Geral

Manutenção emergencial pode afetar abastecimento no centro nesta quinta (25)

A Sabesp está realizando, nesta quinta-feira (25), manutenção emergencial na rede de distribuição de água localizada na Avenida Floriano Peixoto, no centro, em Botucatu. O abastecimento pode ser afetado na região. A previsão é que o serviço esteja concluído à tarde. Para execução dos trabalhos, trânsito e transporte coletivo no local serão desviados.

A Companhia recomenda o uso consciente da água armazenada nos reservatórios residenciais até a conclusão do serviço e a recuperação completa do fornecimento. Imóveis com caixa-d’água obrigatória e com reservação para ao menos 24 horas, como determina o Decreto Estadual 12.342/78, devem sentir com menos intensidade a alteração no fornecimento.

As consultas e notificações devem ser feitas pelo WhatsApp oficial da Sabesp 11-3388-8000 (mensagem de texto) ou na Central de Atendimento pelo telefone 0800 055 0195 (a ligação é gratuita). A Companhia conta com a compreensão da população e se desculpa pelos eventuais transtornos decorrentes da obra em execução.

Desvios
O trânsito e transporte coletivo na Avenida Floriano Peixoto no sentido bairro-centro serão desviados pela direita na Praça Anita Garibaldi, passando em frente a Borracharia do Alemão e retornando à Avenida Floriano Peixoto.

 

Luciano Hang anuncia construção do maior prédio do mundo

A construtora FG Empreendimentos anunciou, no dia 18 de abril, que firmou uma parceria com o dono da Havan, o empresário Luciano Hang, para construir o prédio mais alto do mundo. O edifício residencial será erguido em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, e se chamará Triumphu Tower.

Segundo informações preliminares, o prédio terá 509 metros de altura e 154 andares. Ainda não há previsão de quando as obras terão início, mas o lançamento do empreendimento deve ocorrer no segundo semestre de 2024. Seria essa uma tentativa de chegar à altura do Burj Dubai, que possui mais de 800 metros, situado nos Emirados Árabes Unidos?

Objetivo de Luciano Hang

O Triumphu Tower deve assumir o lugar do Steinway Tower, localizado em Nova York, considerado atualmente o edifício residencial mais alto do mundo, de acordo com o ranking internacional do The Skyscraper Center.

Fonte: Metrópoles

Quem tem nome sujo pode abrir MEI (Microempreendedor Individual)?

Não há limitações legais que impeçam alguém com o nome sujo de se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI), segundo o Ministério do Empreendedorismo.

No próprio Portal do Empreendedor, do governo federal, consta que pessoas “com débitos, dívidas comerciais ou bancárias ou com restrição cadastral junto às instituições de proteção ao crédito” podem se formalizar como MEI.

O registro não exige consulta ao histórico de crédito. Além disso, a Lei Complementar n⁰ 123, de 14 de dezembro de 2006, não prevê que estar com o nome negativado é uma restrição para abertura de um CNPJ.

No entanto, o MEI com nome sujo pode encontrar dificuldades para conseguir empréstimos ou financiamentos para investir no negócio, alerta Helena Rego, analista de Políticas Públicas do Sebrae.

Segundo ela, apesar de não ser obrigatório “limpar o nome antes de se formalizar como MEI, é recomendado que o empreendedor pague as dívidas em atraso e regularize a situação o mais breve possível, para não levar prejuízos à empresa.

“Ao se formalizar, o novo empresário tem a oportunidade de criar condições frente ao mercado e de se reerguer economicamente, resolvendo assim suas pendências financeiras”, afirma.

Outra orientação da especialista é conferir a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), como possíveis bloqueios, antes de dar entrada na abertura do negócio.

“O CPF pode ser bloqueado ou suspenso pela Receita Federal em diferentes situações. As mais comuns são: morte do titular, não declaração do Imposto de Renda, ausência injustificada às eleições e incoerência de dados ou inadimplência, que é a causa mais registrada”, explica Helena Rego.

