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Muitas homenagens legislativas, projeto sobre disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos comerciais aprovado e projeto do Poder Executivo rejeitado: a sessão ordinária de 7 de março contou com esses e outros destaques.
No assunto aprovações plenárias, no Pequeno Expediente foram aprovados 14 requerimentos, uma moção e um voto de pesar e encaminhadas quatro indicações. Praticamente logo em seguida, já que o Grande Expediente foi suprimido, na Ordem do Dia três dos quatro projetos em pauta foram aprovados.
Após algumas semanas de adiamento e pedido de vista, o projeto de lei 6/2022 foi o primeiro a entrar em deliberação. De autoria do Poder Executivo, ele pretendia vender imóveis e terrenos de propriedade do município, ato que necessita de autorização legislativa para acontecer. A vereadora Rose Ielo (PDT) foi a única a subir na tribuna para debater a questão. Em sua fala, ela reafirmou que bens públicos são de todos e que, por isso, a motivação para venda deve estar justificada “a bem do interesse da população”, o que não encontrou no caso debatido na plenária. “Pretende-se vender áreas nobres, próximas ao Pronto Socorro Adulto, por exemplo, locais que precisam receber projetos e benfeitorias, e não serem vendidas”, disse. A vereadora contestou também os valores das avaliações imobiliárias apresentadas no projeto.
Em votação, o PL foi rejeitado, pois não atingiu o quórum de 2/3 dos votantes, ou seja, a maioria qualificada que em Botucatu representa, no mínimo, 8 votos favoráveis. Foram sete votos a favor e quatro contrários: votaram favoráveis as bancadas do PSDB (Alessandra Lucchesi, Cula, Lelo Pagani e Sargento Laudo) e do DEM (Cláudia Gabriel, Marcelo Sleiman e Palhinha); e contra a vereadora Rose Ielo e a bancada do Republicanos (Abelardo, Erika da Liga do Bem e Silvio). Por questões regimentais, ocorreu ainda uma segunda votação, que atingiu o mesmo resultado.
Em seguida, foram aprovados por unanimidade três projetos de iniciativa dos vereadores da Casa. Do vereador Silvio, o PL 91/2021 tornou obrigatória a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos comerciais e afins em Botucatu, independentemente de ocorrência de pandemias. Em sua fala, o vereador-autor afirmou que a proposta visa melhorar a saúde pública, incorporando no dia a dia um hábito que surgiu de um momento de crise. Além do projeto, uma emenda que melhorou a redação do texto do projeto também foi aprovada.
Para encerrar a noite, foi a vez de dois projetos de decreto legislativo concederem o Título de Cidadão Botucatuense a pessoas que não nasceram aqui, mas que tiveram sua atuação relevante no município reconhecida. O vereador Lelo Pagani endereçou a honraria ao radialista Vanderlei dos Santos com o PDL 2/2022; já a vereadora Erika da Liga do Bem homenageou o Delegado Seccional de Botucatu, Dr. Lourenço Talamonte Netto por meio do PDL 3/2022. Em ambas as discussões, as biografias dos agraciados com o título foram lidas e diversos vereadores se manifestaram favoráveis à homenagem.
Homenagem a mulheres
A sessão plenária desta segunda-feira também ficou marcada por celebrar o Dia Internacional da Mulher. Logo no início da noite, os trabalhos foram suspensos para um momento de homenagem a mulheres botucatuenses.
Os vereadores entregaram moções de congratulações – acompanhadas de flores – a mulheres em alusão à data e em reconhecimento às suas trajetórias pessoais, profissionais e sociais em Botucatu. Foram onze homenageadas, cada uma escolhida por um vereador: Alda Luisa de Carvalho, Eliete Maria Malvina Trombini, Wanderleid Aparecida Vendrame, Dra. Cristina Escher, Patrícia Dias Almeida, Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção, Aline Jovencio, Professora Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, Irmã Fátima Garcia Leal, Maria José Martins Bertochi e Simonetta Pucciarini da Cunha.
Além da entrega das honrarias, os presentes ainda acompanharam um vídeo comemorativo à data, em que munícipes deixaram suas mensagens às mulheres, e a apresentação do coral formado por servidoras da Câmara de Botucatu.
Fonte: Câmara Municipal de Botucatu
