Política

Professor Silvio Vieira de Miranda, um novo Cidadão Botucatuense

FERNANDO BRUDER TEODORO 27 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Professor Silvio Vieira de Miranda, um novo Cidadão Botucatuense

Na noite desta sexta-feira (24/11), a Câmara de Botucatu realizou uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Botucatuense Senhor Silvio Vieira de Miranda.
De autoria da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), o projeto foi aprovado por unanimidade dos votos, dando origem ao Decreto Legislativo nº 405 de 08 de agosto de 2023, e representa uma das mais altas honrarias que o Poder Legislativo pode conceder. O título de “Cidadão Botucatuense” é destinado a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas que tem grande e reconhecida contribuição à cidade.
Na sessão solene, acompanharam a entrega da homenagem vereadores, familiares, amigos e a Secretária de Educação, Cláudia Gabriel, representando o poder Executivo Municipal.
Quem é Silvio Vieira de Miranda?
Silvio Vieira de Miranda nasceu em 1968, na cidade de Conchas (SP). Desde jovem, já demonstrava amor pela docência, tanto que cursou Magistério, Pedagogia, Licenciatura em Geografia e Mestrado em Docência para a Educação Básica.
Na década de 80, chegou em Botucatu, onde teve o primeiro contato com a chamada “Pedagogia Waldorf” (método de ensino que tem como base os princípios da filosofia “espiritual”, a qual enxerga o ser humano como um conjunto harmônico em três dimensões: física, anímica e espiritual). Foi dessa maneira que começou a atuar na Escola Aitiara.
Depois de alguns meses morando na Europa, retornou para Botucatu e passou em um concurso público para professor de Geografia do Estado, onde trabalhou por dez anos. Também atuou como Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino de Botucatu, onde participou da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Botucatu 2014 – 2024 e contribuiu com textos sobre o Ensino Médio e a Pedagogia Waldorf, da qual nunca se distanciou. Desde 2013, Silvio atua como Diretor Pedagógico frente à Secretaria Escolar da Escola Aitiara, no Bairro Demétria.

Rachadinha do Janones: em áudio, deputado cobra salário de assessores

FERNANDO BRUDER TEODORO 27 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Rachadinha do Janones: em áudio, deputado cobra salário de assessores

O deputado federal André Janones cobrou que assessores da Câmara lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. Conhecida como rachadinha, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem saber que estava sendo gravado, Janones não fez cerimônia ao dizer como pretendia gastar a grana oriunda da remuneração de servidores públicos: “Casa, carro, poupança e previdência”, revelou, em áudio obtido pela coluna. O deputado recebeu 238 mil votos e foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais em 2022.

A reunião com assessores ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido de Janones. Antes de pedir os salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito.

Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.

O deputado continuou: “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.

Em seguida, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

Em 2016, Janones foi candidato a prefeito da cidade mineira de Ituiutaba e ficou em segundo lugar, com 13 mil votos.

Ao mesmo tempo que tentava dar ares de legalidade à rachadinha, Janones demonstrou saber que a revelação da prática poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em sua fala, o parlamentar buscou passar a impressão de que pouco se importaria caso fosse denunciado.

“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse, numa tentativa de desmobilizar qualquer tentativa de a equipe de denunciar.

O áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.

“Sei de muita coisa que acontecia por lá”, diz Cefas Luiz.

Em 2021, o TSE decidiu que a prática de rachadinha configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio. Na ocasião, a Corte cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de uma postulante a vereadora em São Paulo e a declarou inelegível por oito anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda definirá se rachadinha configura crime, seja de peculato ou corrupção. O julgamento envolve o deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas.

Fora de contexto

Procurada, a assessoria de Janones disse ter conhecimento de que um ex-assessor gravou o deputado. Contudo, afirmou que os áudios são “tirados de contexto”. O parlamentar não se manifestou sobre o assunto.

André Janones alcançou protagonismo na política nacional em 2022, quando anunciou a intenção de se lançar candidato à Presidência da República. Contudo, o parlamentar se retirou do pleito para coordenar as redes sociais da campanha de Lula, que venceu a eleição.

No segundo turno, o deputado teve atuação marcante nas redes. Ele chegou a admitir, em seu livro, fazer uso de fake news para tentar desestabilizar o então presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles

 

Plenário deve debater sete projetos em sessões ordinária e extraordinária na próxima segunda-feira, 27 de novembro

FERNANDO BRUDER TEODORO 24 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Plenário deve debater sete projetos em sessões ordinária e extraordinária na próxima segunda-feira, 27 de novembro

Na noite da segunda-feira (27/11), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessões ordinária e extraordinária para deliberar sete projetos de autoria tanto do Poder Legislativo quando do Poder Executivo.

