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Câmara realiza sessões ordinária e extraordinária com oito projetos em pauta na última segunda-feira do mês (30/10)

Na próxima segunda-feira (30/10), a Câmara de Botucatu realiza a última plenária do mês de outubro. Os vereadores da Casa se reúnem em sessão ordinária e extraordinária para debater oito projetos.

Na sessão ordinária, constam matérias que tratam de alteração no Programa de Incentivo à Produção Artística (PIPA); denominação de rua; instituição das Semanas Municipais de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying e de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares; declaração da Academia Botucatuense de Letras (ABL) como Patrimônio Cultural Imaterial do município e concessão do Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”. Já os projetos da sessão extraordinária são sobre alterações orçamentárias.

Além disso, a plenária ainda conta com uma Tribuna Livre sobre a Campanha de Conscientização sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Ficou interessado nos temas em debate? Acompanhe ao vivo a partir das 19h pelo site, Facebook, YouTube ou TV Câmara Botucatu. Confira abaixo a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 – de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à Produção Artística (PIPA).
Discussão e Votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 106/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de José Lucreste, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
Discussão e Votação únicas com quórum 2/3
Adiado a pedido do Vereador Lelo Pagani

3) Projeto de Lei nº 115/2023 – de iniciativa do Vereador Silvio, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.
Discussão e Votação únicas com quórum de maioria simples

4) Projeto de Lei nº 120/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.
Discussão e Votação únicas com quórum de maioria simples

5) Projeto de Lei nº 125/2023 – de iniciativa do Vereador Palhinha, que institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.
Discussão e Votação únicas com quórum de maioria simples

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”.
Discussão e Votação únicas com quórum 2/3

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas das Secretarias do Verde, Zeladoria, Desenvolvimento Econômico e Gabinete, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 134/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49 para as Secretarias do Verde, Zeladoria, Desenvolvimento Econômico e Gabinete.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples

TRIBUNA LIVRE
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que irá falar sobre Conscientização e Campanha do Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

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Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Foto: REUTERS/Luis Cortes

Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Avaré prende homem e recupera trator furtado

Uma ação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Avaré, realizada na quinta-feira, dia 26 de outubro, resultou na prisão em flagrante por receptação de um indivíduo de 36 anos que estava com um trator furtado de propriedade de uma usina de álcool do município.

A apreensão do veículo, que estava com ligação direta e numeração identificativa suprimida, marcou o desfecho de uma investigação que estava em andamento desde o dia do crime.

Após intenso trabalho, integrantes da DIG compareceram ao local dos fatos, uma propriedade rural localizada entre os municípios de Iaras e Cerqueira César, onde descobriram o trator escondido em um galpão e surpreenderam o suspeito, que afirmou ter “encontrado” o veículo no meio do mato.

No entanto, a situação suspeita e a passagem anterior do indivíduo por receptação levaram os policiais a dar voz de prisão ao mesmo, que foi apresentado no Plantão de Avaré.

Embora o veículo furtado tenha sido apreendido, seu transporte imediato para o Plantão foi inviável devido a dificuldades logísticas e ao horário. Como resultado, o trator ficou temporariamente na sede da Delegacia de Polícia de Iaras, aguardando remoção futura.
Foi emitida uma requisição à Equipe de Perícias Criminalísticas de Avaré para que seja providenciado exame pericial no maquinário agrícola.

O delegado que elaborou o flagrante, seguindo a lei em vigor, arbitrou uma fiança no valor de R$2.800,00, que foi recolhida e o autor colocado em liberdade.

Um representante da usina de álcool compareceu ao Plantão Policial de Avaré no dia 21 de agosto para denunciar o furto do trator.

Segundo o noticiante, o maquinário estava devidamente trancado e equipado com um sistema de rastreamento e alarme. Surpreendentemente, a despeito dessas medidas de segurança, a empresa não conseguiu rastrear a localização do veículo furtado.

Uma das limitações do caso foi a falta de monitoramento por câmeras na área onde o furto ocorreu, o que dificultou a identificação dos suspeitos, mas não impediu que a DIG recuperasse o veículo.

