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Atualizando o caso do sequestro de Marcelinho Carioca. Após ter desaparecido no último domingo (17), o ex-jogador Marcelinho Carioca foi no início da tarde desta segunda-feira (18) a uma delegacia em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

O ex-atleta chegou à delegacia em uma viatura da Polícia Militar. Agentes da corporação que acompanharam o ex-jogador disseram à CNN que ele estava em um cativeiro.

Marcelinho Carioca será interrogado para que se esclareça quem o sequestrou e quanto foi pago aos criminosos. Ele deverá ser ouvido na Delegacia Antissequestro, na região central da capital paulista.

Duas mulheres e um homem foram presos por suposta participação no crime. Um dos suspeitos detidos afirmou estar ferido e foi encaminhado a um pronto-socorro na região. Não há informações sobre o que aconteceu com ele.

O delegado Osvaldo Nico Gonçalves confirmou que Marcelinho foi mantido em cárcere pelos criminosos e que houve pagamento pelo resgate.

Ainda na tarde desta segunda, circulou pelas redes sociais um vídeo em que o ex-jogador aparece com um olho roxo e dizendo que foi sequestrado após se relacionar com uma mulher casada.

Nico confirmou a veracidade do vídeo, mas afirmou que ainda não tinha detalhes sobre o caso.

Como foi o caso

O ex-jogador desapareceu no domingo após um show do cantor Thiaguinho na Neo Química Arena, na zona leste de São Paulo.

A polícia diz que, inicialmente, os sequestradores solicitaram R$ 30 mil, valor que foi pago por meio de um Pix. Em seguida, os criminosos teriam pedido mais R$ 30 mil e, nesta segunda, outros R$ 200 mil.

O carro de Marcelinho Carioca foi localizado pela PM na manhã de hoje em uma rua em Itaquaquecetuba. De acordo com o policiamento da região, agentes do 35º BPM/M foram acionados após moradores denunciarem um caso de abandono de veículo na rua Jacareí, no Jardim Valparaíso.

A CNN teve acesso aos registros do Detecta, sistema de monitoramento inteligente do Estado de São Paulo, que conta com câmeras espalhadas por diversas vias. O trajeto do veículo entre a Neo Química Arena e o último registro de monitoramento é de quase 27 quilômetros.

O sistema aponta que o carro de Marcelinho Carioca se aproximou do estádio, após às 14h40 de sábado (16). Nas redes sociais, o ex-jogador chegou a publicar um vídeo no estádio entre o fim da tarde e o começo da noite.

Não há registros do momento em que Marcelinho deixou o estádio. Os dados mostram que entre a Neo Química Arena e o local que o carro foi encontrado, em Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, o veículo do jogador passou por mais dois radares.

O monitoramento mostra um último registro feito durante a madrugada de domingo, à 1h36, nas proximidades da avenida João Barbosa de Moraes, já em Itaquaquecetuba.

Fonte: CNN BRASIL

São Paulo — A Polícia Civil de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (18/12), que o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, 51 anos, foi sequestrado. Ele havia desaparecido no domingo, após ir ao show de Thiaguinho na Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da cidade.

O carro do atleta foi encontrado em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. A Delegacia Antissequestro (DAS) foi acionada.

Nesta segunda-feira, a polícia nprendeu dois suspeitos perto do local onde o carro do atleta foi localizado. A identidade da dupla não foi divulgada.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o veículo foi encontrado abandonado nesta segunda-feira, em Itaquaquecetuba. “Um boletim de ocorrência está sendo registrado como desaparecimento de pessoa e localização de veículo na Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes”, diz a nota.

A SSP informou, ainda, que o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais foi acionado para apurar as circunstâncias e identificar os envolvidos.

Show de Thiaguinho

Em suas redes sociais, Marcelinho postou um vídeo ao lado de Thiaguinho. “O monstro está aqui. O gigante está aqui”, falou o ex-jogador, também elogiado pelo cantor. “Estou no camarim do Corinthians com meu maior ídolo.”

Marcelinho Carioca é um ex-jogador brasileiro, com passagens por Flamengo, Vasco, Santos, Brasiliense e Corinthians — clube no qual se tornou ídolo e quinto maior artilheiro da história.

Um bebê de quatro meses foi encontrado vivo na copa de uma árvore após ser levado por um tornado no Tennessee, nos Estados Unidos. A criança, chamada Lord, estava dormindo em um berço quando o tornado surgiu na região de Biglen Road, em Clarksville.

