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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país

Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários.

O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.

O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus.

Autoridades já descumpriram normas locais

Autoridades como o próprio presidente da República, no entanto, têm aparecido em público sem usar máscara. No Distrito Federal, onde decreto local já exigia o uso da máscara, o presidente apareceu sem em várias ocasiões. O caso foi para a Justiça, que nesta semana, após a Advocacia-Geral da União recorrer da decisão, derrubou liminar que obrigava Bolsonaro a usar o acessório.

Nesta quinta-feira (2), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), fez uma visita a uma UPA e também foi flagrado sem usar máscara de proteção.

fonte: G1

Implicações da Resolução Estadual SS 96 sobre o Uso de Máscaras

Com a entrada em vigor da Resolução Estadual SS 96 de 29/06/2020, há algumas novidades que precisam ser observadas.
As medidas previstas pela resolução entraram em vigor a partir da quarta-feira, dia 1º de julho.

As obrigações se estendem a todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo ambientes de trabalho, de estudo, de lazer, de esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates,
restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, transporte coletivo.

A Resolução também traz algumas obrigações para as Pessoas Jurídicas, são elas:

  1. a) Devem afixar, em local visível, um aviso sobre o uso obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca.
  2. b) Advertir sobre a proibição da entrada e permanência no local sem o uso correto da proteção.
  3. c) Caso o usuário não observe as regras estabelecidas na Resolução Estadual, o responsável pelo estabelecimento deverá solicitar a saída imediata do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial. O aviso sobre o uso obrigatório de máscara está disponível para download gratuito no site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus. Os estabelecimentos não estão obrigados a fornecer máscara, mas poderão oferece-la por iniciativa própria e a seu critério.

É importante esclarecer que o Decreto Estadual 64.959 estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras e os valores das multas estão embasados no Código Sanitário, sendo que a nova Resolução é complementar ao decreto e fixa multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas, de R$ 5.025,02 para cada usuário que estiver no interior do estabelecimento no momento da fiscalização, e que não estiver utilizando a máscara cobrindo corretamente nariz e boca.

Um ponto importante e que não pode passar desapercebido, é que o Resolução Estadual em seu artigo 1º, § 2º estabelece que deverá ser afixado aviso do uso correto e obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca e do distanciamento mínimo de 1,50m entre os usuários, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária, sendo que a não observação do uso correto desses avisos também resultará em multa para o estabelecimento no valor de R$ 1.380,50.

Acredito ser importante lembrar que a Resolução Estadual não faz menção dos transportes particulares; assim, não há qualquer regulamentação que permita a aplicação de multa para pessoas que estiverem dentro de veículo particular. Mas é recomendável o uso de máscaras durante o decorrer do dia.

Caberá à Vigilância Sanitária multar as pessoas ou os estabelecimentos comerciais que não respeitarem o uso de máscaras em espaços públicos.

Os Condomínios e as Associações de Moradores também deverão seguir as regras fixadas pelo Resolução Estadual, sendo obrigatório o uso correto de máscara nas áreas de uso comum e de circulação de moradores e visitantes. A Vigilância Sanitária tem autoridade para entrar nestes lugares e aplicar multa por pessoa que estiver descumprindo a normativa, neste caso, o pagamento da multa será suportada pelo Condomínio ou pela Associação de Moradores, mas o seu reembolso poderá ser pleiteado junto ao condômino ou associado que causou o prejuízo.

No tocante ao uso de máscara por crianças, é importante lembrar que a Sociedade de Pediatria recomenda o uso de máscara para crianças a partir de 2 anos de idade.

Considerando os pré-adolescentes e adolescentes, a uso de máscara é obrigatório e esses grupos também poderão ser multados.

Outra regra a ser esclarecida é no tocante ao uso de máscara enquanto se está fazendo uma refeição em uma área pública; neste caso, enquanto a pessoa estiver se alimentando ou ingerindo líquidos, não será multada, no entanto, é fundamental recolocar a máscara assim que terminar a refeição ou a ingestão de líquido.

Para os fumantes, serão orientados sobre os malefícios do cigarro e não serão multados enquanto estiverem fumando, mas devem colocar a máscara assim que acabar de fumar.

