Política

Donald Trump diz que vai ser preso amanhã

O assunto das redes sociais lá fora. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que será preso nesta terça-feira e convocou os seus seguidores para protestarem nas ruas.

  • A declaração não foi confirmada por seus advogados, que ressaltaram não ter recebido nenhuma informação das autoridades.

Que história é essa, dênius? Há cinco anos, autoridades investigam alegações de que Trump fez pagamentos ilegais à ex-atriz pornô Stormy Daniels pouco antes da eleição presidencial de 2016.

Na fofoca, Daniels disse que o advogado do ex-presidente pagou a ela US$ 130 mil em troca de ela não falar em público, antes das eleições, sobre o seu caso extraconjugal com Trump.

O ex-presidente, por outro lado, negou qualquer relação sexual com a atriz e disse que a investigação teria motivação política. Embora também seja investigado de outros casos, Trump nunca foi formalmente acusado.

He is back… 🇺🇸

O pronunciamento veio no dia seguinte da primeira postagem de Trump no Facebook e no Youtube após o restabelecimento de suas contas. Ele ficou mais de dois anos banido após a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.

Trump é o favorito para conquistar a nomeação republicana no ano que vem, com 52% das intenções de voto entre os filiados do partido, contra 28% do governador da Flórida, Ron DeSantis.

Ainda que não seja possível saber se ele realmente será acusado, a antecipação da possibilidade já ajudou Trump a mobilizar seus seguidores — que parecem ser bem fiéis ao empresário.

Vereador de Botucatu convoca audiência pública para debater privatização da SABESP

O Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida, presidente da Câmara Municipal, com anuência dos demais membros da Mesa Diretora, convoca Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

A audiência pública acontecerá no dia 18 de Abril às 19h na Sede do Poder Legislativo em Botucatu

De outro lado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira (13) que a privatização da Sabesp é a “grande aposta do governo” e afirmou que a gestão vai assinar o contrato para estruturação da privatização da empresa de saneamento. Ao participar de um almoço com empresários na capital paulista, Tarcísio indicou que a privatização poderá acontecer em 2024. “Tudo ocorrendo bem, acredito que é operação que pode ocorrer no ano que vem”, disse.

O governador afirmou ainda que a provável venda da Sabesp não aumentará o preço da tarifa de água no Estado. “O grande medo que as pessoas têm é de pagar mais caro na tarifa de água; isso é falso”, disse Tarcísio. “Quem não vai querer a Sabesp? É uma empresa maravilhosa”, disse.

O governador afirmou que a venda da Sabesp deve ajudar o Estado a despoluir os rios Tietê e Pinheiros antes da Baia de Guanabara, no Rio de Janeiro. Carioca, Tarcísio fez uma provocação e perguntou se o Estado quer que a Baia de Guanabara seja despoluída antes dos dois rios paulistas.

Governo puniu 7 servidores por descumprimento da Lei de Acesso à Informação em 11 anos

O governo federal puniu, em quase 11 anos, sete servidores por descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) – que está em vigor desde maio de 2012.

Considerada um marco na história recente da transparência pública no país, a legislação diz que é dever do estado garantir o acesso à informação por procedimentos objetivos e ágeis, respeitando o interesse público, com transparência, clareza e em linguagem de fácil compreensão para qualquer cidadão.

Em linhas gerais, o objetivo da LAI é facilitar a fiscalização dos governos. No entanto, especialistas e a Controladoria-Geral da União (CGU) – principal órgão do governo na fiscalização do cumprimento da lei – veem necessidade de reforço no monitoramento e de possíveis punições.

Dados obtidos pelo g1, por meio da própria LAI, apontam que, nos quase 11 anos em que a lei está em vigor, 57 processos sobre descumprimento da norma foram abertos e somente 7 servidores públicos federais foram punidos por descumprir o texto da lei. Dos 7 punidos, 5 receberam pena de suspensão e 2, de advertência.

Há casos em que os processos levam mais de 2 anos para serem concluídos. Os dados não detalham qual das condutas consideradas ilegais foram cometidas, mas entre as possibilidades estão:

  • recusar-se a fornecer ou retardar deliberadamente o fornecimento de informação;
  • utilizar indevidamente ou mesmo destruir informação;
  • agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação.