O caso segue sob investigação na DIG de Avaré.

Fonte: A Voz do Vale

Operação da Força Tática prende 6 pessoas que estavam transportando 64 kg de drogas para Avaré

Seis pessoas foram presas na quinta-feira, dia 26 de outubro, após serem flagradas transportando 64 kg de drogas para Avaré.

Após receberem informações, policiais militares da Força Tática montaram uma operação envolvendo diversas viaturas e interceptaram dois veículos, após tentarem fuga no município de Piraju.

No veículo Toyota/Corolla, estavam 4 ocupantes, sendo que um deles estava usando uma tornozeleira eletrônica. Já no GM/Corsa estavam 2 pessoas, os quais vinham do Paraná transportando drogas.

Na ação, foram apreendidos 1 cofre, cerca de 64 kg de drogas entre maconha e cocaína, dinheiro, balança digital e máquina de cartão.

Diante dos fatos, as 6 pessoas foram conduzidos ao Plantão Policial de Avaré onde permaneceram à disposição da justiça.

Fonte: A Voz do Vale

 

Distrito de Rubião Júnior chega a 100% de pavimentação

O Prefeito Mário Pardini assinou nesta quinta-feira, 26, o contrato com a Saize Engenharia para a pavimentação dos bairros Santo Antônio da Cascatinha, Jardim Sueleny e Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior. Investimento de cerca de R$ 2.230.000,00.

Com esta obra, o Distrito de Rubião Júnior atinge 100% de ruas asfaltadas.

“Quando assumi a gestão municipal em 2017, o Distrito tinha quase 50% de ruas pavimentadas e, depois de 7 anos de muito trabalho, estamos entregando 100% de asfalto para os moradores. Em alguns dos bairros, a população esperou por mais de 40 anos por este investimento e estamos realizando o sonho de universalizar o asfalto em Rubião Júnior”, destacou o Prefeito Mário Pardini.

O investimento em Rubião Júnior faz parte do pacote de infraestrutura para o Distrito  anunciado em janeiro de 2023, que previa obras de recapeamento asfáltico, drenagem e pavimentação em diversos bairros.

A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, recapeou Pedro Paniguel, Luiz Michelin, Antônio Lopes, além da Avenida Bento Lopes, uma das principais vias do Distrito de Rubião Júnior, e realizou obras de drenagem nos bairros Jardim Bons Ares, Parque Bela Vista, Santo Antônio da Cascatinha e Vila Sueleny. E está finalizando o asfalto nos bairros Jardim Bons Ares e Bela Vista.

“Foi um trabalho intenso nos últimos meses, realizado com muita dedicação por nossa equipe, além da gestão dos contratos e fiscalização integral das obras. Conseguimos alcançar os objetivos, cumprindo os cronogramas e concluindo importantes benfeitorias na região de Rubião Júnior, e agora caminhamos para a etapa final com a pavimentação dos últimos bairros”, destacou Rodrigo Taborda.

A pavimentação dos bairros Santo Antônio da Cascatinha, Jardim Sueleny e Jardim Dona Marta serão executadas com recursos próprios do Tesouro Municipal.

Conselheiros eleitos do COMED tomaram posse nesta quinta-feira, 26

A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Eleitoral do COMED (Conselho Municipal de Educação) realizaram nesta quinta-feira, 26, a reunião de posse dos novos conselheiros para a gestão 2023-2025.

Nesta reunião os novos membros votaram e empossaram a nova diretoria que ficou assim constituída: Presidente: Mara Lucy Dompietro Ruiz; Vice-Presidente: Tatiane Moraes Oliveira Russo, e Secretária Executiva: Verônica Aparecida Nascimento de Souza.

O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, deliberativo e fiscalizador vinculado tecnicamente à Secretaria da Educação. É de responsabilidade do órgão estabelecer normas para autorização de funcionamento e supervisão de unidades escolares municipais, além de propor diretrizes para a organização de Rede Municipal de Educação.

