Artigos do Autor: Fernando Bruder

Justiça proíbe posto de combustíveis de exigir que frentistas trabalhem de cropped e legging: ‘Potencial assédio’, diz juíza

A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme.

A liminar foi assinada na sexta-feira (7), pela 10ª Vara do Trabalho do Recife, e divulgada na quarta-feira (12) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A juíza responsável apontou “constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”.

O decisão foi contrária ao Posto Power, também registrado como FFP Comércio de Combustíveis.

A ação na Justiça foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Pernambuco. Segundo o advogado Sérgio da Silva Pessoa, uma funcionária procurou a entidade para denunciar que o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não estava sendo recolhido.

“Ela relata que, quando ocorreu uma mudança de gestão, em meados de setembro, começou esse comportamento. É uma rede de postos que já vem fazendo essa prática”, contou o advogado.

Na ação, o sindicato alegou que a prática descumpre a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante o fornecimento gratuito de roupas adequadas à função e ao ambiente laboral.

“Essa legging tem alguns agravantes, porque ela viola normas regulamentadoras do Ministério Público […], que falam da questão das roupas de ter materiais antichamas, resistentes a fogo. Uma calça legging, de elastano, não vai assegurar isso”, apontou Sérgio da Silva Pessoa.

“Querendo ou não, a gente tem uma calça que, de certa forma, […] objetifica o corpo feminino dentro do estabelecimento”, afirmou o advogado.

No texto da decisão, a juíza Ana Isabel Koury apontou que fotos anexadas ao processo mostram vestimentas “justas e curtas”, o que “expõe, de forma desnecessária, o corpo das trabalhadoras” e desvirtua a finalidade protetiva do uniforme.

A magistrada também disse que “a manutenção da exigência do uso do uniforme inadequado prolonga, a cada dia, a situação de constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”.

Com a decisão, a empresa FFP Comércio de Combustíveis Ltda. foi obrigada a fornecer, em até cinco dias, novos uniformes, como calças de corte reto e camisas de comprimento padrão. Se descumprir a decisão, o posto terá que pagar multa diária de R$ 500 por funcionária, a partir da data de publicação.

Procurada pelo g1, a FFP Comércio de Combustíveis afirmou que a decisão “não reflete a realidade dos fatos” e será contestada judicialmente. A empresa disse que “as fotografias apresentadas pelo sindicato […] não dizem respeito a funcionárias da empresa” e que as mulheres nas imagens “não utilizam o fardamento oficial”.

“Depois [da liminar] eu fui no local de novo, tirei novas fotos e as leggings permanecem, tudo está do mesmo jeito. Tem relatos de mais funcionárias que também falam sobre isso, inclusive outras questões de ‘body shaming’. Uma menina que estava obesa foi demitida e a justificativa era porque ela não estava dentro desse corpo padrão”, contou Sérgio.

Ainda de acordo Sérgio da Silva Pessoa, um processo de rescisão indireta do contrato de trabalho está sendo movido pela funcionária que procurou o sindicato para denunciar a falta de recolhimento do FGTS.

Fonte: G1

PL Antifacção: governo e oposição traçam estratégia após votação ser adiada

Após o adiamento da votação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, governo e oposição já traçam estratégias para fazer prevalecer suas vontades no texto que deve ser apreciado na próxima terça-feira (18).

Já a oposição defende que o deputado, que já fez quatro versões do texto, apresente um projeto ainda mais amplo, que contemple mudanças estruturais no combate ao crime organizado.

Ao mesmo tempo, sugerem que o parlamentar passe a consultar senadores para garantir aprovação na Casa Alta após o aval dos deputados.

Em meio à falta de consenso e a acusações de uso político em torno da segurança pública, a única concordância até aqui entre governistas e oposição é que o texto de Derrite, secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, segue com problemas a serem sanados antes de ir à votação.

Integrantes do governo e parlamentares da base citam as diversas versões do relatório apresentado por Derrite como prova de que o tema não tem sido tratado com seriedade nem com conhecimento jurídico adequado.

Alegam ainda que o parlamentar se apressa em fazer um texto novo sem discussão ampla e, por razões políticas, rejeita o texto construído pelo governo após debates que começaram em agosto de 2024.

A última versão foi chamada por integrantes do governo de “lambança legislativa” que pode causar um “caos jurídico” se for aprovada como está.

Aliados, porém, saem em defesa de Derrite e afirmam que as mudanças de versões evidenciam que o deputado está disposto a ouvir a todos.

“Não tem problema fazer ajustes. O melhor texto será o aprovado. Derrite é o comandante desse processo e tem experiência para isso”, disse.

Tarcísio afirmou que o deputado seguirá afastado da Secretaria de Segurança Pública do Estado pelo tempo que for necessário para concluir o novo Marco Legal contra o Crime Organizado.

“Aqui está tudo funcionando bem. O secretário-executivo está tocando a pauta, e Derrite pode ficar de fora o quanto precisar”, disse.

