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BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (9) em São Paulo, que serão usados recursos bloqueados de associações para ressarcir quem foi lesado pela fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haddad afastou a intenção de usar reservas do governo para fazer a devolução ao afirmar que precisa “ver o desenrolar das coisas”.
“A notícia que nós tivemos da Advocacia-Geral da União é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram as fraudes. Vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a AGU e a Controladoria-Geral da União estão tomando”, disse.
Haddad indicou que, pela estimativa inicial, os recursos bloqueados são suficientes para o início do processo de ressarcimento aos prejudicados. “Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma reponsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado”, destacou.
Na quinta-feira (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de bloqueio de bens móveis e imóveis contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, investigados no esquema das fraudes no INSS, em que beneficiários tiveram descontos ilegais em suas mensalidades.
A ação cautelar pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões já com a intenção de que esse dinheiro seja usado para fazer o reembolso dos aposentados e pensionistas prejudicados.
“É um pedido de indisponibilidade integral de bens das entidades e de seus dirigentes para que possamos fazer frente de modo integral a todo e qualquer desconto indevido. Este recurso será utilizado como fonte primeira do ressarcimento aos aposentados”, explicou o ministro da AGU, Jorge Messias.
Na mesma ação, a AGU solicitou a apreensão dos passaportes de todos os dirigentes das entidades para evitar que deixem o Brasil e façam algum tipo de movimentação patrimonial fora do país. Segundo Messias, há suspeitas de ocultação patrimonial no exterior.
Outro pedido é para que corretoras de criptomoedas façam a penhora de valores eventualmente existentes dessas pessoas. Há, também, indícios de que elas tenham usado criptomoedas para desvio patrimonial da fraude, de acordo com Messias.
Nesta sexta-feira, o INSS informou que vai devolver R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde às mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio desse tipo de desconto.
O montante foi retido porque a folha de pagamento do mês já estava fechada, mas não foi repassado às entidades.
Fonte: O TEMPO
Foto: Reprodução
