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Presidente do CIESP se reúne com gestores das regionais de todo o Estado

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Geral Comentários desativados em Presidente do CIESP se reúne com gestores das regionais de todo o Estado

No último dia 30 de maio, o Ciesp reuniu parte dos diretores e gestores das regionais de todo o Estado para um almoço com o presidente da instituição, Rafael Cervone. O encontro serviu para o alinhamento das ações das unidades regionais, bem como para a revisão de procedimentos no atendimento às empresas associadas.

Após o encontro, Cervone agradeceu o empenho das regionais.

“Agradecemos a todos os gestores que participaram do encontro. Fica aqui nosso obrigado também aos diretores de cada regional representada. Foi uma conversa franca, aberta, com ótimas sugestões. Juntos somos mais fortes”, disse o presidente do CIESP.

Márcia Novelli, gerente do Ciesp Botucatu, representou a regional e valorizou a oportunidade de contato próximo com o presidente do Ciesp.

“É uma grande oportunidade conversar de perto com o presidente e dar sugestões, opiniões sobre processos que são realizados em nossos atendimentos. Nossa razão de existir se resume nos associados e é fundamental esse planejamento para que o Ciesp se desenvolva e se consolide na promoção da indústria e das empresas associadas”, finalizou Márcia Novelli.

Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Geral, Política Comentários desativados em Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que indicará o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso tenha seu nome aprovado pelo Senado Federal, o advogado, que liderou a defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, substituirá Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.

Nas últimas semanas, a possibilidade concreta da indicação de Zanin ao cargo provocou críticas de agentes políticos, que apontam a proximidade do advogado com Lula como um fator que poderia atrapalhar sua atuação como magistrado da Suprema Corte.

Questionado por jornalistas, Lula, no entanto, deu mostras de que a decisão é definitiva. A indicação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) para que possa começar a tramitar no Senado Federal, onde operadores políticos do governo não esperam grandes dificuldades.

“Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque eu acho que ele vai se tornar um dos grandes ministros da Suprema Corte”, disse Lula a jornalistas depois de uma reunião bilateral com o presidente da Finlândia, Sauli Niiniströ.

“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado. E eu acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Brasil como ministro da Suprema Corte”, prosseguiu.

Mais cedo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia dito que a indicação deveria ser oficializada em mensagem presidencial à casa legislativa. O rito constitucional prevê que Cristiano Zanin seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caso não seja encontrado qualquer empecilho, a previsão é que a indicação seja votada pelo plenário do Senado Federal após o feriado de Corpus Christi, que cai na próxima quinta-feira (8).

Se a indicação for aprovada pelo Senado, Zanin herdará as ações de Lewandowski na Corte − entre elas a relatoria do processo em que o ex-advogado Rodrigo Tacla Duran, que prestava serviços para a Odebrecht, cita o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo Paraná (União Brasil) e o ex-procurador Deltan Dallagnol em acusações sobre ilegalidades cometidas no âmbito da Operação Lava Jato.

Em outro caso sob sua responsabilidade, em decisão liminar referente à Lei das Estatais, Lewandowski suspendeu parte da legislação que vedava a indicação de integrantes da estrutura governamental a nível federal, estadual ou municipal para cargos em empresas públicas. Ele indicou que só há restrição caso o escolhido ainda esteja com vinculação partidária no momento da indicação. O julgamento está interrompido e não há data para que seja retomado.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zanin tem 47 anos e ficou conhecido por defender Lula nos processos da Operação Lava Jato. Após ser condenado e preso, o presidente posteriormente teve as condenações anuladas pelo STF, que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

 

Preço da gasolina aumenta nesta quinta com novo ICMS; veja estimativa em cada estado

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Economia, Geral Comentários desativados em Preço da gasolina aumenta nesta quinta com novo ICMS; veja estimativa em cada estado

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

  • O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.
  • Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.

Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a proposta deveria impactar o bolso do consumidor.

A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.

Impacto por estado

Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.

De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado % no preço
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%
Fonte: Leggio Consultoria

Nesta terça (30), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.

Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras”, disse.

“Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas”, completou o secretário.

Haddad cita possível compensação

Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.

Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho.

Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.

Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.

“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.

Fonte: g1

Kits de robótica: 67% do orçamento foi para uma única empresa

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Geral, Nacionais, Polícia, Política Comentários desativados em Kits de robótica: 67% do orçamento foi para uma única empresa

Após operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (1º/6) para levantar provas sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fontes ligadas à investigação afirmaram que 67% do orçamento do material foi enviado a apenas uma empresa, ligada a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As informações foram obtidas com exclusividade pelo Correio.

A PF já havia confirmado que o valor teria um único direcionamento, a Megalic, empresa fornecedora dos equipamentos de robótica que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiúca, em Maceió, e com capital social de R$ 1 milhão.