Fonte: CNN

Cúpula dos Povos traz demandas e reivindicações da sociedade à COP30

Movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo ser reúnem nesta quarta-feira (12), às margens do Rio Guamá, em Belém (PA), para a abertura da Cúpula dos Povos.  Em uma agenda que se estende até o dia 16 de novembro, o encontro deve reunir, na Universidade Federal do Pará, milhares de pessoas com o objetivo de trazer perspectivas sociais e ambientais em encontros paralelos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Ainda de manhã, embarcações navegarão pelas águas do Rio Guamá até a Baía do Guajará em verdadeiro arrastão de vozes populares por justiça climática, em um encontro de mulheres, jovens, ribeirinhos, pescadores, indígenas, quilombolas, agricultores familiares e toda a diversidade dos povos mundiais que se juntarão ao movimento. A Barqueata da Cúpula será o primeiro ato político de uma extensa programação que se estende até o dia 16 de novembro.

Na pauta, as contradições e denúncias sobre decisões globais incoerentes com as realidades dos territórios. “As águas da Amazônia estão trazendo as vozes que o mundo precisa ouvir: as de quem defende a vida, os territórios e o clima”, diz Lider Gongora, membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos, ativista equatoriano, delegado dos Povos do Mangue e do Mar (World Forum of Fisher Peoples – WFFP).

A cerimônia de abertura oficial da Cúpula dos Povos será às 17h no palco montado na UFPA. Ao longo da programação estão previstos debates sobre soberania alimentar, transição energética, enfrentamento ao extrativismo fóssil, governança participativa, racismo ambiental, direito à cidade e mitigação e adaptação das cidades com interseccionalidade de gênero, raça, classe e território.

A ideia, segundo os organizadores é “fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver”, conforme previsto no manifesto da Cúpula dos Povos, outro ato de resistência climática lançado pelo movimento.

Haverá ainda vasta programação cultural que inclui Feira dos Povos, Casa das Sabedorias Ancestrais e muitas apresentações de artistas e grupos populares da Amazônia e de outras regiões do Brasil. A agenda diária ocorre das 8h às 22h, no Campus do Guamá da UFPA.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Mariana Castro

Trabalhador fica pendurado por corda após desmaiar durante serviço em fachada de prédio

Um trabalhador ficou pendurado pelo cinto de segurança em uma corda após passar mal e desmaiar enquanto fazia um serviço de manutenção na fachada de um prédio em Santos, no litoral de São Paulo. Imagens mostram que o homem ficou suspenso na altura do 9º andar até ser retirado por moradores.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, três viaturas com sete profissionais foram acionadas para a ocorrência, nesta segunda-feira (10), na Rua Minas Gerais, no bairro Boqueirão.

Segundo a corporação, o homem tem aproximadamente 52 anos e estava realizando uma manutenção na fachada do prédio, quando sofreu um mal súbito e desmaiou.

Ele ficou preso pelo cinto de segurança em uma corda e foi socorrido por moradores do edifício. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a população retirou o homem da corda por uma sacada, sem intervenção da equipe.

Em seguida, o homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. Procurada pelo g1, a Prefeitura de Santos não se manifestou sobre o atendimento e estado de saúde do paciente.

Infográfico - trabalhador desmaia e fica pendurado em prédio — Foto: Arte/g1

                 Infográfico – trabalhador desmaia e fica pendurado em prédio — Foto: Arte/g1

Fonte: G1

Foto: Reprodução

 

Sete líderes do Comando Vermelho no Rio são transferidos para presídios federais

Os sete chefes do tráfico de drogas do Comando Vermelho transferidos do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (12) foram para a mesma penitenciária federal que abriga Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, em Catanduvas (PR),

A unidade – uma das cinco que são do governo federal e de segurança máxima – foi inaugurada em 2006 para receber justamente Beira-Mar. Ele é conhecido no SPF (Sistema Penitenciário Federal) como “o detento 01”.

Após entrar na esfera federal, já passou por outras penitenciárias e voltou ao Paraná em março do ano passado. Antes, estava em Mossoró (RN). Essa transferência foi 18 dias após a fuga inédita de dois integrantes do CV do presídio federal.

Integrantes do Ministério da Justiça ouvidos pela CNN Brasil, porém, garantem não haver contato entre os detentos na mesma prisão.

Esses criminosos foram levados a Catanduvas sob forte escolta das forças de segurança do Rio para a Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador. Lá, ficam na cela da PF (Polícia Federal) e são levados por policiais penais federais para a transferência, após os trâmites administrativos.

Os presos ficam algemados nas mãos e nos pés durante todo o trajeto no avião, fortemente escoltados por agentes do (Sistema Penitenciário Federal. O trajeto dura em torno de uma hora e meia.

O Brasil reúne cinco presídios federais, administrados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça. Os locais com penitenciárias são: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF).

