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Haiti decreta estado de emergência após gangue libertar 4 mil detentos

Fernando Bruder 4 de março de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em Haiti decreta estado de emergência após gangue libertar 4 mil detentos

O governo do Haiti decretou, neste domingo, estado de emergência e toque de recolher na capital, Porto Príncipe, um dia depois que uma gangue armada invadiu uma penitenciária e liberou quase todos os 4 mil homens presos no local. Ao menos dez pessoas morreram no ataque. Segundo comunicado do governo, os decretos foram planejados para durar até quarta-feira, mas poderão ser prolongados.

Construída para comportar 700 presos, o local abrigava mais de 3,6 mil em fevereiro do ano passado, segundo dados da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Um funcionário da penitenciária disse que cerca de 100 detentos optaram por permanecer em suas celas por medo de serem mortos no tiroteio.

O ministro da Economia, Patrick Michel Boisvert, decretou o estado de emergência como primeiro-ministro em exercício do país, já que o premier Ariel Henry estava no Quênia para finalizar os detalhes com o presidente queniano, William Ruto, para o aguardado envio de uma missão de segurança ao país, que tem sido muito afetado pelas ações das gangues.

Entre os prisioneiros que fugiram no sábado, segundo o jornal Gazette d’Haïti, estão “membros importantes de gangues poderosas”, incluindo envolvidos na morte do então presidente Jovenel Moïse, em 2021 — caso até hoje não solucionado. Desde quinta-feira, gangues armadas atacaram locais estratégicos da capital, alegando que pretendiam derrubar o governo do polêmico primeiro-ministro, que deveria ter abandonado o cargo no início de fevereiro.

Após o ataque de sábado, o governo denunciou a “selvageria de criminosos fortemente armados que queriam a todo custo libertar pessoas detidas, principalmente por sequestro, assassinato e outros crimes graves”.

O Haiti enfrenta uma grave crise política, humanitária e de segurança desde o assassinato de Moïse, há quase três anos. As forças de segurança estão sobrecarregadas pela violência das gangues, que assumiram o controle de áreas inteiras do país, incluindo a capital. Apenas em janeiro, cerca de 1,1 mil pessoas foram mortas, feridas ou sequestradas, e as Nações Unidas classificaram o período como “o mais violento em dois anos”.

No domingo, o governo indicou que o objetivo das restrições é “restabelecer a ordem e tomar as medidas apropriadas para recuperar o controle da situação”. Segundo o comunicado, o toque de recolher foi instaurado “devido à deterioração da segurança” em Porto Príncipe, onde são registrados “atos criminosos cada vez mais violentos perpetrados por gangues armadas”.

O comunicado ainda diz que “a fuga de presos perigosos coloca em risco a segurança nacional”, e que as forças de segurança “receberam ordens para utilizar todos os recursos legais à disposição para fazer cumprir o toque de recolher e prender todos os infratores”.

Fonte: O GLOBO

Foto: AFP

França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição

Fernando Bruder 4 de março de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição

A França deu o último passo, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto em sua Constituição.

O Congresso francês, que reúne as duas casas do Parlamento em Versalhes para votação quando há mudanças na Constituição, aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o aborto. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.

Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”.

Raízes históricas por trás da mudança

A decisão, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, é uma construção de séculos.

A defesa dos direitos femininos na França tem raízes históricas. Já no século XV, a escritora Christine de Pizan defendeu o direito das mulheres à educação. Três séculos depois, Olympe de Gouges criticou a exclusão das mulheres da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” na Revolução Francesa de 1789. E em 1949, no livro “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir estruturou as bases que definem o feminismo moderno ao discutir a opressão da mulher em um mundo dominado pelo homem.

A França também é o país que, ainda no início do século passado, separou a Igreja do Estado ao aprovar em 1905 a Lei da Laicidade, afastando a religião das discussões políticas.

