Artigos do Autor: Fernando Bruder

Governador Tarcísio agora vai vender áreas de fazenda histórica e de pesquisa

Em visita à cidade de Sumaré (SP), nesta quarta-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a venda de parte da histórica Fazenda Santa Elisa, que abriga o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), para “gerar valor para o Estado”.

Questionado sobre a possibilidade de parcelamento e venda do terreno, Tarcísio ressaltou que as áreas utilizadas em pesquisas devem ser mantidas, mas o que for considerado subutilizado pode ser revertido, por exemplo, para a construção de empreendimentos habitacionais.

“Não dá para ficar se apegando à área, patrimônio. Isso é uma lógica meio patrimonialista. Então, tem áreas importantes para a pesquisa? Vamos ver. Qual é a área que, de fato, é importante para a pesquisa? Vamos manter a área importante para a pesquisa e o resto, vamos vender”, afirmou.

A possibilidade de venda de uma gleba de 70 mil metros quadrados dentro da área do IAC, denominada de São José, mobilizou entidades e pesquisadores. O pedaço abriga a população mais antiga do mundo de plantas de cafeeiro arábica clonadas por cultura de tecidos.

Considerando que o instituto possui cerca de 700 hectares, a área cogitada para venda corresponde a 1% do total. A venda do terreno é permitida sem a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa pela lei nº 16.388, de 2016.

“Por que o Estado vai manter um patrimônio gigantesco em termos de terra? Não faz sentido isso. A gente tem que ter racionalidade. Já passou a fase de você ter aquele Estado que tem muito patrimônio, que tem muita terra, que tem muito prédio, etc. Não faz sentido. Isso não tem lógica econômica, não tem sentido econômico”, complementou o governador.

Manifestações contrárias

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) ressaltou que a fazenda concentra o “maior banco de germoplasma de café do Brasil, um dos principais do mundo. A área experimental reúne cerca de cinco mil ‘acessos’, que são plantas de diferentes tipos de café, muitos considerados raros e em extinção”.

Germoplasma é um conjunto de amostras cujo objetivo é conservar material genético, tanto de plantas quanto de animais. Essas coleções podem incluir parte de um tecido vegetal, plantas inteiras ou o DNA de animais, por exemplo.

“Dentre as variedades obtidas a partir desse germoplasma, destacam-se todas as cultivares resistentes à ferrugem e, mais recentemente, ao bicho mineiro. Outros estudos apontam que há também variabilidade genética para tolerância à seca e ao calor, características fundamentais para enfrentamento dos efeitos causados pela emergência climática, que já estão acontecendo no Brasil”.

Ainda de acordo com a associação, 90% do café produzido no Brasil utiliza variedades desenvolvidas a partir desse banco de germoplasma. Além disso, o IAC está a caminho de se tornar a única instituição no mundo a desenvolver cultivar de café arábica sem cafeína nos grãos.

Esta fazenda experimental é um patrimônio incomensurável do Estado de São Paulo, que precisa ser defendida não apenas por cafeicultores, que dependem destas pesquisas para seguir produzindo cada vez melhor, mas por todos os cidadãos brasileiros que zelam pela ciência e, principalmente, pela sociedade paulista que evoluiu e se fortaleceu no país a partir da cultura do café”, defendeu, em nota, Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.

Além da APqC, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) também divulgou uma nota manifestando “indignação e repúdio diante da decisão do governo Tarcísio de vender a Fazenda Santa Elisa”.

A associação classificou a possível venda como um “prejuízo incalculável, ao impossibilitar a continuidade de trabalhos científicos que vêm sendo desenvolvidos há décadas. Porque sim, a manutenção e a ampliação desse enorme germoplasma requer pesquisas de médio e longo prazo”.

O que diz a Agricultura?

Em nota enviada ao g1 na segunda-feira (21), a secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento confirmou que realiza estudos para avaliar a viabilidade de venda de áreas pertencentes à pasta, mas garantiu que as áreas com pesquisas em andamento não serão alteradas.

Leia, abaixo, o texto na íntegra:

“A Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza estudos para avaliar a viabilidade de venda de áreas pertencentes à pasta. Somente após a conclusão deste levantamento é que será definida qual ação será tomada. Toda e qualquer decisão tem como premissa garantir que as áreas de pesquisa em andamento sejam preservadas, modernizadas e valorizadas e serão tomadas em conjunto com a diretoria dos institutos estaduais.