Na sessão ordinária, estão na pauta projetos que tratam do Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município, instituição do uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta, declaração de Utilidade Pública à Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida – Renascer, correção burocrática em legislação de 2020 e concessão de Título de Botucatuense Emérito a Claudenir Celestino de Jesus (conhecido como Sargento Celestino).

Já na extraordinária, há dois projetos de alterações orçamentárias que pretendem usar excesso de arrecadação e superávit financeiro (pouco mais de R$ 315 mil) para atender demandas das Secretarias de Segurança e Zeladoria.

As plenárias começam às 19h, são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 109/2023 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com Mensagem

2) Projeto de Lei nº 129/2023 – de iniciativa dos Vereadores Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman, Lelo Pagani e Palhinha, que institui o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei nº 136/2023 – de iniciativa do Vereador Palhinha, que declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida – Renascer.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

4) Projeto de Lei nº 139/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que altera a Lei nº 6.188/2020, visando corrigir erro material constatado na redação da norma.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 32/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas das Secretarias de Segurança e Zeladoria, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 140/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70, para as Secretarias de Segurança e Zeladoria.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples

Secretaria Adjunta de Turismo: Audiência Pública Plano Desenvolvimento Turístico de Botucatu na Câmara Municipal

FERNANDO BRUDER TEODORO 23 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Secretaria Adjunta de Turismo: Audiência Pública Plano Desenvolvimento Turístico de Botucatu na Câmara Municipal

Na tarde desta quarta-feira (22/11), a Câmara de Botucatu recebeu uma audiência pública de iniciativa da Secretaria Adjunta de Turismo. O objetivo era apresentar o Plano de Desenvolvimento Turístico de Botucatu 2023 à população, base do projeto de lei que deve dispor sobre o Plano Diretor de Turismo (PDT).

Segundo a Prefeitura, o evento representou o encerramento da etapa de participação popular nas discussões relativas ao projeto no âmbito do Poder Executivo.

Na apresentação, liderada pela Secretária Adjunta de Turismo, Roberta Sogayar, e pela assessora da pasta, Ana Beatriz Carvalho, foram compartilhados indicadores como pontos fortes e fracos do turismo já existente, tendências, atrativos, perfil dos visitantes da cidade, opinião de entrevistados em uma pesquisa de percepção do turismo, entre outros. Além disso, foram listadas diversas ações para cumprir objetivos propostos pelo Plano.

Ainda compuseram a mesa de trabalhos o presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR), Douglas Iglesias, e a vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), que faz parte da Comissão Temporária de Turismo na Câmara. Os vereadores Lelo Pagani (PSDB) e Rose Ielo (PDT) também compareceram. Já o público presente ou que acompanhou a audiência de maneira remota pode participar com perguntas e sugestões.

O que é o Plano Diretor de Turismo?

O Plano Diretor de Turismo é um instrumento permanente e estratégico de planejamento que busca orientar o desenvolvimento econômico, político e social sustentado no turismo.

Ele também ajuda a gerar renda e empregos no município, estimular a participação de diversos setores da sociedade na área turística, definir ações a serem implementadas no curto, médio e longo prazo e diversificar os produtos turísticos a serem explorados, de forma a aproveitar a potencialidade de Botucatu de forma equilibrada e sustentável.

Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros do STF

FERNANDO BRUDER TEODORO 23 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.

A PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso a julgamentos recentes do STF. Segundo deputados e senadores, muitos dos temas discutidos pela corte cabem, na verdade, ao parlamento (entenda mais abaixo).

O texto aprovado proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Atualmente, não há limitação para esse tipo de medida.

Título de cidadão botucatuense é negado para o Professor Caldas

FERNANDO BRUDER TEODORO 22 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Título de cidadão botucatuense é negado para o Professor Caldas

A resposta dada por quatro vereadores foi não na Câmara Municipal de Botucatu que reprovou na noite desta terça-feira (21) ao ex-vice prefeito de Botucatu ao Professor Doutor Antônio Luiz Caldas Junior, o título de cidadão botucatuense.

O Projeto de iniciativa do Vereador Palhinha (DEM), de nº 19/2023,  tinha sito adiada na primeira discussão na última semana a pedido do vereador Silvio dos Santos (REPUBLICANOS).

O assunto voltou a pauta no plenário da casa, mas o decreto precisaria da aprovação de pelo menos 2/3 dos vereadores.

A matéria entrou em votação e recebeu os votos contrários de Rose Ielo, Sargento Laudo, Abelardo e Pedroso.

