Destaque

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou nesta segunda-feira (22) sobre a possibilidade de ampliar a quantidade de câmeras corporais utilizadas por policiais militares no estado.

“Nós vamos avaliar o uso dessas câmeras, a possibilidade até de ampliação. Isso está sendo estudado com a Secretaria da Segurança Pública”, disse Tarcísio durante a entrega de moradias populares em Guaianases, na zona leste da capital.

O novo posicionamento contradiz declaração do próprio governador. No início do mês, ele havia questionado a utilidade dos equipamentos. “Qual é a efetividade da câmera corporal na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse em entrevista à TV Globo, em 2 de janeiro.

Anteriormente, o governador disse que cumpriria os contratos existentes, mas indicou que não deveria investir mais nos equipamentos. E defendeu que recursos sejam usados em ações que considera melhores para dar segurança à população, como inteligência artificial.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a gestão Tarcísio fez cortes no programa de câmeras para custear outras despesas, como o pagamento de diárias para os agentes que trabalham fora do horário de serviço.

Logo no início da gestão, em janeiro do ano passado, Tarcísio negou que faria alterações no programa de câmeras corporais, um dia após declaração do secretário da Segurança, Guilherme Derrite, que havia falado em rever a medida.

As câmeras começaram a ser implementadas de forma sistemática em batalhões da PM em agosto de 2020. Sobre a eficácia dos dispositivos, mais de uma pesquisa mostrou que tanto as mortes de PMs como as de suspeitos diminuíram nos batalhões que passaram a usar as câmeras. As mortes decorrentes de intervenção policial caíram 85% nesses batalhões em 2021, em relação ao ano anterior.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/1), a Operação Melhor Idade para apurar fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC) que teriam gerado prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, a organização criminosa atuava desde 2012 na criação de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF’s) fictícios para obtenção do Benefício de Prestação Continuada.

Foram identificadas a criação de 268 CPFs falsos de indivíduos com mais de 65 anos e a obtenção fraudulenta de 208 benefícios por meio desses documentos.

Após a representação da Polícia Federal, a Seção Judiciária do Distrito Federal decretou o cancelamento dos 151 benefícios ainda ativos, que geravam prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões, e o bloqueio de imóveis, veículos e contas, até o valor R$ 13 milhões, vinculados aos investigados e aos idosos criados.

A ordem judicial prevê, ainda, o cancelamento dos CPFs, a suspensão imediata dos benefícios obtidos, bloqueio de contas bancárias, restrição em veículos e imóveis, além de eventuais empresas cadastradas em tais documentos.

Benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Após o governo derrubar a isenção fiscal a líderes religiosos, deputados ligados às igrejas evangélicas prometem acelerar a tramitação de projetos de lei que tragam “segurança jurídica” aos benefícios fiscais de templos religiosos.

Desta forma, eles defendem a necessidade de criar ferramentas que mantenham direitos já conquistados e garantam o funcionamento das igrejas e seus projetos sociais.

O avanço ou não das pautas vai depender do diálogo com o governo federal e das articulações com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Imunidade

A medida com tramitação mais adiantada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.

Em setembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial para discutir o conteúdo da PEC. Se aprovada, segue para o plenário.

Atualmente, a Constituição estabelece que a isenção vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços “relacionados com as finalidades essenciais” de igrejas ou partidos.

Na prática, a ampliação permite que o benefício seja estendido para tributações indiretas.

De acordo com a súmula 724 do Supremo Tribunal Federal (STF), “ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] o imóvel pertencente a qualquer das entidades, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais das organizações”.

Outros projetos

Além da PEC criada por Crivella, outros projetos que tratam de isenção de impostos e taxas para templos religiosos tramitam na Câmara em etapas iniciais.

Um deles, proposto em 2019, dispõe sobre a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilitários feita por instituições filantrópicas e religiosas.

Autor do projeto, o então deputado Gildene Myr justifica que as igrejas “vivem a eterna luta para mobilizar recursos e energia de seus fiéis” e atuam “onde o Estado ainda está ausente”. Por isso, “as entidades precisam intensificar e ampliar sua atuação” e necessitam de apoio e incentivos externos.

O projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Paulo Guedes (PT-MG). Guedes terá cinco sessões da comissão, a partir do retorno do recesso em 2 de fevereiro, para entregar o relatório. Depois, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário da Casa.

Outro projeto trata da isenção das organizações religiosas do pagamento de laudêmio, de foro e de taxas de ocupação relacionados a terrenos de marinha. O laudêmio é uma taxa que deve ser paga ao proprietário do terreno quando se vende ou transfere um imóvel que está localizado em áreas de marinha. Essas áreas são aquelas que pertencem à União e estão situadas na faixa de 33 metros a partir da linha do mar.