A Secretaria reforça que áreas que contém pesquisa em andamento e bancos de germoplasma de culturas perenes, como o café, não serão alteradas. Atualmente, o Instituto realiza a duplicação do material genético das espécies vegetais de seus bancos de germoplasma, inclusive o café, em sua Estação Experimental de Mococa, como uma estratégia de segurança para a preservação de material genético”.

Fonte: G1

Foto: Fernando Evans

Itatinga: Polícia Militar em patrulhamento prende homem por furto de laranjas

Policiais militares da 2ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na manhã de quinta-feira (24), por volta das 09h30, efetuaram a prisão de um indivíduo por furto em Itatinga.
Policiais militares foram informados que um homem estava furtando laranjas de uma fazenda e de posse das características foram até o local e localizaram o suspeito, que empurrava um carrinho de mão com duas sacas de laranjas.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e conduzido a delegacia de polícia civil de Itatinga, onde o delegado ratificou a prisão e o encaminhou a cadeia pública.

Sessão Ordinária da terça-feira (29) têm três projetos em pauta e uso da Tribuna Livre

Na próxima terça-feira (29/10), a Câmara de Botucatu realiza sua trigésima sétima Sessão Ordinária da atual Legislatura. Na ocasião, os onze vereadores botucatuenses devem se reunir para discutir sobre “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”, e denominação de dois logradouros. A sessão contará ainda com um momento de Tribuna Livre. Em Sessão Extraordinária, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional suplementar. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 108/2024 – de iniciativa do vereador Silvio, que institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples

2) Projeto de Lei Nº 117/2024 – de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, que denomina de “Cláudio Peres Neto” o Centro de Educação Infantil localizado na Vila Assumpção.
discussão e votação
quórum: 2/3

3) Projeto de Lei Nº 123/2024 – de iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II.
discussão e votação
quórum: 2/3

TRIBUNA LIVRE:
A noite da terça-feira contará com um momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251).
Assunto: “É hora de priorizar a saúde mental no local de trabalho – Comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental”, a ser explanado por representante do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental (FPISM).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender necessidade de demanda da Secretaria de Educação
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 120/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.477.140,71, na Secretaria de Educação para atender demandas da Merenda Escolar.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com mensagem

A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)! Acompanhe!

Foto: Reprodução/Câmara Municipal

As prefeituras e a fiscalização do terceiro setor

Em meados da década de 1990, foram lançadas as bases da reforma do Estado brasileiro, marcado por ineficiências e excessiva burocratização. Em linhas gerais, esse projeto buscava adaptar e transferir os conhecimentos gerenciais desenvolvidos no setor privado para a esfera pública, a fim de tentar aumentar a capacidade estatal de governar com eficácia e qualidade.

Um dos elementos-chave dessa mudança de paradigma foi a inserção do terceiro setor no âmbito dos serviços públicos essenciais e não exclusivos, como saúde, educação, cultura e tecnologia. O modelo se expandiu rapidamente. Hoje, as organizações da sociedade civil atuam nos três níveis de governo e ocupam um espaço significativo nas mais diversas áreas.

Esse crescimento tornou a análise dos repasses públicos para as entidades do terceiro setor uma das atribuições mais relevantes dos Tribunais de Contas. Os valores envolvidos falam por si. Tomando apenas o estado de São Paulo, o governo estadual e as prefeituras –com exceção da capital– transferiram, em 2023, nada menos que R$ 40,8 bilhões às organizações privadas sem fins lucrativos.

A fiscalização dessas atividades, contudo, não cabe apenas aos Tribunais de Contas. Os municípios têm um papel tão ou mais importante a exercer, por meio do controle interno. Tal dever é consagrado em uma série de leis, da Constituição Federal ao Marco Regulatório do Terceiro Setor.

Em outras palavras, se um governante decide executar determinada política pública por meio do terceiro setor, ele tem a obrigação legal de criar instrumentos que garantam que os recursos serão aplicados conforme os termos pactuados.

O que se observa no dia a dia do Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP), porém, é que muitas prefeituras têm, no mínimo, negligenciado essa obrigação. Embora os mecanismos de vigilância interna até existam no papel, com frequência servem apenas para inglês ver. Assim, a Corte de Contas, que deveria ser o último elo da cadeia de controle e fiscalização, não raro se converte no único.