De acordo com a analista, quem tem o CPF bloqueado enfrenta problemas diários como não conseguir abrir ou movimentar contas bancárias, não pode solicitar crédito, nem dar entrada na aposentadoria, tirar ou atualizar passaporte, entre outros.

Assim, se a pessoa física que deseja abrir uma empresa está com o CPF bloqueado, é necessário regularizar a situação junto à Receita Federal.

E quando a lei não permite se formalizar como MEI? 

De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, a lei não permite a formalização como MEI para:

  • menores de 16 anos ou maiores de 16 e menores de 18 não emancipados;
  • titulares, sócios ou administradores de outra empresa;
  • servidores públicos federais em atividade;
  • servidores públicos estaduais e municipais, a depender das legislações específicas do estado ou município;
  • pessoas que exerçam atividades que não estejam na lista de ocupações permitidas para o MEI
  • pessoas que tenham mais de um empregado ou faturem anualmente mais de R$ 81 mil;
  • pessoas estrangeiras que não tenham visto permanente ou visto de trabalho válido no Brasil.

Fonte: G1

Foto: Ilustrativa

 

Cientistas tentam aprender linguagem das baleias para conversar com alienígena

Próximo a um grupo de baleias jubartes, um navio de pesquisa toca uma gravação em um alto-falante subaquático.

Uma jubarte se separa do grupo e se aproxima. O mamífero circula o barco, vem à superfície e depois mergulha novamente, com a cauda deslizando silenciosamente na água. Durante o movimento, ela ecoa o chamado de volta.

Pesquisadores que “conversaram” com a baleia jubarte dizem que seu encontro pode ser o primeiro passo para a comunicação com a inteligência não-humana.

Foi em 2021, na costa sudeste do Alasca, que a equipe de seis cientistas reproduziu a gravação de uma “saudação” da baleia jubarte. Eles ficaram surpresos quando uma baleia que eles chamaram de Twain respondeu de maneira coloquial.

“É como experimentar outro mundo. Você as ouve vindo à superfície. Então há uma grande respiração, você pode ver, e elas estão todas juntas como um grupo. É simplesmente incrível”, diz Josie Hubbard, especialista em comportamento animal na Universidade da Califórnia em Davis.

Hubbard estava no navio de pesquisa que flutuava, com todos os motores silenciados, em Frederick Sound, no Alasca. A tripulação encontrou baleias jubarte pela primeira vez.

“De acordo com os regulamentos, é preciso parar a algumas centenas de metros de distância [das baleias] e desligar o motor”, diz Hubbard.

Raramente as baleias se aproximam.

Neste caso, Twain, de 38 anos, moveu-se em direção ao barco e circulou o navio por 20 minutos.

Hubbard faz parte da equipe de pesquisa do Seti, o projeto da Nasa (a agência espacial americana) para busca por inteligência extraterrestre. Seu nicho de pesquisa tenta compreender a complexidade comunicativa e a inteligência das baleias jubarte.

A equipe de pesquisa do Seti tem a esperança de que decifrar a comunicação das baleias nos ajude a entender os alienígenas, caso encontremos algum.

O grupo levanta a hipótese de que os sons das baleias contenham mensagens complexas e inteligentes, semelhantes às línguas usadas por humanos – ou, potencialmente, por extraterrestres.

Fotografia colorida mostra baleias mergulhando no mar e formando uma espiral de fibonacci
Pesquisadores do Seti esperam que decifrar a comunicação das baleias nos ajude a entender os alienígenas, caso os encontremos

No dia da “conversa”, Hubbard estava no convés superior, alheia ao trabalho dos especialistas em acústica no piso inferior.

Abaixo do convés, Brenda McCowan estava transmitindo uma gravação de um contato com uma jubarte – um whup ou throp – através de um alto-falante subaquático.

Quando Twain finalmente se mexeu, Hubbard desceu correndo e encontrou um burburinho de excitação. Twain tinha “respondido”, iniciando uma “conversa” que durou 20 minutos.