Um assessor de Lira foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF. Ao todo, foram 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas. Todos os alvos da operação são aliados do presidente da Casa, como Luciano Ferreira Cavalcante, lotado na liderança do PP na Câmara. A esposa de Cavalcante, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. As informações são da Folha de S. Paulo.

Pernambuco também recebeu verbas

A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e recebeu o nome de Operação Hefesto. O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o segundo estado que mais recebeu foi Pernambuco, que foi destino de 13% da verba investigada.

No endereço de um dos alvos, em Brasília, agentes apreenderam uma grande quantidade de dinheiro em cédulas de R$ 50 e de R$ 100, dentro de uma mala. Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões, e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Polícia Federal/Divulgação PF 

Secretaria de Políticas para a Mulher fortalece Campanha do Agasalho 2023 com foco em mulheres e crianças

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Geral Comentários desativados em Secretaria de Políticas para a Mulher fortalece Campanha do Agasalho 2023 com foco em mulheres e crianças

Governo de São Paulo irá arrecadar itens para diversos públicos em situação de vulnerabilidade social; entre as peças que podem ser doadas estão: agasalhos, meias, luvas, toucas e roupas femininas e infantis em bom estado de conservação

A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher (SP Mulher) fortalece a Campanha do Agasalho 2023 do Governo de São Paulo.

Com o fim da emergência de saúde da pandemia de Covid-19, a iniciativa coordenada pelo Fundo Social do Estado vai retomar a arrecadação de roupas e cobertores novos ou usados para doação a pessoas vulneráveis ou em situação de rua durante o período de baixas temperaturas.

A SP Mulher, tendo a missão identificar necessidades e propor soluções de forma transversal, contribui com a Campanha, com foco no público feminino e infantil. Entre os itens que podem ser doados estão: agasalhos, meias, luvas, toucas e roupas femininas e infantis de inverno em bom estado de uso e conservação. No entanto, peças muito velhas, rasgadas e sujas são inviáveis para a campanha.

Pontos de coleta

Entre os pontos de coletas estão o depósito do Fundo Social, no Jaguaré, e outros dez de maior movimento na capital: postos Poupatempo Sé e Lapa, terminais Jabaquara e Diadema da EMTU, estações Santana e Portuguesa do Metrô, estações Brás e Guaianazes da CPTM e unidades da Sabesp nas avenidas do Estado e Santos Dumont. O Memorial da América Latina, localizado na Barra Funda, sede da SP Mulher, também irá receber as peças.

A expansão gradual para as demais regiões do estado será feita conforme a distribuição das caixas de coleta aos municípios e definição dos pontos de arrecadação em cada cidade.

Outra opção para colaborar é com doações em dinheiro na conta oficial da Campanha do Agasalho no Banco do Brasil. Os dados são: conta corrente nº 19.771-8, agência nº 1897-X, CNPJ/MF nº 44.111.698-0001/98. Também é possível doar pela chave Pix doacoesfussp@sp.gov.br .

O Fundo Social também usará recursos de doações para comprar cerca de 125 mil cobertores. A distribuição dos itens será feita com base em dados do CadÚnico em relação à população em pobreza e extrema pobreza no território paulista.

Neste 29 de maio, os municípios já começaram a receber os cobertores adquiridos pelo Governo de São Paulo para atendimento às famílias mais vulneráveis de cada localidade.

SP Mulher – Secretaria de Políticas para a Mulher

Assessoria de imprensa – imprensaspmulher@sp.gov.br

Acompanhe a SP Mulher: Facebook | Instagram | Twitter @secretariamulhersp (11) 5212-3717

Créditos da imagem: Divulgação

Famesp abre processos seletivos para Bauru e Botucatu

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Geral, Saúde Comentários desativados em Famesp abre processos seletivos para Bauru e Botucatu

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), Organização Social de Saúde que mantém contratos de gestão para administrar hospitais e ambulatórios médicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, divulga a abertura de editais de processos seletivos para profissionais que devem prestar serviços em unidades estaduais de saúde localizadas em Bauru (SP) e em Botucatu (SP). Ao todo, são 16 vagas para cargos administrativos e de assistência direta.

As inscrições para os editais de processos seletivos serão abertas no próximo dia 04 de junho e recebidas até 13/6 exclusivamente pela Internet. As taxas variam entre R$35 e R$100. Todos os detalhes das vagas estão disponíveis no site da Famesp: www.famesp.org.br (aba Processos Seletivos).

As vagas

Bauru: cozinheiro, motorista, fonoaudiólogo, farmacêutico, técnico de laboratório, médico clínico geral, médico ortopedista coluna (escoliose), médico oftalmologista (Neuroftalmologia), médico endocrinologia pediátrica, médico gastroenterologista adulto, médico neurologia pediátrica, médico intensivista pediátrico.

Botucatu: médico clínico geral/ médico de família e comunidade (Centro Saúde Escola), médico transplante renal (prazo determinado), médico psiquiatra (prazo determinado) e médico endoscopista (prazo determinado). Link aqui.

