Política

Câmara Municipal de Botucatu tem votação unanime pela Moção de Repúdio a descriminalização do aborto

Alpha Notícias desta terça-feira (17), recebeu Tirso Nunes da Silva para falar da manifestação feita na noite de ontem (16), na Sessão da Câmara Municipal de Botucatu, contra descriminalização do Aborto. Onde foi votada por unanimidade pelos vereadores a “Moção de Repúdio”.

Entenda:

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada do dia 22/09, a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A votação foi suspensa por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, e a análise será feita de forma presencial.

Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou. Ela defendeu que o aborto seja descriminalizado nesse período de 12 semanas.

Se isso acontecer, o STF definirá que as grávidas e os médicos envolvidos nos procedimentos não poderão ser processados e punidos.

Isso não significa, no entanto, que o procedimento passaria a ser oferecido no Sistema Único de Saúde para essas gestantes ou incluído na legislação, por exemplo. Medidas desse tipo dependeriam de resoluções do Poder Executivo e de uma aprovação do tema no Congresso.

“O que me deixa chateado são vereadores dando nomes as ruas, sendo midiáticos. E não vejo propostas e projetos para a população. Temos que ajeitar o nosso quintal, temos eleições ano que vem e precisamos mudar isso. Tivemos ontem com a participação de 36 munícipes na sessão da Câmara com faixas em protesto para mostrar aos vereadores a nossa luta contra a descriminalização. É um número grande vendo que as sessões não tem esse número. A gente como direita é contra o aborto, fomos á São Paulo protestar porque somos favor a vida“. disse Nunes

 

 

 

Paulo Fernando é pré-candidato a prefeito pelo PV

O Alpha Notícias recebeu nesta quarta-feira (11), o pré-candidato a prefeito de Botucatu, Paulo Fernando (PV), para saber mais sobre sua candidatura.

O partido que Paulo representa é o Partido Verde (PV), partido que foi reativado esse ano em Botucatu formando um novo diretório tendo como presidente Osni ribeiro.

“Recentemente um grupo resolveu reativar o partido, são pessoas que atuam em diversas causas de ações afirmativas, e isso me chamou atenção por conta da história do partido, da pluralidade, diversidade, do combate ao racismo, dos direitos da mulher. Como já fiz parte do PCdoB que tem as mesmas causas, resolvi ingressar novamente ao PV, agora postulando a candidatura de pré-candidato”. disse Paulo

Entre as perguntas feitas, algumas são polêmicas no cenário político, como no caso do aborto e da liberação da maconha. Em resposta, Paulo disse que particularmente é contra o aborto, mas que há necessidade de muitos debates e discussões para que uma decisão dessa possa ser apresentada, mesmo porque se trata de uma decisão da mulher.

Quanto a liberação da maconha, disse que é a favor como tratamento as patologias, e que realmente o medicamento é muito válido, é usado na antalgia, combatendo as dores crônicas e que tem ajudado muitos pacientes, citando ele mesmo como já ter feito uso da “Cannabis sativa” como medicamento.

 

 

 

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.

A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Pastor Eurico, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.

Sem interpretações
Nesta terça-feira (10), Eurico apresentou uma complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos. O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões analógicas”. Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher.

Critérios religiosos
O novo texto determina também que o Estado e a legislação civil não poderão interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso, sendo vedado qualquer constrangimento a ministro de confissão religiosa ou violação às normas de seus templos. O objetivo dessa medida, segundo o relator, é garantir a proteção das instituições e ministros religiosos.

Pastor Eurico citou trechos bíblicos na tentativa de demonstrar que as culturas antigas julgavam a homossexualidade um fenômeno repreensível e defendeu que o instituto do casamento tem a finalidade da procriação.

“A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse. “Tentar estender o regime de casamento aos homossexuais é uma tentativa vã de mudar a realidade através de leis”, acrescentou.

Além disso, o relator classificou a remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, como “o lamentável desfecho que se deu quando a militância político-ideológica se sobrepôs à ciência”.