São prisões construídas para receber lideranças do crime organizado e condenados de alta periculosidade. Ao todo, os cinco presídios abrigam cerca de 500 presos. O Rio de Janeiro é o segundo estado que mais envia presos para a esfera federal.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

Veja o momento em que homem é retirado de caminhão com explosivos falsos, que parou Rodoanel

Após quatro horas, o motorista de uma carreta atravessada no Rodoanel Mario Covas, na altura do km 44, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foi retirado do veículo. O caminhoneiro aparentava estar muito abalado e conversou com o policial poucos momentos antes de ser retirado do caminhão e cair desmaiado na pista, por volta de 9h20 (veja vídeo acima).

O homem ainda não identificado foi retirado por um policial do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar, que vestia uma roupa especial antibomba.

Após sair, o motorista foi carregado por policiais e levado em uma maca da concessionária. A polícia confirmou que o artefato encontrado dentro do caminhão não era um explosivo.

Após o resgate do motorista, o caminhão foi retirado do meio da pista e as duas vias foram liberadas. Houve reflexos no trânsito e o congestionamento chegou a 40 km.

O motorista ficou imóvel, de braços cruzados, dentro da cabine da carreta durante quase cinco horas até a chegada do Gate. O vidro do para-brisa do veículo está quebrado e estilhaçado – não se sabe se foi atingido por uma pedra ou um tiro.

Por volta das 9h15, um policial do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar, vestindo uma roupa especial antibomba, se aproximou do motorista e conversou com ele.

A carreta estava parada no trecho entre as rodovias Régis Bittencourt e Imigrantes no sentido Rodovia Presidente Dutra. Por volta das 10h30, a carreta foi removida.

Mulher é presa após chamar policial de macaco em Bauru

Uma mulher de 34 anos foi presa em flagrante no final da noite desta segunda-feira (10), após ameaçar com uma faca outra mulher de 42 anos que mora com ela, segundo registro policial, e cometer injúria racial ao chamar um policial de “macaco”. O caso ocorreu no distrito de Tibiriçá, em Bauru. A indiciada também responderá por lesão corporal, desacato e resistência à prisão.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender a uma denúncia de ameaça e briga em um imóvel. No local, conforme apurado pela corporação, a suspeita estava embriagada.

A abordagem foi feita em frente à casa onde ambas residem. Segundo o BO, a suspeita estava agressiva e chegou a chutar a vítima e os policiais militares. Diante da situação, a equipe precisou usar força moderada para contê-la e algemá-la. Ainda segundo a PM, durante a ação, a mulher ofendeu um dos policiais chamando-o de “preto” e “macaco”.

Ela foi encaminhada ao Plantão Policial de Bauru, onde, conforme consta do boletim de ocorrência, voltou a ofender os policiais militares. O delegado plantonista ratificou a prisão em flagrante, e a indiciada permaneceu presa, à disposição da Justiça.

Fonte: JCNET

Foto: Priscila Medeiros

Dia Mundial da Pneumonia: São Paulo alerta para medidas de prevenção contra a doença

Os casos de pneumonia cresceram 20% em São Paulo neste ano, com 202.357 atendimentos realizados entre janeiro e agosto de 2025, ante 167.263 atendimentos no mesmo período de 2024, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. No Dia Mundial da Pneumonia, celebrado nesta quarta-feira (12), a pasta alerta para os sintomas da doença e reforça a importância do diagnóstico precoce e da vacinação.

“A pneumonia é uma das principais causas de morte no mundo, tanto como doença primária, como consequência de outras comorbidades. Trata-se de um quadro infeccioso que provoca inflamação no tecido pulmonar”, explica Rodrigo Abensur Athanazio, pneumologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Os sintomas incluem febre, tosse, dificuldade respiratória e dor torácica.

“Pacientes com febre persistente por mais de 48 horas, cansaço excessivo, falta de ar ou, no caso dos idosos, confusão mental, devem procurar atendimento médico imediatamente”, indica Athanazio.

Grupos de risco

“Crianças e idosos são os grupos mais vulneráveis porque seus sistemas imunológicos são mais frágeis, no primeiro caso pelo sistema imunológico ainda estar em formação e no segundo pelo sistema estar enfraquecido”, aponta o pneumologista.

Pessoas com doenças crônicas, como problemas cardíacos, diabetes, insuficiência renal e aquelas que fazem uso prolongado de medicamentos imunossupressores, também fazem parte do grupo de risco.

Medidas preventivas

Manter uma rotina de atividade física regular, alimentação equilibrada e boa hidratação, especialmente durante períodos de clima seco ou frio, são fundamentais, além de evitar o hábito de fumar.

“A covid-19 trouxe um grande aumento na atenção à saúde respiratória, mas atualmente medidas básicas de prevenção foram deixadas de lado, como a higiene adequada das mãos, o uso de máscara e o isolamento em casos de sintomas respiratórios, atitudes que ainda são fundamentais na prevenção da pneumonia viral”, alerta o pneumologista.

Há também vacinas disponíveis que reduzem o risco de infecções respiratórias graves, como a vacina pneumocócica e a vacina contra a gripe (influenza), ambas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A SES-SP reforça que a população deve procurar a unidade de saúde mais próxima em caso de sintomas respiratórios persistentes. Todas as vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo SUS.

Fonte: Agência SP

Foto: Reprodução