Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024.

Esse número representa44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores. Ao todo, 118,8 mil crianças e jovens tiveram a guarda compartilhada por pai e mãe.

Já as sentenças que determinaram a guarda exclusiva da mulher representam 42,6% dos divórcios.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de casos de guarda compartilhada apresenta trajetória crescente desde 2014. Naquele ano, as 11 mil sentenças representavam 7,52% dos divórcios judiciais de casais com filhos menores.

Por outro lado, os casos de guarda da mulher respondiam por 85,1%.

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, explica que a trajetória crescente da guarda compartilhada é resultado da Lei 13.058, que estabelece que essa modalidade de guarda tem que ser priorizada.

“O padrão é pela guarda compartilhada. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada passou a ser realmente priorizada”, diz.

Na guarda compartilhada, o tempo de convívio das crianças deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, a não ser que um deles declare que não deseja a guarda da criança.

Em 2024, pouco mais da metade (52,5%) dos divórcios envolveu casais que tinham ao menos um filho menor de 18 anos.

Total de divórcios

O IBGE aponta que houve 428,3 mil divórcios no país em 2024. Cerca de 350 mil foram judiciais; e 77,9 mil, extrajudiciais, ou seja, realizados por cartórios de nota (tabelionatos).

O consolidado de 2024 é menor que o de 2023 (440,8 mil). A última vez que tinha havido queda nesse indicador foi entre 2019 e 2020 (-13,6%). O IBGE considera que o dado do ano passado não configura ainda trajetória de redução.

“A gente precisaria de mais anos para falar em tendência de queda”, diz Klivia Brayner.

Duração menor

Os dados revelam que os casamentos estão durando menos ao longo dos últimos 20 anos. Veja o tempo médio entre a data da união e o divórcio:

• 2004: 17,1 anos
• 2014: 14,7 anos
• 2024: 13,8 anos

Outro dado que mostra casamentos durando menos: em 2004, 43,6% dos divórcios eram de uniões com menos de dez anos. Em 2024 essa marca subiu para 47,5%.

O IBGE assinala que, entre os casais de sexos diferentes, a idade média dos homens que se divorciaram era de 44,5 anos. A das mulheres, 41,6 anos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Encontro acontece de 11 a 13 de dezembro, no Espaço IB Eventos, e reúne especialistas para debater avanços científicos, novas pesquisas e a história da paleontologia paulista.

O Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu (IBB/Unesp) sediará entre os dias 11 e 13 de dezembro o PALEO-SP 2025: Encontro Regional de Paleontologia, evento que marca os 25 anos das reuniões anuais PALEO-SP, cuja primeira edição também foi realizada no IBB/Unesp, em 2000, sob coordenação da mesma Comissão Organizadora que conduz a edição comemorativa deste ano.

Retornando às suas origens, o encontro propõe o tema “Paleontologia na Ciência”, convidando participantes a refletir sobre o papel, as transformações e as contribuições dessa área ao longo de um quarto de século de produção científica, formação de pesquisadores e integração entre instituições no Estado de São Paulo.

A programação do evento é ampla e diversificada, reunindo palestras, painéis temáticos, apresentações de pôsteres e discussões especializadas. Durante os três dias, o público terá a oportunidade de acompanhar diferentes perspectivas da pesquisa em Paleontologia, desde estudos tradicionais até abordagens contemporâneas que incorporam novas tecnologias, métodos analíticos e interfaces com outras áreas das geociências e da biologia evolutiva.

Um dos destaques é a atividade especial no sábado (13), que levará os participantes ao Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia (MAGMA), no Bairro Demétria. A visita guiada permitirá contato direto com um acervo geocientífico, ampliando a experiência formativa para além do ambiente do evento.

A palestra de abertura será ministrada por Marcello Guimarães Simões, professor do Departamento de Biodiversidade e Bioestatística do IBB/Unesp, com o tema “Promessas, descobertas e surpresas: a paleontologia que imaginávamos em 2000; 1/4 de século depois”. A presença de pesquisadores de diferentes instituições reforça o caráter colaborativo do encontro.

Entre eles estão Douglas Galante (IGc/USP), que apresentará a palestra “Novas Fronteiras na Paleontologia”; Filipe Giovanini Varejão (UFOP); Gabriel Ladeira Osés (IF-USP); Ismar de Souza Carvalho (UFRJ); Juliana Leme (IGc/USP); Lucas Inglez dos Reis (Unesp – Rio Claro) e Suzana Aparecida Matos da Silva (UFU).

As discussões da programação também incluem duas mesas-redondas: “Avanços no Conhecimento da Geologia e Paleobiologia do Ediacarano no Brasil”, com Juliana Leme e Lucas Inglez dos Reis, e “Avanços na Compreensão da Preservação dos Fósseis na Bacia do Araripe, NE do Brasil”, que reunirá Filipe Giovanini, Gabriel Ladeira e Suzana Aparecida.

O PALEO-SP 2025 é organizado pelo Laboratório de Paleontologia e Geologia (LAPGeo) e pelo Laboratório de Paleontologia de Macroinvertebrados (LAPALMA), ambos da Unesp (câmpus de Botucatu e Bauru, respectivamente) pelo Laboratório de Estudos Paleobiológicos (LEP) do Instituto de Geociências da USP e pelo Laboratório Analítico em Paleontologia (LABAP) da Universidade Federal de Uberlândia, em parceria com a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP). As atividades serão realizadas no Espaço IB Eventos, no IBB/Unesp.

A Câmara Municipal de Anhembi (SP) decidiu, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5), cassar o mandato da vereadora e primeira-dama Rafaela Souza de Góis (Republicanos). A decisão foi tomada após a Comissão Processante apontar infração político-administrativa e quebra de decoro parlamentar.

Dos nove vereadores, seis votaram a favor da cassação, enquanto três foram contrários. No relatório final, a comissão atribuiu à parlamentar condutas como abuso de autoridade, intimidação no plenário e uso inadequado da estrutura do Legislativo.

A denúncia que deu origem ao processo foi apresentada pelo vereador Douglas “Mortadela”. Ele afirma ter sido impedido de deixar o prédio da Câmara após um desentendimento com Rafaela durante uma sessão. Segundo o parlamentar, ela teria ordenado que ele permanecesse no local até a chegada da Polícia Militar, o que, segundo a acusação, configuraria violação ao direito de ir e vir.

A discussão teve início quando Douglas questionou a vereadora sobre um procedimento envolvendo um imóvel ao lado da prefeitura. Após a abertura do processo disciplinar, a Comissão Processante recomendou a cassação, que acabou confirmada pelo plenário. A decisão já foi comunicada à Justiça Eleitoral.

Em nota, Rafaela Souza de Góis negou as acusações. Ela afirmou que o processo seria “sem fundamento jurídico”, resultante de perseguição política e de uma tentativa de silenciá-la. Alegou ainda que a denúncia teria sido motivada por uma “provocação ilegal” do próprio denunciante, que, segundo ela, divulgou informações distorcidas sobre um processo em segredo de justiça relacionado ao seu pai, já falecido.

A ex-vereadora sustenta que sua postura foi proporcional e amparada pela imunidade parlamentar, classificando a cassação como ilegal e como um ato de violência política de gênero.

Um adolescente foi apreendido ao receber notas de R$ 100 falsas por encomenda em Paranapanema, no interior de São Paulo, na segunda-feira (8).

De acordo com a prefeitura, a entrega do pacote estava sendo monitorada pela Polícia Federal, que percebeu um conteúdo suspeito. A corporação comunicou a delegacia da cidade e alertou sobre a encomenda estar endereçada a um menor de idade.

O jovem foi abordado pelos policiais assim que retirou a entrega na agência de Paranapanema. Durante a revista, os agentes encontraram dez notas de R$ 100 com diversos sinais de falsificação, entre eles, a baixa qualidade do material.

Ainda conforme a gestão municipal, o suspeito e um amigo que estava com ele no momento da retirada foram levados à delegacia. No depoimento, o outro adolescente afirmou que o jovem já havia comentado antes sobre a intenção de comprar notas falsas.

Ambos foram liberados pela polícia e entregue aos responsáveis. O caso segue sendo investigado e, posteriormente, será encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Fonte: G1

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de São Paulo está nas ruas na manhã desta quarta-feira (10) numa operação que mira agressores sexuais de crianças e adolescentes. Na ação, que se chama Sentinela de Aço, as autoridades cumprem 26 mandados de prisão contra procurados pelo crime de estupro de vulnerável.

As buscas, que contam com 43 policiais e 19 viaturas, acontecem nas quatro regiões da capital paulista.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, um dos alvos é um homem condenado a 85 anos de prisão por abusos contra crianças de sua própria família.

Estupro

A polícia também está em busca de um outro condenado a 15 anos pelo estupro de uma criança de três anos. Também é procurado um homem que abusou de uma adolescente durante seis anos.

A maioria responde por violência doméstica, comportamento agressivo e alto risco social.

Há entre os foragidos pessoas que cometeram crimes em outros estados e que se esconderam em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Polícia Civil de São Paulo

O valor do salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621. Neste ano, o salário mínimo pago a trabalhadores e aposentados é de R$ 1.518. O acréscimo no próximo ano, portanto, será de R$ 103.