Um prédio localizado na Rua Humaitá 426, em frente ao Terminal Rodoviário Urbano, desabou às 6h da manhã de quarta-feira 17 de maio em Jaú.

Imediatamente foram acionados o Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico (SHPU).

Segundo a Defesa Civil o perímetro do prédio que é tombado como patrimônio histórico, estava interditado há mais de dois meses.

De acordo com o Secretário Norberto Leonelli Neto – SHPU, a partir de agora começa o trabalho de remoção dos detritos e posterior avaliação.

Ainda segundo o Secretário os proprietários já haviam sido notificados sobre o risco de queda.

Policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam em flagrante 4 homens na manhã de hoje (17) por envolvimento com o tráfico de drogas no município de Bofete.

A ação policial contou com a participação do efetivo do 12º BPM/I, do Canil do 14º BAEP e da Polícia Civil, que deram cumprimento a mandados de busca em duas residências daquela cidade, resultando em várias prisões e na apreensão total dos seguintes produtos utilizados para o tráfico de drogas:

– 74 porções de cocaína;
– 55 porções de maconha;
– 57 porções de crack;
– 05 porções de haxixe;
– 09 porções de maconha sintética;
– 02 comprimidos de ecstasy;
– 03 seringas com THC;
– 06 frascos de lança perfuma;
– 02 cadernos contendo anotações do tráfico de drogas;
– 04 aparelhos celulares;
– 01 balança de precisão;
– 02 facas;
– 02 cachimbos;
– 01 rolo de embalagem.
– R$ 49,25 em espécie.

A ocorrência foi apresentada no plantão de polícia judiciária, onde os criminosos permaneceram presos.

Fonte: Comunicação social 12 bpmi

Em Bauru, a Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Saúde Coletiva, informa a ocorrência de 1.513 novos casos de dengue, no período de 1/4 a 16/5/2023. A cidade totaliza no ano de 2023, até o momento, 8.366 pacientes autóctones, sendo 134 casos que tiveram sinais de alarme, dez importados e seis óbitos pelo agravo. Há 3.868 casos suspeitos em investigação e a Vigilância Epidemiológica investiga nove óbitos suspeitos.

A Secretaria das Administrações Regionais (Sear) vistoriou 2.204 terrenos entre janeiro e abril deste ano, emitindo 1.073 notificações e 241 autos de infração, ou seja, multas. De acordo com a pasta, cerca de 80% dos proprietários fazem a limpeza após receber a notificação. Para evitar multas, é importante que os proprietários mantenham os terrenos sempre capinados e limpos.

A Secretaria de Saúde continua com ações para o controle da dengue, com orientação aos moradores, eliminação de criadouros e a nebulização em áreas com casos positivos. A Prefeitura de Bauru pede a colaboração da população para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, como latas, pneus, potes e garrafas, que devem ser levados aos Ecopontos, e ainda verificar sempre os vasos de plantas, calhas, caixas d’água, ralos, e manter quintais, calçadas e terrenos limpos.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte invalidou o registro de candidatura, o que leva à perda do cargo na Câmara dos Deputados. O cumprimento da medida deve ser imediato.

O placar foi sete a zero. Acompanharam o relator, ministro Benedito Gonçalves, os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.

Os partidos contestaram a condição de elegibilidade de Deltan Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para Benedito, o pedido de exoneração feito pelo ex-promotor para deixar o Ministério Público Federal “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.

“O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com propósito de frustrar incidência de inelegibilidade. Referida manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, disse o relator.

Ainda segundo o ministro Benedito Gonçalves, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.

“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.

O pedido dos partidos contra a candidatura de Dallagnol havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A análise do caso e de recursos no tribunal terminou em dezembro de 2022.

Advogado da federação Brasil da Esperança, Luiz Eduardo Peccinin disse anteriormente que o pedido de exoneração de Deltan com procedimentos pendentes tratou de uma “fuga da responsabilidade”.

“Falamos de 16 reclamações disciplinares apresentadas e não arquivadas sumariamente, sendo uma delas convertida em sindicância. E, além disso, dois processos administrativos disciplinares instaurados e processados, julgados e ainda pendente de decisão definitiva, mas perante o SF”, declarou.

“É evidente a intenção de Deltan de adiantar em 5 meses o prazo que ele tinha de desincompatibilização, para 3 de novembro de 2021, para fugir de sua responsabilização”, complementou.

Após a decisão do TSE, Peccinin destacou que a corte “mostra que a Justiça Eleitoral não é o foro da impunidade”, dando um “passo histórico” na garantia de que a Lei da Ficha Limpa vale para todos.

“Hoje, está incontroverso que sua exoneração não teve propósito honesto, mas se deu apenas para que ele fugisse das punições que certamente sofreria se ficasse no cargo. Sempre confiamos que a justiça seria feita e assim se fez”, pontuou.

O advogado Leandro Souza Rosa, responsável pela defesa de Dallagnol, pontuou que o ex-deputado obteve uma certidão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atestando que os procedimentos aos quais ele respondeu já estavam encerrados.

“O pedido de exoneração veio do nada, sem nenhuma base? É claro que, além de conversar com a família, ele [Dallagnol], antes, teve o cuidado de procurar o CNMP, órgão que é quem faz o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público”, colocou.

“O CNMP deu uma certidão, dizendo que Deltan respondeu a dois procedimentos administrativos disciplinares. Um, transitou em julgado em 2019 e resultou em advertência. Outro, transitado em julgado em 2020, resultou em censura. Geraram o cumprimento dessas penas e o posterior arquivamento”, afirmou.