‘Uso indevido de sigilos’

 

Ao assumir a chefia da CGU, no início deste ano, Vinícius Carvalho afirmou que houve um “uso indevido de sigilos” por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

E, no primeiro dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a revisão de sigilos impostos na gestão do antecessor, em temas como registros de visitas a prédios públicos e processos disciplinares. Mesmo o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro segue em discussão.

Risco de subnotificação

 

Para a CGU, o número de notificações de descumprimento da LAI poderia ser maior. O órgão reconhece que existe risco de subnotificação porque agentes públicos podem estar descumprindo propositalmente a lei sem serem detectados.

Inclusive porque estas irregularidades podem ser “maquiadas” pelas argumentações apresentadas.

Sem avaliar se o número de punidos é elevado ou não, o órgão disse em nota que “parece claro que há espaço para fortalecimento da capacidade punitiva do Estado em se tratando de descumprimento da LAI.”

“A abordagem da CGU, desde a entrada em vigor da Lei e até agora, tem se focado muito mais em outras perspectivas, como por exemplo a capacitação, a sensibilização de servidores em torno da importância da LAI. Essas políticas de sensibilização e capacitação de servidores será reformulada e reforçada pela atual gestão”, acrescentou o órgão.

 

‘Só educação não foi suficiente’

 

A diretora de programas da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, concorda com a necessidade exposta pela CGU de uma postura mais assertiva do governo.

Marina acrescenta que os órgãos mais resistentes em cumprir a lei seguem sendo as Forças Armadas, órgãos ligados à área de segurança pública, Receita Federal e o corpo diplomático.

Segundo a especialista, a flexibilidade dada aos servidores para interpretar a lei nas respostas a pedidos é um problema que pode ser combatido com mais estrutura, treinamento e formação de servidores, mas mesmo isso pode não bastar.

“A gente percebeu que, nos últimos quatro anos, por exemplo, que só a educação, só a coisa da sensibilização, não foi suficiente. Porque, a partir do momento em que houve uma orientação contrária à transparência, uma orientação superior contrária a fornecer informações, disseminou-se uma postura generalizada e com alguns pontos de resistência de se ocultar informações”, afirmou Marina.

 

“É necessário ainda que haja algum tipo de ação mais assertiva de fato, um pouquinho mais rígida”, completou a diretora da Transparência Brasil.

Para a especialista, recente alteração na Lei de Improbidade Administrativa, que passou a exigir a comprovação de intenção do servidor para que ele possa ser punido, pode impactar negativamente na aplicação de sanções em razão de descumprimento da LAI.

“É [necessário] também criar formas ou instrumentos internos para poder fortalecer, ou um procedimento que deixe mais evidente quando é uma má-fé de fato. Ou que reduza as chances da pessoa ‘pedalar’ aí ou fazer alguma alguma negativa ou enrolar o cidadão sem que aquilo fique de fato caracterizado como uma má-fé ou uma forma de burlar a Lei de Acesso”, concluiu.

Fonte: Matéria/Imagem – G1

Troca no alto escalão cria mal-estar até entre aliados do governo Suéllen

Um Mané Losila diferente ocupou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (6). Geralmente comedido, o vereador vinha evitando criticar de maneira mais dura o governo Suéllen Rosim (PSD), uma postura atrelada à orientação da direção de seu partido em Bauru, o MDB. Isso mudou ontem.

“O vereador Miltinho Sardin (PTB) comentou na semana passada que as pessoas só criticam a prefeitura, só reclamam do governo. Mas da maneira como as coisas acontecem, fica difícil reconhecer as boas ações”, afirmou Losila antes de prosseguir com declarações ainda mais ácidas.

Ele comentava o envio à Câmara, por parte da prefeitura, do Projeto de Lei (PL) que enfim regulamenta o sinal 5G em Bauru. O texto, já praticamente pronto, foi entregue nas mãos do governo ainda no ano passado, mas chegou somente na última sexta-feira (3) ao Legislativo. “Foram sete meses de espera”, lamentou o vereador.

Losila prosseguiu. “Os R$ 5 milhões que estão sendo utilizados para recapear a [avenida] Duque de Caxias e outras ruas foram uma conquista minha. Eu fui pessoalmente até o Detran, em São Paulo, e consegui a verba. Em nenhum momento levei o crédito”, reclamou, para na sequência criticar uma negativa do governo a um de seus pedidos.