A justificativa do projeto aponta que a imunidade tributária prevista na Constituição é essencial para a liberdade de culto e que o laudêmio, ao contrário de demais taxas e contribuições de melhoria, “não propicia às igrejas contrapartida que justifique a cobrança do encargo”.

De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto foi protocolado em 2021 e tramita na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) apresentou relatório no colegiado em outubro de 2023 sem nenhuma emenda. Ainda não há previsão de quando o texto será colocado em votação.

Relação com o governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na sexta-feira (19), que acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver dúvidas sobre o fim da isenção fiscal a líderes religiosos.

“Nós estamos restabelecendo ou estabelecendo um diálogo, até porque houve muita exploração nesses dias, uma politização indevida, quando o que se está discutindo é uma regra jurídica. Nós vamos despolitizar isso buscando o apoio de quem dá a última palavra disso, que é a Advocacia-Geral da União”, disse Haddad.

A fala veio depois de uma reunião entre Haddad e os deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da bancada evangélica, e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

O ministro também afirmou que um grupo de trabalho especial será montado para debater o assunto e “estabelecer uma interpretação definitiva da lei”.

Após o encontro, os parlamentares afirmaram que a reunião foi muito “produtiva e proveitosa”. Segundo eles, Haddad esclareceu que não há cancelamento da norma, mas suspensão e, embora também seja “muito ruim”, produziu “uma série de encontros e de informações”.

Crivella defendeu que, mesmo com a medida, o governo não está contra as igrejas. “A preocupação do governo é de que nós possamos ter um diálogo para esclarecer. Então, vamos deixar bem claro, não há nenhuma perseguição do governo com relação à lei que foi aprovada, que dá sim imunidade com relação à folha de pagamentos de pastores que não são contratados, que não têm carteira assinada”, disse.

A reunião de Haddad com evangélicos irritou parte do grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parte da bancada evangélica considerou a decisão como uma “perseguição política” do governo aos religiosos.

Vice-presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse à CNN que os deputados que participaram da reunião não representam, necessariamente, a Frente Parlamentar Evangélica. “Foi uma reunião apócrifa. Não foi feito um convite à bancada. O governo que resolva seus problemas”, disse.

Sóstenes também criticou a fala do deputado Marcelo Crivella, que ponderou o fim da isenção ao dizer que o governo não está contra os evangélicos. “É uma opinião pessoal dele, e a qual sou totalmente contra”, disse.

*Com informações de Jussara Soares e Cristiane Noberto

Fonte: CNN

Fundado em 1858, o Cemitério da Consolação é um importante marco histórico e cultural da cidade de São Paulo. Mais do que um local de repouso, ele é um museu a céu aberto, repleto de histórias cativantes e figuras notáveis que ajudam a contar a história da cidade.

Na véspera do aniversário de São Paulo, dia 24, terá um passeio para quem gosta de experiências diferentes e de explorar lugares históricos. Será a primeira edição de 2024 do passeio noturno no cemitério, que promete ser “macabro” e, ao mesmo tempo, fascinante, repleto de narrativas que revelam a rica história do local.

Inaugurado em 1858, o cemitério é um verdadeiro museu a céu aberto, onde túmulos e mausoléus contam a história de personalidades importantes da sociedade paulistana. Durante o passeio noturno, os participantes terão a oportunidade de conhecer curiosidades sobre os sepultados, além de aprender sobre a arquitetura e arte presentes nos monumentos funerários.

Guiados por Thiago de Souza, do “O que te assombra?”, e pela historiadora Viviane Comunale, o roteiro inclui visitas ao jazigo de Luís Gama, considerado o patrono da abolição no Brasil, e aos túmulos de outras ilustres personalidades, como Líbero Badaró, Tarsila do Amaral, Mário e Oswald de Andrade.

Além disso, o passeio abordará aspectos sobre os milagreiros Antoninho da Rocha Marmo e Maria Judith, a arte tumular de modo geral e protagonistas de lendas e cenas urbanas marcantes, como os irmãos “dos Reis” e Dona Yayá, os visitantes serão imersos em um ambiente que mescla a serenidade da noite com a aura misteriosa do cemitério.

É importante ressaltar que o passeio noturno no Cemitério da Consolação não tem o intuito de ser assustador, mas sim de proporcionar uma vivência cultural. Os organizadores buscam promover o respeito aos que ali repousam e destacar a relevância do cemitério como patrimônio histórico da cidade.

O evento é organizado pela Consolare, em parceria com o projeto “O que te assombra?” e o Reconheça São Paulo. Os passeios noturnos no Cemitério da Consolação acontecem mensalmente desde agosto de 2023, e devido à alta demanda, os ingressos são limitados a 130 participantes por passeio e serão disponibilizados na véspera do evento.

