Artigos do Autor: Fernando Bruder

Policiais femininas são homenageadas pelo dia Internacional da Mulher

Na manhã de segunda-feira (09/03), o Comandante do Décimo Segundo Batalhão de Policiamento do Interior, Ten Cel PM Fernando de Agrella, realizou um café da manhã com as policiais Femininas, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

As policias foram presenteadas com uma rosa, mimos e concorreram a vários brindes. Parabéns a todas pelo seu dia!

fonte: Comunicação Social 12º BPM/I

Furto de estabelecimento no Lavapés é atendido pela GCM

Na noite de ontem, (09) a Guarda Civil Municipal foi acionada através do 199 para atender uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Bairro Lavapés.

A Equipe GEPOM com os gcms Costa e Marino ao chegarem pelo local em contato com o responsável, informou que surpreendeu já pelo lado de fora do uma mulher que subtraiu alguns produtos de seu estabelecimento, pois a mesma escondeu em sua bolsa 01 pacote de granola, um leite condensado, 01 creme de leite, um pacote de goma para tapioca, 01 pacote de sabão em pó e 03 “cabeças” de alho.

Ao ser indagada acabou confessando o furto, diante dos fatos a mulher de 45 anos foi conduzido até o plantão policial, a autoridade Dr Nelson Burin tomou ciência dos fatos, foi elaborado boletim de ocorrência de furto, a mesma foi recolhida à cadeia pública ficando a disposição da justiça.

fonte: GCM

O Direito de Família e a mulher brasileira

Chegou o mês de março e uma data muito importante merece ser comemorada por nós mulheres: o Dia Internacional da Mulher.
A origem desse dia se deu nos Estados Unidos, na cidade de Nova York, há exatos 111 anos, em um contexto de Revolução Industrial no qual a desigualdade de gênero no âmbito profissional era notória. O Partido Socialista, no dia 20 de fevereiro de 1909, organizou uma jornada de manifestação pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino. Na Europa, o movimento feminino também ganhou força e, em agosto de 1910, foi realizada a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas visando a criação de um movimento sindical dedicado às mulheres, cujos direitos trabalhistas eram inferiores aos dos homens. Mas foi a Organização das Nações Unidas (ONU) que, em 1975, oficializou o dia 08 de março como o Dia Internacional da Mulher.
E no Brasil? Como as mulheres foram conquistando os seus direitos? O Código Civil de 1916, que começou a ser elaborado em 1899, considerava a mulher frágil e vulnerável. As leis estavam de acordo com a sociedade da época – conservadora e patriarcal. Quem possuía o poder era o patriarca e, por essa razão, o casamento tornava a mulher relativamente incapaz, sendo necessária a autorização de seu marido para trabalhar. Era obrigatório que a mulher adotasse o sobrenome de seu cônjuge.
A primeira conquista feminina no ordenamento jurídico brasileiro foi a criação do Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62), o qual alterou vários artigos do Código Civil de 1916. As principais mudanças previstas no Estatuto foram a devolução da plena capacidade à mulher, dispensando a autorização marital para o trabalho e o compartilhamento do pátrio poder, dando fim à chefia absoluta da sociedade conjugal pelo homem.
Por sua vez, a Lei do Divórcio (Lei 6.515/77) possibilitou o rompimento definitivo do vínculo do casamento. Foi uma conquista muito importante, vide que o Direito de Família ainda era influenciado pelos valores da Igreja. Além disso, substituiu a expressão “desquite” por “separação”, sendo necessária a prévia separação do casal por no mínimo cinco anos para a obtenção do divórcio. Todavia, somente era possível casar novamente apenas uma vez.
Mas a maior mudança no Direito de Família Brasileiro ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que igualou homens e mulheres perante a lei, introduzindo a igualdade de gênero como valor constitucional. Isso se deu em razão do ingresso da mulher no mercado de trabalho, o qual contribuiu para o empoderamento feminino. Ademais, na carta magna ainda foram reconhecidas como família a união estável e a família monoparental, formada por apenas um dos pais.
O advento do Código Civil de 2002 refletiu a igualdade de gêneros trazida pela Constituição. Hoje, as mulheres não são mais vistas como submissas pela ótica do Direito de Família. Por essa razão, as suas proteções legais foram reduzidas, principalmente, no âmbito financeiro. A título de exemplo, a pensão para ex-mulher, que, antigamente, era a regra, agora é temporária e virou exceção. Por sua vez, a guarda dos filhos menores é compartilhada, facilitando que a mulher consiga trabalhar e permitindo que o pai participe mais ativamente da criação e educação de seus filhos.
Como se vê, o Direito avançou, e muito, em relação às conquistas femininas. Quando comparamos a nossa situação nos dias de hoje com as nossas avós e bisavós, vemos que somos privilegiadas. Temos leis e uma Constituição Federal que nos dão direito ao trabalho, ao voto, ao divórcio, à integridade física, moral e sexual, além de muitos outros direitos. Mas será que, na prática, a igualdade de gênero é total? As mulheres, finalmente, podem ser consideradas independentes? Essa reflexão precisa levar em consideração o convívio afetivo, familiar, social e profissional das mulheres.
Infelizmente, a sociedade brasileira ainda é bastante machista. No Brasil, a maioria das mulheres possuem a chamada tripla jornada de trabalho, sendo obrigadas a trabalhar fora, cuidar da casa e dos filhos. Desta forma, acabam dependendo financeiramente e emocionalmente de seus maridos. Essa é a nossa triste realidade.
Apesar dos avanços na legislação para proteger as mulheres vulneráveis em determinadas situações, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio, o sistema jurídico precisa com urgência aprimorar os seus entendimentos em relação ao tratamento dado à mulher. Isso porque, na maioria dos casos, é a mulher que deixa definitivamente ou temporariamente o mercado de trabalho para cuidar dos filhos menores, que falta o trabalho quando o filho fica doente, sem contar o elevado número de mulheres que perdem seu emprego logo após a volta da licença maternidade. E quando se separam, devido a toda carga que lhes foi imputada durante o matrimônio, se deparam com uma enorme dificuldade de recomeçar suas vidas afetivas e profissionais.
A sociedade já avançou e muito, mas ainda temos um longo caminho a percorrer! Graças aos avanços, já nos vemos em cargos de poder tanto públicos quanto privados, servindo de inspiração para várias jovens mulheres que nos observam e estamos de parabéns!
Debora Ghelman | especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões

Botucatuenses estão na final do Campeonato Paulista de Karatê

No último fim de semana, dias 07 e 08 de março, foi realizado no município de Avaré a 1ª Etapa Classificatória do Campeonato Paulista de Karatê, competição oficial do calendário 2020 da Federação Paulista de Karatê, a FPK.

Botucatu esteve representada por nove atletas de projetos da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida e da Associação Atlética Botucatuense, AAB, que conquistaram 13 medalhas (oito de Ouro, três de Prata e duas de Bronze) e se classificaram para a final do Estadual 2020, em Junho.

Nesta competição serão definidos os melhores atletas do Estado e também a formação da Seleção Paulista de Karatê. Confira abaixo os botucatuenses classificados e suas respectivas modalidades:

Antonio Augusto Cardoso – Bronze no Kata e Ouro no Kumitê Master B;

Francisco Corá – Medalha de Ouro no Kata e Ouro no Kumitê;

Geovana Tramontim Bezerra – Prata no Kumitê Sub 10;

Guaraci Leôncio de Sá – Prata no Kata e Ouro no Kumitê Master B;

Rahyu Felipe Campos Silva – Medalha de Bronze no Kumitê;

Sandra Fudoli – Ouro no Kata e Ouro no Kumitê Master F;

William Ramos – Ouro no Kumitê Sub 21;

William Rodrigues – Prata no Kata e Ouro no Kumitê.

Serviço:

Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida

Rua Maria Joana Félix Diniz, s/n – Bairro Alto.

Telefone: (14) 3811-1525 / 3811-1528

Inaugurada exposição “Luso Afro Brasil – Encontros: Arte, História e Memória” na Pinacoteca

A Pinacoteca Fórum das Artes inaugurou a exposição “Luso Afro Brasil – Encontros: Arte, História e Memória”. A mostra faz parte do acervo do Museu Afro Brasil, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Participaram da abertura na noite da última sexta-feira, 06, o Prefeito Mário Pardini, a Secretária de Cultura, Cris Cury Ramos, além de Emanoel Araújo, diretor do Museu Afro Brasil, Antônio Lessa, coordenador da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico do Estado de São Paulo, entre outras autoridades.

