Política

Governo anuncia nova prova nacional que poderá ao levar fechamento de cursos de Medicina

O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta terça-feira (19), que cursos de medicina mal avaliados poderão ser suspensos, a partir do ano que vem, se não se adequarem às exigências impostas.

O objetivo, segundo os ministros, é tentar “moralizar e garantir qualidade” nos cursos de medicina oferecidos no Brasil.

“Caso os problemas encontrados nos cursos e instituições de ensino não sejam solucionados, as faculdades podem ser obrigadas a reduzir a oferta de vagas no vestibular. Outra possibilidade é a desativação permanente dos cursos que não alcançarem resultados satisfatórios”, disse Santana.

A avaliação será feita por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), ferramenta específica para medir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, que vai ser aplicado pela primeira vez no dia 19 de outubro. Mais de 96 mil estudantes já se inscreveram.

A prova segue os moldes do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que avalia o desempenho dos estudantes em cursos de graduação.

Segundo o governo, as instituições que pontuarem abaixo do esperado serão alvo de medidas cautelares imediatas, que incluem o impedimento de ampliação no número de vagas ofertadas, a suspensão de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e a suspensão do Prouni (Programa Universidade para Todos).

As faculdades que obtiverem nota abaixo de 2 também poderão sofrer redução de oferta de vagas para novos estudantes e, em casos mais críticos, ficarão proibidas de matricular novos alunos.

A partir das notificações do MEC, as instituições de ensino terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.

Segundo o ministro da Educação, o principal insumo para a revisão das medidas será o Enamed do ano seguinte. Caso não sejam provadas melhorias, o MEC poderá fechar os cursos com resultado insatisfatório.

A expansão desordenada e a queda na qualidade do ensino, segundo o governo, motivou a elaboração de medidas a serem aplicadas.

Segundo o governo, houve uma expansão desordenada do mercado nos últimos 10 anos, especialmente em faculdades particulares, promovida pela judicialização de vagas.

De acordo com dados do MEC, o número de vagas ofertadas em faculdades particulares subiu de 7.424 em 2012 para 46.152 em 2023. Enquanto que, nas universidades públicas, o número de vagas subiu de 10.217 para 14.403, no mesmo período.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o crescimento da oferta de vagas e quantidade de faculdades ocorreu, em muitos casos, por via judicial e sem critérios de infraestrutura e corpo docente, o que gerou queda da qualidade do ensino.

No Enade de 2023, apenas seis dos 305 cursos avaliados atingiram nota máxima.

“Virou um vácuo regulatório, esse vácuo abriu a avenida para a metástase de escolas médicas sendo criadas por meio de judicialização”, disse Padilha.

Visitas presenciais

Para melhorar a fiscalização da qualidade do ensino nas faculdades de medicina, o MEC também anunciou que em 2026, realizará visitas presenciais em todos os cursos de medicina do país sem aviso prévio às instituições.

Os resultados das visitas poderão levar à processos de supervisão nos cursos com indicadores abaixo da qualidade mínima.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

TCU recebe representação contra Hugo Motta por supostas irregularidades na contratação de servidores

O Ministério Público de Contas encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, por supostas irregularidades na contratação de servidores, no gabinete dele.

O documento, obtido em primeira mão pela CBN, é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pede que a Corte de Contas investigue as movimentações financeiras no gabinete do parlamentar, diante de indícios apresentados pelo portal Metrópoles, de rachadinha, funcionários fantasmas e acúmulo irregular de cargos públicos.

De acordo com a representação, a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, recebeu procurações registradas em cartório que davam amplos poderes para movimentar salários de pelo menos 10 funcionários e ex-funcionários. O montante movimentado por Ivanadja teria ultrapassado 4 milhões de reais, desde a primeira legislatura do deputado. Há ainda relatos de servidores que não exerciam suas funções de forma regular ou sequer tinham pleno conhecimento sobre suas remunerações.

O Ministério Público também aponta situações de possível incompatibilidade de cargos, como o caso da ex-funcionária Maria Socorro de Oliveira, que teria acumulado funções no gabinete do deputado e em outro órgão do governo da Paraíba, o que é proibido pela Constituição Federal. A representação lembra ainda que Ivanadja Velloso já havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por operar esquema semelhante no gabinete do deputado Wilson Santiago, também do Republicanos da Paraíba, partido de Motta.

O documento pede que o TCU determine a apuração das responsabilidades, identifique eventuais atos de improbidade administrativa e encaminhe cópia das conclusões ao Ministério Público Federal. Também sugere que a Câmara dos Deputados adote medidas para reforçar os mecanismos de controle e evitar a repetição de irregularidades.