Rosa também disse que há precedentes da Corte no sentido de que só a existência de processo administrativo disciplinar em aberto pode gerar a inelegibilidade em caso de pedido de exoneração.

“Essa corte também, em dezembro de 2022, por votação unânime, ao apreciar registro de candidatura de Sergio Moro, decidiu, aqui, que só o processo administrativo disciplinar é capaz de desencadear os efeitos da inelegibilidade. E uma razão é evidente, replicada às marteladas aqui na jurisprudência dessa Corte. É inelegibilidade que se trata aqui. Restrição de direito fundamental. Não há como se ampliar para abarcar outros tipos de dispositivos”, comentou.

Em nova nota após o julgamento do TSE, Deltan Dallagnol afirmou que “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.

“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, adicionou.

Efeito imediato

Conforme destaca Amanda Guimarães da Cunha, advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o efeito da decisão do TSE é automático e deve ser cumprida “tão logo a casa legislativa, no caso a Câmara dos Deputados, seja comunicada da decisão oficialmente pela Justiça Eleitoral”.

“O TSE decidiu, seguindo o ministro relator Benedito Gonçalves, que Deltan fraudou a lei eleitoral ao pedir exoneração de seu cargo de Promotor antes do exigido pela lei eleitoral para concorrer a eleições, visando evitar punições disciplinares que levariam a sua inelegibilidade”, declarou.

“Com isso, considera-se que o registro de sua candidatura está indeferido e, como já está no exercício do cargo para o qual foi eleito, Deltan será cassado”, adicionou.

Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, avaliou que, por mais que ainda exista uma questão não superada por parte de apoiadores da Lava Jato, que “até agora não admitiram a decisão do Supremo”, e de parte da esquerda, que “até hoje remói as decisões tomadas pela operação”, a decisão do TSE foi objetiva.

“É irônico que Deltan Dallagnol tenha sido cassado pelo rigor da lei que ele mesmo sempre defendeu. Da forma mais radical possível. (…) Existe uma questão específica, prevista na lei, que foi responsável pela cassação”, comentou.

Fonte: CNN

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira, 16, uma redução nos preços da gasolina, diesel e o GLP, gás usado nos botijões.

Novos preços anunciados pela Petrobras

Gasolina: – R$ 0,40 por litro (-12,6%)

Diesel A: – R$ 0,44 por litro (-12,8%)

GLP: – R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%)

Qual será o novo preço do gás de cozinha?

Com isso, o preço do botijão de gás passará a ser de R$ 99,87, preço mais baixo desde outubro de 2021.

Por que a Petrobras mudou a política de preços

A Petrobras afirmou que a nova estratégia busca considerar “a melhor alternativa acessível aos clientes”.

“Essa estratégia permite a Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização de seus ativos de refino, e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou.

A Petrobras espera que a mudança traga mais “flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que  comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”.

A companhia ainda informou que s reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, o que, segundo a Petrobras, deve evitar a internalização das volatilidades do petróleo no exterior e do câmbio.

Gasolina

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em uma rede social que a nova estratégia da empresa para os preços, anunciada na manhã desta terça-feira, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, “ao passo que preservamos um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente”, informou. 

Segundo ele, a nova estratégia comercial vai encerrar a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação (PPI), mantendo o alinhamento aos preços competitivos por polo de venda, tendo em vista a melhor alternativa acessível ao consumidor.

Lembro-me deste tempo com certa nostalgia… Pois foi um tempo em que eu ainda dizia: “Doutor eu não engano, meu coração é corinthiano.”

Hoje não é mais, a famigerada democracia corinthiana tirou o Corinthians do meu coração. O tempo passou, mas a lembrança ficou deste jogo.

Nos meus 16 anos de idade, num sábado de pouco sol, eu sintonizado nas ondas curtas da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, para ouvir a narração de Jorge Couri, no velho e também saudoso Maracanã, aquele que privilegiava os “geraldinos“, abria os seus portões para os torcedores de Flamengo e Corinthians num confronto da 13a rodada da 1ª. fase do Torneio Roberto Gomes Pedrosa, carinhosamente apelidado de Robertão.

O público era um pouco mais de 20 mil torcedores. Não fez jus, à antiga verdade de que Flamengo e Corinthians eram os reis do povo.

Creio eu, que possa haver uma explicação para esse período. O torcedor ainda estava desanimado, pois Flamengo e Corinthians estavam longe do protagonismo.

Eram meros coadjuvantes no futebol brasileiro. O Flamengo ganhava alguma coisa ao nível das margens da Baia da Guanabara. Um carioca aqui, outro acolá.

Já o Corinthians, coitado, era cheio de números vermelhos. Onze anos sem ganhar do Santos, treze anos sem ganhar o campeonato paulista. Ô dó!

Mas voltemos ao jogo… Pouco público, mas muitos gols, cinco no total. Fio, aos 10 minutos, abriu a contagem. Tales, aos quinze, empatou. E aos quarenta e quatro, virou para o curingão. Aos quinze minutos do segundo tempo,  Ademar Pantera empatou de novo para o Mengão. Aos quarenta minutos, Benê deu números finais ao confronto. Flamengo 2×3 Corinthians.

Confesso que este resultado foi pra mim como aquele copo com água até o meio. Não sei se meio cheio, ou meio vazio. Na verdade eu não sabia se comemorava a vitória do “Curintia”, ou chorava a derrota do “Mengo”. Pois, no jovem coração daquele adolescente ainda tinha lugar para Corinthians e Flamengo. Coisas do Futebol.