No momento da votação observou-se uma manifestação pacífica contra o decreto, feita pelo Grupo Direita Botucatu, inclusive o próprio Professor Caldas, ex-vice prefeito e vereador estava acompanhando a votação e discussão na Câmara Municipal.

Apesar do extenso currículo lido pelo vereador Palhinha no momento, não foi suficiente para convencer os demais vereadores a votar favoravelmente, ato que é incomum nesse tipo de honraria data pela casa.

Em outra situação, o Professor Caldas se manifestou nas redes sociais contra a matéria exibida em janeiro de 2023 pela REDE ALPHA, onde diversas denúncias foram feito pela rede, demonstrando a real situação em que se encontrava o Hospital Estadual e o Completo do Hospital das Clínicas de Botucatu.

Em seu comentário ele diz na postagem: “ISSO NÃO É UM TIPO DE TERRORISMO? Pra que deixar milhares de pessoas que dependem do Hospital Estadual inclusive em TRATAMENTO DE CÂNCER apavoradas e desorientadas? Tem gente que não mede as consequências de seus atos. Tem aproveitadores postando nas redes sociais que “estão atrás de resolver o problema”. Que problema? Uma mistura de desumanidade e safadeza!”.

Nosso grupo de comunicação repudia esse tipo de atitude, nos chamando de “terroristas, aproveitadores, inconsequentes, desumanos e safados”, aliás hoje mesmo em uma emissora de rádio da cidade, ele cita os manifestantes que estiveram na Câmara Municipal nesta terça de “arruaceiros”.

Só explicando que tal horaria dada no âmbito do município de Botucatu, previsto na Lei Orgânica de Botucatu diz que “O título é dado à pessoa que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços à população”

 

Fernando Bruder

 

foto: Redes Sociais

Senado analisa PEC que limita decisões monocráticas do STF

FERNANDO BRUDER TEODORO 21 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Senado analisa PEC que limita decisões monocráticas do STF

O plenário do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (21/11), a última discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seguida, o texto deve ser apreciado pelos parlamentares, e a expectativa é de que a matéria não encontre muitas dificuldades para ser aprovada. Um dos motivos é a liberação do governo para que a base vote como quiser. Mas o próprio líder do governo, Randolfe Rodrigues, afirmou que votará contra a PEC.

Isso significa que o governo não faz nenhuma campanha para derrubar a pauta, considerada muito importante pela oposição.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta no início de outubro, em votação que durou menos de um minuto.

O texto abarca pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. As decisões monocráticas, também abordadas no texto, são aquelas proferidas por apenas um ministro da Suprema Corte.

Como funciona a decisão no Senado

A tramitação de Propostas de Emendas à Constituição exige dois turnos de votação. O primeiro precisa de cinco sessões de discussão, enquanto o segundo requer três.

A proposta veda decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Também limita o prazo dos pedidos de vista para seis meses, com apenas uma renovação de três meses.

Fonte: Metrópoles

 

Visita do Governador coloca mais brasa nas intensões dos prés-candidatos a prefeitura

FERNANDO BRUDER TEODORO 17 de novembro de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Visita do Governador coloca mais brasa nas intensões dos prés-candidatos a prefeitura

O Alpha Notícias desta sexta-feira (17), recebeu Renato Acerra e Rafael Romagnolli, para falar sobre o atual cenário político. Estamos entrando em um momento político onde os partidos estão formando grupos, discutindo propostas e projetos para a participação nas eleições de 2024.

Com a visita do governador desta quinta-feira (16) ao Hospital das Clínicas de Botucatu, formentou discussões em torno de como está sendo formatado o “escolhido” do prefeito Pardini para seu sucessor.

Sentava junto a Comissão que recepcionou o governador, o ex-secretário de saúde e postulando a pré candidato a prefeito o médico Dr. André Spadaro. Que anteriormente teve reunião com o prefeito Pardini para pedir apoio a sua candidatura, que fosse a indicação a sua sucessão.

Segundo Spadaro, em resposta, Pardini orientou procurar líderes políticos e que montasse um projeto, para futuro estudo de sua indicação.

“O que me chamou atenção ontem na coletiva com governador, foi quando Pardini cita números de atendimentos, da importância que a vacina teve na pandemia aqui na cidade de Botucatu. Ao comentar a vacina chamou Dr. Carlos Fortaleza para homenageá-lo como “Pai da Vacina”, mas não cita o André Spadaro como participar dessa demanda na época também“. disse Romagnolli

Acompanhe entrevista completa através do link

https://fb.watch/onjKX6Gab8/?mibextid=Nif5oz

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