No próximo domingo, 28, cerca de 120 servidores de diversas Secretarias da Prefeitura de Botucatu realizarão, em apoio da Vigilância Ambiental em Saúde, uma grande ação de bloqueio de criadouros do mosquito Aedes aegypti na região da Vila Maria.
 
O objetivo da ação é complementar o trabalho já realizado pela Vigilância Ambiental em Saúde no combate a dengue. Os servidores da Prefeitura e os recrutas da Guarda Civil Municipal foram treinados pela VAS para identificar criadouros e auxiliar na ação de prevenção.
 
O trabalho faz parte das ações instituída a partir da instituição de Comitê de Enfrentamento à Dengue, que reúne todas as secretarias municipais atuando contra o problema.

Os agentes da Prefeitura estarão identificados com colete e serão acompanhados de viaturas da Guarda Civil Municipal.
 
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O Governo Federal inicia em fevereiro a aplicação de vacinas contra a dengue na população de regiões endêmicas. A ação, coordenada pelo Ministério da Saúde, vai alcançar 521 municípios. Este ano, a estratégia foca no grupo formado por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos — faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue (depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa).

As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

O Ministério acordou critérios para definição dos municípios que irão receber as doses, com o Conass e Conasems — órgãos representantes de secretarias de Saúde de estados e municípios — seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Em São Paulo, a região de saúde priorizada engloba 11 municípios paulistas:

Alto do Tietê

Guarulhos; Suzano; Guararema; Itaquaquecetuba; Ferraz de Vasconcelos; Mogi das Cruzes; Poá; Arujá; Santa Isabel; Biritiba-Mirim; e Salesópolis.

AÇÕES ESTRATÉGICAS — Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas — somadas ao cenário nacional de reaparecimento dos sorotipos DENV-3 e DENV-4 — o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.

De acordo com o Informe Semanal das Arboviroses Urbanas do Ministério da Saúde, entre as semanas epidemiológicas 1 a 3 deste ano, foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue. Em 2023, houve a notificação de 44.753 casos prováveis e 26 óbitos no Brasil. O documento de acompanhamento do cenário nacional foi uma das iniciativas disponibilizadas para o monitoramento estratégico.

Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, a pasta lançou novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. No mês seguinte, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas.

Para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle, o Ministério da Saúde repassou R＄ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença.

Do valor total, R＄ 111,5 milhões foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer a vigilância e a contenção do Aedes aegypti — sendo R＄ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R＄ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R＄ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.

LEIA MAIS: Ministério da Saúde destina mais de R＄11,7 milhões para enfrentamento das arboviroses em Minas Gerais

MÉTODO WOLBACHIA — O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R＄ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Uberlândia (MG), Natal (RN), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa, que são Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus pelo mosquito.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Policiais do Baep (Batalhão de Ações Especiais da Polícia) prenderam, na noite de quinta-feira, 25, um homem com um carro furtado no bairro Jardim do Lago, em Campinas. O irmão do homem foi até a delegacia por conta da ocorrência e também ficou preso por ser procurado pela Justiça.

Segundo a PM (Polícia Militar), os agentes faziam patrulhamento pelo Jardim do Lago e fizeram a abordagem de um Hyundai HB20. Após a vistoria no veículo, ficou constatado que o carro era um dublê e que havia sido furtado na capital paulista.

O condutor do carro, um homem de 28 anos, foi levado até a 2ª Delegacia Seccional para o registro da ocorrência. O irmão do suspeito foi até a unidade, mas ao chegar lá, acabou ficando preso por ser procurado da Justiça.

No final, ambos foram encaminhados à cadeia anexa do 2º DP (Distrito Policial), no bairro São Bernardo, onde ficaram presos à disposição da Justiça.

A Sabesp informa que, neste sábado (27), realizará ligação de água e esgoto do novo empreendimento, próximo ao cruzamento da Rua Emílio Cani com Av. Dr. Mário Rodrigues
Tôrres. Para execução das ligações, o trânsito e transporte coletivo no local serão desviados.
Os trabalhos estão programados para acontecer na manhã deste sábado, para evitar transtornos à população por se tratar de rota de grande circulação.
A Sabesp orienta que a população evite a região. Os serviços vão ter início às 05h30, sem prejuízo no abastecimento, e a previsão é que sejam concluídos até às 12h, com a liberação da via.
A Companhia pede a compreensão da população e está à disposição dos clientes pelos canais de atendimento: telefone 0800 055 0195 (ligação gratuita), pelo WhatsApp 11 3388-8000 ou
pela Agência Virtual no site www.sabesp.com.br.