Longos, rítmicos e em constante evolução, os cantos das baleias podem fluir por bacias oceânicas inteiras. Elas tagarelam com assobios e pulsos ou usam a ecolocalização (localização atráves do som) para pintar imagens de seu mundo subaquático.

As baleias encantam os humanos há séculos. Elas têm uma longa lista de comportamentos semelhantes aos dos humanos: cooperam entre si, assim como com outras espécies, ensinam habilidades úteis umas às outras, cuidam dos filhotes de forma coletiva e brincam.

No entanto, ao contrário dos humanos, o sentido dominante nas baleias não é a visão, mas a audição. A 200 metros abaixo da superfície do oceano, a luz já está fora de alcance. O som, por outro lado, pode se mover mais longe e mais rápido na água do que no ar.

Os cetáceos misticetos (ou baleias-de-barbatanas) – incluindo as baleias jubarte, as baleias francas e as baleias azuis – desenvolveram uma laringe única que lhes permite produzir sons de frequência superbaixa capazes de viajar grandes distâncias.

As baleias azuis, por exemplo, emitem frequências tão baixas quanto 12,5 hertz, classificadas como infrassons e abaixo do limiar da audição humana.

Enquanto isso, os cetáceos odontocetos – que incluem cachalotes, golfinhos, botos e orcas – são os animais mais barulhentos da Terra e usam cliques ultrarrápidos para ecolocalização, para “ver” seu mundo, bem como pulsos e assobios suaves para se comunicar.

Os cetáceos evoluíram ao longo de 50 milhões de anos para produzir e ouvir uma variedade de sons complexos. Eles dependem do ruído para se comunicar entre si, para navegar, encontrar parceiros e alimentos, defender seus territórios e evitar predadores.

Os filhotes balbuciam como bebês humanos. Acredita-se que alguns tenham nomes, e que grupos de diferentes partes do oceano tenham dialetos regionais. Já foram ouvidas baleias imitando os dialetos de grupos estrangeiros – e acredita-se que algumas delas tenham até tentando imitar a linguagem humana.

O canto da baleia jubarte é considerado um dos mais complexos do reino animal. A primeira gravação do canto da espécie foi feita em 1952 pelo engenheiro da marinha dos EUA Frank Watlington.

Quase 20 anos depois, o biólogo marinho Roger Payne notou que essas chamadas tinham padrões repetidos. Isto transformou a nossa compreensão das vocalizações das baleias e despertou um interesse que levaria a décadas de pesquisa.

No entanto, diz McCowan, a nossa compreensão da comunicação das baleias ainda está no começo.

Fotografia colorida mostra baleia cachalote na água, sob a superfície, em um mar muito azul

                    Foto: Amanda Cotton – Cachalotes usam uma linguagem parecida com o código Morse

Encontros imediatos

Naquele dia específico na costa do Alasca, McCowan já havia transmitido uma série de sons diferentes, sem resposta.

“Mas esta chamada foi gravada no dia anterior”, diz ela, “e era desta população de baleias.”

“Depois de tocar o chamado de contato três vezes, tivemos essa grande resposta. Então, para manter o animal envolvido, comecei a tentar combinar a latência de seus chamados com os nossos”, conta a pesquisadora.

“Se ela esperava 10 segundos, eu esperava 10 segundos. Acabamos nos combinando. Fizemos isso 36 vezes em um período de 20 minutos.”

Durante toda a troca, Twain combinou consistentemente as variações de intervalo entre a reprodução de cada chamada.

Acredita-se que esta seja a primeira interação intencional entre humanos e baleias na “linguagem” da baleia jubarte. E, como a gravação era do grupo familiar de Twain, acrescenta Hubbard, isto poderia indicar alguma forma de reconhecimento, possivelmente até de autorreconhecimento.

