O governo de Donald Trump iniciou nesta semana a primeira leva de prisões e deportações de imigrantes ilegais. “Centenas” de pessoas foram deportadas desde que Trump iniciou sua gestão, na segunda-feira (20). Em uma série de operações na noite de quinta-feira (23), autoridades prenderam 538 pessoas, segundo relatório divulgado pela Casa Branca.
As medidas são parte do cerco a imigrantes que o novo presidente dos EUA prometeu fazer ao tomar posse, na segunda-feira (20).
As prisões foram feitas por agentes de imigração em diferentes estados. A nova porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que os presos eram “imigrantes ilegais criminosos”, mas não deu detalhes sobre os deportados.
Já a Polícia Federal do Brasil disse que um voo com 158 deportados chegará nesta noite a Belo Horizonte vindo dos Estados Unidos. Ao g1, o Itamaraty afirmou que, desses, 88 são brasileiros — é possível que o restante sejam latino-americanos de outras nacionalidades, mas nem as autoridades norte-americanas nem as brasileiras deram detalhes sobre os passageiros.
A porta-voz da Casa Branca também não disse se os deportados já estavam presos — normalmente cidadãos estrangeiros são deportados nos EUA após cometerem algum crime e estando no país de forma irregular. Mesmo assim, as pessoas podem recorrer à Justiça do país a pedidos de deportação.
“A maior operação de deportação em massa da história está em andamento. Promessas feitas. Promessas cumpridas”.
Condenação de imigrantes não justifica deportação
A condenação de imigrantes ilegais não necessariamente justifica, pela lei, a deportação deles, apenas a detenção. A devolução de imigrantes aos países de origem depende de três aspectos:
- gravidade do crime;
- pedido de extradição do país de origem;
- recusa de pedido de asilo ou refúgio pelos EUA.
Mesmo sob a gestão do ex-presidente Joe Biden, os EUA deportaram milhões de pessoas. No entanto, Trump prometeu acelerar esse processo e deportar todos os cerca de 11 milhões de imigrantes que residem nos EUA de forma ilegal.
Essa mudança significa dizer que os agentes podem devolver para o território mexicano indivíduos que acabaram de entrar nos Estados Unidos, o que é proibido por leis internacionais. O aumento de poder concedido aos agentes de imigração pode ter acelerado o processo de deportação iniciado nesta semana.
Normalmente, o processo de deportação é demorado e envolve a existência prévia de acordos bilaterais ou negociações com o país de origem dos imigrantes.
Já entre os presos, a Casa Branca afirmou que todos os imigrantes detidos também já tinham algum tipo de condenação na Justiça norte-americana. Na maioria dos casos, as condenações foram sentenciadas há poucos dias.
Também na noite de quinta-feira, agentes de imigração fizeram uma operação em Nova Jersey que prendeu tanto imigrantes quando cidadãos norte-americanos, segundo o prefeito de Newark, cidade onde ocorreu a ação.
O prefeito da cidade, Ras Baraka, disse que até um veterano de guerra foi detido pelos agentes, a quem acusou de violação dos direitos humanos. Newark é um das chamadas “cidades santuários” dos EUA, como são chamadas cidades nas quais o governo local protege imigrantes.
“Eles invadiram um estabelecimento local (…) detendo moradores e cidadãos sem documentação, sem apresentar uma ordem judicial‘, disse o Baraka.
Política migratória de Trump
A Casa Branca ainda não havia se manifestado sobre a acusação até a última autalização desta reportagem.
Nos dois primeiros dias de seu mandato, Trump assinou ordens executivas — espécies de decretos sem efeito de lei, que determinam como setores do governo deve aplicar verbas — para impedir a entrada de imigrantes e prender os que estiverem em situação irregular nos Estados Unidos.
O presidente norte-americano também assinou decretos de “emergência nacional” na fronteira sul, anunciou o envio de mais tropas para a área e prometeu deportar “milhões e milhões de estrangeiros criminosos”.
No início desta semana, o Congresso, de maioria republicana, aprovou uma lei para prorrogar a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de crimes.
A Casa Branca publicou nesta sexta-feira (24) o primeiro relatório de prisão de imigrantes
O relatório traz o exemplo de 4 presos, todos condenados por um crime, o que vai ao encontro das falas de Trump sobre ir atrás dos imigrantes que tenham cometido crimes. Veja abaixo
Investida contra imigrantes: ponto a ponto
Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.
Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos. Veja algumas medidas adotadas a seguir.
Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.
- O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.
- Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.
- A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.
- Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.
Fim da cidadania automática: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos nos EUA.
- Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.
- A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.
- Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.
- Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
- Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.
- “Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.
Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.
- Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.
- Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.
- Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.
- Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.
- A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.
Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.
- Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.
- O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.
- Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.
- Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” não poderão mais usar esses locais como esconderijos.
- “A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou Huffman.
“Fique no México”: o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.
- A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.
- Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.
- Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.
- A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.
Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.
- A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.
- A parole também serve para fins humanitários e beneficiou pessoas de várias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.
- Segundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milhão de imigrantes entrasse no país por meio do benefício de forma indiscriminada.
- Agora, tudo será analisado caso a caso, de acordo com o departamento.
Fonte: G1
Foto: Reprodução/Casa Branca