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São Paulo decreta emergência para dengue após 31 mortes

O governo de São Paulo decidiu decretar estado de emergência para a dengue. A decisão foi tomada depois do Centro de Operações Emergenciais (COE) recomendar a medida, e ocorreu por um motivo alarmante: o estado atingiu 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes nesta semana.

O número é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) o patamar a partir do qual a região afetada tem que decretar a emergência. Além de dar ainda maior visibilidade ao problema, o decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde. Mais compras de equipamentos e contratações poderão ser feitas para minimizar os impactos da doença.

O Brasil enfrenta uma epidemia de dengue, com 1.017.278 casos prováveis da doença e 214 mortes confirmadas em 2024. No país a taxa de incidência já chega a 501 casos por 100 mil habitantes. De acordo com o Ministério da Saúde, 75% dos focos do Aedes aegypti, o mosquito que transmite a doença, estão dentro dos domicílios, e por isso o governo se concentra em campanhas educativas e visitas porta a porta de agentes de saúde.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, a mobilização para a educação no combate ao mosquito transmissor da doença é importante, mas o país já enfrenta uma situação complicada. Para o sanitarista Claudio Maierovitch, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) de Brasília e vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a campanha nacional tem o potencial de chamar a atenção da sociedade e de gestores locais para abordar o problema, mas a efetividade da medida em um contexto de epidemia já disseminada é reduzida.

Já temos muitos mosquitos procriando e infectados com o vírus. É difícil atingir aquilo que poderíamos obter com uma ação planejada e iniciada antes”, diz Maierovich. O sanitarista afirma que a vacina contra a dengue só terá resultados no futuro, quando for amplamente distribuída. Outras estratégias possíveis, mas que dependem de investimento e planejamento, são a adoção massiva de tecnologias como armadilhas disseminadoras de larvicidas e a modificação de mosquitos para que não se infectem com o vírus da dengue, segundo o médico. “É preciso que o mapeamento dos locais de maior risco de concentração de mosquitos seja feito continuamente, de modo a concentrar essas ações onde o problema é maior”, acrescenta Maierovitch.

Fonte: ESTADÃO

Foto: iStock

Concluído obra de pavimentação da avenida principal do Árvore Grande

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Infraestrutura, e em parceira com a Usina São Manoel, finalizou nesta segunda-feira, 04, as obras de pavimentação da Avenida 11, no Bairro Árvore Grande.

O local recebeu drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas, além de pavimentação asfáltica e iluminação pública.

A via tem 1.560 metros de extensão, ligando a rotatória da avenida do Fórum a Rubião Júnior.

A obra faz parte de mais uma etapa do projeto do Anel Viário de Botucatu, que prevê a instalação de avenidas e ligações que circulem o município, melhorando a mobilidade entre os bairros através do entorno da Cidade.

Como se trata de uma parceria público-privada, as obras de infraestrutura da Avenida do Árvore Grande foram executadas pela Prefeitura e Usina São Manoel em um prazo de aproximadamente seis meses.

Jaú: Filho é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe

Um jovem foi preso pela Polícia Militar após descumprir uma medida protetiva e ameaçar a própria mãe. O caso foi registrado na tarde de domingo (03), no Maria Luiza 4, em Jaú.

Assustada, a mãe acionou a PM e disse que o filho estava no portão de sua casa riscando um facão no chão e dizendo que a mataria, assim como o padrasto.

Os policiais foram até o endereço e surpreenderam o jovem que foi detido. Ele não portava mais o facão e ainda negou a ação. Ele foi conduzido até a Central de Polícia Judiciária, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Equipes do Sesi Bauru e Barra Bonita são destaques em torneio de Robótica

No último sábado (2), Brasília (DF) foi sede do 12º torneio classificatório para o Mundial de Robótica da FIRST, que será em Houston, nos Estados Unidos. Dentre os mais de dois mil alunos, o Sesi-SP esteve com a maior delegação da história, com 327 pessoas em 31 times. Dentre estes, duas equipes da região se destacaram: a Octopus, do Sesi Senai Bauru, e a Biotech, do Sesi Barra Bonita.