Ruy Gorayb Junior – advogado

Polícia Militar prende foragido da justiça na Rua João Passos

Uma equipe de radiopatrulhamento com motos avistou um indivíduo pela Rua João Passos que ao perceber a presença das viaturas esboçou certo nervosismo.

Foi arealizado a abordagem e em busca pessoal, nada foi encontrado de ilícito, porém ao ser qualificado em consulta COPOM/PRODESP, foi constatado um mandado em seu desfavor, baseado no artigo 33 da Lei de Drogas.

Sendo assim, foi dado voz de prisão ao indiciado e solicitado apoio de viatura para a condução do mesmo.

O procurado foi informado dos seus direitos consitucionais, dentre eles o direito de permanecer calado, sendo então conduzido até a DG (Delegacia de Investigações Gerais), para procedimentos de polícia judiciária.

No local da abordagem, o procurado realizou uma chamada telefonica para sua advogada, sendo assim, esta compareceu até a delegacia, acompanhando seu cliente até o término.

Salienta-se que não foi utilizado algemas, pois este não ofereceu nenhum tipo de resistência durante o processo de condução. O delegado de plantão tomou ciência dos fatos, ficando o indiciado à disposição da justiça.

Fonte: Polícia Militar

 

Grupo de Ações Preventivas Especiais prendem traficante em Rubião Junior

No início do dia de hoje, 02/07, a Equipe GAPE (Grupo de Ações Preventivas Especiais) com os gcms Fabris, Zambonato e Maia, em patrulhamento preventivo comunitário pelos Próprios Municipais do Distrito de Rubião Júnior, de fronte ao CEI RUACH, avistaram um indivíduo em atividade suspeita.

Ao perceber a presença da viatura demonstrou nervosismo e começou a andar rápido, foi feito a abordagem e de pronto confessou que estaria com 16 pedras de crack embaladas prontas para a venda, uma pedras do mesmo entorpecente maior para ser fracionada e a importância de R$ 20,00 no bolso da sua blusa.

Diante dos fatos o elemento de 20 anos foi conduzido até o Plantão Policial, a autoridade Dra Simone Alves Firmino tomou ciência dos fatos, foi elaborado boletim de ocorrência de tráfico de drogas, o mesmo foi recolhido à cadeia pública ficando a disposição da justiça.
Vale ressaltar que o suspeito saiu da cadeia em Fevereiro, onde cumpriu pena por tráfico.

fonte: GCM

Fernando Cury debate novas medidas durante pandemia para regiões de Botucatu e Avaré

O deputado estadual Fernando Cury esteve nessa quarta-feira no Palácio dos Bandeirantes, onde foi recebido pelo vice-governador Rodrigo Garcia.

Durante a reunião, o parlamentar apresentou um pedido para que seja feita uma subdivisão do DRS 6 – Departamento Regional de Saúde de Bauru.

“As regiões de Botucatu e Avaré compõem o DRS de Bauru, e por isso, também estão inseridas na fase vermelha do Plano São Paulo, ou seja, com restrição de diversas atividades consideradas não essenciais. O objetivo desse pleito é de conseguirmos, através dos números apresentados, mudar para uma fase em que possamos cumprir uma flexibilização maior para os serviços durante esse período da pandemia”, explicou Cury.

De acordo com o deputado, dessa forma, as discussões seriam pautadas pelos números divulgados pelo colegiado (CIR – Comissão Intergestores Regional), diminuindo assim a área de abrangência para medidas gerais.

“A conversa com o vice-governador, que também é um dos coordenadores do Comitê Executivo de Combate ao Novo Coronavírus, foi bastante positiva. Essa solicitação foi vista com bons olhos pelo Governo do Estado, que inclusive pode utilizar os indicadores dentro do Plano São Paulo”, acrescentou.

Ainda na capital paulista, Fernando Cury participou de um encontro com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. “Em pauta, a implantação do DRS 18 – Departamento Regional de Saúde, que irá abranger as cidades das regiões de Botucatu e Avaré. Temos avançado bastante nesse assunto e sigo lutando para que isso se concretize, com a certeza de agilizar e melhorar o atendimento para toda a população. O trabalho continua”, completou.

Carros poderão entrar nos corredores do Shopping Botucatu para retirada de produtos

Buscando a inovação em tempos de crise, o Shopping Botucatu continua proporcionando uma experiência de compra diferente para seu público. Desta vez, com o já conhecido Drive Thru, mas dentro das portas do mall. É isso mesmo. Os carros terão permissão para passar pelos corredores do empreendimento, com todas as medidas de segurança e higiene necessárias, para buscar suas compras.