A “Luso Afro Brasil” é a maior exposição itinerante já promovida pela instituição paulistana dentro do Estado, reunindo aproximadamente 400 obras de artistas brasileiros, portugueses e africanos entre pinturas, fotografias, esculturas, gravuras, documentos históricos e outros objetos do século XVIII até os dias atuais.

“Como vocês verão, nossas salas de exposições se tornaram labirintos com lindas peças de artes de diversas formas, cores e que contam muitas histórias. Queremos que toda a população prestigie essa exposição. Agradeço ao Emanoel Araújo, ao Antônio Lessa e ao Prefeito Pardini, que nos proporcionaram a honra de sediar tão lindas obras de arte”, afirmou a Secretária de Cultura, Cris Cury Ramos.

A exposição “Luso Afro Brasil – Encontros: Arte, História e Memória” fica em exibição na Pinacoteca Fórum das Artes de Botucatu até o dia 13 de setembro.

Museu Afro

Maior instituição do país dedicada a documentar, preservar e exibir a produção artística do negro brasileiro, o Museu Afro Brasil é conhecido por reunir em seu acervo memórias, lembranças, imagens de orgulho, sofrimento, conquistas e competência dessa população que formou a nação brasileira.

É este o recorte que poderá ser visto em Botucatu, a partir da produção de um seleto grupo de artistas, entre eles: Adenor Gondim, Agnaldo Manoel dos Santos, Anízio Carvalho, Antônio Bandeira, Antônio Firmino Monteiro, Aleijadinho, Arthur Timótheo da Costa, Aurelino dos Santos, Benedito José Tobias, Caetano Dias, Emmanuel Zamor, Emanoel Araujo, Estevão Roberto da Silva, Eustáquio Neves, Firmino Monteiro, Heitor dos Prazeres, Isabel Mendes da Cunha, Isabel Muñoz, João Alves, Jorge dos Santos, José de Dome, José Teófilo de Jesus, Kifouli Dossou, Luiz Paulo Lima, Manoel Messias dos Santos, Maria Auxiliadora, Mestre Valentim, Militão Augusto de Azevedo, Modesto Brocos, Otávio Araújo, Pierre Verger, Rubem Valentim, Walter Firmo, Xavier das Conchas, Yedamaria, Edival Ramosa, Madalena Schwartz, Noemisa Batista dos Santos, Cyprien Tokoudagba, Sidney Amaral e Manuel Correia.

Serviço:

Pinacoteca Fórum das Artes

Rua General Telles, 1.040 – Centro

Horário de funcionamento: de quarta a sexta-feira das 8h30 às 17 horas; aos sábados, domingos e feriados das 11 às 17 horas.

Nebulização será no Jardim Continental nesta terça-feira, 10

A Vigilância Ambiental em Saúde de Botucatu programou para esta terça-feira, 10, a atividade de nebulização (aplicação de inseticida) no bairro Jardim Continental. Serão nebulizados cinco quarteirões do bairro, no período da manhã, entre 8h30 e 12 horas.

Em caso de chuva, a atividade será reagendada.

Os agentes de combate às endemias já visitaram a região eliminando possíveis criadouros de mosquitos e orientando a população a procurar atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (chikungunya e zika vírus) o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão destas doenças serão desencadeadas oportunamente.

Em 2020 foram confirmados 23 casos de dengue, sendo dez casos autóctones e 13 importados no Município.

Sobre a Nebulização

 

O inseticida aplicado durante a nebulização agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação de condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, através da manutenção adequada de recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combater a dengue.

Os agentes de combate às endemias visitarão os imóveis previamente no período da manhã e orientarão quanto à preparação do ambiente para receber a aplicação do inseticida. Após 20 minutos, os agentes retornam para confirmar se todos os moradores já estão fora do imóvel e assinalar para o bombista que o ambiente já está preparado para receber o produto.

O tempo mínimo de espera para retornar ao imóvel após a aplicação do inseticida deverá ser de 15 minutos. Em hipótese alguma os bombistas retornarão aos imóveis que estavam fechados ou não preparados para receber o inseticida, portanto, é importante que a preparação do ambiente seja seguida dentro do prazo estipulado. Em caso de chuva, a atividade será reagendada.