Desvios
O trânsito e o transporte coletivo sentido Centro serão desviados pela Av. Dr. Mário Rodrigues Tôrres sentido para a Rua Joaquim Lira Brandão, Rua Dr. Costa Leite e na sequência Av. Dom Lucio.
Transporte coletivo
Durante a interdição os usuários do transporte coletivo das linhas 103, 201, 206 e 213 que utilizam o ponto de embarque da Av. Prof. Pedretti Neto deverão deslocar-se até a Rua Dr. Costa Leite (atrás do Corpo de Bombeiros).

A Secretaria Municipal de Cultura está recebendo inscrições para o credenciamento ao processo seletivo para a Orquestra Jovem Municipal de Botucatu (OJMB). As inscrições seguem até o dia 03 de fevereiro, às 23h59.

Podem se inscrever crianças, adolescentes e ex-alunos de projetos musicais de Botucatu, com idade limite de 21 anos e que possuam formação musical intermediária ou avançada.

Para o credenciamento ao processo seletivo o interessado deverá enviar um e-mail para orquestradebotucatu@gmail.com demonstrando interesse em participar, e assim receberão todas as informações necessárias para a inscrição.

Os testes acontecerão no dia 05 de fevereiro, às 17h, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, localizado na Praça Coronel Rafael de Moura Campos, 27 – Centro.

Sobre a orquestra:
A Orquestra Jovem Municipal de Botucatu se caracteriza como um braço pedagógico da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, tendo como objetivo principal a preparação de jovens músicos do município de Botucatu para o trabalho em conjunto e profissionalizá-los para futuramente ingressar na OSMB.

Mais informações:
Secretaria Municipal de Cultura
Rua General Telles, 1040 – Centro
Telefone: (14) 3811-1470
e-mail: orquestradebotucatu@gmail.com

O Alpha Notícias recebeu nesta quinta-feira (25), o vereador Abelardo da Costa Neto (REPUBLICANOS), para falar sobre as críticas  que recebeu do vereador Palhinha (UNIÃO), sobre a causa animal.

O Alpha Notícias tem falado sobre a causa animal no município já algum tempo, tem ouvido pessoas envolvidas direta e indiretamente na causa.

Publicamos uma “charge” dos dois vereadores, Erika (REPUBLICANOS) e Palhinha (UNIÃO), que tem trabalho voltado ás ONGs que cuidam de animais. Com a publicação, o vereador Palhinha pediu para ser ouvido também pelo Alpha Notícias, e se defender das críticas das quais foram imputadas a ele.

Em entrevista para o Alpha, Palhinha citou o vereador Abelardo apontando que o vereador de nenhuma forma ajudou ou ajuda a causa animal, pois segundo o vereador subir na tribuna falar e não por a mão na massa não é considerado fazer algo pela causa.

Ao acompanhar a entrevista do Palhinha dada ao Alpha Notícias nesta quarta-feira (24), o vereador Abelardo pediu um espaço no programa para suas explanações sobre críticas de seu adversário político Palhinha.

“Quando estive aqui (Complexo Alpha), em outra oportunidade, falei da causa animal e não citei nome de nenhum vereador, falei da situação da ONG Liga do Bem, que tenho cobrado em nome dos protetores independentes, tenho dó desse pessoal; esses protetores fazem um trabalho maravilhoso, que é um trabalho que não aparece, não é esse o interesse deles. Cobrei da Priscila, presidente da Liga do Bem atual”. disse Abelardo

“Não é somente a Liga do bem que existe de ONG em Botucatu, pois temos a “Mãos e Patas, a “ARCA”, que estão envolvidos além de muitos protetores independentes, e se não fosse o trabalho deles a cidade estaria um caos em relação de cães e gatos espalhados e doentes. Em entrevista que dei ao Alpha Notícias disse sobre A Liga do Bem que a presidente é a Priscila, não tem nada a ver com a vereadora Erika”. disse Abelardo

Os protetores independentes tem me cobrado sobre a verba que a vereadora Erika conseguiu para a Liga do Bem, e sabemos que a vereadora não está mais como presidente, mas está a frente da instituição, porque ninguém nunca viu atual presidente Priscila”. acrescentou

“A vereadora conseguiu uma verba parlamentar de R$ 200 mil para a Liga do Bem, e alguns protetores acreditaram que pudessem ser contemplados com essa verba. E não tiveram nenhuma ajuda, por parte da Liga, nem mesmo ração para ajudá-los, sendo que tiram o dinheiro do próprio bolso. Daí fiz um requerimento em nome da presidente Priscila, para ter informações sobre prestação de contas sobre os gastos desse valor doado. É obrigação dos parlamentares buscar informações sobre dinheiro  público.” disse Abelardo

Acompanhe entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/radioalphabotucatu/videos/350143641207102

Na noite de terça-feira (23), o Complexo Alpha recebeu o presidente do Partido Verde (PV), Osni Ribeiro para saber das intenções para eleições de 2024.
História do Partido Verde (PV)

No Brasil, a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no estado do Paraná em 1982. O candidato a Deputado Federal pelo PTB, Hamilton Vilela de Magalhães, utilizou em sua propaganda o nome do Partido Verde e uma baleia como símbolo.

