Política

A bancada da federação PSOL-Rede na Câmara elegeu, nesta quarta (21), a deputada federal #ErikaHilton (PSOL-SP) para o comando da liderança das siglas na Casa. Ela será a primeira parlamentar trans a comandar um cargo de liderança no #Congresso.

“É uma honra, mas absolutamente maior será a nossa responsabilidade frente às ofensivas da extrema direita e do centrão contra o governo Lula e a agenda política eleita nas últimas eleições, de melhoria na qualidade de vida e direitos das maiorias sociais, mas confiante na força da mobilização popular para nos auxiliar nesse período”, disse.

Erika vai liderar um grupo de 14 parlamentares, sucedendo o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que vai se dedicar neste ano à campanha à Prefeitura de São Paulo. A escolha, segundo as siglas, ocorreu por aclamação durante a primeira reunião de bancada da federação.

Erika Hilton foi eleita para o primeiro mandato na Câmara em 2022. Ela e a deputada Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras parlamentares trans da história da Casa.

Fonte: G1

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Tensão Diplomática – O governo Lula cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, em meio à crise diplomática entre os países. Os próximos passos do governo israelense e do próprio embaixador serão avaliados pelo Brasil. A apuração é de @marinaafranceschini.

Zonshine já tinha criado uma situação complicada em novembro do ano passado, quando participou de um ato com o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores extremistas.

Nesta terça (20), Israel voltou a cobrar um pedido de desculpa do presidente Lula por fala que comparava a ação de Israel em Gaza ao Holocausto, extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial.

O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, disse que a comparação de Lula é uma “vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”.

Na noite de terça-feira (20), o Complexo Alpha recebeu o vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Mário Ielo, para saber das intenções para eleições de 2024. Atual presidente, Rose Ielo, não pode participar da entrevista por estar em um compromisso nesta mesma data e horário, sendo representada pelo seu vice.
História do Partido Democrático Trabalhista (PDT)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um partido político brasileiro de centro-esquerda. Foi fundado em 1979, logo após o início do processo de abertura política da ditadura militar, sendo alinhado às ideologias trabalhista, socialista democrática e social-democrata.

Mário Ielo já foi prefeito por dois mandatos em Botucatu, de 2000 e 2004, tendo participado nos anos seguintes ao majoritário, e não conseguiu ser eleito. Na última eleição Ielo participou como candidato a deputado federal, no ano de 2022 mas não alcançou os votos necessários.

Segundo Ielo, a administração do prefeito Pardini tem deixado a desejar, faltam mais escolas técnicas, faculdades, hospital municipal, dentro de outras área e setores. Ainda disse que conseguiu trazer a UPA à Botucatu, mas que nunca foi implantada no município.

Ielo acrescenta que os três importantes pilares de uma cidade são, “saúde, educação e segurança”, e que em Botucatu os munícipes são os que mais sofrem com a falta deles. E que a administração do hospital, prontos socorros devem ser administrados pela prefeitura, e não ser terceirizados.

Alpha: “Falando das eleições de 2024, teremos um cenário atípico em Botucatu, o PDT tem se preparado para uma cadeira para o majoritário?

Ielo: “Sem dúvida nenhuma será uma eleição atípica mesmo, primeiro porque não tem reeleição. E nos últimos três prefeitos foram reeleitos, eu fui muito bem reeleito assim como João e o Pardini, e isso faz com que o cenário político fique muito mais variáveis para se montar as estratégias eleitorais“.

“O PDT tá preocupado em ter sua chapa de vereadores que defendam as nossas propostas nossas idéias. Nós sempre apresentamos nosso programa de governo muito bem detalhado registrado em cartório. E temos uma pré-candidata a altura da prefeitura, que é a Rose Ielo, que tem experiência de 3 mandatos como vereadora, está preparada e a cidade de Botucatu que nunca teve uma mulher presidente na Câmara e nem prefeita”.

