Novo sistema de coleta e tratamento de esgoto vai beneficiar a região, promovendo mais saúde e qualidade de vida para a comunidade

A Sabesp deu início, em outubro, às obras de implantação da rede coletora de esgoto no bairro Parque das Cascatas, em Botucatu. Com essa infraestrutura, os esgotos domésticos da região serão devidamente coletados e transportados para tratamento adequado, contribuindo para a proteção dos corpos hídricos locais.

Com um investimento de aproximadamente R$ 2,2 milhões, as obras contemplam a instalação de 6,4 quilômetros de rede coletora, beneficiando 142 imóveis e cerca de 570 moradores da região. Além de melhorar as condições de saneamento, o empreendimento vai garantir mais saúde e qualidade de vida para os habitantes do bairro e arredores.

Segundo o superintendente do Médio Tietê da Sabesp, Maurício Tápia, essa obra representa um avanço importante para a saúde pública, pois permitirá que mais famílias tenham acesso à rede de saneamento da Sabesp. “A chegada da rede de esgoto transforma a realidade das comunidades atendidas, oferecendo um serviço essencial para o bem-estar e o meio ambiente”, destacou o superintendente.

As obras têm previsão de conclusão em aproximadamente 12 meses.

Assessoria de Imprensa Sabesp

Dois aviões de treinamento da Força Aérea Brasileira (FAB) colidiram em pleno voo durante um treinamento na região da Academia da Força Aérea (AFA) em Pirassununga, no interior de São Paulo. O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º). Uma das aeronaves caiu, mas a militar que pilotava o aparelho conseguiu se ejetar e sobreviveu.

Segundo o site Aeroin, especializado em notícias sobre aviação, a colisão envolveu dois T-27 Tucano que realizavam manobras em formação. De acordo com informações preliminares, os pilotos participavam de um voo de treinamento quando a militar, uma cadete que ainda está em fase de instrução, subiu a altitude e colidiu com o avião que estava acima. O leme de seu Tucano acabou se chocando com a hélice da outra aeronave, resultando em sérios danos em ambos os aviões.

A Polícia Civil concluiu o inquérito na terça-feira (29/10), e indiciou o professor, Randy Cordeiro, de 31 anos, da escolinha de futebol de Comodoro pelos abusos sexuais cometidos contra pelo menos 10 alunos da escola. Ele foi preso há duas semanas e agora responderá pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a polícia, as vítimas têm entre 10 e 13 anos. A corporação informou que há a probabilidade de o número de vítimas ser superior a 10, mas que, até o momento, não foram identificadas.

O suspeito foi preso após escutas especializadas que confirmaram os abusos. Durante as investigações, testemunhas disseram que o homem usava a autoridade do cargo e o sonho das vítimas como arma para cometer os estupros.

O professor foi preso e encaminhado a uma unidade do Sistema Penitenciário Estadual.

Fonte: ONDA DIGITAL

Foto: Reprodução

O fim do período eleitoral representa também o início de um outro momento capital da vida política do país: a transição entre os governos que saem e aqueles que entram.

Se a alternância de poder é um dos fundamentos da democracia, a passagem de bastão ordenada, sem perda de ritmo, de continuidade e de comando administrativos constitui o seu complemento necessário. Trata-se do ato derradeiro de um ano já repleto de exigências legais para os prefeitos: para que os futuros gestores encontrem as finanças em ordem, aqueles que estão deixando o cargo precisam seguir uma série de normas nesse período, sobretudo aquelas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entretanto, a transição governamental, apesar de toda a sua importância, é algo relativamente novo no ambiente institucional do país. A primeira passagem organizada de governos ocorreu somente em 2002, entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Regulado pela lei 10.609/02 e pelo decreto 7.221/10, esse rito se tornou, desde então, um modelo a ser seguido por todos os gestores públicos.

Em linhas gerais, a transição nada mais é do que o processo pelo qual a gestão eleita, mas ainda não empossada, tem acesso a todas as informações necessárias para que não haja sobressaltos ou interrupções das atividades administrativas e da prestação de serviços públicos, em especial aqueles essenciais à população como saúde, educação e assistência social.