Osni Ribeiro, cantor, compositor, produtor cultural, gestor público e ex-secretário de cultura de Botucatu onde atuou por mais de 16 anos como secretário. Osni assumiu a presidência do Partido Verde no final do ano passado, desde então tem trabalhado junto aos filiados para montar um grupo e participar das eleições deste ano de 2024.

Segundo Osni, está temporariamente como presidente do partido e não tem intenção de continuar na política,

No início do ano de 2000, o Professor Nakamoto então secretário da cultura da época, começou o “Movimento de Conferência Municipais de Cultura”, e Osni sempre convidado a se apresentar como cantor nos eventos, foi onde começou o interesse na política pública.

Alguns anos depois, foi convidado pelo então secretário da cultura o Professor Luiz, para trabalhar na Secretaria de Cultura, e se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficando 8 anos na pasta da cultura.

“Durante esse processo da cultura conheci André Galvão, que é de família de fundadores do Partido Verde, é precursor da políticas públicas da cultura. E no ano passado em conversas com o pessoal envolvido na cultura questionávamos o por que que não nos envolvíamos diretamente na política como candidatos, e não buscávamos cargos? E começamos a idealizar formar um grupo para nossa participação nas eleições deste ano e concorrer a uma cadeira no legislativo”. disse

“Fomos conversar com partidos da esquerda e progressistas, iniciamos conversando com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no qual eu era filiado e depois conversamos com o Partido dos Trabalhadores (PT). E no meio desse caminho, o André entrou em contato comigo fazendo convite para rearticular o Partido Verde em Botucatu. O partido estava sem diretório já há muito tempo, ninguém tinha contato com a executiva do estado. E acabamos montando um comitê provisório com objetivo de agregar mais pessoas e fazer convenção e participar das eleições de 2024”. disse Ribeiro

Acompanhe a entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/tvalpha/videos/3940288769586229

Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato.

Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o sucessor.

Algumas dessas regras devem começar a ser observadas já nos primeiros meses do ano. O espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000) impõe um compasso regido pela prudência, diante da perspectiva de um iminente fechamento de caixa. Nos últimos oito meses do ano, por exemplo, a administração é proibida de se comprometer com novas despesas que não possam ser quitadas dentro do mandato, conforme prevê o artigo 42.

Também será nulo qualquer ato que resulte em aumento de despesa com pessoal, a exemplo de gratificações, nos últimos 180 dias, segundo o art. 21, II. Já o art. 38, IV, b, veda operações de crédito para antecipação de receita, a fim de evitar gambiarras insustentáveis nas finanças.

A Lei Eleitoral (lei federal 9.504/97), por sua vez, coloca travas no uso da máquina administrativa durante o processo de sucessão, com vedações expressas em seu art. 73. Durante o segundo semestre, os prefeitos são proibidos de conceder qualquer aumento real na remuneração dos servidores. A publicidade oficial é vedada por completo nos três meses que antecedem o pleito e, no primeiro semestre, o gasto de propaganda fica limitado à média mensal verificada ao longo de 2021, 2022 e 2023.

Apesar da obviedade, vale lembrar ainda que a legislação também proíbe o prefeito de ceder ou usar, em benefício de algum candidato, bens móveis e imóveis da administração pública, usar indevidamente materiais ou serviços custeados pelo município e ceder servidor público ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente.

As normas podem parecer rígidas, mas não exigem nada além de moralidade e razoabilidade, qualidades sempre esperadas dos eleitos para gerir uma prefeitura, cujas ações devem ser pautadas pelo bom senso e pelos princípios gerais da administração pública.

Conter despesas e equilibrar as contas na reta final do mandato pode soar contraintuitivo para um prefeito que busca se reeleger ou garantir a vitória de um correligionário em outubro. Contudo, o agente político precisa compreender que sua própria permanência na arena pública depende do estrito cumprimento da legislação, seja para convencer a sociedade de que mereceu sua confiança, seja para ter as contas aprovadas e conservar os pré-requisitos formais de elegibilidade.

Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo de 23 de janeiro de 2024.