Deputados contrários

Em menor número, parlamentares contrários ao parecer chegaram a abandonar a sala da comissão antes da votação final, na tentativa de evitar o quórum necessário, mas não foram bem sucedidos.

Eles também pediram ao presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), mais tempo para analisar a complementação apresentada por Eurico, mas não foram atendidos. Rodolfo afirmou que não havia previsão regimental para isso.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou que 80 mil famílias já se casaram e têm direitos previdenciários e civis, como herança e acesso ao plano de saúde do companheiro, que serão retirados se a proposta virar lei. Segundo ela, se o objetivo do casamento é apenas procriação, como defendeu o relator, pessoas idosas que não podem mais ter filhos não poderiam se casar.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) observou que vários casais homossexuais inclusive já adotaram crianças, mas o instituto da adoção foi desprezado no relatório.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) argumentou que a proposta aprovada é inconstitucional por causa da jurisprudência do STF. “A própria OAB já falou da inconstitucionalidade desse momento, deste espaço, que não deveria estar fazendo esse debate”, avaliou.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou a associação da homossexualidade a patologias e a doenças. “A nossa comunidade ama, a nossa comunidade compartilha plano de saúde, previdência social, esses direitos não podem ser revogados. Nós não podemos retroceder, precisamos avançar. Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar o ódio”, disse Erika.

Deputados favoráveis
A deputada Priscila Costa (PL-CE) disse que a proposta não retira direitos porque esses supostos direitos estariam amparados em uma “gambiarra do STF”.

Entre os apoiadores do projeto, houve consenso de que o tema já havia sido adequadamente discutido na comissão em reuniões anteriores. Essa foi a opinião, por exemplo, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES).

Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) reclamou da quebra de um acordo que garantia a votação nesta terça. “Não dá para fazer acordo com eles [deputados contrários ao projeto]”, criticou. Mas Erika Kokay argumentou que o acordo era para construir um grupo de trabalho para discutir a proposta. Segundo ela, esse acordo foi desprezado.

Integrantes da sociedade civil protestaram contra o relatório e a retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+ e foram retirados da comissão antes que a votação da proposta fosse encerrada.

Reportagem – Janary Júnior e Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo de SP lança programa de crédito de R$ 4 bilhões para impulsionar turismo

O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta quinta-feira (5) o CrediturSP, novo programa de incentivo ao crédito e investimento turístico paulista. A iniciativa oferece R$ 4 bilhões em recursos para desenvolvimento do turismo em todo o estado, além de serviços de consultoria e orientação. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões para novos convênios estaduais com municípios turísticos paulistas.

“Esse auditório está cheio hoje para a gente celebrar o turismo. Celebrar o CrediturSP e a liberação de recursos para estâncias e municípios de interesse turístico. Concebemos junto com a Assembleia Legislativa essa ferramenta de transferência de recursos e incentivo ao turismo de São Paulo, que não parou de crescer. O turismo representa 4% do PIB nacional, só que, aqui em São Paulo, já representa quase 10% do PIB paulista”, afirmou Tarcísio.

Criado como o maior e mais completo serviço de acesso ao crédito turístico no Brasil, o lançamento do CrediturSP reuniu o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores, representantes de instituições financeiras e lideranças do setor turístico, entre outros.

Promovido pela Secretaria de Turismo e Viagens, o CrediturSP vai impulsionar a atração de investimentos, diversificar a oferta de atrativos nos destinos turísticos e gerar novos empregos em todas as regiões do estado. O programa conta com a parceria de dez instituições financeiras que vão oferecer consultoria, orientação e linhas sob medida para cada modelo de negócio.

Com taxas a partir de 0,33% ao mês, carência de até três anos e amortização de 36 a 120 meses, o crédito turístico vai beneficiar toda a cadeia produtiva do setor, do artesão a grandes grupos corporativos, incluindo os 52 setores relacionados ao turismo e também as gestões municipais.