Fonte: CBN

Foto: Reprodução

Justiça autoriza Ricardo Nunes a afastar diretores de escolas com baixo desempenho

A Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar uma liminar e obteve autorização para afastar novamente 25 diretores de escolas da rede municipal, sob a justificativa de que eles não teriam promovido avanços significativos no desempenho dos estudantes em avaliações externas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os afastamentos haviam sido determinados pela gestão Ricardo Nunes (MDB) no fim de maio, com a convocação dos profissionais para participar, até o encerramento do ano letivo, de um programa de “requalificação”. Porém, em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia ordenado o retorno imediato dos diretores aos cargos, acatando parecer do Ministério Público e pedido do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município).

Na última terça-feira (12), a desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público, suspendeu a decisão de julho. Em seu despacho, afirmou que os afastamentos “parecem bem motivados e voltados à eficiência, visando melhorias no serviço de educação pública prestado pelo município”.

Ainda segundo a magistrada, a convocação para cursos de capacitação, sem prejuízo salarial e por tempo determinado, “não aparenta configurar qualquer tipo de sanção aos servidores, tampouco prejuízo aos administrados”.

Com a nova decisão, a Secretaria Municipal de Educação informou que retomará o programa de formação, o que significa que os diretores deixarão novamente as funções de gestão escolar. A pasta destacou que “não se trata de afastamento das funções, como mencionado na reportagem, mas sim de uma formação inédita destinada a 25 diretores de escolas municipais de tempo integral, com o objetivo de aprimorar a gestão pedagógica e elevar a aprendizagem dos estudantes”.

Melhores cursos online

De acordo com a secretaria, a seleção dos profissionais considerou, além dos resultados no Ideb e no Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana, aplicado pelo município), o tempo mínimo de quatro anos de atuação na direção de unidades consideradas prioritárias. A remuneração será mantida durante o período de capacitação.

No entanto, um estudo divulgado em junho pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu) questionou os critérios adotados pela prefeitura. A análise apontou que apenas 12 das escolas cujos diretores foram afastados figuram entre as 25 com pior desempenho no Ideb em uma das etapas de ensino, e apenas três estão entre as que não atingiram suas metas individuais no indicador nacional.

À época, a gestão municipal afirmou que a escolha foi baseada em “critérios técnicos e transparentes”, utilizando o Ideb e, nos casos em que este não foi divulgado por falta de participação mínima de 80% dos alunos, o Idep municipal, além do tempo de permanência do diretor na mesma unidade escolar.

Fonte: Portal Felipeh Campos

Foto: Wilson Dias

Prefeito de Avaré critica empresa por retirada de merenda e alimentos de baixa qualidade

Avaré – O prefeito Roberto de Araújo, junto ao secretário municipal de Educação, César Augusto de Oliveira, e o vereador Pedro Fusco, líder do Executivo na Câmara Municipal, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (14) para se posicionar sobre a troca da empresa responsável pela merenda escolar no município. A medida ocorreu após denúncias de alimentos de “baixa qualidade”.

No vídeo, o prefeito exibiu alimentos que continham pedaços de plástico e afirmou:  “Isso é muito sério e jamais vou admitir que façam isso com as nossas crianças. Vocês acham justo servir merenda de baixa qualidade? Algumas unidades escolares, infelizmente, diminuíram a qualidade da merenda, e nós tivemos que intervir.”

Ele garantiu que a nova empresa contratada, Konserv, só permanecerá caso cumpra os padrões exigidos. “Jamais iremos admitir que volte merenda de baixa qualidade. E se essa nova empresa não fornecer comida de boa qualidade, será também trocada. Senhores pais e mães, fiquem tranquilos, nós vamos cuidar das suas crianças.”

O secretário César Oliveira explicou que a empresa anterior, Sólida Nutrição Ltda., retirou os alimentos, deixando as escolas desabastecidas. “Infelizmente, eles levaram todos os gêneros alimentícios, deixando as crianças sem comida hoje. Mas quanto às cozinheiras, que trabalharam com dedicação, não se preocupem: a nova empresa vai contratar todas que quiserem continuar.”

Nota da Sólida – Em nota, a Sólida Nutrição afirmou que agiu conforme a determinação da Prefeitura, que encerrou o contrato antecipadamente e comunicou a substituição por outra empresa a partir de 14/08/2025. A empresa disse ter sido surpreendida pela decisão.