Esses são alguns dos fatores que explicam por que 86% dos franceses apoiam a constitucionalização do aborto, como demonstrou uma pesquisa do final de 2022 – taxa bem superior à do Brasil, onde a aprovação ao aborto é de 39%.

Com o apoio massivo da população francesa, senadores admitiram que votaram a favor do texto para evitar críticas. No último dia 28 de fevereiro, o Senado francês, de maioria direitista, aprovou o projeto por ampla maioria, com 267 votos a favor e 50 contra.

Resposta à revogação do direito nos EUA

O aborto foi legalizado na França em 1975, com a aprovação da lei proposta pela então ministra da Saúde Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Para ser aprovado à época, o projeto se centrava na saúde pública e não nos direitos das mulheres de dispor sobre os seus corpos.

Desde então, a “Lei Veil”, inicialmente bastante restritiva, passou por várias mudanças. A mais recente, em 2022, passou a permitir abortos até a 14ª semana de gravidez, financiados pelo sistema de seguridade social, sem necessidade de justificativas.

As mudanças levaram a França a ser considerada um dos países que mais apoiam o acesso ao aborto no mundo. Desde 2001, uma em cada quatro grávidas interrompem a gestação por aborto na França, de acordo com um relatório parlamentar de 2020.

Mas o gatilho para incluir o acesso ao aborto na Constituição na França veio após a decisão do Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar o direito federal ao aborto, em junho de 2022. E também após o retrocesso dos direitos ao aborto em países como a Hungria e a Polônia.

A experiência de outros países levou a discussão da constitucionalização do aborto a sair dos círculos feministas. Políticos progressistas passaram a defender que o acesso ao aborto fosse incluído na Carta Magna para blindar o tema de eventuais tentativas de revisão também na França, sobretudo diante do avanço da extrema-direita no país.

Na sequência da decisão da Suprema Corte americana, seis projetos de lei para constitucionalizar o direito ao aborto foram apresentadas no Parlamento francês.

Liberdade x direito

O projeto de Mathilde Panot, presidente do La France Insoumise (LFI), foi o que avançou entre eles e foi aprovado na Assembleia Nacional em novembro de 2022. Mas o texto foi alterado no Senado em fevereiro de 2023, por iniciativa de partidos de direita, que substituíram o termo “direito” por “liberdade” da mulher de interromper a gravidez.

Movimentos feministas criticam a expressão, argumentando que a propriedade sobre o corpo deveria ser um direito, não uma liberdade. Também afirmam que a liberdade é a capacidade de fazer algo, enquanto o direito é a garantia de que se a mulher desejar, terá meios para interromper a gravidez. Portanto, o termo liberdade permitiria mais facilmente a um governo restringir as condições de acesso ao aborto.

Para seguir adiante, o projeto de Mathilde Panot precisaria ser aprovado novamente na Assembleia sem alterações, além de passar por um referendo, por ser uma iniciativa do Parlamento e não do governo.

A perspectiva de um referendo, que poderia ser arriscado, levou o governo de Emmanuel Macron a elaborar seu próprio texto, pressionado por movimentos feministas. Dois dias depois da aprovação do projeto de Panot no Senado, o governo chegou ao texto atual com o termo “liberdade garantida”. Uma expressão próxima da formulação do Senado, mas mais vinculativa em termos legais.

Mas imerso em crises políticas, provocadas pela Reforma da Previdência, apenas em outubro do ano passado o governo enviou o texto ao Parlamento.

O projeto foi aprovado então pela Assembleia Nacional em janeiro, por 493 votos e 30 contra. E no dia 18 de fevereiro Senado.

Liberdade não tão garantida

Em seu discurso no Congresso em Versalhes, nesta segunda-feira (4), o primeiro-ministro francês Gabriel Attal citou a aprovação do projeto como um “passo fundamental” que “ficará na história”. Mas ele mesmo ponderou que a constitucionalização não é um ponto final. “Ainda estamos longe de estar no fim do caminho, mas passo a passo a igualdade está cada vez mais próxima ”, disse Attal.