Precisa mudar, e está na hora de elegermos uma mulher para administrar Botucatu, com uma visão feminina. Temos excelentes juízas, promotoras, advogadas, médicas, excelentes mulheres que são diretoras das faculdades da cidade de Botucatu, tá na hora de termos uma mulher prefeita, e é isso que o PDT está elaborando, vendo o cenário porque que é muito variável, e temos a pré-candidata que é a Rose Ielo”.

“Rose está preparada para ser prefeita, como é a origem da Rose, utiliza os postos de saúde, minhas filhas também, estudam em escolas públicas. Rose tem conhecimento de serviço social, e agora está terminando o curso de direito, e com certeza terá conhecimento suficiente para administrar uma cidade como Botucatu”.

Alpha: “Nesse cenário da Rose saindo pré-candidata a prefeitura, em algum momento nas eleições existem um termômetro e pesquisas, as vezes são favoráveis outras não, se lá na frente vocês percebessem que não era esse o momento da Rose, vocês juntariam com outros partidos e abririam a mão da candidatura para somar forças e levar uma nova gestão diferenciada para Botucatu, ou continuaria até o final com a candidatura”?

Ielo: “A cada eleição é diferente, e nós adiamos há quatro anos a candidatura da Rose. Ela deveria ter sido lançada a candidata lá atrás, e não eu. Foi um erro estratégico, ou não, porque a Rose foi para a vereança e se aprimorou mais como vereadora. Sem dúvida nenhuma que devemos ter esse pensamento, de unir forças, nós sempre fizemos isso. Mas quando sentamos para conversar e colocamos nossas propostas, daí as coisas começam a ficar difíceis“.

Acompanhe a entrevista completa através do link

O deputado federal Alberto Mourão (MDB) decidiu que sairá candidato à Prefeitura de Praia Grande nas eleições deste ano. Essa informação foi confirmada nesta manhã de terça-feira (20), pelo presidente da legenda em Santos, o empresário André Ursini, que tem grande proximidade com o parlamentar.

Mourão foi eleito cinco vezes para comandar o Município: 1992, 2000, 2004, 2012 e 2016.

Essa notícia pode mudar sensivelmente o cenário político de nossa cidade, pois um possível candidato à prefeitura de Botucatu que seria João Cury, que atualmente é o primeiro suplete à vaga de deputado, poderia tomar posse, caso Mourão se afaste como deputado para poder concorrer às eleições neste ano.

Na segunda-feira (19/02), a Câmara de Botucatu realiza sessão ordinária com três projetos na pauta de discussão e votação.

De autoria do Prefeito, constam duas matérias que tratam de legislação sobre isenções tributárias voltadas a planos habitacionais e empreendimentos declarados de interesse social (como o Minha Casa, Minha Vida) e celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de transformar a antiga Cadeia Pública de Botucatu em um espaço de acolhimento a mulheres vítimas de violência. Já de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB), há uma denominação de estrada conhecida atualmente como “Pátio 8”.

A plenária tem início às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu, no canal 31.3 da rede aberta de televisão. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Complementar nº 36/2023 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as isenções tributárias, em se tratando de planos habitacionais e empreendimentos declarados de interesse social, nos termos do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 14.620/23 ou de outro que venha substituí-lo e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 137/2023 – de iniciativa do Prefeito, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei nº 106/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
Adiado a pedido do Vereador Lelo Pagani

São Paulo — O ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) para o dia 25/2, na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio ao ex-presidente diante da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto plano de golpe de estado, é visto como uma saia-justa para o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), por integrantes de seu próprio partido e do chamado PL raiz, ala da legenda que não contempla os bolsonaristas.

Aliados de Bolsonaro querem que Nunes compareça ao ato na Paulista como um gesto de retribuição ao apoio que o ex-presidente dará à sua campanha pela reeleição neste ano, selado no fim de 2023 com a ajuda do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Até agora, o prefeito não fez nenhuma manifestação pública em defesa de Bolsonaro após a operação da PF antes do Carnaval, o que incomodou os bolsonaristas mais radicais.