A Biotech, do Sesi Barra Bonita, disputou na FIRST Lego League (FLL), a modalidade de estudantes de 9 a 16 anos que precisam montar robôs de LEGO que solucionem problemas do cotidiano e que sejam inovadores. Com o excelente trabalho desempenhado pelos alunos, a Biotech se classificou em quinto lugar e garantiu a vaga para disputar o aberto europeu, na Noruega.

Já a Octopus 7567, do Sesi Bauru, foi grande destaque entre as próprias equipes do Sesi-SP enviadas para Brasília. Disputando na modalidade FIRST Robotics Competitions (FRC), na qual estudantes do ensino médio constroem e programam robôs de tamanho industrial para competir numa arena, o time bauruense foi o grande campeão geral, recebendo o Prêmio Impact e a vaga para disputar o Mundial em Houston, nos Estados Unidos.

O mundial de robótica da FIRST será dos dias 17 a 20 de abril deste ano, com 160 times de 68 países participantes na modalidade FIRST Lego League (FLL), e 45 times disputando na FRC.

O classificatório para o mundial de robótica é realizado anualmente pelo Departamento Nacional do Sesi e, em 2024, foi sediado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). O simbolismo de vencer um dos prêmios, o Impact, por exemplo, foi explicado por Isabel Mani, uma das integrantes da Octopus, de Bauru. “É um prêmio que celebra a engenharia de maior impacto na comunidade. É muita emoção ganhar um prêmio desses e ainda conseguir ir para o mundial. Honramos o nosso nome”, declarou.

O Sesi-SP participou em peso não só em números, mas também nos resultados. De todas as disputas que estava presente, o Sesi-SP foi campeão.

Crédito das fotos: Divulgação

Haiti decreta estado de emergência após gangue libertar 4 mil detentos

O governo do Haiti decretou, neste domingo, estado de emergência e toque de recolher na capital, Porto Príncipe, um dia depois que uma gangue armada invadiu uma penitenciária e liberou quase todos os 4 mil homens presos no local. Ao menos dez pessoas morreram no ataque. Segundo comunicado do governo, os decretos foram planejados para durar até quarta-feira, mas poderão ser prolongados.

Construída para comportar 700 presos, o local abrigava mais de 3,6 mil em fevereiro do ano passado, segundo dados da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Um funcionário da penitenciária disse que cerca de 100 detentos optaram por permanecer em suas celas por medo de serem mortos no tiroteio.

O ministro da Economia, Patrick Michel Boisvert, decretou o estado de emergência como primeiro-ministro em exercício do país, já que o premier Ariel Henry estava no Quênia para finalizar os detalhes com o presidente queniano, William Ruto, para o aguardado envio de uma missão de segurança ao país, que tem sido muito afetado pelas ações das gangues.

Entre os prisioneiros que fugiram no sábado, segundo o jornal Gazette d’Haïti, estão “membros importantes de gangues poderosas”, incluindo envolvidos na morte do então presidente Jovenel Moïse, em 2021 — caso até hoje não solucionado. Desde quinta-feira, gangues armadas atacaram locais estratégicos da capital, alegando que pretendiam derrubar o governo do polêmico primeiro-ministro, que deveria ter abandonado o cargo no início de fevereiro.

Após o ataque de sábado, o governo denunciou a “selvageria de criminosos fortemente armados que queriam a todo custo libertar pessoas detidas, principalmente por sequestro, assassinato e outros crimes graves”.

O Haiti enfrenta uma grave crise política, humanitária e de segurança desde o assassinato de Moïse, há quase três anos. As forças de segurança estão sobrecarregadas pela violência das gangues, que assumiram o controle de áreas inteiras do país, incluindo a capital. Apenas em janeiro, cerca de 1,1 mil pessoas foram mortas, feridas ou sequestradas, e as Nações Unidas classificaram o período como “o mais violento em dois anos”.

No domingo, o governo indicou que o objetivo das restrições é “restabelecer a ordem e tomar as medidas apropriadas para recuperar o controle da situação”. Segundo o comunicado, o toque de recolher foi instaurado “devido à deterioração da segurança” em Porto Príncipe, onde são registrados “atos criminosos cada vez mais violentos perpetrados por gangues armadas”.

O comunicado ainda diz que “a fuga de presos perigosos coloca em risco a segurança nacional”, e que as forças de segurança “receberam ordens para utilizar todos os recursos legais à disposição para fazer cumprir o toque de recolher e prender todos os infratores”.