Para cumprir todas essas tarefas de forma rigorosa e transparente, o primeiro passo é a constituição de uma equipe de transição. Ela deve ser formada, prioritariamente, por especialistas e técnicos ligados tanto à gestão que se encerra como à que começará. Recomenda-se também que todas as ações sejam formalizadas. Dessa forma, as entregas de documentos devem ser feitas por meio de ofícios e as reuniões registradas em atas.

Não são poucos os dados que precisam ser levantados para que a equipe da futura gestão possa ter um panorama completo do cenário econômico e institucional do município. Destacam-se, por exemplo, as informações referentes à situação financeira, como os demonstrativos dos saldos disponíveis, dos restos a pagar e das obrigações de longo prazo. Nesse tópico, também é fundamental listar os valores médios mensais recebidos a título de transferências constitucionais, o inventário de dívidas e haveres, e a comprovação de regularidade com a previdência.

Vale lembrar que o novo gestor receberá um Plano Plurianual vigente, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 já sancionada, com programas, projetos, atividades, metas e prioridades da gestão que termina. Ele, portanto, precisa estar familiarizado com o que foi programado anteriormente, até que venha a elaborar os novos instrumentos de planejamento com base em seu plano de governo.

A futura administração precisa, ainda, estar a par de todos os contratos de execução de obras, consórcios e convênios, bem como da relação atualizada dos bens patrimoniais e dos bens de consumo existentes no almoxarifado.

No plano das políticas públicas, deve-se fazer um levantamento das principais ações, projetos e programas em execução, mas também daqueles interrompidos, finalizados ou que aguardam a sua implementação, para que não ocorram interregnos. A continuidade de serviços, obras e outras melhorias necessárias é uma forma de respeito à população e à supremacia do interesse público.

Infelizmente, nem sempre esse ritual republicano é devidamente respeitado. Por questões partidárias ou até picuinhas pessoais, alguns municípios acabam enfrentando dificuldades na transição, o que constitui uma enorme falta de respeito com o resultado das urnas.

Não importa se o futuro gestor é um aliado ou um adversário político, o prefeito prestes a terminar o mandato deve deixar para o seu sucessor um município nas condições que ele desejaria ter recebido. Na política, como na vida, faça aos outros o que você gostaria que fizessem com você.

Dimas Ramalho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Associação Creare de Botucatu através de seu Projeto Crescer Seguro e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza no período de 9 a 12 de novembro, a “1ª Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças”.

Nesta primeira edição foi criado um concurso com o tema Prevenção dos Acidentes por Afogamento, direcionado aos alunos da Etapa II do Ensino Infantil e aos alunos do 4º ano do ensino fundamental das escolas municipais.

Para o ensino infantil o desafio foi fazer um desenho sobre o tema e para os alunos do ensino fundamental escrever uma frase que represente o tema. Os trabalhos serão analisados por uma equipe de jurados e o resultado será divulgado no site oficial da Prefeitura de Botucatu no dia 4 de novembro.

Programação:

A abertura da “Semana de Prevenção de Acidentes com crianças” será no dia 9 de novembro, às 9 h na Praça Emilio Peduti (“Bosque”), com atividades relacionadas ao tema “Prevenção de Afogamento”. Durante toda a manhã, serão realizadas atividades interativas com o público e exposição dos desenhos e frases dos alunos da Rede Municipal, Educação Infantil – Etapas II, e 4º anos do Ensino Fundamental, anos Iniciais, que concorreram ao concurso sobre o tema Afogamento.

No dia 11 de novembro, das 8h30 às 9h30 e das 14h30 às 15h30, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, apresentação, de uma peça teatral sobre prevenção de acidentes por afogamento aos alunos das escolas atendidas pelo Projeto Crescer Seguro, com a participação de aproximadamente 500 alunos, gestores, professores e colaboradores das escolas municipais.

O encerramento da 1ª Semana de Prevenção de Acidentes com crianças” será no dia 12 de novembro, às 18 h no auditório da Associação Paulista de Medicina situada na Rua João Passos, nº 326 Centro, com a premiação dos alunos finalistas do Concurso de Desenho e Frases.

A confusão aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, em uma loja de utilidades domésticas.