O horário de funcionamento do sistema Drive Thru In Door será a partir desta quinta-feira, 2 de julho, das 11 às 20 horas. Os pedidos, escolhas de produtos e compra devem ser feitos antecipadamente pelos canais de cada loja ou pelo Marketplace do Shopping, e o Drive Thru feito apenas para retirada. A prova de roupas ou análise das peças não será autorizada.

Para a ação, haverá sinalização adequada de velocidade e sentido do fluxo, além de regras de conduta. O limite de velocidade será de 5 km/h e serão permitidos veículos com altura máxima de 2 metros e largura de 2,30 metros, com a luz de farol baixa ligada. Como medida de segurança, carros movidos a diesel e todos os tipos de motocicleta serão proibidos.

Será estritamente proibido sair do automóvel (com exceção de bombeiros, seguranças e lojistas, que poderão circular pelos corredores) e estará vetada a aceleração brusca. O uso de máscaras, mesmo dentro do carro, também será obrigatório. Os banheiros permanecerão fechados.

Somente a entrada do Tenda Atacado estará aberta para a ação e circulação, e a entrada do drive ocorrerá na Portaria 2. A entrada principal estará fechada.

Antes da entrada do veículo no interior do estabelecimento, haverá uma triagem analisando:

– Condições higiênicas do carro;

– Se houver fumaça saindo do veículo, não será permitida a entrada;

– Se for detectado vazamento de óleo, o carro não terá permissão para prosseguir;

Confira as lojas participantes da ação no site do shopping: http://shoppingbotucatu.com.br/novidade.php?novidade_id=26916

Serviços – Para obter mais informações ligue: 14 3880-5555.

fonte: 4toques Comunicação

Polícia Militar Flagra tráfico de drogas no Bairro Alto

Durante patrulhamento pela Rua Capitão José Paes de Almeida, policiais militares visualizaram um veículo Pálio com placas de São Paulo, onde em seu interior havia um ocupante.

Ao notar a presença policial tentou abaixar-se no banco do motorista afim de não ser notado, porém durante a abordagem foi localizado junto ao porta moedas do painel do veículo 05 porções de substância aparentando ser cocaína.

Indagado a respeito, ele informou que estaria ali para realizar uma entrega e que em sua residência teria mais entorpecentes, daí foi realizada diligências na residência do indivíduo onde foram localizadas 178 porções de cocaína, 43 porções grandes de maconha, 100 gramas de skank, 2 cadernos de anotações, balança de precisão e R$ 50,00 reais.

Diante dos fatos o indivíduo, entorpecentes e dinheiro foram apresentados a autoridade de Polícia Judiciária que ratificou a voz de prisão em flagrante delito. O indiciado permaneceu à disposição da justiça.

 

HCFMB comemora 10 anos de autarquização

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), maior instituição pública vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) da nossa região, comemora neste 1º de julho de 2020 mais um marco em sua história: seus 10 anos de autarquização.

O HCFMB iniciou o processo de se transformar em Autarquia do Estado em 2002, sob direção do Dr. Antônio Rugolo Junior. Custeado integralmente pela Unesp desde 1967, e incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 1989, o Hospital passou por grandes crises orçamentárias ao longo dos anos, que impactavam no custeio, investimento e reposição de recursos humanos, com evidentes reflexos na qualidade da assistência, ensino e pesquisa. Greves, falta de médicos e baixa incorporação tecnológica eram fatos constantes, já que os valores repassados eram muito baixos em relação ao custo mensal do HC.

Com a constatação de que os recursos da Unesp, somados aos recursos do SUS, não seriam suficientes para a sua sobrevivência, o HC transformou-se em Autarquia do Estado em 2010. Assim, a instituição deixou de ser custeada pela Unesp e pela Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB),  passando a ser financiada pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP), além da produção SUS.

O primeiro Superintendente indicado foi o ortopedista Dr. Emílio Carlos Curcelli, que já estava na direção do Hospital há um ano. Dr. Emílio conduziu o processo de transição e consolidação deste novo modelo administrativo por sete anos, procurando sempre criar melhores condições de crescimento e qualificação no HC.