São costumeiros os casos de falhas nas prestações de contas das entidades. O resultado se vê nas reiteradas reprovações de parcerias, que terminam por gerar multas e até a devolução dos recursos. Entretanto, por mais que o tribunal cumpra a sua função, quando se atinge esse ponto, o estrago muitas vezes já está feito. Os serviços essenciais que não foram prestados corretamente, a política pública que deveria ter sido implementada e não foi –nada disso pode ser reparado.

Em 2022, uma operação conjunta do TCESP, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas analisou 67 parcerias firmadas na área da saúde com municípios e o governo estadual, totalizando cerca de R$ 6,7 bilhões. A fiscalização apontou problemas em nada menos que 60% delas, e recomendou a devolução de quase R$ 70 milhões.

Nas sessões semanais do tribunal, nos deparamos com inúmeros casos em que gestores públicos emitem pareceres avalizando gastos impróprios, sem qualquer relação com o objeto da parceria, quando não imorais ou ilegais. Em processos relacionados a contratos de gestão de unidades de saúde, as auditorias frequentemente encontram pagamentos de serviços e horas extras que extrapolam os limites do tempo e do espaço.

Há também situações em que a administração pública simplesmente distorce a realidade. Recentemente, o TCESP foi induzido a erro por um parecer de uma prefeitura, que afirmou não ter recebido a prestação de contas da entidade contratada. Isso gerou sanções que depois tiveram de ser anuladas em ação de revisão, para que não se penalizasse a organização social injustamente. A lista de problemas poderia se prolongar.

Já está mais do que na hora de mudarmos esse estado de coisas. Para isso, é crucial que os prefeitos que assumirão no ano que vem estejam mais comprometidos com o dever de fiscalizar as entidades do Terceiro Setor, como determina a lei. A população e os cofres públicos agradecem.

Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Zoo de Bauru anuncia nascimento de filhotes de Sauim e Sagui

A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), informou o nascimento de dois filhotes de Sauim-de-Coleira (Saguinus bicolor) e dois filhotes de Sagui-da-Serra-Escuro (Callithrix aurita).

Os animais nasceram na madrugada desta segunda-feira (21), sendo identificados pelos funcionários do Zoológico logo no início da manhã, nas costas de suas respectivas mães. Os nascimentos eram esperados pela instituição pelo fato de os animais estarem há quase um ano pareados. Por serem animais de pequeno porte, não havia certeza da prenhez, já que nestas espécies é difícil diagnosticar uma gestação sem exames específicos.

De acordo com Samantha Pereira Lima, diretora do Zoo de Bauru, a comemoração do Zoológico de Bauru veio em dose tripla. “As duas espécies de primatas estão ameaçadas de extinção e fazem parte do Plano de Manejo de Conservação Ex Situ, firmado por meio de Acordo de Cooperação Técnica em Abril de 2018, entre a Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB) e o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sendo que o Zoológico de Bauru participa do programa para as duas espécies”, afirma. De acordo com a diretora, este plano de manejo é importante, pois estimula a reprodução de espécies ameaçadas, prezando pela conservação genética dos indivíduos, melhorando as chances de sucesso de futuras reintroduções desses primatas em seus ambientes naturais.

Em outubro de 2023, o Parque Zoológico Municipal de Bauru recebeu a fêmea de Sagui-da-Serra-Escuro, oriunda do Centro de Conservação dos Sagui da Serra (CCSS), localizado em Viçosa/MG. Em fevereiro de 2024, chegaram dois primatas machos (um Sauim-de-coleira e um Sagui-da-Serra-Escuro) do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ).

A chegada dos machos, à época, foi marcada pelo fato de os animais serem trasladados por meio do transporte solidário realizado pela Latam, que é apoiadora do Programa, como forma de facilitar o deslocamento desses indivíduos entre as instituições.
A fêmea de Sauim-de-Coleira, vive no Zoológico de Bauru desde 2011 e possui uma grande importância para o plano de manejo pela sua genética, conforme orientação técnica dos gestores do Plano de Manejo de Conservação Ex-situ.

Tanto o Sauim-de-Coleira quanto o Sagui-da-Serra-Escuro estão vivendo em recintos no setor de visitação do Zoológico de Bauru e podem ser avistados pelo público, que deve ser muito atencioso para visualizar os filhotes, pois eles são pequenos e ficam escondidos nas costas ou região ventral dos pais.

