Um capotamento foi registrado pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (10), na Avenida Vital Brasil, região central de Botucatu.

Segundo informações, uma mulher de perdeu o controle da direção, bateu em carros estacionados capotando em seguida.

A motorista sofreu ferimentos leves.

Na próxima segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Botucatu realiza sua Sessão Ordinária semanal para deliberação de três Projetos de Lei. Dois são de autoria do Prefeito, que altera dispositivos da lei que autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e outra que dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.

A terceira matéria, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), altera dispositivo que institui a política de bem-estar de animais domésticos.

Confira a Ordem do Dia na íntegra:

1) Projeto de Lei Nº 8/2025, de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola.

2) Projeto de Lei Nº 13/2025, de iniciativa do Prefeito, que Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.

3) Projeto de Lei Nº 9/2025, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que “institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Tribuna Livre

Durante a Sessão, haverá momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251). Um representante da Associação Arte e Convívio comentará sobre o tema “Dia Internacional da Mulher, em alusão ao preconizado pela Marcha Mundial das Mulheres e da ONU”.
Nossa sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)!

Equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu, nesta quinta-feira (6), mais de 50 quilos de maconha que estavam sendo transportados dentro de três malas por uma passageira de um coletivo abordado na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), a Bauru-Jaú, em Bauru.

O veículo interestadual foi abordado por volta das 11h30, na altura do quilômetro 225 mais 600 metros. Durante a vistoria, os policiais rodoviários localizaram no bagageiro 49 tabletes de maconha no interior de três malas, que somaram 52,7 quilos.

A proprietária das bagagens foi identificada e encaminhada ao plantão policial de Bauru, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e permaneceu à disposição da Justiça. De acordo com a polícia, ela já tinha antecedentes pelo mesmo crime.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução/Polícia Militar Rodoviária

A Secretaria Municipal de Saúde seguirá a recomendação técnica do Ministério da Saúde e intensificará a vacinação contra a Febre Amarela em moradores de Botucatu a partir de 9 meses de idade que ainda não receberam a dose da vacina ou que não consigam comprovar doses anteriores.

Por isso, no próximo sábado, 8 de março, das 8 às 13 horas, a Secretaria Municipal de Saúde realizará o Dia “D” de vacinação contra a Febre Amarela em Botucatu nas Unidades de Saúde da Cohab I, Policlínica CS1, CSE da Vila dos Lavradores, Jardim Cristina e Rubião Junior.

Zona Rural

As equipes das Unidades de Saúde das Zonas Rurais já estão percorrendo os domicílios para vacinação e continuarão neste sábado, nas zonas rurais de Vitoriana, César Neto, Rubião Junior, Cohab IV, Jardim Iolanda, Santa Maria e CSE Vila Ferroviária.

Quem deve se vacinar
Os munícipes devem comparecer à UBS mais próxima e levar comprovante de endereço, documento de identificação com foto e caderneta de vacinação (a falta da caderneta não impede a vacinação).

Bebês e crianças recebem a vacina aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Para os idosos (60 anos ou mais) e pessoas imunossuprimidas, a imunização é realizada perante a apresentação de autorização médica, levando em consideração as comorbidades, doenças autoimunes, tratamentos específicos ou uso contínuo de medicamentos que contraindiquem a aplicação da vacina.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones da Secretaria da Saúde (14) 3811-1100.

O atleta de atletismo de meio fundo, Renato Marcos Pereira (Renatinho), esteve nos estúdios da Rádio Alpha FM nesta sexta-feira (07) para discutir a negativa do recurso oferecido pelo Programa Bolsa Atleta 2025 em Botucatu.

Renatinho, que em 2024 conquistou três títulos paulistas, um vice-campeonato brasileiro e uma medalha de bronze nos 800 metros, acreditava ter um currículo forte o suficiente para receber o Bolsa Atleta 2025. No entanto, um limite de idade o impediu de concorrer.

Determinado, o atleta retornou às pistas do Centro Olímpico da Capital, onde treinou intensamente durante todo o ano. Os resultados vieram: campeão paulista nos 5 km e nos 800 metros. Todas as despesas foram custeadas pelo próprio atleta. Com o bom desempenho e a ausência de limite de idade este ano, Renatinho acreditava que seria contemplado com a bolsa.

Renatinho: “Este ano, estava esperançoso. Fui pessoalmente à Secretaria de Esportes, segui todas as orientações, reuni toda a documentação necessária e a Federação Paulista me enviou uma carta oficial com meus resultados. Estava tudo certo para concorrer à Bolsa, mas fui negado, sem nenhuma explicação. Fiquei chateado, mas a gente tem que seguir em frente. Levanto a bandeira da minha cidade com orgulho”, declarou Renatinho.