Como preparar o imóvel para receber a nebulização

– Guarde em local fechado ou mantenha cobertos os alimentos, utensílios de cozinha, roupas limpas ou penduradas no varal, bebedouros de animais e aquários;

– Retire ou mantenha levantadas roupas de cama e toalhas de mesa, para que o inseticida possa atingir todos os locais;

– Mantenha abertas as portas, janelas e cortinas para facilitar a entrada do inseticida;

– Retire ou mantenha em cômodo fechado os animais domésticos (cães, gatos, aves, entre outros);

– Pessoas impossibilitadas de aguardarem a aplicação do inseticida do lado de fora, deverão permanecer em cômodo com portas e janelas fechadas.

O inseticida agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação de condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, através da manutenção adequada de recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combater a dengue.

Prefeitura de Botucatu abre concurso público para 55 vagas e cadastro reserva

A Prefeitura de Botucatu abre nesta segunda-feira, 09, um novo concurso público para 55 vagas diretas e cadastro reserva para 65 funções.

São elas: administrador de museu, agente de combate a endemias, agente comunitário de saúde, agente fiscalizador, analista de procuradoria, analista de projeto de construção, armador, assistente técnico de cultura, assistente técnico de trânsito, atendente de museu, auditor fiscal da receita municipal, auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de coveiro, auxiliar de cultura, auxiliar de enfermagem, auxiliar de topógrafo, bibliotecário, borracheiro, coveiro, contador, cuidador, eletricista semafórico, encanador, fiscal de rendas, fonoaudiólogo, Guarda Civil Feminino, Guarda Civil Masculino, Inspetor de alunos, jardineiro, lavador de veículos, letrista, médico (clínico), médico (ginecologista), médico (pediatra), médico do trabalho, nutricionista, operador de maquinas pesadas, orientador de esportes e recreação, pedreiro, pintor, procurador jurídico, professor de Educação Básica (Educação Especial), professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), psicólogo, técnico agrícola, técnico de enfermagem, trabalhador braçal, tratorista, veterinário e vigia.

As remunerações são específicas para cada cargo, variando de R$1.119,07 a R$2.712,99 mais vale compras e outros benefícios.

“Mesmo em um momento delicado do nosso Município, quando nos esforçamos para reconstruir o que foi destruído pela chuva, não podemos deixar de realizar outros investimentos. Tradicionalmente, a Prefeitura é uma das organizações que mais emprega na Cidade, e com esse novo concurso levaremos mais oportunidades a quem está fora do mercado de trabalho”, afirma o Prefeito Mário Pardini.

As inscrições, que começam nesta segunda-feira, 09, vão até o dia 26 de abril e podem ser realizadas clicando AQUI e AQUI. Os editais do concurso estão disponíveis no site da Prefeitura (www.botucatu.sp.gov.br).

As provas estão previstas para o dia 17 de maio.

Candidatos que estiverem desempregados poderão solicitar isenção da taxa de inscrição no período entre 10 e 13 de março, de acordo com o que está previsto no edital.

O processo está sob responsabilidade da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, através da Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas – CAIPIMES. A Prefeitura solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, de Botucatu a indicação de um representante para acompanhar todo o processo, a fim de torná-lo mais transparente.

fonte: Comunicação Prefeitura Botucatu

Polícia Militar realiza Operação Saturação e Direção Segura intregrada com a GCM em Botucatu

Nas noites de 06 e 07 de março, a Polícia Militar realizou Operação Saturação e Visibilidade e Direção Segura na cidade de Botucatu/SP visando coibir a condução de veículos por motoristas sob influência de álcool e e aglomeração de pessoas em praças e bares.

O objetivo foi de combater a perturbação do sossego público e o crime de tráfico de drogas e consumo de bebida alcoólica por adolescentes, com o apoio da GCM de Botucatu, Canil e Rocam. Essas ações visam a seguranca de todos usuários das vias e praças públicas do município.

Os bloqueios aconteceram na Avenida Vital Brasil, Praça Raul de Barros, Pinacoteca e Unimed.

Também foi realizada Saturação e Visibilidade no entorno da Associação Atlética Ferroviária para garantir a segurança do público que foi ao Show de Maiara e Maraísa.

Os resultados dessas ações foram:

. 33 carros fiscalizados;
. 18 motocicletas fiscalizadas;
. 51 condutores de veículos fiscalizados;
. 04 carros apreendidos;
. 01 motocicleta recolhida;
08 Autos de Infração lavrados;
01 autuação por recusa ao teste do etilometro.

fonte: Comunicação Social 12° BPM/I