Destaque

Na noite de terça-feira (2), uma ocorrência de desentendimento entre um casal terminou com a prisão de um homem por desobediência, desacato, resistência, injúria e ameaças contra policiais militares em Avaré. A situação, inicialmente registrada como uma discussão doméstica, rapidamente se tornou tensa e exigiu ação dos agentes.

O fato foi detalhado pelo Sargento Palhau, que comandou a ação. Segundo ele, ao chegarem ao local, a guarnição encontrou apenas a parte masculina, que estava “bastante alterado” e começou a destratar os policiais.

A maior preocupação dos militares, no entanto, era localizar e verificar a integridade da mulher envolvida na discussão. Questionado, o homem afirmou que ela não estava no local, o que levantou suspeitas.

Para tentar esclarecer o paradeiro da mulher, os policiais pediram para que o homem se identificasse e o acompanharam para buscar a esposa. Em um determinado momento, ele correu para o interior da residência e fez uma declaração grave. “Ele pegou, correu para o interior da residência e falou que, naquele momento, os policiais teriam que matá-lo”, relatou o Sargento Palhau.

Diante da atitude agressiva e da possibilidade de o homem tentar pegar uma arma, os policiais contiveram o indivíduo. Foi nesse momento que ele passou a desacatar a equipe de forma mais explícita e a fazer ameaças. “Ele desacatou os policiais e fez algumas ameaças. E, diante dessas circunstâncias, os policiais deram voz de prisão e o encaminharam para o plantão policial”, explicou o sargento.

A ocorrência, que começou com uma simples verificação, escalou devido à conduta do envolvido, culminando em sua prisão. A polícia segue apurando os detalhes do desentendimento inicial.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

A Polícia Militar de Botucatu efetuou a detenção de um homem na madrugada desta segunda-feira (1º), sob suspeita de ter cometido um furto na Farmácia do Jairo, situada no bairro Vila Maria.

A ação ocorreu durante uma ronda de rotina, quando a equipe policial localizou o indivíduo com base nas características repassadas anteriormente. Após a abordagem, o suspeito admitiu a autoria do crime e indicou o local exato onde os itens subtraídos haviam sido escondidos.

O caso foi formalmente apresentado no Plantão Policial, onde o registro oficial foi feito sob a tipificação de Furto / Localização e Apreensão de Objeto. As autoridades civis continuam investigando os detalhes do ocorrido e a extensão da participação do detido no ato ilícito.

Polícia Militar

​O Museu Tião Carreiro, localizado em Pardinho/SP, acaba de lançar o Edital nº 01/2025 para a concessão de bolsas de pesquisa. O objetivo principal é incentivar estudos que se aprofundem no legado musical de Tião Carreiro, promovendo a recontextualização do acervo da instituição e gerando novas reflexões sobre o universo da música caipira.​

​O edital irá selecionar até três projetos de pesquisa. Cada projeto contemplado receberá uma Bolsa de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

​Critérios de Participação:
​A participação é aberta a todos, sem a necessidade de formação acadêmica específica.
​Podem se inscrever tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas (incluindo MEI ou CNPJ ativo), trabalhando de forma individual ou em coletivo.

​Resultado Esperado:
​Os proponentes devem planejar a entrega de um produto final tangível, que pode ser um artigo, um podcast, um vídeo, uma exposição ou outro formato relevante.​

Prazos e Inscrições
​As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico.
​O prazo final para submissão é 4 de janeiro de 2026, às 23h59.
​Para acessar o formulário oficial de inscrição, utilize o link: http://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCoLM8FN39Rwe41UuJlLV6wOlRI95ayIYRlDdE_5bFO1rPdQ/viewform

​Dúvidas:
​Para esclarecer quaisquer questões sobre as regras e o processo de seleção, entre em contato através do e-mail: editalpesquisamuseu@institutojatobas.org.br

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos.

“A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária

As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;

embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;

pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e

tratores e máquinas agrícolas.

Debate em plenário

Durante o debate em plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA.

“Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro por meio do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as caminhonetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

Fonte: Agência Brasil/Câmara de Notícias

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Avaré deflagrou uma operação, na terça-feira (2), para apreender produtos alimentícios impróprios para consumo que estavam sendo vendidos no município. A ação foi realizada em dois estabelecimentos comerciais após a polícia receber informações de que lotes de bebidas lácteas e leite UHT, destinados exclusivamente ao descarte ambiental, tinham sido reintroduzidos irregularmente no comércio.

A investigação teve início a partir de um comunicado oficial da fabricante dos produtos, que identificou a circulação irregular dos itens por meio de redes sociais e de reclamações de consumidores de Avaré. Um boletim de ocorrência sobre o mesmo lote já havia sido registrado anteriormente em outra cidade.

Equipes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) localizaram, nos dois estabelecimentos, grande quantidade de bebidas lácteas sabor chocolate e leite UHT de marcas conhecidas. Todos correspondiam aos lotes citados no alerta da empresa, que foram reprovados no controle de qualidade e deveriam ter sido destruídos.