Uma outra questão foi levantada pelo Jornalista Fernando Bruder durante a entrevista foi a de denúncias de outros atletas da modalidade de ciclismo que enviaram até a redação da Rede Alpha, material que mostrava que atletas de outras cidades foram contemplados com o programa Bolsa Atleta de Botucatu, mesmo constando no regulamento do Programa que só seriam permitida a contemplação caso o atleta residisse na cidade de Botucatu pelo menos há um ano, fato esse que foi encaminhado para a Secretaria de Esportes, Comunicação e até mesmo ao Prefeito Fábio Leite, onde até então não foi dado nenhum parecer sobre o assunto.

Apesar do alto rendimento e das expectativas, o atleta não conseguiu o Bolsa Atleta. Renatinho afirma que enviou diversas mensagens à Secretária de Esportes em busca de esclarecimentos, mas não obteve resposta.

A entrevista completa está disponível no Link abaixo:

https://www.facebook.com/share/v/1BG3zYG74K/

Em decisão inédita, corte paralisa contrato de OS da saúde com empresa

Os Tribunais de Contas fiscalizam todas as espécies de ajustes firmados entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor. Contratos de gestão, termos de fomento e outros instrumentos de cooperação estão indiscutivelmente sujeitos às competências dos organismos de controle externo.

Mais recentemente, na sessão de 26 de fevereiro de 2025, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ainda que em sede cautelar, ampliou seus exames, deixando de se concentrar apenas nas relações entre o poder público e as entidades, para alcançar também os contratos pactuados entre estas e terceiros.

Recordo que, na ADI 1.923, O Supremo Tribunal Federal –ao estabelecer um verdadeiro marco regulatório do terceiro setor– fixou a interpretação de que tais instituições paraestatais não estão imunes ao controle dos Tribunais de Contas e à supervisão do Ministério Público.
Decidiu, ainda, que, embora elas não estivessem obrigadas a observar a lei de licitações, deveriam elaborar e seguir um regulamento de compras próprio coerente com o núcleo essencial do art. 37, caput, da Constituição da República.

Por exemplo, as compras e aquisições dessas organizações deveriam observar preceitos elementares de legalidade, transparência, moralidade, isonomia e impessoalidade, objetivando-se, sobretudo, a vantagem econômica da avença.
Não é possível admitir, assim, que organizações sociais e entes congêneres adquiram, com recursos do erário, bens e serviços de empresas de propriedade de seus diretores ou de parentes desses. Também é inadmissível que os contratos sejam formalizados sem um procedimento mínimo capaz de garantir uma escolha sem favorecimentos e com preços compatíveis com o mercado.

Todo esse lastro decisório fixado pela jurisdição constitucional fundamentou a intervenção inédita da Corte de Contas paulista em procedimento de contratação efetivado por organização social, que tramita no âmbito do TC-004232.989.25-1.

No caso concreto, a entidade CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” objetivava, por meio de procedimento de seleção, contratar empresa para prestação de serviços médicos em unidades de saúde do município de São José dos Campos, onde mantém dois contratos de gestão com a prefeitura. Contudo, foi constado, desde logo, que o processo de escolha não revelou as justificativas da avaliação operacional das participantes, faltando com o dever de transparência e impessoalidade. Esse fato é indicativo forte de eventual direcionamento da contratação, impedindo, adicionalmente, a interposição de recursos com potencial revisor.

Nesse contexto, com base no poder geral de cautela – também reconhecido pelo Supremo aos Tribunais de Contas – expedi, na condição de relator, cautelar para suspender os trâmites de contratação e, caso esta já houvesse se concretizado, notifiquei a entidade para que apresentasse justificativas em 48 horas e suspendesse eventuais pagamentos. Na sessão imediatamente posterior, o Plenário do TCESP, ciente da formalização do contrato, converteu a notificação para sustação de pagamentos em cautelar.

Não se pode esquecer que as entidades do terceiro setor recebem repasses provenientes do erário e que esse dinheiro não é despido de sua natureza originária, atraindo a competência do Tribunal de Contas. Como fica claro, a decisão inova ao perseguir os diferentes caminhos traçados pelos recursos públicos.
Por fim, as entidades do terceiro setor não possuem finalidade lucrativa e, em complemento à atividade estatal, prestam serviços de notório interesse de toda a sociedade, razão pela qual devem ser intransigentes em seus mecanismos de integridade a contribuir com a eficiente aplicação das verbas recebidas.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por sua vez, está atento à atuação dessas entidades e, exercendo as prerrogativas que o constituinte lhe confiou, está disposto a abrir fronteiras no controle de contas para tutelar o correto emprego do dinheiro público, onde quer que esteja.
Dimas Ramalho é Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dimas Ramalho

Botucatu se prepara para dar início às tão aguardadas Feiras de Artesanato de 2025, que prometem encantar moradores e turistas com uma variedade de produtos feitos à mão, além de promover a cultura local e o talento dos artesãos.