Os primeiros dois anos foram repletos de conflitos de comando, dificuldades nos ajustes na utilização dos recursos e imposição de atendimento às demandas do Estado.

Mas nem só de períodos difíceis a autarquização foi marcada. Por outro lado, possibilitou que o HCFMB desenvolvesse uma estrutura administrativa própria, mais organizada e adequada às suas necessidades.

Nos últimos 10 anos, novos hospitais foram inaugurados, como o Hospital Estadual Botucatu (HEBo) e o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD). Além disso, a parceria com a Prefeitura Municipal de Botucatu permitiu que dois novos Prontos-Socorros passassem a funcionar na cidade, um deles voltado para o atendimento a adultos e outro para crianças. Assim, é formado o Complexo Autárquico HCFMB.

Famesp e FMB: Pilares da autarquização

A Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB) e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) têm extrema importância no processo de autarquização do HCFMB. Em parceria contínua, o Hospital se mantém como palco de ensino e pesquisa para a Unesp e para a FMB, com seus cursos de Medicina e Enfermagem, além da Residência Médica e Residência Multiprofissional.

A Famesp atua na gestão de recursos do HCFMB, dando mais agilidade aos processos, principalmente quando há falta de recursos orçamentários do Estado, sendo base sólida de atuação na assistência do HC.

Gestão atual

Atual Superintendente, o Professor Associado André Luis Balbi acredita que, após dez anos de autarquia, a transição era necessária. “Hoje, o HCFMB está totalmente modificado e desenvolvido em termos de tamanho, estrutura e recursos. Nossa perspectiva de crescimento em longo prazo supera a crise econômica e a pandemia que estamos vivendo neste ano. Nossa melhora é progressiva, com a certeza de um futuro promissor. Porém, vamos considerar completo o ciclo da autarquização quando o HC tiver um orçamento plenamente adequado às suas necessidades”, explica.

O Chefe de Gabinete do HCFMB, Dr. José Carlos Souza Trindade Filho, enaltece o trabalho realizado nestes últimos 10 anos. “A expansão que vemos hoje é resultado de um trabalho árduo, em conjunto, para que os pacientes do Sistema Único de Saúde tenham atendimento digno, de excelência”, diz.

Já a Diretora de Assistência do HCFMB, Dra. Erika Ortolan, destaca que a assistência atua no Hospital visando sempre a humanização e melhoria da qualidade do atendimento ao paciente. “Somos um grande Hospital, e nosso diferencial são as pessoas que aqui trabalham: elas verdadeiramente amam o que fazem. Nosso esforço para manter o alto nível de atendimento é diário, e temos muito orgulho de fazer parte da história da autarquização do HCFMB”, afirma.

Balbi destaca que busca todos os dias aprimorar o trabalho iniciado em 2010. “Mesmo em tempos de crise, nenhum serviço do HCFMB fechou ou diminuiu a assistência ao paciente. A cada atendimento, o Hospital prioriza o respeito pela dignidade do paciente e a promoção das boas práticas profissionais. Continuaremos trabalhando para que esse número aumente a cada ano”.

 

 

Expansão da assistência do HCFMB nestes 10 anos de autarquia

O Tribunal de Contas do Estado (TCESP) divulgou no primeiro semestre de 2020 um relatório geral dos Hospitais Públicos de São Paulo, que mostra o HCFMB como terceiro hospital do Estado em maior número de atendimentos.

No ano passado, o HCFMB realizou um total de 3.938.316 procedimentos ambulatoriais, entre consultas, tratamentos, terapias, cirurgias, exames e atendimentos. O número é muito próximo da produção do Hospital das Clínicas da Unicamp, com 4.026.411. O ranking é liderado pelo Hospital das Clínicas da USP – o maior da América Latina -, com 8,9 milhões de procedimentos.

Também em 2019, o HC de Botucatu contabilizou 28.077 internações, gerando uma taxa de 58,37 internações por leito, a maior entre todos os hospitais universitários do estado (58,37), a frente de unidades de centros maiores, como São Paulo (35,4), São José do Rio Preto (44,09), Ribeirão Preto (49,71), Campinas (47,99) e Marília (41,9).

Entre janeiro e dezembro de 2019, o HCFMB foi o primeiro colocado entre os hospitais universitários do Estado de São Paulo em relação ao número de internações por leito, com a menor taxa média de dias de internação.