Fonte: O GLOBO

Foto: AFP

MegaFeirão Serasa para renegociar dívidas começa nesta segunda 04/03

O governo federal e a Serasa promovem a partir desta segunda-feira (4) o MegaFeirão Serasa e Desenrola para a renegociação de dívidas. São mais de 700 empresas participantes e 500 milhões de oferta.

Os interessados podem acessar as ofertas através das plataformas digitais do Desenrola Brasil e da Serasa até o dia 28 deste mês. O evento também será realizado presencialmente em São Paulo, no Palácio dos Correios, no centro histórico da capital, das 10h às 18h.

A mobilização terá participação de bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, com descontos de até 96% do Desenrola Brasil e possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês.

Concessionárias de água e energia também fazem parte do feirão para facilitar a quitação de contas básicas.

As plataformas do Desenrola Brasil e da Serasa foram integradas em fevereiro para a última etapa do programa, que será encerrado no próximo dia 31.

Saiba como se cadastrar

Além de ser acessado pela plataforma do Serasa, a consulta do Desenrola pode ser é realizada diretamente no portal do governo federal.

  1. Acesse www.gov.br
  2. Selecione “Entrar com gov.br”
  3. Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta

Ao realizar o cadastro, o cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS.

O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran.

O formulário garante acesso ao nível Bronze, que pode ser usado para acessar o Desenrola desde dezembro.

As categorias mais altas se distinguem por assegurar melhor a identidade do cidadão por meio do fornecimento de mais dados em seu cadastro.

Para subir para o nível Prata, o cidadão deve realizar uma biometria facial com a CNH ou ser servidor público federal. Uma alternativa é realizar o login por um dos bancos credenciados.

É necessário ter o número de telefone cadastrado no banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso.

Já a conta Ouro exige o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE).

A validação também pode ser feita a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Como acessar a plataforma

  • Na plataforma, o usuário deve acessar a aba “negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil”;
  • Na página seguinte, clique no botão verde “iniciar”;
  • Em seguida, acesse “minhas dívidas”.

Dados da Fazenda apontam que 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, com negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas.

A faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Ela engloba as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor original de cada dívida, sem os descontos do Desenrola).

A plataforma permite a renegociação até mesmo com bancos em que a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Rio: PM de folga é preso por usar a farda para entrar sem pagar ingresso

Um policial militar foi preso em flagrante no estádio de São Januário, em São Cristóvão, durante a partida entre Vasco e Portuguesa, nesse domingo, pelo campeonato Carioca. Ele, que estava de folga, usou a farda da corporação para conseguir entrar sem ingresso e assistir à partida.

Dentro do estádio ele chegou a tirar parte da farda para não ser percebido, mas, de acordo com a Polícia Militar, policiais que realizavam patrulhamento a pé no estádio notaram a situação.

O PM foi preso administrativamente e conduzido à Coordenadoria de Polícia Pacificadora onde prestou depoimento. O caso está sendo acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar.

Fonte: CBN

França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição

A França deu o último passo, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto em sua Constituição.

O Congresso francês, que reúne as duas casas do Parlamento em Versalhes para votação quando há mudanças na Constituição, aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o aborto. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.

Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”.

Raízes históricas por trás da mudança

A decisão, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, é uma construção de séculos.

A defesa dos direitos femininos na França tem raízes históricas. Já no século XV, a escritora Christine de Pizan defendeu o direito das mulheres à educação. Três séculos depois, Olympe de Gouges criticou a exclusão das mulheres da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” na Revolução Francesa de 1789. E em 1949, no livro “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir estruturou as bases que definem o feminismo moderno ao discutir a opressão da mulher em um mundo dominado pelo homem.

A França também é o país que, ainda no início do século passado, separou a Igreja do Estado ao aprovar em 1905 a Lei da Laicidade, afastando a religião das discussões políticas.

Esses são alguns dos fatores que explicam por que 86% dos franceses apoiam a constitucionalização do aborto, como demonstrou uma pesquisa do final de 2022 – taxa bem superior à do Brasil, onde a aprovação ao aborto é de 39%.