Confira abaixo os novos Conselheiros:

Representante do Poder Executivo:
Titular: Sueli Izabel Tamelini
Suplente: Noeli Maria Vicentini

Representante da área jurídica municipal:
Titular: Maria Isadora Minetto Coradi
Suplente: Leandro Aguiar Volpato

Representante da Secretaria Municipal de Educação da Educação
Infantil:

Titular: Edilaine Michelin de Arruda
Suplente: Alessandra Aparecida Destro Malossi

Representante de escola pública municipal ou filantrópica que atuam
na área de Educação Especial:

Titular: Monica Orsi Gameiro
Suplente: Paula Roberta França

Representante de professores e especialistas das escolas públicas
municipais de Educação Infantil:

Titular: Verônica Aparecida Nascimento de Souza
Suplente: Gabriele Gimenes Pereira
Representante de professores e especialistas das escolas públicas
municipais de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos:

Titular: Tatiane Moraes Oliveira Russo
Suplente: Gilciane Alvarez Novo Bonilha

Representante dos professores Ensino Fundamental I:

Titular: Cintia de Fátima Rodrigues Mistretta
Suplente: Eliane de Oliveira Silva

Representante dos professores Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos:
Titular: Mara Lucy Dompietro Ruiz
Suplente: Janaina Aparecida de Faria Monteiro

Representante de pais de alunos de escolas públicas municipais de
Educação Infantil ou do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e
Adultos:

Titular: Talita Alves Gutierrez
Suplente: Paola Thiago Andrini Lopes

Representante de atendentes de creche dos Centros de Educação
Infantil Municipal:

Titular: Maria Gabriela Ballestero
Suplente: Ariane Aline Pereira Uvas

Representante dos demais funcionários da Secretaria Municipal de
Educação:

Titular: Aline Cristina Barbosa de Almeida
Suplente: Rogerio de Moraes

Serviço:

Secretaria Municipal de Educação

Rua Dr. José Barbosa de Barros, 120, Vila dos Lavradores

Fone (14) 3811-3199

Covid-19: quais medidas são necessárias para prevenir casos da doença

A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu alerta a população sobre cuidados necessários para evitar a disseminação da Covid-19. Os números da doença são menores se comparados ao auge da Pandemia, entre 2020 a 2022 devido às subvariantes, ambas derivadas da variante Ômicron, porém a contaminação continua ativa e medidas simples podem ser adotadas como forma de prevenção.

Apesar de ser uma nova variante, os sintomas são parecidos com os de um resfriado, como a febre e a coriza, além da perda de olfato e de paladar.

Medidas de prevenção:

A principal orientação à população é manter o esquema vacinal completo, com a dose de reforço com a vacina bivalente. Tal vacina protege contra casos graves e mortes, daí a importância da Vacinação de toda a população.

A vacina bivalente está disponível em todas as Unidades de Saúde de Botucatu, além das salas noturnas de vacinação. Para tomar a dose de reforço, a pessoa precisa ter tomado as duas primeiras doses (esquema básico) e ter 4 meses de intervalo da última dose recebida. Crianças e adolescentes também podem e devem ser vacinadas com doses de reforço.

Além disso, pessoas com sintomas gripais e, também as consideradas mais vulneráveis, como idosos, pessoas com comorbidade e imunossuprimidos, devem utilizar máscaras em ambientes fechados e com aglomeração de pessoas.

Em Botucatu, conforme o Decreto Municipal nº 12.529 de 21/03/2022, continua sendo preconizado o uso de máscaras em todos os locais destinados à prestação dos serviços de saúde como ambulatórios, hospitais, Unidades de Saúde, laboratórios clínicos, clínicas odontológicas, farmácias, etc. Profissionais que cuidam de idosos e/ou atuam em Instituições de Longa Permanência de Idosos também precisam utilizar máscaras.

Todos devem reforçar a higiene das mãos, lavando com água e sabão ou utilizando álcool em gel, além de manter o distanciamento.