Movimentos feministas e políticos da oposição afirmam que em uma sociedade que aprova o aborto, o governo busca colher os dividendos do projeto, mas apontam retrocessos práticos sobre o direito das mulheres à interrupção da gravidez.

De acordo com o “Movimento Francês para o Planejamento Familiar”, 130 clínicas de aborto foram fechadas em 15 anos, o que leva mulheres a fazer longas viagens para realizar o procedimento, dificultando o acesso.

Fonte: CNN

EUA: Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições

Fernando Bruder 4 de março de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em EUA: Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais, que acontecem em novembro.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano –ele é o favorito para concorrer pela sigla.

A decisão ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea para escolher os candidatos. A expectativa é que Trump amplie a vantagem sobre a adversária Nikki Haley e praticamente assegure sua candidatura à Casa Branca.

A sentença da Suprema Corte reverte uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Na prática, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump e derruba uma sentença da Justiça do estado do Colorado, segundo a qual Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington (leia mais abaixo). E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Na decisão da Suprema Corte desta segunda, no entanto, os juízes, de maioria conservadora, avaliaram que cabe não cabe aos estados determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições.

“Nós concluímos que os estados podem desqualificar pessoas (…) para ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder sob a Constituição para fazer cumprir a Seção 3 (da Constituição dos EUA, sobre quando políticos não podem voltar a ocupar cargos públicos) em relação aos órgãos federais, especialmente a Presidência”, diz sentença assinada pelos juízes.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores; desse, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão também acontece no mesmo dia de início do processo no qual o ex-presidente norte-americano é acusado de ter conspirado para alterar os resultados das eleições de 2020, quando ele perdeu para Joe Biden. O caso é o principal processo entre os quatro que o ex-presidente norte-americano atualmente responde na Justiça dos EUA.

Ainda assim, a decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontado como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro.

No domingo (3), ele havia sofrido sua primeira derrota nas prévias republicanas, quando sua única rival na corrida, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, venceu as prévias da capital Washington.

Em todas as prévias anteriores, Donald Trump havia vencido Haley: Nevada, Ilhas Virgens, Michigan (onde há duas primárias), Idaho, Missouri, Iowa, New Hampshire e Carolina do Sul, este último berço político da rival.

Especialistas ouvidos pelo g1 também apontaram, no entanto, que Haley poderia vencer em alguns dos estados que votarão na Superterça, nesta terça-feira (5), por conta do perfil dos eleitores locais, com formação universitária e mais resistentes a propostas radicais de Trump.

O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça.

Fonte: G1

Peru: Pedras gigantes despencam de montanha e esmagam caminhões

Fernando Bruder 4 de março de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em Peru: Pedras gigantes despencam de montanha e esmagam caminhões

Imagina estar dirigindo por uma #estrada e ser atingido por uma #rochagigante e pesada? Pois, é. Foi isso que aconteceu com dois caminhões que transitavam por uma rodovia no #Peru.

O acidente aconteceu no distrito de San Mateo, em Huanchor, segundo a agência Reuters. Os veículos ficaram totalmente destruídos, mas seus ocupantes saíram ilesos, de acordo com a imprensa local.

Fonte: G1

Japão lança a 1ª espaçonave que irá detectar lixo no espaço

Fernando Bruder 4 de março de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em Japão lança a 1ª espaçonave que irá detectar lixo no espaço

Nas últimas décadas, a discussão sobre lixo espacial tem aumentado. São restos de satélites e foguetes acumulados no Universo que não têm um destino específico. Para tentar solucionar esse problema, o Japão lançou pela primeira vez no mundo uma espaçonave para identificar resíduos do espaço, por meio do programa de Demonstração Comercial de Remoção de Detritos (da sigla em inglês, CRD2).