Moradores flagraram o tumulto que clientes fizeram para entrar no lugar. Um segurança controla a entrada quando as pessoas acabam pressionando e quebrando um vidro. Os moradores ainda relataram que a rua ficou bloqueada devido ao número de pessoas na fila.

Fonte: Terra

Foto: Thayna Serra

Os ex-sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

A justiça condenou Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses, e Élcio de Queiroz a 59 anos e 8 meses. Além do tempo de prisão, também houveram outras condenações, são elas:

• Os dois deverão pagar uma pensão ao filho do motorista Anderson Gomes até que ele complete 24 anos.
• Os dois devem pagar juntos R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, filho de Anderson; Ágatha Arnaus, viúva de Anderson; Luyara Franco, filha de Marielle; Mônica Benício, viúva de Marielle; e Marinete Silva, mãe de Marielle.

O júri popular, iniciado na manhã de quarta-feira (30), encerrou nesta quinta-feira (31) com a leitura da sentença pela juíza Lúcia Glioche. Ela também também manteve a prisão preventiva de ambos os réus e negou o direito de recorrerem em liberdade.

“Fica aqui, para os acusados presentes — e serve para os vários Ronnies e Élcios que existem por aí soltos — a seguinte mensagem: a Justiça, por vezes, é lenta, cega, injusta, torta, mas ela chega. A Justiça chega mesmo para aqueles que, como os acusados, acham que jamais serão atingidos por ela”, afirmou a juíza durante a leitura da sentença.

A dupla foi condenada pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e dificuldade em garantir a defesa da vítima), além da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, única sobrevivente do atentado.

Os réus prestaram depoimentos e assistiram ao julgamento por videoconferência da cadeia onde estão presos. Lessa está detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, enquanto Queiroz está no Complexo da Papuda, presídio federal em Brasília.

A sessão do julgamento aconteceu no 4º Tribunal do Júri da Justiça do Rio de Janeiro, mais de seis anos depois do atentado. Marielle foi atingida por três tiros na cabeça e um no pescoço e Anderson levou três tiros nas costas.

Durante o primeiro dia de julgamento, além dos réus Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que requereu.

No segundo dia de julgamento, os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentaram seus argumentos sobre as investigações do assassinato. Em seguida, os advogados da defesa de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz também realizaram suas alegações.

Promotoria

O segundo dia de julgamento se iniciou nesta quinta-feira (31) pela manhã. Durante o segundo dia do julgamento dos réus, o promotor de Justiça Eduardo Martins afirmou que o objetivo do atirador, o ex-policial militar Ronnie Lessa, era matar todas as três pessoas que estavam no carro das vítimas, e não somente a parlamentar.

Na visão do promotor, ao matar todos os ocupantes do automóvel, Lessa pretendia promover uma queima de arquivo. “Se eu deixo o motorista vivo, ele pode anotar minha placa, pode dizer para que lado o carro dobrou, pode ligar para o 190 e dizer: ‘corre atrás dessa placa que foi quem acabou de disparar’.”

Durante a fala do promotor, o Ministério Público também apresentou imagens de como ficou o carro das vítimas após o ataque. O intuito da apresentação foi tentar convencer os jurados de que os réus não queriam deixar nenhum dos ocupantes do carro vivo.

O MP exibiu ainda o conteúdo das pesquisas na internet de Ronnie Lessa. Ele usou a rede para fazer buscas relacionadas ao crime, segundo as investigações.

Defesa

Nesta quinta-feira, as defesas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz também realizaram suas sustentações orais. Os advogados pediram as condenações de seus clientes, mas solicitaram que fossem feitas de forma “justa”.

O advogado de Ronnie Lessa, Saulo Carvalho, destacou que a delação de seu cliente foi fundamental para o avanço das investigações e para identificar os mandantes do crime.

“Peço a condenação, mas que seja justamente, pelos atos que ele de fato cometeu”, declarou.

Carvalho explicou ainda que Lessa queria colaborar, mas desconfiava das autoridades locais. Com a entrada da Polícia Federal no caso, ele decidiu fazer a delação premiada.