“Trata-se de uma iniciativa sem precedentes de fomento ao turismo de São Paulo, com uma robusta ação de educação financeira. O CrediturSP vai gerar novos fluxos de visitantes para o nosso estado”, disse o secretário Roberto de Lucena.

Para divulgar o programa, o Governo de São Paulo desenvolveu uma plataforma disponível no site www.turismo.sp.gov.br/onepage/creditur com informações sobre as linhas disponíveis e as condições de cada uma das instituições que integram a iniciativa: InvestSP, Sebrae-SP, Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, Câmara de Indústria e Comércio do BRICS, DesenvolveSP, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Povo, Cresol, Sicoob-Credicitrus, Fomento Mais Bank e ACCredito.

O acesso ao programa ocorre a partir do preenchimento de um pré-cadastro com os dados da empresa, valor desejado e necessidade de crédito. As instituições financeiras parceiras recebem automaticamente uma cópia e disponibilizam o passo-a-passo para que o pedido seja iniciado.

As informações sobre o CrediturSP também serão divulgadas em fóruns presenciais de turismo e crédito orientado em 20 cidades do interior e na capital, em parceria com o Sebrae-SP. Dúvidas ainda poderão ser esclarecidas na Central do Investidor do Turismo Paulista, em atendimento presencial na sede da Secretaria de Turismo e Viagens, na capital, em parceria exclusiva com a InvestSP.

A expectativa é conceder R$ 400 milhões em crédito até o final deste ano, contribuindo com a geração de até 52 mil novos empregos formais diretos. A estimativa é do Centro de Inteligência da Economia do Turismo, ligado à pasta estadual.

Mais convênios

Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões em novos convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) com prefeituras dos 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas paulistas. Os recursos são direcionados para obras de qualificação e investimentos em infraestrutura urbana.

As ações e programas para desenvolver o turismo são um compromisso da atual gestão estadual e ampliam o potencial do segmento, que já registra a marca recorde de R$ 276,5 bilhões em movimentação financeira em 2023. O resultado é o melhor dos últimos cinco anos do setor, responsável por 9,2% do PIB de São Paulo.

Fernando Cury pretende concorrer à prefeitura de Itatinga

O Alpha Notícias recebeu nesta quinta-feira (05), o ex-deputado estadual Fernando Cury, para falar sobre eleições 2024 e suas pretensões.

Após não ser reeleito para Assembleia legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 2022, Fernando Cury volta ao cenário político com a possibilidade de concorrer a prefeitura de Itatinga. Segundo Cury, ainda está conversando com lideranças de Botucatu e região. Principalmente tem se reunido com seu irmão João Cury, que teve dois mandatos como prefeito e ajudou a eleger como seu sucessor o prefeito Mario Pardini.

Perguntado se foi “picado pelo bichinho da política”, ele respondeu que na verdade sempre esteve envolvido na política, tanto quanto seus irmãos.

“Nasci em um lar onde se respirava política, a primeira vez que meu pai foi prefeito de Botucatu eu tinha apenas 03 anos de idade, e no ano de 1978 ainda na barriga de minha mãe, meu pai já concorria à assembleia como deputado. Assim que deixei assembleia em março de 2023, passei a ficar mais tempo com meus filhos e minha esposa Renata. Esse ano recebi um convite para participar da eleição a prefeito de Itatinga, e seria um braço com João Cury concorrendo a prefeitura de Botucatu. Tivemos conversado muito sobre essa possível candidatura dos dois.  E se formos eleitos, teríamos uma força maior regional, que seria bom para as duas cidades. Mas tenho que sentar e conversar muito ainda sobre a candidatura. Na política se tiver vaidade e arrogância, teremos uma divisão ruim, assim como foi na eleição para deputado em 2022, que não conseguiu eleger nenhum deputado”.