Com o apoio massivo da população francesa, senadores admitiram que votaram a favor do texto para evitar críticas. No último dia 28 de fevereiro, o Senado francês, de maioria direitista, aprovou o projeto por ampla maioria, com 267 votos a favor e 50 contra.

Resposta à revogação do direito nos EUA

O aborto foi legalizado na França em 1975, com a aprovação da lei proposta pela então ministra da Saúde Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Para ser aprovado à época, o projeto se centrava na saúde pública e não nos direitos das mulheres de dispor sobre os seus corpos.

Desde então, a “Lei Veil”, inicialmente bastante restritiva, passou por várias mudanças. A mais recente, em 2022, passou a permitir abortos até a 14ª semana de gravidez, financiados pelo sistema de seguridade social, sem necessidade de justificativas.

As mudanças levaram a França a ser considerada um dos países que mais apoiam o acesso ao aborto no mundo. Desde 2001, uma em cada quatro grávidas interrompem a gestação por aborto na França, de acordo com um relatório parlamentar de 2020.

Mas o gatilho para incluir o acesso ao aborto na Constituição na França veio após a decisão do Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar o direito federal ao aborto, em junho de 2022. E também após o retrocesso dos direitos ao aborto em países como a Hungria e a Polônia.

A experiência de outros países levou a discussão da constitucionalização do aborto a sair dos círculos feministas. Políticos progressistas passaram a defender que o acesso ao aborto fosse incluído na Carta Magna para blindar o tema de eventuais tentativas de revisão também na França, sobretudo diante do avanço da extrema-direita no país.

Na sequência da decisão da Suprema Corte americana, seis projetos de lei para constitucionalizar o direito ao aborto foram apresentadas no Parlamento francês.

Liberdade x direito

O projeto de Mathilde Panot, presidente do La France Insoumise (LFI), foi o que avançou entre eles e foi aprovado na Assembleia Nacional em novembro de 2022. Mas o texto foi alterado no Senado em fevereiro de 2023, por iniciativa de partidos de direita, que substituíram o termo “direito” por “liberdade” da mulher de interromper a gravidez.

Movimentos feministas criticam a expressão, argumentando que a propriedade sobre o corpo deveria ser um direito, não uma liberdade. Também afirmam que a liberdade é a capacidade de fazer algo, enquanto o direito é a garantia de que se a mulher desejar, terá meios para interromper a gravidez. Portanto, o termo liberdade permitiria mais facilmente a um governo restringir as condições de acesso ao aborto.

Para seguir adiante, o projeto de Mathilde Panot precisaria ser aprovado novamente na Assembleia sem alterações, além de passar por um referendo, por ser uma iniciativa do Parlamento e não do governo.

A perspectiva de um referendo, que poderia ser arriscado, levou o governo de Emmanuel Macron a elaborar seu próprio texto, pressionado por movimentos feministas. Dois dias depois da aprovação do projeto de Panot no Senado, o governo chegou ao texto atual com o termo “liberdade garantida”. Uma expressão próxima da formulação do Senado, mas mais vinculativa em termos legais.

Mas imerso em crises políticas, provocadas pela Reforma da Previdência, apenas em outubro do ano passado o governo enviou o texto ao Parlamento.

O projeto foi aprovado então pela Assembleia Nacional em janeiro, por 493 votos e 30 contra. E no dia 18 de fevereiro Senado.

Liberdade não tão garantida

Em seu discurso no Congresso em Versalhes, nesta segunda-feira (4), o primeiro-ministro francês Gabriel Attal citou a aprovação do projeto como um “passo fundamental” que “ficará na história”. Mas ele mesmo ponderou que a constitucionalização não é um ponto final. “Ainda estamos longe de estar no fim do caminho, mas passo a passo a igualdade está cada vez mais próxima ”, disse Attal.

Movimentos feministas e políticos da oposição afirmam que em uma sociedade que aprova o aborto, o governo busca colher os dividendos do projeto, mas apontam retrocessos práticos sobre o direito das mulheres à interrupção da gravidez.

De acordo com o “Movimento Francês para o Planejamento Familiar”, 130 clínicas de aborto foram fechadas em 15 anos, o que leva mulheres a fazer longas viagens para realizar o procedimento, dificultando o acesso.

Fonte: CNN