A advogada de Élcio Queiroz, Ana Paula Cordeiro, destacou que seu cliente desconhecia Marielle Franco e só soube que ela seria a vítima momentos antes do crime. Ela também solicitou que a condenação fosse “na medida de sua culpabilidade”.

A defesa pediu uma pena menor para Élcio em relação a Ronnie Lessa, alegando que “Ronnie planejou o crime, adquiriu o carro, preparou a arma e a munição, e foi quem efetuou os disparos”.

“Elcio apenas dirigiu o veículo no dia 14 de março de 2018. A responsabilidade de Élcio é muito menor do que a de Ronnie”, complementou a advogada.

Depoimentos

Durante o primeiro dia de julgamento, a primeira a falar foi a assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado. Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram desconectados da sessão virtual por pedido da testemunha.

Chaves narrou o que lembra daquela noite de 14 de março de 2018. Segundo a assessora, Marielle não disse absolutamente nada depois de atingida.

Ela afirmou que percebeu que Anderson esboçou uma reação de dor e soltou do volante. Marielle ficou imóvel. Ela estava sem cinto de segurança, por isso conseguiu se abaixar.

Depois da assessora, depuseram:

• Marinete Silva, mãe de Marielle
• Mônica Benício, viúva de Marielle
• Ágatha Arnaus, viúva de Anderson
• Carlos Alberto Paúra Júnior, investigador
• Luismar Cortelettili, agente da Polícia Civil do Rio
• Carolina Rodrigues Linhares, perita criminal
• Guilhermo Catramby, delegado da PF
• Marcelo Pasqualetti, policial federal

Réus

Após o depoimento das nove testemunhas, os réus também foram ouvidos. O primeiro a se pronunciar foi Ronnie Lessa. Ele afirmou que a motivação para executar a vereadora foi financeira e que ganharia R$ 25 milhões para cometer o crime. Ele também pediu desculpa às famílias das vítimas.

“Fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões. Podia falar assim: era o papa, que eu ia matar o papa, porque fiquei cego e reconheço. Vou cumprir o meu papel até o final, e tenho certeza de que a Justiça será feita”, afirmou o ex-policial.

O depoimento de Élcio de Queiroz foi o último da sessão. Ele afirmou que não tinha conhecimento de que se tratava de um homicídio até o dia do crime.

“No momento em que percebo que era um homicídio, foi quando ele estacionou e falou: agora você tem que me ajudar. Ele vai para trás eu olho no retrovisor e ele [Lessa] está se equipando, ele tira da bolsa a submetralhadora e coloca um silenciador”, afirmou o réu.

Queiroz também descreveu a dinâmica do crime, disse que no momento, acreditava que apenas a vereadora havia sido morta.

“O carro de Anderson estava parado transversal à rua. O Ronnie falou: ‘É agora, emparelha’. Quando ele falou, eu fui em direção ao carro, deixo o meu vidro do motorista ficar paralelo ao vidro do carona. O Ronnie já tinha abaixado o vidro, e eu só escutei os disparos; foi uma rajada”, complementou Queiroz.

Relembre o caso

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ocorreu em 14 de março de 2018, quando Ronnie Lessa convidou Élcio Queiroz para participar do crime.

Após seguir o carro de Marielle, Lessa disparou 13 vezes contra o veículo. Quatro disparos acertaram a cabeça da vereadora e três alvejaram Gomes. Uma assessora que estava com elas se feriu com estilhaços, mas sobreviveu.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos em março de 2019. As investigações revelaram que o crime foi motivado por disputas de poder envolvendo milícias no Rio de Janeiro.

As investigações continuaram, em julho de 2021 Ronnie Lessa e outros foram condenados por destruição de provas relacionadas ao assassinato. Em agosto de 2022, o STF decidiu que Lessa enfrentaria júri popular.

A investigação foi dividida em duas frentes, uma delas federalizada e novos suspeitos foram identificados.

Em março de 2024, três indivíduos foram presos como supostos mandantes do crime: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa.

Os acusados negaram envolvimento, mas Ronnie Lessa afirmou em delação premiada que receberam ofertas financeiras para a execução de Marielle, destacando a atuação das milícias na disputa por terras no Rio de Janeiro.

Fonte: O GLOBO

Foto: Reprodução