Destaque

Mais de 100 servidores da Prefeitura de Botucatu realizaram neste domingo, 07, um grande mutirão de combate a dengue no Distrito de Vitoriana. As equipes visitaram todas as casas em busca de criadouros do mosquito e recipientes com água parada.

O objetivo da ação é complementar o trabalho já realizado pela Vigilância Ambiental em Saúde no combate a dengue. Participaram dos trabalhos as equipes de Zeladoria, Infraestrutura, Vigilância Ambiental em Saúde, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, e Participação Popular e Comunicação.

O trabalho realizado no domingo faz parte das ações instituída a partir da instituição de Comitê de Enfrentamento à Dengue, que reúne todas as secretarias municipais atuando contra o problema. O objetivo deste comitê é unir forças para ampliar as visitas nas residências, orientar a população e diminuir a transmissão da doença no Município.

As visitas em Vitoriana aconteceram durante toda a manhã, com vistoria casa a casa e pulverização aérea por meio de drone em locais de difícil acesso. Na próxima semana o trabalho continua, com a nebulização de todo o Distrito de Vitoriana para eliminar os mosquitos adultos que transmitem a dengue.

Em 2023, Botucatu registrou 429 casos de dengue e neste ano já foram contabilizados 59 casos da doença.

Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.

Quando ocorre a janela partidária?

Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às eleições de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.

Quem se beneficia dessa mudança?

A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão no fim do mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador.

Quem pode usufruir da regra em 2024?

Como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Na prática, isso quer dizer que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão um mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.

Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

Previsão legal

O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê a chamada janela partidária, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.

Por que a janela surgiu?

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido e não à candidatura eleita.

Além da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

A partir da próxima quinta-feira, 11, todos os Estados do Brasil iniciarão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que trará uma mudança significativa: o número do RG será substituído pelo CPF como registro geral.

Até o momento, 18 Estados já estão emitindo o novo documento, que incluem Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.

A primeira via da CIN será gratuita e a renovação não será obrigatória. A substituição poderá ser feita gradualmente e sem custos até o ano de 2032. Vale ressaltar que o novo documento estará disponível tanto em formato físico quanto digital. A versão física será produzida em papel-moeda e contará com um QR Code para validação eletrônica.

Além disso, a nova carteira de identidade terá uma função adicional: servirá como documento de viagem para os países do Mercosul. Quanto à validade, ela variará de acordo com a idade do titular.

Crianças de até 11 anos terão o documento válido por cinco anos, enquanto pessoas de 12 a 59 anos terão um prazo de validade de dez anos. Já os indivíduos com mais de 60 anos não precisarão realizar a troca do documento.

Para ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Vale lembrar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuarão válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Fonte: JP

Foto: Divulgação/Detran

Um trágico acidente aéreo no sábado, 6, causou a morte do advogado e piloto Sérgio Roberto Alonso, de 74 anos. O avião de pequeno porte que ele pilotava caiu entre Lençóis Paulista e Areiópolis, no interior de São Paulo, pouco depois das 14h. Sérgio ficou conhecido por atuar no caso do trágico acidentes envolvendo a cantora sertaneja Marília Mendonça, ocorrido em novembro 2021.

Ele atuou como advogado da família de Geraldo Martins de Medeiros, piloto da aeronave que levava a cantora. Vale lembrar que a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu a investigação do acidente e afirmou que os pilotos agiram com “imprudência e negligência”.

Em maio, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou um relatório confirmando que o avião colidiu com um cabo de energia da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) antes de cair.

Na época, Sérgio considerou que o documento responsabilizava a Cemig pelo acidente, apesar de também mencionar uma “avaliação inadequada” por parte do comandante.

A Seleção Brasileira tem um novo técnico. Dorival Júnior, principal cotado para assumir o comando após Ednaldo Rodrigues demitir Fernando Diniz, aceitou a proposta da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e já comunicou ao seu clube, o São Paulo, a saída.

A informação foi publicada em primeira mão pelo repórter André Hernan, do Uol. A tendência é que Dorival seja anunciado na próxima semana. Já o São Paulo precisará encontrar um substituto para 2024.

