Projetos da Casa e alterações orçamentárias estão em pauta nas sessões ordinária e extraordinária de 13 de novembro

Na segunda-feira, 13 de novembro, a Câmara de Botucatu realiza sua plenária semanal com sessões ordinária e extraordinária. Em sessão ordinária, os vereadores devem apreciar dois projetos que estabelecem a abertura oficial do Carnaval na cidade (a ser chamada Grito de Carnaval) e concedem o Diploma Atirador Destaque do Ano.

Já em sessão extraordinária, há também dois projetos que, por sua vez, tratam de alterações orçamentária, abrindo um crédito adicional suplementar de R$ 2.200 milhões para ser utilizado na Secretaria da Saúde.

A plenária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

Sessão Ordinária
1) Projeto de Lei nº 126/2023 – de iniciativa do Vereador Silvio, que estabelece a abertura oficial do Carnaval em Botucatu, denominada “Grito de Carnaval”.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

SessãoExtraordinária

1) Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas da Secretaria de Saúde, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 138/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00, para a Secretaria de Saúde.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Sobre FERNANDO BRUDER TEODORO

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.