execução da “limpeza final de obra da edificação Cine Neli”.
O valor do contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados à contratada Diana Aurora Ramos Manchego (CNPJ: 60.115.653/0001-48), por meio de dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal 14.133/2021 (Art. 74, inc. IV).
O Contradito das Versões
A contratação levanta questionamentos jurídicos e éticos incontornáveis: se a obra deveria ser integralmente custeada pelo parceiro privado, por que o cidadão botucatuense está sendo chamado a pagar pela limpeza final dos serviços?
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O Discurso Político: “A restauração será bancada integralmente pelo Grupo Araújo… numa PPP informal…” — Fábio Leite.
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O Fato Jurídico: Contratação com dinheiro público de R$ 7.000,00 para serviços pós-obra no mesmo prédio. — Diário Oficial, 26/05/2026.
Especialistas em direito administrativo apontam que o próprio conceito de uma “PPP informal iniciada com uma simples conversa” é uma fragilidade jurídica. Parcerias que envolvem patrimônio público exigem contratos formais, editais, contrapartidas claras e fiscalização rigorosa. Sem um termo de parceria formalizado e público que delimite com precisão onde termina a obrigação da empresa e onde começa a do município, abre-se uma brecha perigosa para aditivos verbais, “puxadinhos” orçamentários e o uso pulverizado do dinheiro do contribuinte.
Detalhes do Gasto Público Revelado:
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Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, inc. IV (Contratação direta).
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Valor do Gasto: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
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Objeto do Contrato: Limpeza final de obra da edificação “Cine Neli”.
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Ordenadora da Despesa: Maria Cristina Cury Ramos (Secretária Municipal de Cultura).
A limpeza final é, por praxe no mercado de engenharia e construção civil, uma etapa intrínseca à entrega de qualquer obra ou restauração. Ao assumir essa despesa com o orçamento da Secretaria de Cultura, a Prefeitura desmente a narrativa de custo zero para o município.
O caso do Cine Teatro de Botucatu deixa de ser, portanto, um exemplo puro de “apoio privado” e passa a figurar como um alerta de falta de transparência, onde o marketing político vende um “presente”, mas as letras miúdas do Diário Oficial cobram a fatura do contribuinte.
Há algumas semanas, o Cine Teatro Nelli já estava no centro das atenções quando do episódio do apagamento do painel filogenético no Cine Teatro Nelli gerou polêmica ao ser interpretado como mais um caso de descaracterização do patrimônio cultural do espaço. A intervenção, realizada durante o processo de reforma, teria removido ou alterado uma das marcas visuais históricas do local, o que provocou críticas de setores ligados à cultura e à memória da cidade, que viram na ação uma perda simbólica importante para a identidade do equipamento cultural de Botucatu.
A sociedade de Botucatu e os órgãos de controle, como a Câmara Municipal e o Ministério Público, exigem esclarecimentos: quais outros custos “informais” dessa restauração serão transferidos para o bolso do cidadão até o fim do ano?
