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Na tarde do último sábado 27, aconteceu na parte superior da Praça do Bosque, um evento do Grupo Arte de Rua que atraiu jovem de todos os bairros da cidade. Um evento que tem como premissa a construção coletiva que visa a valorização de identidades, através da conquista do espaço público, do espaço social e do espaço político. No entanto, logo após o evento, os banheiros foram encontrados pichados pela equipe de cultura da Prefeitura de Botucatu.
Isso incorre contra o artigo 65 da Lei 9.605/98 e incisos seguintes, que considera essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuido para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas, bastante simplificadas e de execução rápida, basicamente símbolos ou caracteres um tanto hieroglíficos, de uma só cor, que recobrem os muros das cidades. A pichação é, por definição, feita em locais proibidos e à noite, em operações rápidas, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e portanto o seu autor está sujeito a prisão e multa. O ato de pichar prevê detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa, e a partir de 2012 uma lei estabeleceu uma pena mais dura caso a pichação seja contra monumentos ou bens públicos: seis meses a um ano de encarceramento. Ao enquadrá-los no crime de formação criminosa a pena pode chegar a 8 anos de prisão.
Tal atitude revoltou a população que souberam do ocorrido nesta segunda-feira e a reportagem do Alpha Notícias foi até o local e comprovou pelas imagens o vandalismo ocorrido. O munícipe Roberto Velasco que estava no local falou à nossa reportagem dizendo da sua indignação frente ao ocorrido: “É lamentável quando se estraga o bem público, porque todos os usuários deveriam se preocupar em entrar no lugar e deixar como está e quando a gente vê uma depredação é um desrespeito para a comunidade como um todo, então devemos ter um pouco mais de cuidado para o bem-estar de todas as pessoas. Efetivamente os prejudicados somos todos nós como sociedade e existe a necessidade de uma maior educação por parte de todos nós. Quando alguém está pichando na rua, num bem público, devemos contribuir para chamar a atenção para eles não fazerem esse tipo de estrago na cidade”.
O Grupo Arte de Rua foi acionado pela Prefeitura de Botucatu para dar explicações do mau uso do espaço público. Segundo a Prefeitura, no momento do evento, existia uma funcionária dando manutenção nos banheiros quando o fato aconteceu, mas a Guarda Municipal não foi acionada, motivo pelo qual nossa reportagem não recebeu esclarecimentos. A própria secretária de Cultura Cris Cury lamentou sobre o ocorrido e que medidas legais estão sendo providenciadas: “O organizador foi acionado e recebeu um registro por ofício“.
Na última sexta-feira nossa equipe esteve no local produzindo outra matéria sobre o fechamento dos banheiros públicos e a precariedade da higiene, porém os mesmos não estavam fechados como é possível ver nas imagens.
Reportagem: Régis Vallée e Fernando Bruder