Para proteger o outro filho, Sydney se jogou sobre ele no momento em que as paredes desabaram. O bebê foi encontrado apenas com um corte na orelha e alguns arranhões no rosto. “Eu tinha quase certeza de que ele estava morto e não iríamos encontrá-lo.

O tornado, que atingiu a região na noite de sábado (9), causou grandes danos em Clarksville. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas e dezenas de casas foram destruídas. O bebê Lord foi levado a um hospital, onde recebeu atendimento médico e foi libera.

Após 11 meses de governo Lula, o preço médio da picanha acumula queda de 13,06%. Outros cortes famosos de churrascos, como a alcatra e a costela, caíram 11,75% e 12,53%, respectivamente. Enquanto isso, a cerveja aumentou 5,15%.Foi divulgado, nesta terça-feira (12/12), o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país calculada pelo IBGE, com alta de 0,28% em novembro — sendo que o grupo “alimentação no domicílio” subiu 0,75%, muito por conta da seca e das chuvas. No entanto, a cerveja aumentou 5,15%.

No ano, a alta da inflação geral é de 4,04%. Mas a alimentação no domicílio caiu 1,83% no mesmo período.

Na noite desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 143/2023, de autoria do Poder Executivo. O documento propõe alterações na Lei Complementar (LC) nº 1374/2022, que trata do plano de carreira, remuneração e outros fatores relacionados ao magistério paulista.

Entre as principais determinações do texto, que tramitou em regime de urgência na Alesp, destacam-se alterações nas Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs), no sistema de descontos em faltas, no procedimento de atribuição de aulas e no prazo para os docentes optarem por aderir ao novo plano de carreira.

O PLC nº 143/2023 aguarda agora a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Confira abaixo mais informações sobre as diretrizes do projeto:

Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs)

Uma das principais alterações determinadas pelo PLC nº 143/2023 está relacionada às Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs). As APDs fazem parte da jornada de trabalho dos professores e contemplam reuniões, correção de provas e trabalhos, preparação de aulas e interação com a comunidade escolar, por exemplo.

Segundo o texto original, a proposta viabiliza que os docentes desempenhem essas atividades em locais distintos da unidade escolar, mas escolhidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Após pressão da categoria e de deputados da oposição, uma emenda foi aprovada garantindo que os professores tenham liberdade e autonomia para escolher esses lugares.

Essa emenda, no entanto, teve o acréscimo de um parágrafo, que descreve que os docentes poderão ser convocados para realizar as APDs dentro da instituição de ensino “em virtude de necessidade de serviço declarada pela unidade escolar”.

Reintegração da falta-aula

Adicionalmente, o PLC nº 143/2023 introduz mudanças no sistema de faltas dos profissionais do magistério. Atendendo a mais uma reivindicação expressiva dos professores, será reintroduzida a chamada falta-aula, na qual o docente terá descontos proporcionais ao tempo de atraso e não mais pelo dia inteiro de trabalho.

Atribuição de classes e aulas

Outra alteração significativa apresentada pelo projeto é a remoção da jornada de trabalho como um dos principais critérios para a classificação no processo de atribuição de classes e aulas. Outros fatores, como a participação em capacitações profissionais e assiduidade dos professores, serão levados em conta.

Prazo para adesão a novo plano de carreira

Mais um ponto do projeto delibera sobre a prorrogação do prazo para que os docentes possam aderir ao novo plano de carreira apresentado pelo governo de São Paulo em 2021. Foram acrescidos mais 24 meses para os profissionais optarem entre o modelo atual ou aderirem à proposta do Executivo.

Plenário da Alesp aprova Projeto de Lei Complementar que altera regras de trabalho dos professores da rede estadual. Foto: Rodrigo Costa e Rodrigo Romeo/Alesp.

Emenda ao PLC nº 143/2023 solicitava renovação de contrato aos professores temporários admitidos entre 2018 e 2020

Uma das emendas apresentadas ao PLC nº 143/2023 , de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), solicitava que os professores temporários admitidos em 2018, 2019 e 2020 tivessem seus contratos prorrogados. O texto não foi aprovado em votação.