No entanto, estudar baleias tem suas dificuldades. McCowan enfatiza que Twain optou por se aproximar do barco e estava livre para sair quando quisesse – mas é aí que reside o problema.

As baleias geralmente podem ser encontradas onde quer que os peixes estejam, explica Hubbard.

“Mas não sabemos onde estão os peixes. Então, é preciso procurá-las para poder estudá-las.”

E, para obter um estudo preciso, os pesquisadores têm que repetir o experimento e comprovar os resultados com grupos diferentes de baleias.

Em seguida, a equipe planeja variar as ligações que transmite.

“Ainda estamos numa fase muito inicial”, diz McCowan.

“Um grande desafio para nós é classificar esses sinais e determinar o seu contexto, para que possamos determinar o significado. Acho que inteligência artificial (IA) nos ajudará a fazer isso.”

Fotografia mostra mergulhador com equipamento de pesquisa

Foto: Dan Tchernov – Pesquisadores usam microfones subaquáticos para ‘conversar’ com as baleias

Inteligência artificial

A mais de 8 mil km de distância, especialistas em inteligência artificial e em processamento de linguagem natural, criptógrafos, linguistas, biólogos marinhos, especialistas em robótica e em acústica subaquática também esperam usar a IA para decifrar a conversação de outra espécie: as cachalotes.

Lançado em 2020, o projeto Ceti (iniciativa de tradução cetacea, em inglês), liderado pelo biólogo marinho David Gruber, tem registrado continuamente um grupo de baleias na costa de Dominica, uma ilha do Caribe.

Eles usam microfones em boias, peixes robóticos e etiquetas instaladas nas costas das baleias.

Gruber é um microbiólogo – um cientista que estuda o mundo microscópico – que passou a trabalhar com algumas das maiores criaturas do planeta. Ele começou sua carreira analisando as interações de bactérias e protozoários no oceano em relação ao ciclo do carbono e às mudanças climáticas.

A partir daí, ele passou por corais, águas-vivas e tubarões — até que seus interesses o levaram às baleias.

“Trata-se de ver o mundo da perspectiva dos animais”, diz ele, ou, no caso das baleias, de “ouvir o mundo”.

Os cachalotes, que têm os maiores cérebros entre qualquer espécie animal, reúnem-se na superfície do oceano em famílias e comunicam-se através de sequências de cliques semelhantes ao código Morse conhecidas como codas.

O grupo de cachalotes com o qual Ceti tem trabalhado é composto por cerca de 400 mães, avós e filhotes.

“É difícil para nós entendermos o mundo delas para além destas breves interações na superfície”, diz Gruber.

“Esta é uma criatura tão única e gentil, e há tanta coisa acontecendo… Cada vez que olhamos, encontramos uma complexidade e estrutura mais profundas na sua comunicação.”

Ele acredita que estamos atingindo um ponto de avanço tecnológico que significa que poderíamos “possivelmente” decodificar a comunicação das baleias.

Os dados coletados foram processados usando algoritmos de machine learning (aprendizado de máquina, em tradução literal) para detectar e classificar cliques, com resultados previstos para serem publicados em 2024.

O objetivo, diz Gruber, é ser capaz de reconstruir “conversas multipartidárias” – em outras palavras, criar uma “conversa” usando as vocalizações das próprias cachalotes.

Ouvir mais e falar menos

Mesmo que pudéssemos falar com as baleias, deveríamos? A capacidade de chamar as baleias poderia ser usada para caçá-las, por exemplo?

Novas tecnologias já ajudaram os caçadores antes. Tomemos como exemplo o sonar, que pode ser usado para localizar e assustar as baleias até a superfície, onde elas podem ser abatidas com mais facilidade.

“Provavelmente deveríamos ouvir mais e falar menos”, diz Samantha Blakeman, gestora de dados marinhos do Centro Nacional de Oceanografia, nos EUA.

Ela alerta que devemos ter cuidado com o antropomorfismo (a atribuição de características humanas a outros elementos da natureza).