Durante a ação, os policiais constataram que as mercadorias estavam expostas ao público e também armazenadas nos depósitos. Centenas de unidades foram apreendidas. A polícia foi alertada, ainda, sobre reclamações de consumidores que já haviam devolvido os produtos por problemas de qualidade, o que motivou a imediata intervenção para evitar novos riscos à saúde pública.

O responsável pelos dois estabelecimentos confirmou a compra e venda dos produtos. Ele declarou à polícia que adquiriu as mercadorias “de boa-fé”, de um fornecedor com quem já mantinha negociações anteriores. O comerciante também informou que vinha realizando trocas dos produtos após receber reclamações, principalmente sobre o leite integral e a bebida láctea sabor chocolate.

Após a apreensão, a maior parte do material foi entregue à fabricante para que proceda ao descarte ambientalmente adequado, conforme normas sanitárias e com acompanhamento dos órgãos municipais. Amostras representativas de cada lote foram recolhidas e encaminhadas ao Instituto de Criminalística, que fará a análise pericial para atestar a impropriedade dos itens.

Com a conclusão da diligência, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo para apurar a origem da irregularidade, a rota percorrida pelos produtos até chegar às prateleiras de Avaré e todas as circunstâncias que permitiram o retorno de mercadorias condenadas ao mercado. O caso segue sob investigação para total elucidação dos fatos e adoção das medidas legais cabíveis.

A polícia reforça a importância de os consumidores ficarem atentos à origem e integridade dos produtos adquiridos e de reportarem qualquer suspeita às autoridades sanitárias ou policiais.

A Usina de Laticínios Jussara S/A emitiu uma Nota Oficial no final da tarde de ontem, 03/12

Comunicado Oficial

A Usina de Laticínios Jussara informa que foi vítima de uma ação criminosa, detectada em dois estabelecimentos varejistas de Avaré/SP, com a exposição à venda de produtos não aprovados pelos padrões de qualidade e destinados para descarte.

Lotes de produtos listados abaixo, após análises internas, foram destinados ao descarte por estarem fora dos padrões de qualidade, em processo documentado e amparado pela legislação, e enviados a empresa especializada de Itamogi/MG.

Os lotes foram indevidamente desviados e encontrados em comercialização em dois estabelecimentos de Avaré/SP. A situação foi comunicada às autoridades competentes que estão diligenciando o recolhimento dos produtos nos pontos de venda.

A Usina já adotou medidas para apurar a responsabilidade da empresa responsável pelo descarte e a identificação dos responsáveis.

Os produtos apresentam alterações visuais, de odor e consistência, o que facilita sua identificação como inadequados e reduz o risco de consumo inadvertido.

Com mais de 70 anos de compromisso com a saúde da população, a Usina orienta que consumidores que tenham adquirido produtos dos lotes abaixo, que retornem o produto ao ponto de venda.

Para dúvidas, nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor está disponível pelo email sac@leitejussara.com.br e pelo 0800 771 8021.

Os produtos não aprovados pelo controle de qualidade empresa são os identificados pelos lotes a seguir:

Bebida Láctea Chocolate Jussara – lotes 150v108g e 201v108g

Leite Max Integral – lote 101v101g

Usina de Laticínios Jussara S/A

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Operação cumpriu mandado de prisão preventiva contra suspeito que já havia sido alvo de fase anterior da ação policial

A Polícia Civil de Itatinga realizou, na manhã desta terça-feira (02), a operação “Guardiões da Infância III”, destinada ao cumprimento de mandados de prisão em aberto contra investigados por crimes praticados, em tese, contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Munidos das ordens de prisão expedidas pelo Poder Judiciário, equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) e do Grupo de Investigação em Área Rural (GIAR) iniciaram as operações ainda de madrugada. Após troca de informações e definição das estratégias, os policiais partiram para endereços urbanos e rurais com o objetivo de localizar os alvos.

No fim da manhã, agentes do GIAR — especializados em incursões em áreas de difícil acesso — localizaram e prenderam um homem de 25 anos que estava escondido em uma chácara na zona rural do município. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza da Comarca de Itatinga, referente a investigação que apura possíveis crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), além dos artigos 217-A, 146 e 307 do Código Penal Brasileiro. O indivíduo já havia sido alvo da operação Guardiões da Infância II, deflagrada em julho deste ano.

Após ser detido, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde teve a prisão ratificada pela autoridade policial. Foram realizados os procedimentos de polícia judiciária e, na sequência, o preso foi encaminhado à Cadeia Pública de Itatinga, permanecendo à disposição da Justiça para audiência de custódia.

Um homem e uma sucuri protagonizaram uma “briga” na noite dessa segunda-feira (1°/12), no bairro Recanto dos Pássaros, em Mococa, interior de São Paulo. A cobra acabou morrendo e o homem está bem.

O Portal Metrópoles apurou que o homem estava alcoolizado no momento do ocorrido.

Fonte: Metrópolis