Já a Konserv, que assumiu o fornecimento, divulgou comunicado assegurando que todos os colaboradores serão mantidos, com direitos preservados. No sábado (16), haverá entrega de uniformes, EPIs e treinamento, com local a ser divulgado nesta sexta-feira (15).

O vereador Pedro Fusco reforçou que a medida foi necessária para garantir a segurança alimentar dos alunos. “Pai, mãe, não era isso que gostaríamos, mas foi para proteger seu filho. Todas as medidas para normalizar a situação estão sendo tomadas.”

A Prefeitura prometeu regularizar a distribuição da merenda o mais rápido possível. Enquanto isso, pais e responsáveis aguardam soluções para evitar novos transtornos.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Zema (partido NOVO) anuncia pré-candidatura à Presidência em 2026 durante evento em São Paulo

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), oficializou neste sábado (16) sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. O anúncio foi feito em São Paulo, durante um encontro promovido no Amcham Business Center, na Zona Sul da capital, que reuniu lideranças políticas, especialistas e apoiadores em painéis no estilo TED Talk.

Uma equipe da Rede Alpha esteve no local e registrou todo o evento e falou com diversas autoridades políticas que estavam presentes.

Em seu discurso, Zema destacou as mudanças que implementou em Minas Gerais nos últimos sete anos, reforçou críticas ao PT e defendeu o modelo de gestão com viés neoliberal que, segundo ele, modernizou o estado. O governador afirmou que pretende levar a mesma linha de trabalho para o país, caso seja eleito.

 “Se deu pra deixar o estado mais leve em Minas, dá para fazer no Brasil. Existe um Brasil produtivo, moderno, competitivo e a espera de um governo sério. O Brasil que queremos é o que trabalha, arrisca, vence e dá orgulho. É com esse Brasil bravo que nós vamos chegar à Brasília, para varrer o PT do mapa”, declarou.

O pré-candidato também disse que o país precisa de uma administração pública inspirada no nível de profissionalismo das empresas privadas. “O Brasil precisa de um governo com nível de profissionalismo de empresas que criam soluções para melhorar a vida das pessoas. O que falta é o governo parar de atrapalhar e fazer regulamentações confusas”, ressaltou.

Apesar de ainda não estar no período oficial de campanha, Zema prometeu adotar medidas rígidas contra o crime organizado, afirmando que o Brasil corre risco de se tornar um “narcoestado”.

O evento contou com a presença de diversas lideranças do partido Novo, como o presidente nacional da legenda, Eduardo Ribeiro, os deputados federais Marcel Van Hattem, Ricardo Salles, Adriana Ventura, Luiz Lima e Gilson Marques, além do senador Eduardo Girão. Também marcaram presença o vice-governador de Minas, Mateus Simões, o ex-deputado Deltan Dallagnol, o secretário de Segurança Pública de Minas, Rogério Greco, e o desembargador aposentado Sebastião Coelho, pré-candidato ao Senado pelo Novo no Distrito Federal.

Os debates realizados durante o encontro abordaram temas como combate ao crime organizado, segurança pública, eficiência na gestão pública, defesa da liberdade, independência do Judiciário e reforma do Estado.

De acordo com o calendário eleitoral definido pela Lei Federal nº 9.504/1997, o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 ocorrerá no dia 4 de outubro, e o segundo turno, se houver, será em 25 de outubro.

Aos 60 anos, Romeu Zema está em seu segundo mandato como governador de Minas Gerais. Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), ele foi eleito pela primeira vez em 2018, em sua estreia na política. Antes disso, atuava na gestão do Grupo Zema, conglomerado familiar com atuação nos setores de varejo, combustíveis, concessionárias de veículos, serviços financeiros e autopeças. Natural de Araxá, no Triângulo Mineiro, Zema construiu sua carreira no setor empresarial antes de ingressar na vida pública.

 

Confira a Coletiva de Imprensa:

 

 

Eduardo Bolsonaro diz que Padilha e Dilma também podem ser alvos de sanções

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, nesta quinta-feira (14), que os Estados Unidos devem aplicar sanções ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). O motivo estaria ligado a contratação de médicos cubanos para atuar no programa Mais Médicos, criado em 2013.

“Acho justo e acredito fortemente que o ministro Padilha está incluso nessa lista de sanções. Vejo o secretário Rubio muito sereno na forma como ele compartimenta a informação. Ele não solta listas etc”, afirmou Eduardo em entrevista à agência de notícias Reuters.

