Data da mulher, da luta, que não pode parar

O dia 08 de março é o dia internacional da mulher.

Dia de lembrar as lutas que elas já enfrentaram e ainda enfrentam.

O caminho entre os direitos das mulheres e as lutas para a igualdade das minorias em geral estiveram sempre entrelaçados. Na época do Brasil Colônia (1500-1822), pouco foi conquistado. Vivia-se uma cultura enraizada de repressão às minorias, desigualdade e de patriarcado. As mulheres eram propriedade de seus pais, maridos, irmãos ou quaisquer que fossem os chefes da família.

Nesse período, a luta das mulheres era focada em algumas carências extremamente significativas à época: direito à vida política, educação, direito ao divórcio e livre acesso ao mercado de trabalho.

No Brasil ainda até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse uma limitação imposta pelo Código Civil de 1916. As próprias mulheres se mobilizaram e apresentaram propostas década após década para mudar o quadro legal. Também até bem pouco tempo não era considerado juridicamente possível que houvesse estupro entre cônjuges e assassinato por honra era algo aceitável, para muita gente ainda ainda é.

Até o início do século XX, o voto, na quase totalidade dos países, era um direito exclusivo dos homens – especialmente de homens ricos. No cenário de grandes transformações que foi o século XX, as ativistas que se mobilizaram pelo direito feminino à participação política ficaram conhecidas como sufragistas.

Entre 1890 e 1994, mulheres da maioria dos Estados adquiriram o direito de votar e se candidatar a um cargo público.

Dentre as vertentes do Movimento Feminista, existe aquele que foca nas especificidades próprias das mulheres negras, denominado de Feminismo Negro.

O Movimento Feminista não tinha uma abordagem interseccional e racial, não pautando, dessa forma, a dupla discriminação que as mulheres negras passam, tanto de gênero quanto de raça. Além disso, dentro do Movimento Negro, liderado por homens, não havia interesse em atuar nas lutas contra o sexismo.

Nesse contexto, tem início o MMN e, como consequência, do Feminismo Negro no Brasil, que fez com que os demais movimentos começassem a entender sobre a importância dos recortes raciais e de gênero nas mobilizações de direitos humanos.

A partir da década de 60, o movimento incorporou questões que necessitam melhoramento até os dias de hoje, entre elas o acesso a métodos contraceptivos, saúde preventiva, igualdade entre homens e mulheres, proteção à mulher contra a violência doméstica, equiparação salarial, apoio em casos de assédio, entre tantos outros temas pertinentes à condição da mulher.

Em maio de 2016, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi extinto. Além disso, todos os Ministérios passaram a ser ocupados por homens. Diante dessa realidade, o país caiu 22 posições em ranking internacional de igualdade de gênero.

“Não ter mulheres significa perder, pois metade da população não está representada, nesse governo, nessa junta executiva. A possibilidade de perdas de políticas públicas, dos avanços, da [possibilidade de] ir além do que normalmente está sendo visto por só uma parte da população, é muito grande”, afirmou a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

por Renato Ruiz Lopes