Segundo Fernando Cury, o prefeito Pardini ainda não tem um candidato a sua sucessão, nem mesmo o médico “que foi seu braço direito” na pandemia o ex-Secretário da Saúde Dr. André Spadaro.

Conforme o próprio Spadaro disse ao Alpha Notícias, que já esteve em reunião com o prefeito Pardini e colocou seu nome a disposição da sucessão.

 

 

 

 

 

 

Caminhão derruba poste no Jardim Brasil e foge do local

Um acidente envolvendo um caminhão aconteceu na Rua Raul Torres esquina com a Rua Joaquim Pedro de Mattos no Jardim Brasil na manhã desta quinta-feira.

Segundo informações, após o acidente, o motorista do caminhão evadiu-se do local, deixando poste, fiação elétrica e de sistema de internet ao chão. A ocorrência aconteceu na esquina onde existe uma revenda de butijão de gás, ocasionando inclusive estragos no interior do estabelecimento comercial.

A Defesa Civil do Município foi acionada e está no local fazendo a devida sinalização até o restabelecimento da instalação do poste junto à CPFL.

A orientação aos munícipes é que evitem a Rua Raul Torres devido a ser uma via de duas mãos e de grande movimento no bairro.

Além dos estragos ocasionados, não houve nenhum registro de vítima.

 

 

Universalização do asfalto: Jardim Tropical recebe pavimentação

A meta de universalização do asfalto em Botucatu está muito próxima de ser atingida. O Jardim Tropical, um dos últimos bairros urbanos ainda com ruas de terra, começará a ser pavimentando dentro de até três semanas. Além deste bairro, Santo Antônio da Cascatinha e Jardim Sueleny, em Rubiao Júnior, também deverão ser asfaltados em breve. O Jardim Tropical foi criado há 44 anos e, desde então, os moradores aguardam a infraestrutura no local. O Prefeito Mário Pardini assinou nesta quinta-feira, 28, o contrato para a pavimentação do Jardim Tropical, investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão. A obra será executada pela Semam Terraplanagem e Pavimentação, vencedora da licitação. A empresa fará a implantação de guias e sarjetas, base e asfalto. Este investimento, alinhado com o pacote de infraestrutura para o Distrito de Rubião Júnior, Jardim Santa Eliza, Riviera e Avenida 11 do Árvore Grande, encerra a demanda por pavimentação em bairros urbanos de Botucatu.

Botucatu: Sabesp entra em greve nesta terça-feira (03) contra privatização

O Alpha Notícias falou com Vagner Baqueta, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), nesta terça-feira (03), para obter mais informações sobre a greve da Sabesp que acontece em todo o estado.

Os empregados da unidade da Sabesp de Botucatu aderiram ao movimento e dezenas de trabalhadores paralisaram em por protesto em frente ao complexo da Unidade de Negócios do Médio Tietê, carregando faixas e cartazes. A adesão à greve iniciou após aprovação dos sindicalizados em assembleias, essa medida afeta todo o estado e teve início às 0h00 desta terça (03).

Essa manifestação é para buscar espaço na mídia, para que tenhamos voz  e assim promovermos um debate público, um debate social, coisa que o governador não está fazendo. A população tem que ser esclarecida de tudo que de fato está acontecendo!” disse Baqueta

Segundo Baqueta, a população não sofrerá com essa paralização, o plantão emergencial, a produção e a distribuição estão trabalhando normal.

O governador de São Paulo afirmou que a greve do Metrô, da CPTM e da Sabesp é ilegal e abusiva.

É absolutamente injustificável que um instrumento constitucional de defesa dos trabalhadores seja sequestrado por sindicatos para ataques políticos e ideológicos à atual gestão”, disse a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em nota.

Gente, nós estamos estudando. Iniciamos estudos para verificar a viabilidade financeira, para verificar se a gente pode prestar o melhor serviço. Em todo o processo de desestatização e todo o processo de concessão existe um momento da consulta à população, faz parte do rito, faz parte do rito a audiência pública”, afirmou.