“Mas, eu acho difícil você imaginar que eles vão dar recado ao governo brasileiro, falando de Mais Médicos, tratando de sanções, e isso daí não alcançar Dilma ou o próprio ministro Padilha”, completou.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos já anunciou a revogação de vistos e a imposição de restrições servidores do governo brasileiro, ex-funcionários da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e seus familiares.

Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, o programa Mais Médicos, em que o governo federal brasileiro contratou cubanos para conseguir preencher vagas no SUS (Sistema Único de Saúde), foi “um golpe diplomático inconcebível”.

Dois nomes foram citados: Mozart Julio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral para a COP30, ex-Assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e ex-diretor de Relações Externas da Opas. Ambos atuaram na implantação do Mais Médicos.

De acordo com fontes do governo brasileiro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes também tiveram os vistos revogados. Mas não há uma confirmação oficial.

Pode haver outros nomes nessa lista, uma vez que o governo americano não divulgou de uma só vez os alvos das sanções.

Eduardo Bolsonaro também fez questão de frisar que a taxação em 50% de produtos brasileiros é por conta da “crise institucional”.

Filha de Prefeito afastado de São Bernardo recebeu 16 parcelas do Auxilio Emergencial

A Polícia Federal apontou que Gabriele dos Santos Lima Fernandes, filha do prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), recebeu 16 parcelas do auxílio emergencial entre 2020 e 2021, período em que seu pai ainda era vice-prefeito.

Segundo relatório da PF, Gabriele recebeu cinco parcelas de R$ 600, quatro de R$ 300 e sete de R$ 150, totalizando R$ 5.250. O benefício foi criado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.

As investigações também indicam que despesas pessoais de Gabriele eram custeadas pelo servidor da Alesp Paulo Iran, apontado como operador financeiro do prefeito e atualmente foragido. Entre os pagamentos, consta uma mensalidade de R$ 8.284,95 da faculdade de medicina e um boleto de R$ 2.565 identificado como “Boleto de Bibi”, apelido da jovem.

O caso surgiu após a PF apreender por acaso quase R$ 14 milhões com Paulo Iran, durante uma operação no dia 7 de julho. O dinheiro estava no carro e em uma sala utilizada pelo servidor.

Marcelo Lima foi afastado do cargo por um ano por decisão judicial e é investigado por suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da prefeitura e da Fundação ABC.

Assessor do Deputado Rodrigo Moraes (PL) está foragido após apreensão de R$ 14 Milhões em esquema por corrupção

Paulo Iran, assessor do deputado Rodrigo Moraes (PL) e auxiliar legislativo da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), está foragido após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 14 milhões em dinheiro e dólares relacionados a um esquema de corrupção em São Bernardo do Campo. O servidor é apontado como operador financeiro do prefeito Marcelo Lima (Podemos) e teria usado os recursos para pagar contas pessoais do prefeito e de sua família.

A descoberta do montante ocorreu no mês passado, quando a PF abordou Paulo Iran em um prédio durante o cumprimento de outro mandado. No carro dele, foram encontrados R$ 583 mil, e em uma sala do mesmo local, R$ 12,2 milhões em espécie e US$ 156 mil, totalizando cerca de R$ 14 milhões. O dinheiro foi apreendido, mas Paulo Iran segue foragido.

Além do assessor, foram presos o empresário Edmilson Carvalho, sócio de empresa contratada pela prefeitura, e o servidor Antonio Rene da Silva. O prefeito Marcelo Lima foi afastado por um ano do cargo, e o presidente da Câmara Municipal, primo do prefeito, e o suplente de vereador Ary José de Oliveira também são alvos da operação, batizada de “Estafeta”.

Em nota, o deputado Rodrigo Moraes comentou ao G1 sobre a ligação de seu assessor com o caso:
“Assim que tomei conhecimento, por meio da imprensa, das investigações e da suspeita de envolvimento do servidor Paulo Iran em qualquer questão relacionada à apuração na cidade de São Bernardo, adotei imediatamente as providências necessárias, exonerando-o do cargo. Minha prioridade é manter a ética, a moralidade e a transparência durante as investigações. No meu mandato, não aceito qualquer suspeita de corrupção ou conduta indevida”, afirmou Moraes.

A operação da PF cumpre 20 mandados de busca e apreensão e inclui medidas de quebra de sigilos bancário e fiscal. Os envolvidos poderão responder por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. O caso evidencia a complexidade do esquema e a atuação de assessores próximos a políticos em contratos públicos na região do ABC Paulista.