Os links para a reserva dos ingressos serão divulgados nos perfis do “O que te assombra?” e do Reconheça São Paulo no Instagram.

Passeio Noturno no Cemitério da Consolação em janeiro

• Data: quarta-feira, dia 24 de janeiro – véspera de feriado, das 19h às 21h30
• Onde: Cemitério da Consolação (R. da Consolação, 1660 – Consolação, São Paulo – SP)
• Quanto: Gratuito – Doação voluntária de 1kg de alimento não perecível no dia do evento. As inscrições podem ser feitas no site Reconheça São Paulo. Há um limite de 130 ingressos.

*Importante: em caso de chuva, a visita está automaticamente cancelada.

Na volta do recesso parlamentar, em 5 de fevereiro, o Congresso deverá avaliar os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento da União para 2024. A sanção ocorreu na tarde dessa segunda-feira (22/1), com um veto do chefe do Executivo que incomodará os congressistas.

No entanto, quando a LOA foi ao Legislativo, os parlamentares elevaram o repasse para R$ 16 bilhões, o que o chefe do Executivo vetou.

Na mesa de negociações, o governo prometeu apresentar ao Congresso, na volta do recesso parlamentar, alternativa ao corte de R$ 5,6 bilhões aplicado sobre as chamadas emendas de comissão e, assim, evitar o desgaste que poderia resultar de novo veto do Legislativo a uma decisão do presidente.

Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da LOA e participante da solenidade de sanção no Palácio do Planalto, aguarda a “reposição” que a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, fará para os parlamentares, após o veto de Lula.

“Isso que vamos tentar construir até a próxima sessão do Congresso. Logicamente, se não achar solução, o objetivo dos parlamentares é, logicamente, derrubar o veto”, adiantou Motta.

Executivo x Legislativo

As idas e vindas dos vetos presidenciais são um dos pontos de desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo. Por mais que o governo federal tenha conseguido aprovação em temas prioritários, como a reforma tributária, o Congresso também barrou vetos de Lula em matérias relevantes.

Esse foi o caso no Marco Temporal das terras indígenas, quando o Congresso derrubou o veto do presidente, e a lei foi promulgada com a regra considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula falou até em “briga” para derrubar a tese do Marco Temporal.

O governo federal, então, editou medida provisória (MP) para reonerar de forma gradual os setores. Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter se posicionado contra a MP, ainda há articulação do Executivo pela reoneração.

Esses dois temas se estenderam para 2024, com o Marco Temporal sob análise do ministro Gilmar Mendes, do STF, nomeado por sorteio, e a MP da Reoneração ainda sendo debatida pela ala econômica do governo e pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: Metropoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).

O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:

• circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
• uso de celular nas cabines de votação;
• possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
• transporte público gratuito no dia das eleições.

Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.

A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.

Para ter validade, os documentos precisam ser aprovados pelo plenário do TSE. Isso deve ser feito até março, para que possam ter efeito já nas eleições deste ano.

A condução dos trabalhos será da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE. A magistrada comandará o pleito de 2024. O atual presidente, Alexandre de Moraes, deixa a Corte em junho.

CACs

A primeira audiência pública vai discutir as minutas de quatro resoluções: Pesquisas eleitorais, Auditoria e fiscalização, Sistemas eleitorais e Atos gerais do processo eleitoral.

Os textos incorporam a restrição à circulação de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A regra já foi aplicada nas eleições de 2022, depois de ser aprovada quatro dias antes do primeiro turno.

Pela norma, os CACs não poderão transportar armas nem munições em todo país no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores.

Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Multa

Outra novidade é a regulamentação sobre a possibilidade de multar partidos ou candidatos que questionarem, sem provas, os sistemas de votação.

Conforme a proposta, só serão aceitas ações eleitorais que “questionarem o funcionamento dos sistemas de votação ou de apuração” se forem “apresentados indícios substanciais de anomalia técnica atestados sob responsabilidade de profissional habilitado”.

O autor da ação poderá ter que pagar multa “proporcional à gravidade na conduta” se ficar constatada “atuação temerária” ou litigância de má-fé.

Essa proposta de regramento guarda relação com uma multa aplicada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao PL depois que a sigla questionou o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por litigância de má-fé a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões e teve o repasse do fundo partidário bloqueado até o valor do pagamento ser atingido.

Outros temas

Outra regra já adotada em 2022 que foi incorporada pelo TSE é a que proíbe o eleitor de portar celular, câmera fotográfica ou filmadora dentro da cabine de votação.

Quem se recusar a deixar o aparelho com o mesário não poderá votar. A presidência da mesa de votação poderá, inclusive, acionar a polícia se houver necessidade.