Receio no MDB

Nos bastidores, lideranças do MDB já aconselharam Nunes a não ir ao ato de Bolsonaro. Embora o ex-presidente tenha pedido aos apoiadores, no vídeo de convocação que foi divulgado, para que “não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja”, os correligionários do prefeito não estão seguros de que não haverá algum tipo de manifestação de cunho golpista entre o público que irá à Paulista.

Caso isso ocorra, ponderam os emedebistas, os adversários do prefeito poderiam usar a participação dele no ato para vinculá-lo à extrema direita, como já tem tentado fazer o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol e considerado o principal oponente de Nunes na campanha deste ano.

Foi em um ato na Avenida Paulista, no Sete de Setembro de 2021, que o então presidente Bolsonaro xingou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), de “canalha” e disse que jamais seria preso. Moraes é o relator dos inquéritos que investigam Bolsonaro e seus aliados, incluindo o que resultou na operação da semana passada e motivou a convocação da manifestação do ato do dia 25/2.

Visão do PL raiz

O receio de que a ida ao ato bolsonarista possa contaminar a campanha de Nunes também é partilhado pelo PL raiz. Integrantes dos diretórios estadual e municipal do partido de Bolsonaro em São Paulo, que são mais próximos de Nunes, afirmam, em reservado, que o prefeito não tem obrigação de ir ao evento bolsonarista e deveria continuar focando na gestão da cidade em vez de embarcar no conflito político.

Apoio a distância

Pré-candidato à reeleição, Nunes passou o ano de 2023 articulando com Valdemar o apoio do PL na eleição com dois objetivos: garantir na sua coligação o partido que terá o maior tempo de TV na propaganda eleitoral e evitar uma candidatura bolsonarista que ameaçasse sua ida ao segundo turno. Em dezembro, o prefeito recebeu a confirmação de que Bolsonaro havia topado o acordo, com a condição de que ele indicaria o vice da chapa do emedebista.

Na semana passada, quando a PF deflagou a operação que apreendeu o passaporte de Bolsonaro, prendeu ex-assessores dele, um militar e Valdemar — este por porte ilegal de arma —, por suposta participação em um plano de golpe de estado, o prefeito se esquivou do tema. Nas duas ocasiões em que foi questionado sobre o caso, Nunes disse que não tinha informações suficientes a respeito e que seu papel é governar a cidade.

Como mostrou o Metrópoles, outros partidos aliados de Nunes, em especial o União Brasil, viram no cerco da PF aos bolsonaristas uma oportunidade para brigar pela indicação na vaga de vice na chapa do prefeito.

Já o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), afilhado político de Bolsonaro e aliado de Nunes, esteve fora do país durante toda a semana passada, em viagem à Europa, o que o blindou da repercussão sobre a operação da PF. Nesta quarta-feira (14/2), contudo, Tarcísio confirmou que irá ao ato bolsonarista na Paulista, no dia 25/2.

Fonte: Metrópoles

Na volta do Carnaval, o governo de São Paulo se prepara para iniciar uma nova fase da privatização da Sabesp, com o envio do novo contrato de concessão dos serviços de saneamento para os 375 municípios atendidos pela empresa. O documento é parte importante do processo, uma vez que ele permitirá a troca de controle da empresa – do estado para o setor privado – e irá detalhar a necessidade dos mais de R$ 60 bilhões de capex que a Sabesp deverá ter até 2060, prazo previsto nesses novos acordos.

“Vamos enviar aos prefeitos um contrato único de concessão, mas com 375 anexos considerando as especificidades de cada município, além de detalhes do modelo regulatório”, diz Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, em conversa com o IM Business. “A Sabesp está em um ponto de inflexão, ou ela voa [com a privatização] ou corre risco de perder sua base de clientes por conta dos investimentos necessários para atender o Marco do Saneamento”.