O objetivo do projeto inédito da Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial (JAXA), feito em parceria com empresas privadas, consiste em remover lixo japonês do espaço, segundo informa a AFP. O programa começou neste domingo (18), com o lançamento do satélite ADRAS-J, da empresa Astroscale Japan, que partiu do Complexo de Lançamento 1 da Rocket Lab, na Nova Zelândia.

“A equipe de Operações da Missão da Astroscale Japan em Tóquio conseguiu fazer contato com o ADRAS-J e está pronta para iniciar as operações”, diz, em comunicado, Eijiro Atarashi, gerente de projeto do ADRAS-J.

O satélite deve encontrar os restos do foguete japonês H2A, lançado há 15 anos, em 2009. Não se sabe a localização exata da estrutura, mas serão utilizados dados de observação da Terra e, assim, o ADRAS-J poderá encontrar e orbitar o H2A, coletando imagens que revelem o estado do foguete.

Fonte: Revista Galileu

 

EUA: Motorista é resgatada de caminhão pendurado em ponte

Fernando Bruder 3 de março de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em EUA: Motorista é resgatada de caminhão pendurado em ponte

Uma caminhoneira foi resgatado nos EUA após seu caminhão ter ficado pendurado em uma ponte no Kentucky nesta sexta-feira (1º).

Os socorristas utilizaram uma corda para descer até a cabine do caminhão onde a motorista estava presa para resgatá-la e a levar para segurança.

Segundo autoridades policiais de Louisville, o acidente foi resultado de uma colisão que o caminhão teve com outros veículos. A polícia informou que ainda não está claro exatamente como o acidente aconteceu.

O acidente ocorreu na Ponte Memorial Clark, entre o sul de Indiana e Louisville, Kentucky. A ponte precisou ser totalmente interditada para o resgate. Autoridades locais estão trabalhando para remover o caminhão e reabrir a ponte.

Segundo o Chefe dos Bombeiros de Louisville, Brian O’Neill, o método de resgate que foi utilizado é conhecido como “pickoff”.

NASA busca candidatos para missão de simulação de vida em Marte

Fernando Bruder 26 de fevereiro de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em NASA busca candidatos para missão de simulação de vida em Marte

A Agência Espacial dos EUA, a Nasa, anunciou que busca candidatos “sãos e motivados” para participar da próxima missão simulada a Marte. Os aspirantes a astronauta devem ser americanos ou residentes no país e ter de 30 a 35 anos.

A missão simulada está prevista para acontecer na primavera de 2025 e tem por objetivo preparar a primeira viagem humana de verdade ao planeta vermelho. Essa é a segunda missão “Analogia de Exploração da Saúde e o Rendimento da Tripulação” em que as quatro pessoas selecionadas viverão durante um ano no Centro Espacial Johnson da Nasa, em Houston.

A Agência Espacial espera obter “importantes dados científicos na prova” e afirmou que os solicitantes devem ter “um forte desejo de viver aventuras únicas e gratificantes”, além do interesse de contribuir para o trabalho da Nasa. Os participantes serão recompensados financeiramente, mas os valores só serão informados durante o processo de seleção.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Alemanha aprova lei que permite o uso cannabis para maiores de 18 anos

Fernando Bruder 24 de fevereiro de 2024 Destaque, Mundo Comentários desativados em Alemanha aprova lei que permite o uso cannabis para maiores de 18 anos

Na Alemanha, o Parlamento aprovou nesta sexta-feira (23) uma lei que permite o uso recreativo da cannabis para maiores de 18 anos.

No entanto, não será fácil comprar maconha. Apenas clubes não comerciais, chamados de “clubes sociais da cannabis”, vão distribuir uma quantidade limitada para seus 500 membros, e todos precisam ser residentes no país. O usuário terá direito a posse de até 25 gramas em espaços públicos. Em residências particulares, o limite legal será de 50 gramas. O limite do cultivo da planta será de três por família.

Fumar cannabis em algumas áreas, como perto de escolas e campos desportivos, ainda será ilegal. O uso em outros espaços públicos será liberado a partir de 1º de abril.

Fonte: Globo News

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