“Vai negar a solicitação de um parlamentar direto do gabinete, sem nem comparecer até o local? É assim que esse governo espera que a gente consiga construir algo em conjunto?”, finalizou o emedebista, que foi afagado pela oposição assim que desceu da tribuna.

MUDANÇA

A mudança de postura do vereador até assustou alguns vereadores, mas acompanha uma nova relação entre o MDB e o governo. O partido se distanciou da administração depois das recentes mudanças feitas pela prefeita Suéllen no alto escalão do Palácio das Cerejeiras.

Como noticiou o JC, Gislaine Magrini assumiu a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Flávia de Souza foi para a pasta de Desenvolvimento Econômico (Sedecon), Levi Momesso virou diretor na Emdurb e Fabiano Serpa assumiu um departamento na Secretaria de Planejamento (Seplan). As mudanças foram anunciadas na sexta-feira (24).

Há casos em que o mal-estar não se resume apenas às conversas reservadas. O presidente do MDB, Rodrigo Mandaliti, disse a várias pessoas nos últimos dias que a maneira como a dança das cadeiras no secretariado aconteceu é algo a se lamentar. Até há pouco tempo, Mandaliti e Suéllen mantinham uma boa relação.

O dirigente partidário fez questão, segundo apurou o JC, de apontar seu descontentamento com a administração e descolar a imagem do MDB à do governo. A aliados, o emedebista tem frisado também a necessidade de se construir uma chapa contrária à reeleição da prefeita no ano que vem.

Mesmo integrantes do governo foram pegos de surpresa.

Nos corredores do Palácio das Cerejeiras, alguns dos que permaneceram na administração criticaram, veladamente, a forma como foi conduzida a mudança e disseram que souberam das medidas somente quando as nomeações foram anunciadas. Eles evitam, no entanto, tornar as declarações públicas.

ARTICULAÇÃO

Enquanto recebe fogo amigo, Suéllen também manobra para manter uma base consistente para a eleição. Nesta segunda (6), por exemplo, o pai da mandatária, Dozimar Rosim, almoçou com o ex-vereador e ex-presidente da Emdurb Luiz Carlos Valle. O encontro ocorreu num restaurante da rua Rio Branco.

A eleição do ano que vem foi o centro da pauta da reunião. O JC apurou que o grupo de Suéllen articula o apoio do ex-vereador. Valle tem uma base vista como “considerável” pelos Rosim, especialmente em razão da igreja, mas saiu desgastado da Emdurb no ano passado. Uma fonte ligada ao governo é taxativa: só o tempo dirá se o almoço conseguiu reconciliar o ex-vereador dos Rosim.

Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira após fala transfóbica

A deputada Tabata Amaral (PSB–SP) disse nesta quarta-feira (8/3) que está liderando um grupo de parlamentares para apresentar ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A iniciativa surgiu após um discurso transfóbico no plenário da Casa.

“A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, disse Tabata.

O deputado mais votado de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL) usou o momento de fala, na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para fazer um discurso transfóbico em pleno Dia Internacional da Mulher. Transfobia é um crime com pena prevista de até três anos de reclusão.

Na ocasião, o deputado bolsonarista utilizou-se de uma peruca para dizer que “se sente mulher”. “Me sinto mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.

Após a fala do mineiro, a deputada Tabata Amaral chamou Ferreira de “moleque” e cobrou respeito do parlamentar.

“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse.

“Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, disse a deputada.

Ainda no plenário, o deputado bolsonarista finalizou a fala dizendo que as “mulheres não devem nada ao feminismo”. “O feminismo exalta mulheres que nada fizeram”, afirmou. Nikolas já responde judicialmente por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans.

“Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou Ferreira, na época em que ambos eram vereadores em Belo Horizonte (MG).

Confira um vídeo do ocorrido no link a seguir:

Fonte: Metrópoles

Sem condenar o regime, governo diz ter intenção de receber opositores de Ortega

Depois de polêmica, o governo Lula anunciou que tem a intenção de receber os opositores ao governo de esquerda da Nicarágua que foram expulsos pelo atual regime do país.

Voltando um pouco… Há alguns dias, o embaixador brasileiro não assinou uma declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU contra Daniel Ortega, o líder do país.