A ideia é que o documento, que será divulgado em breve, passe por consulta pública nas regiões atendidas pela Sabesp ao longo de 30 dias após sua divulgação, o que deve ocorrer durante março, em linha com a previsão do CEO da Sabesp, André Salcedo.

Feitos os ajustes propostos na consulta pública, o contrato terá que ser aprovado pelas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (Uraes), blocos que reúnem os municípios atendidos pela Sabesp.

“A ideia é que, em abril, possamos já discutir dentro das Uraes”, reforça Natália, que trabalha com um cronograma de privatização que não rivalize com as eleições municipais de outubro. “Temos adotado uma postura de prestar o máximo de esclarecimento possível a todos os municípios. Quanto mais os benefícios ficam claros, a resistência vai diminuindo”, prossegue.

Passada a etapa contratual, o governo de São Paulo já terá informações suficientes para detalhar ao mercado qual será o tamanho da oferta do follow-on, em que se especula que pode girar entre R$ 10 e R$ 15 bilhões – a secretária não confirma esse número. O governo diz que já trabalha em um desenho e percentual de venda, mas que seria precipitado divulgar qualquer coisa a respeito.

O que se sabe é que haverá ajustes na governança para que a nova composição de sócios tenha um acionista de referência. Há também estudos para que a oferta ocorra nas duas Bolsas em que a Sabesp está listada – a B3 e a Bolsa de Nova York (NYSE) –, com o objetivo de que a operação seja mais atrativa para fundos internacionais.

“Nós temos sentido muito interesse dos investidores, que buscam um compromisso de longo prazo, que é o que nós queremos também. Por isso temos que organizar o principal ativo da Sabesp, que são os contratos de concessão”, diz Natália Resende. “Outra visão em comum é dar mais eficiência para a Sabesp. Precisamos melhorar a governança, tirar as amarras estatais, isso dará mais flexibilidade para acelerar os investimentos.”

A nova Sabesp, na visão de Natália Resende, nascerá com estrutura e apetite para buscar novos contratos em São Paulo e, até mesmo, em outros estados do Brasil e países da América Latina. “A gente fala muito em uma plataforma multinacional de saneamento porque, de fato, é uma empresa muito grande e com um corpo técnico muito qualificado, mas ainda temos essa amarra”.

Emae também avança

Outra empresa que está em vias de ser desestatizada é a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), sucessora da Light e da Eletropaulo em São Paulo, e que opera usinas hidrelétricas e uma termelétrica no estado. O principal ativo é a Usina Henry Borden, que tem potencial instalado de 961 megawatts (MW), mas que vem operando bem abaixo dessa capacidade.

A ideia é que o governo avance com a venda de sua participação na Emae na sequência da divulgação dos contratos de concessão da Sabesp. Essa operação, coordenada pela Genial Investimentos, será feita em um block trade que venderá toda a participação, de 97,6% das ações ordinárias da empresa, em posse do governo de São Paulo, o que representa 38,99% do capital da Emae – a Eletrobras possui outros 39,02% de participação com suas ações preferenciais.

Ainda não está definido se haverá a possibilidade de um tag along aos minoritários caso a Eletrobras avance para comprar essas ações. “A Eletrobras participa das discussões e conhece muito bem a empresa. Agora, caberá a ela decidir internamente se vai aumentar essa participação e seguir de acordo com o que determina a lei das S/As”, reforça Natália Resende.

A Emae vem ganhando maior interesse dos investidores após os roadshows, reconhece Natália. Além de um caixa líquido robusto, que encerrou o terceiro trimestre em R$ 457 milhões, outro atrativo é a indenização de R$ 281 milhões que a empresa receberá da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente a investimentos feitos nas usinas Henry Borden, Porto Góes e Rasgão.

“Nós falamos para a diretoria seguir os trabalhos e investindo porque são ativos que trabalham aquém do que poderiam. A geração de caixa é robusta [R$ 87,4 milhões de janeiro a setembro de 2023] e isso é um atrativo a mais para o mercado”, completa.