“Como cientista, você tenta estudar as coisas sem preconceitos”, diz ela.

“Você está sempre tentando sair da fórmula, mas é algo realmente difícil de fazer.”

As baleias-de-barbatanas estão no topo da cadeia alimentar, observa Blakeman, o que significa que desempenham um papel realmente importante no ecossistema.

“São um indicador para aqueles que estudam a saúde dos ecossistemas oceânicos – porque qualquer coisa que aconteça mais abaixo na cadeia alimentar afetará o que acontece no topo”, diz Blakeman.

Mais de um quarto de todas as espécies de cetáceos estão ameaçadas, em grande parte devido à atividade humana.

As baleias também produzem fertilizantes naturais, diz Blakeman.

Mas um fator limitante para a vida no oceano é a falta de ferro. O fitoplâncton precisa de luz e nutrientes para crescer. Geralmente conseguem encontrar nitratos e fosfatos – mas o ferro tende a faltar.

As fezes das baleias, no entanto, contêm alta concentração de ferro.

“Elas se alimentam em uma área e excretam em outra”, diz Blakeman, “colocando o ferro de volta na água, o que pode causar uma onda de vida nesta nova área”.

As baleias também desempenham um papel importante no ciclo do carbono da Terra. O plâncton marinho captura carbono por meio da fotossíntese. Este plâncton é então comido pelas baleias.

“Quando morrem, [as baleias] afundam no oceano”, diz Blakeman. “Então, esse carbono é mantido fora da atmosfera por muito, muito tempo”.

Gruber espera que o trabalho de Ceti aumente a conexão do homem com a natureza.

“A IA poderia permitir-nos compreender os sistemas de comunicação de muitas outras formas de vida a um nível muito mais profundo. Penso que seria bom para o mundo se realmente ouvíssemos, se nos importássemos profundamente com o que as baleias dizem.”

Fonte: BBC NEWS BRASIL
Foto: Tomas Kotouc 

Prefeitura de Botucatu alerta para golpe sobre cartão do SUS

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que não está telefonando para os usuários das Unidades de Saúde solicitando dados do cartão SUS para atualização e posteriormente buscar o novo cartão nos Postos de Saúde.

Caso necessite de atualização do Cartão SUS, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde do seu bairro, do qual faz parte.

Não repassem seus dados. É golpe!