Com o objetivo de garantir a participação do eleitor no dia de votação, prefeituras e governos deverão adotar as providências para garantir transporte coletivo urbano gratuito e com a mesma frequência do que a usada em dias úteis.

Essa regra também já foi adotada na eleição de 2022, depois de uma decisão liminar (provisória) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro do ano passado, a Corte julgou definitivamente o tema, confirmando a determinação para que o poder público ofereça o transporte público gratuito nos dias de votação.

Segundo a norma, a redução do transporte pode configurar crime eleitoral.

Fonte: CNN

O Alpha Notícias recebeu nesta segunda-feira (22), Fernando César do “É Rio Bonito”, para falar sobre o carnaval e das declarações da Secretaria de Cultura de Botucatu.

O “Grito de Carnaval” aconteceu no último fim de semana no Rio Bonito com a tradicional festa do “Banho das Donzelas”, que teve inicio no ano de 2018 idealizada pelo professor Caldas inspirada em sua cidade natal que é Santos.

Um dos transtornos que gerou descontentamento de ambas as partes (Organizadores e Secretaria de Cultura), foi de vendas irregulares de abadás, e com falta de apoio. Segundo Fernando, a prefeitura somente ajuda com o básico que são, banheiro químico, tendas e carro de som ou a mesa com DJs.

A prefeitura participaria com 50% dos abadás e os outros 50% ficaria para os organizadores pagar. Como seriam confeccionados 70, ficariam 35 para ambas as partes pagarem. Mas informações que Fernando tem, é que não serão mais doados pela secretaria. Sendo assim a organização se responsabiliza com o total.

“A gente encomendou em outubro os abadás, fazemos a solicitação da quantidade, mas como o orçamento da prefeitura é pequeno eles fornecem a metade. Agora por questão de honra eu não receber mais esses abadás. Houve um mal entendido entre a pessoa que produz e a Secretaria de Cultura, e de uma denúncia totalmente infundada de pessoas grandes que trabalham dentro da prefeitura. Essas pessoas tem tempo para ver que eu vendo abadás pela internet, mas as que eu mesmo confecciono, e não veem a manutenção da nossa região”. disse

“Desde que começou o “politicamente correto”, o Banho das Donzelas tem sido sempre lapidado de alguma forma, porque, segundo um conselho que existe dentro da prefeitura, é uma festa misoginia, preconceituosa, homofóbica, uma festa caricata! Mas como sou representante do LGBTQI+ não me sinto ofendido em promover uma festa dessa e participar da festa, a roupa não defini oque você é, não é um acessório que vai lhe definir, é um radicalismo muito forte e acaba caindo na cultura carnavalesca da nossa região”. disse Fernando

Entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/radioalphabotucatu/videos/1309339376412674

O Hospital do Bairro de Botucatu, que está passando por reformas orçadas em 19 milhões de reais, não oferecerá serviços de consultas médicas e nem internações clínicas. Esta afirmação foi feita hoje (22) pelo Prefeito Pardini a uma emissora de rádio da cidade em sua rotineira entrevista de todas as segundas-feiras, o que causou surpresa para vários municípes que procuraram a Rede Alpha para esclarecimentos. Isso, porque a expectativa da população era que o Hospital fosse atender a população de Botucatu com a totalidade de sua capacidade, como nos anos áureos do estabelecimento. Mas infelizmente isso nao irá se concretizar. O prefeito também informou nesta entrevista que serão gastos cerca de 15 milhões apennas para equipamentos; ou seja, um total de 34 milhões e que os atendimentos serão apenas para cirurgias agendadas de pequeno e médio porte.

O Hospital nao irá funcionar com porta aberta, não terá Pronto Atendimento Adulto o que era esperado pois o único Pronto Socorro da cidade além de nao ser municipal, está a cada dia mais com seu atendimento precarizado pelo aumento constante na demanda de pacientes e a Unesp não consegue absorver todos os doentes de mais de 70 municípios que procuram o Hospital das Clínicas todos os dias e ainda está com leitos reduzidos que nao foram reabertos até a presente data. Segundo o prefeito aformou na entrevista que estas medidas visam direcionar os recursos para cirurgias agendadas de pequeno e médio porte, com o objetivo de otimizar o atendimento e priorizar apenas os procedimentos cirúrgicos que necessitam de agendamento e está vom fila de espera.

Os pacientes que necessitarem de consultas médicas ou internações clínicas continuarão sendo atendidos nos postsos de saúde e no Pronto Socorro Adulto (PSA) como sempre aconteceu. Nesse aspecto de consultas médicas e com especialistas e na urgência e emergência para adultos e idosos não terão mudanças com o funcionamento do novo Hospital do Bairro. Já o Pronto Socorro Infantil, ele garantiu que retornará para o Hospital do Bairro, no advento da reinauguração do hospital que está prevista para o mês de agosto.