Areiópolis: Motorista morre após tombamento de caminhão na Marechal Rondon

A cabine ficou imobilizada sobre o canteiro central, já a caçamba e a carga de pedras interditaram as duas pistas em Areiópolis. Um homem morreu, na tarde desta quinta-feira (24), depois que o caminhão conduzido por ele tombou na altura do quilômetro 282 mais 100 metros da rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Areiópolis (69 quilômetros de Bauru).

Segundo informações do site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por razões a serem esclarecidas, o veículo carregado com duas toneladas de pedra tombou por volta das 16h20.

A cabine ficou imobilizada sobre o canteiro central. Já a caçamba e a carga de pedras interditaram as duas pistas. O óbito do motorista foi constatado por volta das 17h45 pela Polícia Científica.

Foto: Reprodução/Artesp

Secretaria de Cultura realiza a 1ª Semana da Cultura Negra de Botucatu

A Secretaria de Cultura de Botucatu, realizará a 1ª Semana da Cultura Negra de Botucatu, uma celebração da diversidade, da história e da força da cultura afro-brasileira. O evento tem como objetivo valorizar as contribuições da comunidade negra, promovendo o respeito, a igualdade e a representatividade.

Ao longo da semana, diversas atividades culturais estarão disponíveis, oferecendo uma rica programação que une o reconhecimento das raízes afro-brasileiras ao fortalecimento das futuras gerações.

A Semana da Cultura Negra é uma ação realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022), por meio de edital municipal, com produção do Estúdio Art Dance Gisele Ignacio e do projeto Razões Pra Sonhar, em parceria com a Secretaria de Cultura de Botucatu.

Confira Programação:

27/10: Espetáculo “A Barbie Tá Diferente” – 20h noTeatro Municipal de Botucatu
29/10: Oficina de Desenho – Escola Armando Sales de Oliveira
29/10: Oficina Abayomi – Escola Armando Sales de Oliveira
30/10: A Pequena Sereia – Sala de Cinema Razões Pra Sonhar
31/10: Exposição “Nosso Lugar” – Escola Dom Lúcio Antunes de Souza
01/11: Oficinas de Ervas Medicinais – Urban Natural
05/11: Exposição “Nosso Lugar” – Biblioteca Unesp Rubião Jr.
07/11: Roda de Conversa “Saúde da População Negra de Botucatu” – Biblioteca Unesp Rubião Jr.

Feira de Arte e Cultura – Collab Coopera Preta
09/11: Feira do Coopera, das 16h às 22h na Praça do Bosque
Workshop de Capoeira
Workshop de Trança Nagô
Workshop de Maquiagem
Workshop de Turbante
Workshop de Samba
Workshop de Acarajé

Workshop de Dança Samba Rock Afro
07/11: Workshop – Charme – das 16h às 17h
16/11: Workshop – Samba Rock – das 17h30 às 19h
16/11: Workshop – Charme – das 16h às 17h
23/11: Workshop – Samba Rock – das 16h às 17h
23/11: Workshop – Charme – das 17h30 às 19h
30/11: Workshop – Samba Rock – das 17h30 às 19h

Realização: Gisele Ignacio Dance Studio, Prefeitura de Botucatu
Apoio: Urban Natural, Coopa Preta, Razões Pra Sonhar
Ação realizada com recursos da Lei 195/2022 – Paulo Gustavo Botucatu

Fonte: PMB

Operação Policial identifica e prende estelionatário que deu golpe em loja de Botucatu

Uma investigação desencadeada pela Polícia Civil finalizada nesta sexta-feira (25), conseguiu localizar e prender estelionatários que deram prejuízo em lojas de Botucatu. Os acusados compravam equipamentos e retiravam sem efetuar o pagamento.

A Delegacia Especializada DIG de Botucatu e finalizou com sucesso pela Equipe de Investigadores chefiada pelo Policial Vitor Diego Lima da Silva e apontou os autores do crime.

As diligências policiais foram resumidas em confronto de imagens colhidas do veículo utilizado na ação criminosa, imagens de praça de pedágios e documentos extraídos da locadora do automóvel. O caso segue agora para o Primeiro Distrito Policial para continuidade das diligências.

Polícia Civil