O estudo realizado pelo TCE revela ainda que que o HCFMB registrou a menor média de dias de internação (5), acompanhada de uma das menores taxas de mortalidade (4,8), bem abaixo da média de todos os hospitais gerais de grande porte do Estado (5,3).

Propostas inovadoras mostram a nítida evolução da assistência do HCFMB nestes últimos 10 anos, como a abertura de novos serviços, construções e inaugurações de obras importantes, que oferecem hoje uma melhor assistência às 68 cidades da região que o HC atende.

Novo Ambulatório de Especialidades

Obra financiada pelo Governo do Estado, a construção do Ambulatório de Especialidades do HCFMB foi iniciada em dezembro de 2013, com investimento em torno de R$ 55 milhões de reais, liberados pelo então Governador Geraldo Alckmin na gestão do primeiro Superintendente do HCFMB, Dr. Emílio Carlos Curcelli.

O novo espaço foi inaugurado em abril de 2019, e hoje, permite que o HCFMB ofereça aos pacientes, atendidos anteriormente nos antigos “Blocos”, melhores e modernas condições em suas consultas ambulatoriais, priorizando o atendimento de excelência e a promoção das boas práticas profissionais. A média é de dois mil atendimentos por dia.

Unidade de Diálise para Pacientes Internados

Inaugurada no início de 2019, a unidade conta com uma estrutura exclusiva para pacientes internados com diferentes doenças renais que levem à necessidade de hemodiálise temporária ou definitiva, de acordo com a avaliação médica e nível de complexidade. O HCFMB é uma das poucas instituições públicas que oferece esse tipo de serviço.

Serviço de Transplantes de Órgãos

Ao longo dos anos, o programa de transplantes do HCFMB consolidou o Hospital como referência em casos de alta complexidade. Além de promover a capacitação dos profissionais, trouxe ao HC mais recursos, tecnologia de ponta e possibilitou o trabalho em conjunto das equipes envolvidas nos transplantes de coração, rim, fígado, medula óssea autólogo e córneas. Ao todo, cerca de 200 transplantes são realizados por ano no HCFMB.

Serviço de Transplante Cardíaco

O primeiro transplante cardíaco do HCFMB foi realizado em maio de 2019. A consolidação do serviço cresce a cada dia, e atualmente, realiza o maior número de transplante no interior de São Paulo. Até maio deste ano, foram realizados 11 transplantes.

Enfermaria de Cuidados Paliativos

A Enfermaria de Cuidados Paliativos, local exclusivo para o acolhimento de pacientes sob cuidados paliativos, além de seus familiares, foi inaugurada em setembro de 2019. Poucos hospitais no Brasil contam com uma estrutura tão completa de acolhimento como esta, realizada em parceria com o Rotary Club Botucatu Cuesta.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico do HCFMB evoluiu muito ao longo desses 10 anos, particularmente após o início da autarquização, o que possibilitou a melhora do atendimento especializado aos pacientes de toda região. Recentemente, recebeu um investimento da SES de R$ 12 milhões de reais, utilizado para a compra de diversos equipamentos que aperfeiçoaram a assistência aos pacientes, ampliando o campo de abrangência dos tratamentos e procedimentos realizados no Hospital.

COVID-19

Reconhecido pelo Governo do Estado como hospital referência no atendimento de casos graves de COVID-19, o HCFMB conta oficialmente com 30 leitos de UTI exclusivos para pacientes com diagnósticos confirmados de COVID-19. A abertura dos novos leitos de UTI foram viabilizadas pelo Governo do Estado, que enviou 14 novos respiradores para a instituição, que já contava com estrutura própria para o início dos atendimentos.

 

Números HC

Com atendimento médico e multiprofissional, o HCFMB busca desempenhar seus serviços visando sempre à qualidade da assistência ao paciente. A cada ano, o HCFMB apresenta números expressivos, como no comparativo abaixo.

Os 10 anos de autarquia do HCFMB mostram que o Hospital evoluiu e trabalhou muito para se tornar referência em atendimento hospitalar e promoção a saúde no interior do Estado de São Paulo. Anos de acertos, erros, humanização e solidariedade. No HC não há apenas médicos, colaboradores ou pacientes. O HC é feito de vidas. E trabalha todos os dias por elas.