Ao menos cinco detentos do Centro de Progressão Penitenciária II (CPP II) de Bauru foram flagrados no retorno da saidinha temporária com porções de drogas, placa de mini celular e comprimidos de estimulante sexual no estômago. Além da apuração administrativa por parte da unidade prisional, a Polícia Civil também registrou boletins de ocorrência (BOs).

Os casos ocorreram entre quinta (4) e sexta-feira (5) e, em todos eles, a descoberta dos objetos ilícitos ocorreu durante revista, por meio do uso do scanner corporal.

Em uma das ocorrências, um detento foi flagrado com duas porções de maconha e uma placa de mini celular no estômago e expeliu de forma espontânea os itens.

O mesmo ocorreu com outros dois presos, flagrados durante a revista, respectivamente, com 105 comprimidos de estimulante sexual e dez porções de maconha.

Nos outros dois casos, os detentos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do jardim Bela Vista para exames, pois negavam ter ingerido algo ilegal.

Após a confirmação pela equipe médica, um deles admitiu que havia engolido dez porções de maconha e expeliu naturalmente os entorpecentes no retorno ao CPP II.

O segundo manteve a negativa, mesmo após os exames. De volta à unidade prisional, conseguiu se livrar de parte da droga no vaso sanitário, mas acabou flagrado com duas porções de maconha na cueca.

Fonte: JCNET

O Alpha Notícias desta sexta-feira (5), recebeu o secretário da Infraestrutura Rodrigo Taborda, para um balanço do ano 2023 e sobre os projetos para 2024.

Segundo Taborda, foi um ano muito produtivo, de obras importantes. A Região Leste está com novo layout, é uma das entradas para a cidade. Naquele setor foi realizado o sistema de drenagem e a duplicação da Avenida Conde de Serra Negra. Essas obras foram concluídas em 2023, e ainda está em andamento a Unidades Básicas de Saúde (UBS), para ser entregue ainda esse ano, que vai atender a região do Residencial Cachoeirinha e mediações.

Na Região Oeste que tem os Bairros Rubião júnior, Vila Sueleny, Nossa Senhora da Cascatinha, Jardim Bons Ares, Jardim Bela Vista estão na última etapa da pavimentação.

Secretário disse também que independentemente de mandatos, toda obra deve ter continuidade nos governos seguintes, para não atrasar o desenvolvimento da cidade. As obras tem que ter um planejamento, de médio e longo prazo.

“Toda cidade tem que ser pensada de maneira contínua, as cidades são como livros, todo livro tem sua introdução, seu desenvolvimento, diferente dos livros é que as cidades não tem sua finalização, tá sempre em movimento , é muito dinâmica. E isso significa que há necessidade de continuidade entre os capítulos, por isso é importante o Plano Diretor que rege as ações que serão estabelecidas dentro dos municípios“. disse Taborda

Taborda também fez apontamentos de setores que estão sendo estudados, e as secretarias estão criando projetos para resolver os problemas da população. Há entendimento por parte do Poder Público que existem bairros antigos que sofrem com demandas, mas que ainda não foram contempladas.

Acompanhe a entrevista completa através do link

https://fb.watch/pnSyVrk8P4/?mibextid=Nif5oz

Um homem foi preso em Bauru, na madrugada desta sexta-feira (5), em Bauru, por violência doméstica e lesão corporal. Segundo o boletim de ocorrência (BO), a agressão teria acontecido dentro da casa onde vivem, por volta de 1h50, na Vila Dutra.

Uma equipe policial foi até a residência do casal e foi recebida pela vítima, de 41 anos, enquanto o marido, de 45, estava dormindo. Ela informou que momentos antes, após o companheiro a ter enganado por três vezes, desferiu um soco no seu peito, sendo que o motivo foi “divergência de opinião”, sem fornecer mais detalhes. O homem foi ouvido pelos policiais e negou a acusação.

O indivíduo foi levado para o Plantão Policial, onde uma fiança foi arbitrada em R$ 1.500. Como ele não efetuou o pagamento, permaneceu preso, à disposição da Justiça. Ainda de acordo com o registro policial, a mulher não achou necessário requerer medida protetiva.

Fonte: JCNET

Foto: Bruno Freitas