O ano já começa com novidades. Em 2025, as feiras ocorrerão em dois locais: na tradicional Praça do Bosque e na Praça do Bairro, na Vila dos Lavradores, um novo espaço que ampliará as opções de visitar e interagir com os artesãos.

Esta novidade do novo local visa facilitar o acesso e proporcionar uma experiência ainda mais agradável para os visitantes, que poderão explorar as criações de talentosos artesãos locais em um ambiente totalmente revitalizado, novo e acolhedor.

As feiras, que se tornaram um ponto de encontro para a comunidade, oferecem uma rica diversidade de artesanato, incluindo peças de cerâmica, bijuterias feitas a mão, artesanato em madeira, tecidos e muito mais.

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Turismo e da Casa do Artesão, convidam a todos para visitarem as feiras, que valorizam a cultura local e também incentivam a economia criativa da cidade. “As feiras de artesanato são uma oportunidade única de conhecer o talento dos nossos artesãos e apoiar a produção local. Esperamos que tanto os botucatuenses quanto os turistas possam aproveitem essa experiência!”, ressaltou a secretária municipal de turismo, Roberta Sogayar.

Marque na sua agenda e venha fazer parte dessa celebração da arte e da cultura em Botucatu!

Eventos serão nos próximos sábados, dias 8 e 15 de março

Serviço:
Feira de Artesanato do dia 8 de março
Endereço: Rua Mal. Deodoro – Centro (Praça do Bosque)
Horário: das 9 às 17 horas

Feira de Artesanato do dia 15 de março
Endereço: Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi – Vila dos Lavradores (Praça do Bairro)
Horário: das 9 às 17 horas

O Bairro Vida Nova em Botucatu 2, inaugurado em 15 de dezembro de 2023, já enfrenta desafios significativos em relação à área prometida para ser um campinho de futebol. Este espaço, que deveria servir como um local de lazer e esporte para a comunidade, está atualmente em condições preocupantes. o bairro com 442 casas possui esse único equipamento de lazer que está totalmente abandonado pela Prefeitura de Botucatu.

Problemas Identificados

1. Mato Alto
– A presença de mato alto não só prejudica a estética do local, mas também cria um habitat propício para o mosquito *Aedes aegypti*, transmissor de doenças como dengue e chikungunya. A falta de manutenção adequada aumenta o risco de proliferação desses mosquitos, colocando a saúde pública em risco.

2. Estrutura do Campo
– O alambrado do campo está danificado, o que compromete a segurança das crianças, visto haver um barranco em um dos lados do local. Além disso, o travessão do campo está solto e pode cair, representando um perigo, especialmente para as crianças que frequentam o local.

3. Infraestrutura Elétrica
– Conduítes jogados no chão, ainda com energia elétrica, representam um risco de acidentes elétricos. O sistema de iluminação inadequado também impede o uso seguro do campo durante o final da tarde ou à noite.

4. Brinquedos e Piso
– Os brinquedos infantis estão sem manutenção, o que pode resultar em acidentes durante o uso. Problemas no piso do campo, que frequentemente fica encharcado, impedem a prática de esportes e atividades recreativas.

5. Falta de Hidratação
– Não há um local adequado para que os frequentadores possam se hidratar, o que é essencial durante a prática de atividades físicas, especialmente em dias quentes.

Consequências e Recomendações

A situação atual do campinho de futebol no Bairro Vida Nova Botucatu 2 requer atenção urgente das autoridades locais. As melhorias necessárias incluem:

– Manutenção Regular: É crucial que o mato seja aparado regularmente para evitar a proliferação de mosquitos.
– Reparos Estruturais: O alambrado e o travessão devem ser reparados ou substituídos para garantir a segurança dos usuários.
– Segurança Elétrica: Consertar e adequar o sistema elétrico é essencial para prevenir acidentes.
– Renovação dos Equipamentos: Os brinquedos infantis precisam de manutenção e o piso do campo deve ser drenado e nivelado para evitar acúmulo de água.
– Instalação de Fontes de Água: Providenciar bebedouros ou outra forma de hidratação para os usuários é fundamental.

A revitalização deste espaço é importante não apenas para o lazer e saúde dos moradores, mas também para promover a convivência comunitária. A ação conjunta de moradores e autoridades pode transformar este local em um ponto de encontro seguro e agradável para todos.

Assistam a reportagem: