Artigos do Autor: Fernando Bruder

Haddad alerta Tarcísio para consequências ‘desastrosas’ de novo Plano Diretor de SP

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, telefonou para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para alertá-lo das “consequências desastrosas” que a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo pode ter para a capital paulista.

Ele procurou também o secretário de Governo de SP, Gilberto Kassab (PSD), e se reuniu com a bancada de vereadores do PT de SP.

Tarcísio e Kassab teriam dito que vão se inteirar do assunto.

Embora altere radicalmente as regras para a construção de edifícios e a ocupação da cidade, afetando diretamente a vida de seus moradores, ele já foi aprovado em primeiro turno na Câmara –e será discutido em apenas mais oito audiências públicas.

A proposta é criticada de forma contundente por urbanistas e arquitetos, pois permitiria uma verticalização descontrolada da cidade, com a construção de arranha-céus nos miolos de bairros.

Haddad, que se reuniu também com a bancada de vereadores do PT, diz que o projeto modifica o conceito de mobilidade da cidade –e altera o Plano Diretor aprovado em sua gestão, que recebeu prêmios internacionais como o ArchDaily e o ONU-Habitat.

A bancada do PT na Câmara se dividiu na votação. Quatro parlamentares do partido foram favoráveis ao projeto, causando constrangimento à legenda.

O texto aprovado pela maioria dos vereadores prevê que as construtoras podem erguer prédios com até nove vezes o tamanho do terreno, se destinados a Habitação de Interesse Social (HIS).

O limite hoje é de quatro vezes o tamanho da área.

Em artigo publicado na Folha, o professor da FAU-USP Nabil Bonduki, que foi relator do Plano Diretor em 2014 quando era vereador pelo PT, afirma que o substitutivo é um “retrocesso”, não possui “estratégia urbanística” e “promove o setor imobiliário”.

“Praticamente anula a estratégia de estruturação urbana do PDE, propondo uma verticalização dispersa e sem limites, elitizando ainda mais os eixos de transporte coletivo e comprometendo definitivamente os miolos dos bairros”, diz Bonduki.

O relator do substitutivo, o vereador Rodrigo Gourlart, afirma, em nota, que o texto foi amplamente discutido.

O projeto de revisão agora deve passar por um total de oito audiências públicas em menos de três semanas.

Veja, abaixo, a íntegra da nota do relator do Plano Diretor:

“Os artigos 84 a 88 do regimento interno da Câmara e o artigo 41 da lei orgânica do município preveem como obrigatórias a realização de apenas duas audiências públicas. Não definem o momento da realização dessas audiências.

Questiona-se o fato de ter sido apresentado um texto substitutivo com diversas alterações após as audiências. Ora, não é justamente o que se espera do Legislativo quando este se propõe a ouvir a sociedade?

A Câmara recebeu o texto do Executivo, ouviu a sociedade e apresentou uma nova proposta após as audiências. Neste processo, a apresentação de um novo texto é o que se espera de um Legislativo atuante e que não é mero chancelador do Executivo.

Também foi garantida total publicidade ao texto do relator. Assim que ele ficou pronto foi publicado no Diário Oficial, no Portal da Câmara, no site especial do Plano Diretor. O texto foi apresentado numa audiência pública, foi detalhado pelo relator em Sessão Plenária e ainda haverá outras audiências até o final do processo de votação.

A Câmara ouviu a sociedade como um todo. Ouviu entidades, associações de bairro e, obviamente, ouviu o setor imobiliário, que é parte deste processo.

Fonte: JCNet

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Homem morre após bater carro em traseira de caminhão em Pederneiras

Um homem morreu em uma colisão traseira no km-216 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 225), em Pederneiras, na noite de domingo 4 de junho.

Segundo amigos, a vítima voltava para Pederneiras após ter participado de uma partida de futevôlei em Bauru.

Segundo informações da Polícia Rodoviária, por motivos a serem esclarecidos, o GM/Kadett, de Pederneiras, colidiu na traseira de um caminhão. O condutor do carro não resistiu e morreu no local. A perícia técnica foi acionada e as causas do acidente serão investigadas.

Segundo informações de amigos, Bira do Pagode como era conhecido, voltava para Pederneiras após uma partida de futevôlei Bauru, no momento do acidente.

Dois condenados pela Justiça são capturados em Conchas

Entre a noite de ontem (04) e a madrugada de hoje (05), policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam dois homens procurados pela justiça no município de Conchas.

Em momentos distintos, em um intervalo de cerca de duas horas, as equipes de militares realizavam o policiamento preventivo na região quando suspeitaram do comportamento dos indivíduos.

Em ambas as abordagens, após uma minuciosa pesquisa nos bancos de dados criminais, foi verificado que haviam mandados de prisões em desfavor dos detidos.

As ocorrências foram apresentadas na Central de Polícia Judiciária, onde os indivíduos permaneceram presos.

Fonte: Comunicação Social 12º BPMI

Começam as obras da extensão da Avenida Zenon Lotufo

Teve início nesta semana a obra de interligação da Avenida Conde de Serra Negra com os bairros: Parque Residencial Serra Negra, Jardim Cristina, Arlindo Durante e imediações, na região Leste da cidade, através da Avenida Zenon Lotufo.

 Serão 230 metros de avenida com canteiro central, drenagem, asfalto, calçada, acessibilidade e iluminação pública, complementando a revitalização da nova Avenida Conde de Serra Negra.

 A primeira etapa será a limpeza do terreno e instalação do sistema de drenagem pluvial. A previsão é que as obras da extensão da Avenida Zenon Lotufo sejam executadas em seis meses.

Secretaria de Saúde continua com a Vacinação contra a Meningite tipo C

A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu informa a ampliação da Vacinação Meningocócica C conjugada, durante os meses de junho e julho de 2023, ou até quando durarem os estoques. 

 A vacinação é direcionada aos trabalhadores da Saúde e professores e agentes de organização de ensino que estão em contato com alunos na sala de aula.

 Além dos profissionais da saúde e educação, a vacina Meningo C é extensiva para crianças e adolescentes.

 Para receber a vacina todos podem procurar uma Unidade de Saúde no horário das 7h30 às 16h30 ou a Sala de Vacinação Noturna do Centro de Saúde Escola na Vila dos Lavradores, no horário das 18 às 21h30.

 Esta vacina não está indicada para gestantes e para aquelas que estiverem amamentando.

Serviço:Secretaria Municipal de SaúdeRua Major Matheus, 07 – Vila dos Lavradores.Telefone 3811-1100

 

Câmara de Pardinho vota pedido de cassação do prefeito por transferência de quase R$ 60 mil para conta de servidora

Os vereadores de Pardinho (SP) se reuniram na manhã desta sexta-feira (2) para votar pedido de cassação do mandato do prefeito José Luís Virgínio dos Santos (Cidadania).

O chefe do executivo foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncia de prática de infração político-administrativa. A CPI foi aberta no dia 16 de março e os vereadores tinham 90 dias para concluir as investigações.

A CPI analisou o envolvimento do prefeito no caso de uma servidora do Departamento Financeiro que transferiu quase R$ 60 mil dos cofres do município para a própria conta. A prefeitura já havia aberto um processo administrativo disciplinar para apurar a ação da servidora.

Conforme a denúncia, o prefeito teria autorizado a transferência do valor, por isso a Câmara de Vereadores abriu a comissão para investigar a suspeita de infração de José Luís.

A Comissão Processante, que pode ou não cassar o prefeito, começou nesta sexta-feira e deve se estender pelo fim de semana, já que a defesa do prefeito pediu a leitura de todo o relatório da CPI, que tem 4,5 mil páginas.

Entenda o caso

De acordo com a servidora, responsável pela tesouraria da administração municipal, a transferência realizada no dia 30 de setembro de 2022 seria o pagamento de uma ação trabalhista que ela moveu contra a prefeitura a respeito de férias acumuladas que não teria recebido. O processo foi julgado procedente pela Justiça.

Prefeitura de Pardinho (SP) apura ação de servidora que transferiu, via pix, R$ 58,6 mil do município para a própria conta — Foto: Reprodução

Prefeitura de Pardinho (SP) apura ação de servidora que transferiu, via pix, R$ 58,6 mil do município para a própria conta — Foto: Reprodução

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região de Botucatu (SP) intimou, no dia 9 de fevereiro, a Câmara Municipal de Pardinho a tomar providências sobre a ocorrência no âmbito administrativo da Prefeitura.

Segundo o documento, a servidora teria feito a transferência para a própria conta corrente, no valor aproximado de R$ 60 mil referente à ação, “não obedecendo a ordem cronológica para pagamento”. A participação da própria reclamante na transferência caracteriza “conduta grave”, de acordo com a Juíza do TRT.

Despacho mostra que servidora de Pardinho (SP) transferiu mais de R$ 58 mil do município para a própria conta — Foto: TV TEM/Reprodução

Despacho mostra que servidora de Pardinho (SP) transferiu mais de R$ 58 mil do município para a própria conta — Foto: TV TEM/Reprodução

Ainda consta no despacho que todo o processo ocorreu sem manifestação de defesa por parte da Prefeitura de Pardinho, e que pagamento se deu mediante autorização de empenho. Todo pagamento feito por órgão público deve ser realizado mediante autorização do ordenador de despesa.

A Prefeitura nomeou, no dia 9 de fevereiro, uma Comissão Processante para investigar o caso.

Em nota, a defesa da funcionária negou que ela tenha realizado a transferência por conta própria. Disse que o procurador do município fez uma solicitação de pagamento diante da decisão da Justiça sobre a ação trabalhista e que essa requisição foi assinada pelo próprio prefeito de Pardinho, José Luiz Virginio dos Santos (Cidadania).

O advogado da Câmara Municipal disse que o pagamento foi realizado em desacordo com a lei, uma vez que a servidora sequer estava inscrita no procedimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio do qual se solicita pagamento de quantias as quais entes públicos são condenados a pagar por meio de processos judiciais.

A servidora foi afastada das suas funções após a abertura do processo administrativo.

Fonte: g1

Foto: Adriano Baracho / TV TEM

Avaré participa do Festival Paralímpico em São Paulo

A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPD) participou pelo segundo ano consecutivo do Festival Paralímpico em São Paulo.

Organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a ação foi realizada em 119 locais das 27 unidades federativas do Brasil.

O objetivo é proporcionar práticas esportivas a crianças e adolescentes de maneira recreativa e inclusiva.

Avaré foi representada pela jovem Melissa Vitória Lamego de Brito. Crianças com e sem deficiência de 7 a 17 anos participaram de quatro modalidades: esgrima em cadeira de rodas, parabadminton (esporte jogado com raquete e peteca), bocha adaptada e atletismo.

O Festival Paralímpico também busca estimular futuros paratletas. “Além de enfatizar a importância da atividade física, o evento promoveu inclusão por meio da participação de crianças sem deficiência na construção de um ambiente mais acolhedor”, ressalta a pasta.

Créditos pela imagem: Divulgação

São Manuel – Museu Histórico foi reaberto após passar por grande revitalização

Em solenidade concorrida, realizada na noite do último dia 1º, que contou com as presenças do prefeito Ricardo Salaro, do assessor técnico Clodoaldo Marques, representando o Secretário de Turismo e Viagens do Governo de São Paulo, Roberto de Lucena, dos vereadores João Paulo Piovan, Charles Ribeiro, Antonio Benetti Junior, Hionita Peres e Kleber Benvindo, do vigário da paróquia São Manuel, padre Luís Andriolo, dos diretores e assessores da Administração Municipal, do ex-prefeito de Pratânia Davi Pires, membros do Conselho Municipal do Turismo, ex-vereadores Letícia Castaldi e Anisio Pete, integrantes da imprensa local (Rádios Nova e Clube e São Manuel Conectado) e demais convidados, foi entregue a revitalização do Museu Histórico e Pedagógico “Padre Manoel da Nóbrega”.

O Museu de São Manuel foi instalado em 25 de março de 1970, através de Decreto do então governador Abreu Sodré e integra a rede dos museus históricos e pedagógicos do Estado, sendo subordinado ao estabelecido em seu Regulamento.
Usaram da palavra durante a solenidade, os diretores municipais Thiago Donini (Turismo) e Arnaldo Catalan (Cultura); pela Câmara dos vereadores, João Paulo Piovan e pela Administração Municipal, o prefeito Ricardo Salaro.

Todos fizeram questão de destacar a importância histórica do Museu “Padre Manoel da Nóbrega” para o Município, onde a nossa história continua sendo preservada e contada.
O prefeito Ricardo Salaro também fez questão de agradecer ao Secretário de Turismo e Viagens Roberto de Lucena, que estava representado pelo assessor Clodoaldo Marques.

Algumas pessoas receberam homenagens especiais, pois foram e são importantes dentro do contexto histórico do funcionamento do Museu. Dentre elas, foram homenageadas: Maria Amélia Botelho de Souza Aranha (responsável por sua instalação), Izabel Stamponi e José Donizete Machado (revitalizaram as poltronas), historiador e jornalista Luis Schiera (amante da história da cidade e autor do livro “Raízes de São Manuel, que estava representado por seus netos), servidora municipal aposentada Cidinha Crotti (pelo amor e auxilio fundamental na reposição e carinho com o acervo histórico), Adriana Barros (coordenadora da exposição dos alunos da Escola Estadual “Manoel José Chaves” que se encontra na parte inferior do Museus, onde funcionou a biblioteca municipal), Adriano ACC (pela auxilio voluntário na montagem do acervo), servidores municipais da Diretoria de Cultura, André, Silvana, Maria e Walter Unzer) e ainda Letícia Padovan e Beatriz Manjolim. Os músicos Jonatas e Vitor estiveram abrilhantando o evento.

Os recursos para a revitalização do Museu vieram do MIT- Município de Interesse Turístico, através da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens (R$335.111,76) com complementação de R$ 40.000,00 pela Prefeitura de São Manuel.
O Museu havia desde a sua fundação, recebido uma pintura externa e interna, na época do então prefeito Celso Luizetto.

Após essa melhoria, nenhuma outra obra relevante havia sido realizada em suas dependências.
A Revitalização

Dentro do projeto de revitalização do importante prédio público foram realizados: a recuperação de áreas como piso, rodapés, forros; instalações elétricas; reparo de infiltrações, pintura externa e interna, restauro das esquadrias de madeiras, substituição de componentes danificados (vidros e maçanetas), reforço estrutural das escadas, adequação de piso e banheiro, construção de rampas de acessibilidade com colocação de corrimão, substituição do telhado e calhas, dentre outros.

 

Prefeitura de São Manuel