Prefeitura Municipal de Botucatu

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir estereótipos e preconceitos que costumam ser associados à velhice.
      Cunhado no final dos anos 1960 nos Estados Unidos, o termo etarismo (ou idadismo) só recentemente se tornou mais conhecido no Brasil. Não é de hoje, porém, que idosos e idosas sofrem as duras consequências da discriminação.
      De acordo com a segunda edição da Pesquisa Idosos no Brasil, realizada em 2020 pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo, nada menos que 81% das pessoas com mais de 60 anos concordam que existe preconceito contra o idoso no Brasil –um percentual praticamente idêntico ao registrado na primeira edição do levantamento (80%), de 2006. Mais grave: 18% afirmaram terem sido discriminados ou maltratados em um serviço de saúde; e 19% declararam terem sofrido algum tipo de violência física ou verbal.
      Chama atenção ainda que a percepção dos idosos sobre como os mais jovens os enxergam seja majoritariamente negativa (75%). Entre as principais citações espontâneas estão referências à “incapacidade”, como “não servem para nada” ou são “um incômodo”; em seguida aparecem menções a “desprezo” e “desrespeito”.
      Na visão do professor Egídio Dórea, coordenador do programa USP 60+ e especialista no tema, o etarismo constitui o mais universal e frequente dos preconceitos, porque não depende de cor, nacionalidade, renda, orientação sexual ou religião. De tão arraigado na sociedade, ele se reproduz até no nível das leis.
      Foi só no início deste ano que o Supremo Tribunal Federal, de forma unânime, tornou possível aos maiores de 70 anos escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união estável. Até então, pelo Código Civil, eles só tinham direito de se casar no regime de separação de bens –uma forma nada sutil de, sob o pretexto de proteger os eventuais herdeiros, determinar que essas pessoas são incapazes de fazer as próprias escolhas. Não à toa a ministra Cármen Lúcia afirmou, durante o julgamento, que o dispositivo apresentava “presunção de etarismo”.
      Muitas vezes tratado como simples brincadeira –o que definitivamente não é–, essa discriminação por idade pode acarretar consequências graves para a saúde e o bem-estar dos idosos. Está associada, por exemplo, à redução da expectativa de vida e ao desenvolvimento de depressão, doenças cardiovasculares e problemas cognitivos. Ele também aumenta o isolamento social e o sentimento de desamparo dos mais velhos – condições que tendem a desencadear problemas de saúde–, restringe sua capacidade de expressar a própria sexualidade e aumenta o risco de violência e abusos.
      Por fim, ele também contribui para a pobreza e a insegurança financeira dos idosos, uma vez que muitos terminam excluídos do mercado de trabalho.
      Uma pesquisa realizada em 2022 pela consultoria Ernst & Young e pela agência Maturi com quase 200 empresas de 13 setores fez uma radiografia do mercado de trabalho brasileiro para pessoas com mais de 50 anos –e os resultados são pouco alentadores.
      Dois terços das companhias entrevistadas possuem menos de 10% de funcionários nessa faixa de idade, e quase um terço delas contam com menos de 5%.
      Além disso, 78% das organizações ouvidas afirmam que o mercado em geral é etarista, criando barreiras para a contratação de trabalhadores maiores de 50 anos. Apesar dessa percepção, conclui o estudo, o discurso sobre a importância do tema se choca com a ausência de ações concretas: 80% das empresas respondentes não possuem políticas específicas e intencionais de combate à discriminação etária em seus processos seletivos.
      Mais preocupante ainda: falta uma visão clara por parte delas sobre como deixarem de ser discriminatórias. As ideias para enfrentar o problema costumam ser genéricas e pouco inovadoras, tocando apenas a sua superfície. Dado o rápido envelhecimento da força de trabalho nacional, mudar essa realidade se afigura urgente. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que, em 2040, quase 60% dos trabalhadores terão mais de 45 anos.
      A mudança de mentalidade, claro, não cabe apenas ao mercado de trabalho. Respeitar e valorizar a velhice é uma tarefa de todos. A transição demográfica em curso no país fará com que, em poucas décadas, nos tornemos um país de adultos e idosos. Segundo o IBGE, cerca de um terço da população terá mais de 60 anos em 2060.
      Como a presença da octogenária Arlete Salles nos ensina, a velhice é uma conquista, e um idoso saudável e ativo é um bônus –e não um ônus– para a sociedade.
Colunista Dimas Ramalho: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Foto: Reprodução Rede Globo

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

 

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Abril 2024 Arte Agência Brasil
Arte Agência Brasil
Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Banco Central anuncia moeda de R$ 5 em comemoração a primeira constituição

Banco Central do Brasil lançará na próxima quinta-feira uma moeda comemorativa de prata, em alusão aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O valor de face será de R$5,00.

Esse tipo de lançamento é tradicional no BC. Na data comemorativa dos 200 anos da Independência do Brasil, por exemplo, foram lançadas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00, com símbolos nacionais.

Nesse caso, as moedas foram destinadas a colecionadores e vendidas exclusivamente pelo site Clube da Medalha (site oficial da Casa da Moeda do Brasil).

Outros exemplos são moedas em alusão aos 25 anos do Plano Real ou aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro (RIO 2016).

A cerimônia para o lançamento da moeda dos 200 anos da primeira Constituição correrá no Salão Nobre do Congresso Nacional.

“Trata-se de uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que implementou o bicameralismo no país, com a criação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, diz a instituição em nota.

O lançamento vem acompanhado regularmente de um edital do BC, sobre as características das moedas.