  • Mais de 50 países assinaram. Dentre eles estão EUA, Canadá, França e Alemanha, além de latinos, como Chile e Colômbia — mesmo tendo governos de esquerda.

Dando o contexto: Daniel Ortega está no governo da Nicarágua desde 2007 e é acusado por tomar medidas autoritárias e antidemocráticas. Alguns exemplos são o fechamento de igrejas e o boicote a opositores em eleições.

Um dos principais episódios foram as repressões aos protestos contra seu governo em 2018, que causou centenas de mortes e de prisões — exatamente o motivo dos países estarem acusando Ortega de crimes contra a humanidade.

Muito por isso, a decisão brasileira recebeu muitas críticas, influenciadas também pela relação que o Lula e o PT têm com Ortega.

Apesar de ter mudado um pouco a postura agora, falando em “preocupação” com a situação da Nicarágua, o governo não criticou Ortega diretamente e manteve a decisão de não assinar o documento, citando a premissa do diálogo.

 

fonte: The News

Senadores decidem que vão trabalhar apenas 3 dias na semana

A semana de 4 dias começou no Reino Unido, mas Brasília foi além. Com a aprovação do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, na primeira reunião após o Carnaval, nossos senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho.

Podem explicar melhor? 🧐

Claro. Pela nova regra, os projetos de lei só serão votados às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas — ou seja, se o parlamentar não trabalhar nesses dias, ele não leva falta.

Além disso, os senadores instituíram o mês de 3 semanas: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, o parlamentar trabalhará de forma presencial em Brasília nove dias por mês.

Para justificarem a medida, líderes do Senado e assessores da Casa afirmaram que, durante a pandemia, houve sistema remoto de votações e a Casa teve produtividade recorde.

Além disso, com a modalidade, os Senadores podem passar mais dias em suas cidades ou regiões de origem, aproximando-se dos anseios daqueles que os elegeram — ao menos, na teoria.

Por falar no Senado… 🤑

Atualmente, o salário dos senetas é de R$ 39,2 mil mensais. No entanto, após o reajuste que foi definido no final do ano passado pelo STF, a partir de abril, esse valor irá saltar para R$ 41,6 mil.

Em números absolutos, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, só perdendo para os EUA. Por aqui, é como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano para os cofres públicos. Pra manter o humor… risos.

 

fonte: The News

(Imagem: Reuters | Reprodução)

Prefeitura Mais Perto de Você realizou mais de 350 atendimentos em Rubião Junior

No último domingo, 26, foi realizada a primeira edição de 2023 do Programa Prefeitura Mais Perto de Você, no Distrito de Rubião Junior, no Residencial Caimã.Durante toda a manhã, mais de 350 atendimentos foram realizados para a população local, dos serviços oferecidos pela administração municipal e parceiros.

“Mais uma vez alcançamos o objetivo de oferecer serviços da Prefeitura e parceiros importantes para a população em bairros mais afastados. Vamos continuar ampliando o Programa e levando para outros bairros que precisam desse atendimento facilitado”, afirmou André Rogério Barbosa, Secretário de Participação Popular e Comunicação. O Programa Prefeitura Mais Perto de Você ofereceu atendimento nas áreas de Saúde, Tributos, Educação, Assistência Social, Casa do Cidadão, Procuradoria, Vigilância Ambiental em Saúde, e parceiros, como CPFL, Sabesp, Cartório Eleitora, OSC Renascer Botucatu e Ordem dos Advogados do Brasil. A ação é uma realização da Secretaria de Participação Popular e Comunicação e neste final de semana contou com o apoio da Subprefeitura de Rubião Júnior e da direção da Escola Therezinha Paes Secco.

Confira o calendário do Prefeitura Mais Perto de Você: 26/03 – Rubião (Nossa Senhora das Graças) (Oeste)30/04 – Continental/Real Park (Norte)28/05 – Monte Mor (Norte)25/06 – Jardim Peabiru/Cachoeirinha (Leste)30/07 – Cohab I/Convívio (Sul)27/08 – Jardim Aeroporto/Santa Maria (Sul)24/09 – Parque Marajoara (Oeste)29/10 – Jardim Santa Eliza (Oeste)26/11 – Vitoriana (Norte)