Neste mês, o governo de São Paulo anunciou que irá cumprir com os contratos de trabalho de aproximadamente 61 mil professores de categoria “O” (temporários) atuantes nas escolas da rede estadual de ensino. A decisão contempla profissionais admitidos em 2021, 2022 e 2023.

Para o grupo contratado entre 2018 e 2020, será necessário um afastamento de 40 dias (conforme previsto na Lei Complementar nº 1.093/2009) antes de serem contemplados com um eventual novo acordo de trabalho, ainda não confirmado pelo Executivo.

Cabe lembrar que a Seduc-SP espera a finalização do concurso público para contratação de 15 mil professores, realizado em agosto, visando convocar os aprovados e aumentar o quadro do magistério para cobrir o déficit de docentes efetivos. Desde 2013, o governo estadual não realizava certames para admissão de professores em caráter definitivo.

Atualmente, o processo seletivo está em fase de análise de recursos e, segundo a pasta, o chamamento dos primeiros classificados deverá ocorrer entre janeiro e fevereiro. A Fundação Vunesp, responsável pela aplicação do concurso, afirmou que mais de 127 mil candidatos alcançaram a nota mínima prevista no edital, enquanto cerca de 100 mil obtiveram pontuação suficiente para garantir uma das vagas.

Ainda conforme a instituição, 99,5% dos concorrentes já atuam na rede estadual de ensino em caráter temporário. Caso sejam aprovados, estes profissionais continuarão com vínculos empregatícios enquadrados na categoria “O” enquanto seus contratos não forem efetivados.

Fonte: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Outra medida aprovada é a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência no âmbito escolar.

Para o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto é uma resposta necessária à violência que tem ocorrido nas escolas brasileiras. Ele lembrou dois casos em escolas de Santa Catarina ocorridos em 2021 e 2023 que, ao todo, deixaram sete crianças e duas professoras mortas.

“Não podemos admitir que uma instituição voltada para a nobre missão de transmitir conhecimentos, desenvolver competências e, principalmente, formar valores que promovam a dignidade humana e a coesão social seja cenário de fatos tão deploráveis ou de outras ocorrências que atentem contra a integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes”, destacou o senador no seu relatório.

Crimes hediondos

O projeto inclui na lista de crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990):

• Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
• Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
• Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
• Traficar pessoas menores de 18 anos.

Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Suicídio

Outro crime a se tornar hediondo, conforme o projeto, é a instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet, não sendo necessário que a vítima seja menor de idade. O texto inclui, entre os agravantes da pena, o fato de a pessoa que instiga ou auxilia ser responsável por grupo, comunidade ou rede virtual, quando a pena poderá ser duplicada.

Bullying e cyberbullying

O projeto inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal. Bullying (intimidação sistemática) é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena prevista é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática por meio virtual. Se for realizado por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

O senador Dr. Hiran ressalta que a Lei 13.185, de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelece punição específica para esse tipo de conduta, apenas obriga escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

Aumentos de pena

O texto aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de 2 a 6 anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

Exploração sexual

Além de tornar crime hediondo o agenciamento e o armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, o projeto inclui entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) a exibição, transmissão, facilitação ou auxílio à exibição ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos ou qualquer outro meio digital de pornografia com a participação de criança ou adolescente.

A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

Identificação de infrator

O projeto também atualiza o texto do ECA para penalizar quem exibir ou transmitir imagem, vídeo ou corrente de vídeo (compartilhamento sucessivo) de criança ou adolescente em ato infracional ou ato ilícito, com multa de 3 a 20 salários mínimos. Atualmente, o estatuto penaliza “quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional”.

Desaparecimento

Outra medida inserida no ECA é a penalização de pai, mãe ou responsável que deixar de comunicar, intencionalmente, à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente. A pena será de reclusão de 2 a 4 anos, mais multa.

Violência nas escolas

O projeto estabelece que as medidas de prevenção e combate à violência contra criança e adolescente nas escolas públicas e privadas deverão ser implementadas pelos municípios e pelo Distrito Federal em cooperação com os estados e a União.

Os protocolos de proteção deverão ser desenvolvidos pelos municípios em conjunto com órgãos de segurança pública e de saúde, com a participação da comunidade escolar. Para o senador Dr. Hiran, a medida segue tendência positiva de municipalização de políticas assistenciais de proteção da infância e da juventude.

O texto acrescenta ainda ao ECA que as instituições sociais públicas ou privadas que trabalhem com crianças e adolescentes e recebam recursos públicos deverão exigir certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses.