SERVIÇOProcessos seletivos Famesp para atuação em Bauru-SP e Botucatu-SPPeríodo de inscrição: de 04 a 13/6/2023Vagas (www.famesp.org.br aba Processos Seletivos)

Foto: Divulgação

Colégios Embraer abrem processo seletivo para turmas de 2024 em Botucatu

Fernando Bruder 1 de junho de 2023 Destaque, Geral Comentários desativados em Colégios Embraer abrem processo seletivo para turmas de 2024 em Botucatu

O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa anunciou hoje a abertura do processo seletivo para as turmas 2024 dos Colégios Embraer. No total, são 240 vagas para cursar o Ensino Médio, disponíveis aos estudantes nascidos após 31 de março de 2007 e que estejam frequentando, em 2023, o 9º ano do Ensino Fundamental. As inscrições ocorrem de forma online até 30 de junho pelo site. O edital já está disponível para consulta. O processo seletivo é realizado pela Fundação Vunesp e a taxa para inscrição é R＄ 60,00.

Em Botucatu, o Colégio Embraer Casimiro Montenegro Filho oferece 64 vagas sociais destinadas a alunos de baixa renda e vindos da rede pública (municipal, estadual ou federal). Para estas bolsas gratuitas é preciso que o estudante resida e estude nas cidades de Botucatu, São Manuel, Areiópolis, Pardinho, Itatinga, Anhembi, Bofete ou Pratânia. Outras 16 vagas são para alunos pagantes. O processo seletivo para todos os candidatos e/ou “treineiros” é feito pela aplicação de uma prova de conhecimentos, na forma de teste de múltipla escolha, e uma redação, ambas a serem realizadas no dia 20 de agosto de 2023.

A principal missão dos Colégios Embraer é oferecer educação da mais alta qualidade em período integral a estudantes do Ensino Médio. Esse propósito foi reforçado pela parceria anunciada com a Fundação Banco do Brasil, visando integrar as “Tecnologias Sociais” ao ambiente pedagógico dos Colégios. Os estudantes também recebem alimentação, uniforme, transporte e material didático e são preparados para entrarem nas melhores universidades do país: a taxa de aprovação em universidades públicas ou privadas com bolsa está acima de 80%.

Sobre o Instituto Embraer

Criado em 2001, o Instituto nasceu com o objetivo de investir o capital social privado da Embraer em programas voltados principalmente a educação. Além de manter os dois colégios de ensino médio em período integral nas cidades de São José dos Campos e Botucatu, interior de São Paulo, o Instituto investe recursos financeiros e humanos em projetos que impactam positivamente a sociedade.

Sobre a Embraer

Empresa aeroespacial global com sede no Brasil, a Embraer (NYSE: ERJ) tem negócios em Aviação Comercial e Executiva, Defesa & Segurança e Aviação Agrícola. A empresa projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, fornecendo Serviços e Suporte aos clientes no pós-venda. Desde que foi fundada em 1969, a Embraer já entregou mais de 8.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola em algum lugar do mundo, transportando mais de 145 milhões de passageiros por ano. A Embraer é a principal fabricante de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviços e distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.

Prefeitura ganha em 1ª Instância ação contra empresas de telefonia por cabos e fios soltos

Fernando Bruder 31 de maio de 2023 Destaque, Geral Comentários desativados em Prefeitura ganha em 1ª Instância ação contra empresas de telefonia por cabos e fios soltos

A Prefeitura de Botucatu deu um passo importante no processo sobre a falta de manutenção de fios e cabos de serviços de telefonia. A Cidade recebeu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª Instância) decisão favorável sobre as multas aplicadas pelo Município contra empresas de telefonia que não dão manutenção adequada em casos de fios soltos.

Dos 28 processos que correm em Justiça, a 1ª Instância decidiu, em primeiro momento, que em 6 deles as empresas devem pagar a multa aplicada pelo Município. O valor aproximado destas 6 ações chega a quase R$ 2 milhões.

Se o TJSP julgar os demais processos da mesma forma, o Município poderá receber até R$ 10 milhões em multas aplicadas contras estas empresas. Vale ressaltar que as empresas podem recorrer da decisão.

O problema de fios e cabos soltos vem sendo discutido há anos através de reuniões com representantes das empresas que oferecem este serviço e solicitação de melhorias. Como não houve avanços nas discussões, em 2019 a Prefeitura de Botucatu decidiu por autuar empresas que não oferecem a manutenção adequada de fios e cabos, que soltos, causam a obstrução de calçadas e vias, e geram risco à integridade de pedestres e condutores principalmente de motocicletas.

Desde 2019, a Prefeitura acata denuncias de munícipes e elabora autos de infração contra as empresas que não fazem a manutenção adequada de cabos e fios. Os munícipes podem protocolar denunciais de fios e cabos soltos através da Ouvidoria Municipal (telefone: 0800 773-3090 ou e-mail: ouvidoria@botucatu.sp.gov.br).

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