Recomendações básicas:

– Ao tossir ou espirrar deve-se cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ou papel higiênico, que deve ser desprezado e, em seguida, realizada a higienização das mãos; na impossibilidade, cobrir boca e nariz com a dobra do cotovelo;

– Evitar tocar os olhos e boca;

– Preferir ambientes ventilados e atividades ao ar livre, com portas e janelas sempre abertas e com distanciamento entre as pessoas;

– Limpeza e desinfecção adequada e frequente dos ambientes e áreas de maior toque como corrimãos, balcões, maçanetas, etc;

Em casos de sintomas gripais como febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou gustativos e diarreia, é necessário procurar primeiramente uma unidade de saúde para realizar o teste que identifica Covid-19 e/ou Influenza e receber atendimento e orientação.  O teste é gratuito e o diagnóstico realizado em aproximadamente 15 minutos.

Testes:

Em Botucatu, a testagem contra a Covid-19 está disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas em todas as Unidades Básicas de Saúde, além dos Prontos Atendimentos Noturnos de segunda a sexta-feira, das 18 às 21h30. Confira as unidades: UBS Jardim Aeroporto; UBS Cohab I; UBS Jardim Iolanda; UBS Cecap; UBS Jardim Cristina; UBS Cohab IV; UBS CSI; UBS Rubião Junior; Centro de Saúde Escola Vila dos Lavradores e UBS Vitoriana.

Serviço:
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Major Matheus, 07 – Vila dos Lavradores.
Telefone: 3811-1100

Salas Noturnas de Vacinação:
Centro de Saúde Escola – Rua Doutor Gaspar Ricardo, 181 – Vila dos Lavradores

Unidade de Saúde do CSI – Rua Raphael Sampaio, 58 – Boa Vista (em frente ao Senac).

Radar meteorológico da Unesp vai apoiar Defesa Civil no litoral norte de São Paulo

O reitor da Unesp Pasqual Barretti e o secretário estadual da Casa Militar e Defesa Civil coronel Henguel Ricardo Pereira assinaram nesta terça-feira (24), na sede do IEAMar-Unesp, em São Vicente, um termo de cooperação para que o radar meteorológico móvel recém-adquirido pela Universidade seja utilizado para estudos e monitoramentos de interesse da sociedade paulista.

Até o final do ano, o equipamento será posicionado na cidade de Ilha Bela para monitoramento do clima e de fenômenos atmosféricos no litoral norte, região atingida em fevereiro por um violento temporal que deixou dezenas de mortos. Adquirido pelo Instituto de Estudos Avançados do Mar Prof. Dr. Peter Christian Hackspacher (IEAMar) da Unesp, o radar meteorológico, de banda X, é de fabricação norte-americana, possui 500 watts de potência, uma antena de 1,80m e alcance que se estende a 120km, segundo o seu manual técnico. É o único do gênero no estado de São Paulo.

A montagem do radar meteorológico foi concluída nesta semana na sede do IEAMar, onde ainda serão realizados ajustes e os primeiros testes necessários antes que o equipamento entre efetivamente em funcionamento. Pelo termo de cooperação, os dados gerados pelo radar serão enviados para o Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet) da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru da Unesp, sendo posteriormente compartilhados com a Defesa Civil, responsável pela emissão de alertas à população com base na previsão meteorológica.

“Este radar, de altíssima tecnologia, terá a sua primeira missão que é enfrentar o período de chuvas que se aproxima na cidade de Ilha Bela. É uma satisfação enorme levarmos a pesquisa, a alta tecnologia da Universidade, para tão perto da sociedade e o governo do estado reconhecer este nosso esforço”, diz o reitor Pasqual Barretti.

A cooperação relacionada ao novo radar meteorológico tem tudo para ser apenas o “primeiro passo” de uma parceria mais ampla, segundo o secretário estadual da Casa Militar e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, ele classificou a aproximação entre a academia e o poder executivo de “sonho” com potencial de “salvar vidas”.

“Este é o primeiro passo, um grande apoio da Unesp junto à Defesa Civil do estado. Talvez um passo para uma caminhada de um grande projeto de outros oito radares meteorológicos para uma cobertura total no estado”, afirma o secretário estadual.

Leia a reportagem completa no Jornal da Unesp.