As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.

Política de Prevenção à Exploração Sexual

Conforme o texto, a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada por uma conferência nacional a ser organizada e executada pelo governo federal.

Entre os objetivos a serem observados pela política, estão o aprimoramento da gestão das ações de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente; e a garantia de atendimento especializado, e em rede, da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira

Um casal que aplicava golpes em caixas eletrônicos em Bauru foi preso pelo Policiamento Rodoviário em Jaú, na noite de sábado (16) O casal instalava equipamento que bloqueava a saída do cartão bancário e fixavam um adesivo com um número falso de atendimento ao cliente.

Ambos faziam atendimento telefônico e colhiam as informações necessárias para utilizar os cartões, até mesmo a senha da vítima.

No entanto, por volta das 20h15 deste sábado(16), chamaram atenção dos policiais militares do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária, quando trafegavam com um Fiat/Uno pelo quilômetro 199 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), em Jaú.

Na abordagem, realizada durante Operação Impacto, foram localizados quatro aparelhos telefones celulares, cinco máquinas de cartões, dois cartões bancários, seis apetrechos usados para bloquear a saída de cartão de caixa eletrônico, um alicate, duas chaves de fenda, duas limas e 29 adesivos contendo informações sobre bloqueio de cartão com número 0800 falso, todos no interior do veículo.

As duas vítimas cujos cartões bancários foram localizados com o casal foram contatadas por telefone e uma delas compareceu ao Plantão Policial relatando ter sido vítima de golpe. Segundo o Policiamento Rodoviário, ambos confessaram ter instalado os equipamentos falsos em bancos de Bauru.

A ocorrência de estelionato foi apresentada na Central de Polícia Judiciária de Jaú. O casal permaneceu preso e os equipamentos foram apreendidos.

Duas reuniões importantes foram realizadas nesta quarta-feira, dia 13, em Brasília, para tratar do projeto de cooperação do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (MU-CONSAN-CPLP). Um dos encontros aconteceu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

No Brasil, a articulação dos projetos é feita pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio da professora Jaqueline Santos e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cuja responsável é professora Maria Rita Marques de Oliveira. Ambas representam o Brasil no MU-CONSAN/CPLP.

O assunto principal da pauta na capital federal foram as tratativas para encaminhamento de recursos importantes já aprovados que visam fomentar projetos de ensino e extensão desenvolvidos pelo MCTI nos países africanos de língua portuguesa.

O professor Vladmir Ferreira, da Universidade de Cabo Verde, foi um dos presentes que esteve na comitiva que participou da primeira reunião da CPLP no Brasil, em 2018. Sônia da Costa, diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistida do MCTI, afirmou ter sido uma emoção encontrar novamente com o professor na mesma sala em que se reuniram em 2018. “É importante saber que um pequeno apoio, um pequeno recurso, que o Ministério disponibilizou em 2018 às universidades, à Unilab e à Unesp conseguiram resultados belíssimos, como a criação de cursos de nutrição, cursos de pós-graduação e cursos de capacitação em todas as áreas vinculadas à questão de segurança alimentar”, disse a diretora,
Sônia ressaltou ainda a importância da interação direta entre os universitários e os governos dos países de língua portuguesa. “Com certeza, com o apoio da ministra Luciana Santos, nós vamos ampliar esse projeto que se consolidou, se fortaleceu e vai ganhar muita dimensão ainda com a participação de todas as universidades que fazem parte do mecanismo da CPLP”, concluiu.

No MCTI, estiveram presentes também Inácio Arruda (Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social), Ricardo Padilha (Coordenador-Geral de Tecnologia Assistida), Luciane da Costa (Analista em C&T – SAN), Jaqueline Santos (UNILAB/ MU-CONSAN/CPLP), Eli Siqueira Alves (Universidade de Brasília-UnB), Carlos Tavares (MU-CONSAN/CPLP) e Celso Carlos Garrido (Representante do Ministério da Agricultura de São Tomé e Príncipe).

Na segunda reunião do dia, no CNPq, onde foi discutido o apoio do órgão ao projeto, participaram a professora Maria Rita, Sonia da Costa e Luciane da Costa. Entre outros benefícios, o projeto prevê a implantação de novos cursos de pós-graduação, que vão possibilitar o intercâmbio de alunos e professores.